Consulta de Processos

Nº Processo: 2199349-76.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: H. G. de T.; Impetrado: | Assunto: Medidas de proteção; Impetrante: | Advogado(s): Karine Bortoliero Jacomini (OAB: 369731, SP), RepreLeg: Paulla Ferracini Féo | OAB: 523271, 409626, 425260, 153266, 369731, 999999, 215532, 130783, 115691, 374764 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000469-84.2025.8.26.0191 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0000567-09.1991.8.26.0564; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364, SP), Apelado: Backer Sa, Advogado: Djalma de Lima, C. do M. de S. P., M., Advogada: Patricia Nishida Wanderley Tomaz (OAB: 324792, Apelada: A. M., Advogada | Advogado(s): Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869, Apelado: Município de Itápolis, Advogada: Fernanda Chavier de Moura, Graziela Cruz Alves de Jesus (OAB: 285195 | OAB: 278416, 476968, 62297, 274869, 358008, 117364, 176688, 464454, 398283, 389699, 237510, 240132, 338809, 240673, 285195, 151976, 111929, 118913, 324792, 153718, 449152, 171104, 291272 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500933-35.2025.8.26.0223 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500933-35.2025.8.26.0223; Roubo (art. 157); Apelante: V. H. S. | Advogado: Eliel dos Santos (OAB: 249843/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Advogado(s): Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessado: M. de S. P., Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 999999, 249843, 430523, 212496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199024-04.2025.8.26.0000 | Vara: Única; | Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); RepreLeg: Joice Honorato Luiz; | Advogado(s): Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 390829, 177739, 421105, 291552, 999999, 205795, 274894, 226888, 169251, 355706, 140815, 463782, 477745 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0019640-15.2009.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de Fazenda | Advogado: Luis Fernando Azevedo Leite (OAB: 515784/SP) (Procurador); | Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL | Autor(es): Estado de São Paulo, outro, Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, SP), Recorrente: Juízo, Shirley Chirov Matias, Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207, Advogado: Luiz Barbosa | Réu(s): Silva Porto Empreendimentos Imobiliários Ltda, outro, Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630, SP), São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296 | Advogado(s): Maria Cristina Gallo (OAB: 131397, SP), Apelado: Estado de São Paulo, outro, Advogado: Thiago Camargo Garcia | OAB: 515784, 89630, 198251, 164434, 304897, 126427, 462979, 429974, 271201, 250035, 273843, 259391, 305416, 371207, 179601, 125208, 156033, 210079, 120813, 119287, 257296, 324792, 153718, 449152, 404167, 131397, 210837, 271287, 196889 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000860-97.2024.8.26.0242 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eduardo | Autor(es): Município de Santo André, Advogada: Maria Luiza Leal Cunha Bacarini (OAB: 123872, SP), Apelado: Josenei Pinheiro, KARINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Natari Comercio de Hotifrutis Ltda, Advogado: Eduardo Vieira de Toledo Piza (OAB: 290225, Apelado: Município | Advogado(s): Rubens Pivari (OAB: 285814, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva, Luis Manuel Carvalho Mesquita (OAB: 163052, Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764, Apelado: Dapp Participações Ltda, Advogado: Antonio Carlos | OAB: 403110, 285814, 163116, 123872, 114427, 163052, 242801, 410830, 85374, 194732, 290225, 142438, 118936, 33907, 24411, 418764, 62690, 204472, 155455, 118577 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021716-15.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª | Advogado: Arthur Luís Mendonça Rollo (OAB: 153769/SP) | Assunto: Nomeação; | Advogado(s): Silvio Augusto Gomes Costa (OAB: 4091, MA) | OAB: 153769, 4091, 999999, 205795, 274894, 226888, 169251, 311312, 355706, 140815, 463782, 477745 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1057476-77.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Arthur Jun Tsutiya (OAB: 287398/SP) (Procurador); | Réu(s): Aue Bangalo Bar, Restaurante Ltda, Advogado: Swami Stello Leite (OAB: 328036, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Renan William Mendes (OAB: 333527, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Raphael Franco Del Duca (OAB: 464049, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 130057, 287398, 328036, 181744, 164218, 431045, 333527, 282915, 111338, 142452, 464049, 22370, 59473, 185163, 329178, 367757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504088-54.2024.8.26.0361 | Vara: da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1504088-54.2024.8.26.0361; Dano; Apelante: | Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Apelado: D. T. da S. (Menor); RepreLeg: Ana | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): M. S. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Anna Clara Mancini Silva (OAB: 516505, Advogado: Leandro Augusto Finotelli Pires Alves da Silva (OAB: 368869 | OAB: 999999, 139760, 174516, 151094, 119156, 516505, 368869, 252644, 189567, 111687, 352411, 446758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003654-73.2024.8.26.0539 | Vara: Criminal; Guarda; 1003654-73.2024.8.26.0539; Perda ou Modificação de Guarda; | Advogado: Ezeo Fusco Junior (OAB: 100883/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Autor(es): R. R. B., Advogada: Ana Paula Tondim Stramandinoli Lemos Ferreira (OAB: 146524, SP), Apelado, M. de B., Advogada: Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168, Apelado: E. G. R. G. | Réu(s): V. T. B., Advogado: Willian de Almeida Borelli (OAB: 487867, SP), RepreLeg: A. dos S. T., Apdo, Apte: M. de B., M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Ezeo Fusco Junior (OAB: 100883, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, Advogada: Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610 | OAB: 146524, 456970, 369168, 100883, 487867, 311818, 349610, 492543, 175310, 999999, 205464, 170880, 440081, 150264, 399230, 377272, 467056 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11