Consulta de Processos

Nº Processo: 1508096-08.2023.8.26.0071 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0003309-67.2025.8.26.0482; Assunto: Pena | Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: E. da S. A.; Advogado: | Advogado(s): Cassio Fedato Santil (OAB: 212722, SP), Advogado: Fábio de Oliveira Santil (OAB: 209066, Recorrido: M. P. do | OAB: 207285, 218282, 999999, 61108, 156887, 212722, 209066, 325814, 351159, 264795, 451605, 452963, 314683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006816-46.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Ronaldo Leandro dos Santos (OAB: 386746/SP); Agravado: Ministério Público | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Israel Eder da Silva; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado: | Advogado(s): Santo Donizeti de Paula (OAB: 368507, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Camila Botti Ribeiro (OAB: 478951 | OAB: 239066, 416609, 386746, 298740, 344613, 999999, 230244, 194800, 368507, 478951, 381936 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014094-98.2025.8.26.0996 | Vara: 5ª | Advogado: Julian Pavan (OAB: 401673/SP); Agravado: Ministério Público | Assunto: Remição; Agravante: João Pedro da Silva; Advogado: Julian Pavan (OAB: 401673/SP); Agravado: Ministério Público | OAB: 401673, 426719, 999999, 148960, 413399, 511955, 102897, 337610, 186993, 239066, 358202 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011228-20.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Antonio Vanderlei Moraes (OAB: 120964/ | Assunto: Indulto; Agravante: JONATHAS DOS SANTOS; Advogada: Erika Midori Ide (OAB: 208089/SP); Agravado: Ministério | Advogado(s): Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: 203432, SP) | OAB: 208089, 999999, 203432, 120964, 208671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500502-17.2024.8.26.0229 | Vara: 2ª Vara Criminal | Advogado: Maycon Patrick Martins (OAB: 439725/SP); Agravado: M. P. do | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: D. D.; Advogado: Maycon Patrick Martins (OAB: 439725/SP); Agravado: M. P. do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 439725, 999999, 353434, 452594, 401015, 357506, 361529, 389721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007212-90.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Francisco Fernandes de Oliveira (OAB: | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Eduardo Campos Oliveira; Advogado: Francisco Fernandes de Oliveira (OAB: | Advogado(s): Rafael Ribeiro Ferro (OAB: 381718, SP), Advogada: Lívia Cristina Sica (OAB: 390301, Guilherme de Almeida Roedel (OAB: 391290, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 377969, 381718, 390301, 999999, 446911, 400095, 497885, 421225, 509639, 92835, 81205, 57142, 396377, 391290 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524740-06.2024.8.26.0228 | Vara: 4ª Vara do Júri; | Advogado: Hamilton Paulino Pereira Junior (OAB: 126874/SP); | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): Emerson Claudino, Advogado: Eduardo Borges Tartari (OAB: 341998, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Graciete Aparecida Mota Luna Martinez (OAB: 318628, SP), Silvestre Soria Junior (OAB: 134702, Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 389304, 126874, 318628, 244687, 166153, 134702, 379447, 388500, 297402, 341998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004673-84.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Patricia Renata Cabanas Pereira (OAB: | Assunto: Indulto; Agravante: Adriano Goncalves da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 999999, 199643, 205350, 354080, 333892, 378147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500272-63.2024.8.26.0620 | Vara: Vara Única; | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela Soares | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | OAB: 266678, 347361, 457194, 292848, 477615, 189644, 88560, 206210, 377556, 203887, 291922, 411574, 439550, 489518, 328060, 87964, 239303, 372152, 481829, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501747-66.2024.8.26.0616 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Henrique Tremura Lopes (OAB: 318984/SP); | Assunto: Tráfico de Drogas e | OAB: 285330, 289196, 191156, 318984, 413450, 518179, 175945, 95123, 124651, 368544, 199358, 194691, 274171, 247281, 134260, 421014, 266251, 437372 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11