Consulta de Processos

Nº Processo: 1002654-54.2020.8.26.0191 | Vara: Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002664-75.2022.8.26.0176; Espécies | Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): R. R. M., Advogada: Aline Andressa Marion Casanova Cardoso (OAB: 333308, SP), Apelada: A. S. M. (Menor | Réu(s): R. M., Advogado: Sem Advogado, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Maira Calidone Recchia Bayod (OAB: 246875, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Maurício Pires Arantes (OAB: 459214, Apelado: G. M. S. (Menor(es) representado(s)), Advogado: Maurício Pires | OAB: 426146, 163585, 427242, 257251, 246875, 339033, 129990, 342297, 342882, 300629, 459214, 371599, 124977, 419543, 491396, 333308, 388483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0027182-95.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Marcio Antonio Santana da Silva (OAB: 300434/SP); Advogada: Tamires | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: ROBERTH KELVYN GONÇALVES MARQUES FREITAS; Advogada: Juliana Paiva | OAB: 410309, 205990, 426146, 300434, 469593, 421970, 171690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011018-07.2021.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; | Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/ | Assunto: Licenciamento de Veículo; Apelante: Lla | Autor(es): Elio Pereira, outros, Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901, SP), Advogada: Carla Tosi dos Santos, Jad Zogheib, Cia Ltda., Advogado: Rodrigo Bastos Felippe (OAB: 150590, Advogado, Município de Ferraz de Vasconcelos, Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, Recorrente | Advogado(s): Renato de Araújo Neto (OAB: 392147, SP), Apelado: Municipio de Caconde, Advogado: Paulo Reinig Moreira (OAB | OAB: 437745, 111853, 168589, 480151, 203006, 475174, 329703, 355593, 29924, 342775, 170080, 233033, 383002, 236484, 212086, 373262, 392147, 203901, 387752, 240091, 150590, 266143, 13772, 366679, 476968, 123689, 206940, 329180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022961-27.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Especial da | Advogado: Fabio Merare Ferreira (OAB: 364089/ | Assunto: Roubo | Réu(s): 4ª Turma Recursal Fazenda Pública Colégio Recursal Juizados Especiais Tribunal Justiça Estado São Paulo, 4ª Turma Recursal Fazenda Pública Colégio Recursal Juizados Especiais Tribunal Justiça do Estado de São Paulo | Advogado(s): Anelis Kokol (OAB: 79066, SP), RepreLeg: Flávia Ferreira de Oliveira | OAB: 364089, 453613, 150210, 117979, 336985, 426146, 104222, 389620, 428363, 434591, 79066, 62006, 120986, 205730, 277686 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0194269-57.2024.8.26.0500 | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ARTUR NOGUEIRA | Advogado: JOSÉ FERNANDO GERALDO (OAB 370761/SP) | Autor(es): MARCELO LUIS PURCELO, SILVIA REGINA BEMI SANTOMA, FABIO SILVA, DANILO DA SILVA PAULINO, ALISON DIEGO MARTINS PINA, MARCIA CASTELLO, IVONE APARECIDA SOARES, LEANDRO CORREIA DOS SANTOS, WELLINGTON JOHN ROSA | Advogado(s): JOSÉ FERNANDO GERALDO (OAB 370761, SP), DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015, SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS (OAB 332777, PALOMA SILVEIRA DE GODOI (OAB 460649, ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 322894, WELLINGTON JOHN ROSA (OAB 329688 | OAB: 370761, 283015, 332777, 460649, 322894, 329688 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0034862-08.2018.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0034862- | Advogado: Ricardo Marcondes Martins (OAB: 180005/SP) (Procurador); Apelado: JOÃO BENTO | Autor(es): Lucielaine Colladetti Altoe, Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168, SP), Apelante: Eloiza Helena Calvo, Município de Jundiaí, Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354, Apelado: Mariah Rodrigues | Advogado(s): Junia Giglio Takaes (OAB: 236843, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 154168, 236843, 180005, 87463, 231357, 174268, 999999, 410380, 363806, 198354, 381652, 273904, 202264 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220669-85.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016399-26.2025.8.26.0224; Municipais; | Advogado: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP); Agravado: Município de | Advogado(s): Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, SP), Agravado: Geovana Maria de Gois, Def. Público: Defensoria Pública, Sandra Regina Schiavinato (OAB: 95609, Interessada: Rosimeire Barbosa Pereira, Advogada: Sandra Regina, Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 246387, 174028, 166291, 259678, 410380, 476968, 999999, 95609, 244749, 327444 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220416-97.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0011228- | Advogado: Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223/ | Advogado(s): Paulo Afonso Nascimento Poch Neto (OAB: 444228, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 482787, 355223, 167022, 133400, 219819, 444228, 16330, 299246, 290510, 476968, 256828, 122213 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000705-94.2025.8.26.0554 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Jurandir França de Siqueira (OAB: 192608/SP); Advogada: Brenda | Assunto: Ordem Urbanística; Apelante: | Autor(es): Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogada: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655, SP), Município de Ourinhos, Advogado: Raphael Rodrigues Dobins (OAB: 302801, Apelada: Iracema, A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Leandro Luis Pires Bosso, outro, Advogada: Raquel Tamassia Marques (OAB: 165498, Apelado: Estado de São | Réu(s): Campipraia Empreend Imob Ltda, Advogado: Jurandir França de Siqueira (OAB: 192608, SP), Advogada: Brenda | Advogado(s): Renato de Luizi Junior (OAB: 52901, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogada: Marcela Nolasco Ferreira, Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161, Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806, Advogada: Ana Carolina França Costa (OAB: 485517 | OAB: 160655, 192608, 459413, 465788, 190506, 131041, 430526, 107950, 228126, 52901, 182048, 174301, 302563, 296054, 158161, 302801, 417814, 423161, 378894, 999999, 303042, 247080, 403082, 189192, 165498, 186166, 410380, 363806, 485517, 346875 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501180-41.2024.8.26.0032 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Flavio Aurélio Ortiz (OAB: 394827/SP); Apelado: São Paulo Previdência - | Assunto: Urgência; Recorrente: | Autor(es): Placamax Artur Nogueira Ltda, Advogado: Carlos Eduardo Dias Djamdjian (OAB: 298481, SP), Apelado: Departamento, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172 | Advogado(s): Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487, SP), Nathália Andrade Carvalho de Lima (OAB: 358966, Apelado: Urbes Empresa de Desenvolvimento Urbano e | OAB: 394827, 329300, 298481, 333527, 161681, 30487, 304766, 460134, 213912, 148677, 358966, 320391, 163978, 329172, 32599, 428252, 149394, 206553, 364814, 180801, 196134, 122843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11