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2221230-12.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221230-12.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Sidinei de Fontes Pereira Junior (OAB: 460057/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: | Advogado(s): Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP) | OAB: 220289, 460057, 999999, 330317, 533281, 222185, 285465, 336962, 369025, 143065, 76424, 26281, 20626, 140667, 74017, 141556, 124440, 32599, 428252, 329024, 270083, 265327, 227753, 221923, 253166, 306781, 427706, 467109, 265288, 54035 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:32
2220849-04.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220849-04.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Luiz Fernando dos Santos (OAB: 143308/SP); Interessado: Joao Ramos de | Assunto: Fiscalização; Agravante: Alex | Advogado(s): Kleyton Rafael Leite dos Santos (OAB: 305830, SP), Interessado: Imaculada de Fatima Bonela Scarpelin, Advogada, Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428, Agravado: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de | OAB: 21107, 143308, 135785, 305830, 180734, 155597, 101180, 115936, 232174, 425693, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 329796, 300022, 384947, 407584, 47451, 309124, 89826, 344044, 273101, 484658, 379520, 320966, 177849, 115989, 159725, 232647, 359121, 121428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:32
3009785-61.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009785-61.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1057959- | Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP); Agravado: Maria de Lourdes de Assis; Advogada: Elisabete | Advogado(s): Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Jose Almir Curciol (OAB: 126722, Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813, Agravado: Luciana Alves Segato, Agravado: Ana Paula Fontana | OAB: 390373, 113292, 257296, 218421, 341712, 244129, 148930, 331508, 107362, 114434, 456722, 158386, 126722, 242813, 999999, 119251, 288250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:29
1500908-27.2022.8.26.0223
Nº Processo: 1500908-27.2022.8.26.0223 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500908-27.2022.8.26.0223; ISS/ Imposto sobre | Advogado: Luciano Gomes Filippo (OAB: 303306/SP); Agravado: Município | OAB: 303306, 197737, 509619, 201976, 356348, 136867, 406458, 246536, 73348, 278658, 133107, 282231, 137245, 317272, 289659 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:28
2219006-04.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219006-04.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003847-72.2025.8.26.0533; | Advogado: Everton Alves Tete (OAB: | Advogado(s): Livia Gomes Barraviera (OAB: 509280, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 119076, 283467, 166291, 208103, 193399, 509280, 171449, 319436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:26
1010168-11.2025.8.26.0344
Nº Processo: 1010168-11.2025.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1010168-11.2025.8.26.0344; CNH - Carteira Nacional | Advogado: Carlos Roberto Gonçalves (OAB: 317717/SP); Agravante: | OAB: 317717, 21925, 247162, 256828, 163116, 256193, 171669, 296989, 235379, 228254, 172712, 501962, 204140, 152082, 154694, 409485 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:26
1000097-24.2025.8.26.0384
Nº Processo: 1000097-24.2025.8.26.0384 | Vara: Vara do Núcleo Especializado | Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); | Assunto: Multas e demais | Autor(es): Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo, Iprem, Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279 | Réu(s): Município de Pereira Barreto, Advogado: Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737, SP) | Advogado(s): Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770, SP), Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385 | OAB: 331402, 47984, 281827, 226618, 218737, 172926, 301497, 3155, 171284, 371279, 393291, 261232, 424770, 210367, 211433, 327846, 424142, 118385, 45683, 159448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:06
1002354-73.2020.8.26.0650
Nº Processo: 1002354-73.2020.8.26.0650 | Vara:| Advogado: Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar (OAB: 327846/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Aparecido | Autor(es): Município de Alambari, Advogada: Mariana Pavanelli Gaiotto (OAB: 305718, SP), Apelado: Engevix Engenharia S, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | Réu(s): Município de Jaú, Advogada: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317, SP), Álvaro Sampaio Dias Neto, Advogado: Álvaro Sampaio Dias Neto (OAB: 430430, Apelado: Murilo Delanhesi de | Advogado(s): Fernando Alves Cangerana Neto (OAB: 268787, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe | OAB: 327846, 48713, 184668, 269387, 403301, 330317, 392156, 430430, 326530, 448105, 305718, 47204, 268787, 430630, 128405, 67547, 94932, 15403, 281675, 183432, 68651, 220606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:05
1089987-31.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1089987-31.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara da | Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador) | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Danilo Cezar dos Santos, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Estado de São, Município de Santa Rita do Passa Quatro, Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Instituto Adolfo, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999 | Réu(s): Eros Torezan Viviani, Advogado: Réu Revel (OAB: R, SP) | Advogado(s): Diogo Henrique Amaro da Silva (OAB: 491016, SP) | OAB: 442554, 127454, 67958, 84344, 306524, 331235, 317544, 364614, 287082, 187792, 234054, 161168, 245012, 214375, 147412, 143124, 125808, 330995, 355751, 491016, 224999, 439786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:05
1058182-60.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1058182-60.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Ricardo Hiroshi Akamine (OAB: 165388/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito | Assunto: Estaduais; Apelante: Placasil | Advogado(s): Rafael da Silva Moreira (OAB: 442211, SP), Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Apelado: Alcides Vedoveto, Advogada: Veridiana Polo | OAB: 165388, 311565, 329156, 217648, 329867, 356659, 294602, 207100, 485087, 442482, 424142, 318102, 318044, 332519, 332632, 267756, 152425, 192989, 257725, 442211, 257296, 434591, 335738, 205478, 383120, 68924, 137424, 439786, 241146, 67958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:04