Consulta de Processos

Nº Processo: 1006577-49.2024.8.26.0191 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 22820/PB); Recorrido: Erico dos Santos Gomes; Advogado: Jefferson Dennis | Advogado(s): Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 22820, PB), Recorrido: Erico dos Santos Gomes, Advogado: Jefferson Dennis, Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Rainer Marcel de Oliveira Viana (OAB: 214747, Recorrido: Roberto Rolim Potenza, Advogado: Moacyr de Lima | OAB: 22820, 336091, 416120, 137818, 418531, 452301, 350725, 437036, 424420, 144865, 69062, 160753, 193534, 463662, 214747, 240651, 291467 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1080306-37.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/ | Advogado(s): Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762, SP), Recorrido: Renato Ferreira, Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762 | OAB: 337748, 231762, 235736, 426146, 293195 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500752-33.2025.8.26.0191 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1029215- | Advogado: Madson Gomes Frazao (OAB: 20784/PE); | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, SP), Requerido: São Paulo Previdência | Advogado(s): Leonardo Oliveira Silva (OAB: 21761, PE), Advogado: Rafael Gomes Pimentel (OAB: 30989, Advogado: Tiago, Murilo Pedro Rosa (OAB: 364573, SP), Interessado: Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação | OAB: 410380, 999999, 20784, 21761, 30989, 58250, 204724, 492533, 357111, 364573, 463155, 226901, 257460, 399230, 456692, 256193, 114291, 358997, 377240, 146005, 389209, 166291, 171669, 319436, 172926, 283439, 184843, 111438, 470296, 226359 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2088234-50.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1023127- | Advogado: Daniel Andrade Pinto (OAB: 331285/SP); | Advogado(s): Mario Rodrigues de Lima (OAB: 318740, SP), Agravado: Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005, Advogado: João Antonio Bueno, Souza (OAB: 166291, Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256, Advogada: Raphaela Pereira de Paula Ferreira (OAB: 262743, Raphaela Pereira de Paula Ferreira (OAB: 262743, Agravante: Vicente Tricarico Neto, Advogado | OAB: 331285, 369611, 318740, 430630, 192091, 103394, 387405, 370978, 146005, 166291, 260746, 484604, 158256, 262743 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003379-11.2025.8.26.0048 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Guilherme Francisco Jenichen de Oliveira (OAB: 394650/SP); Agravado: Sonia Ferreira de Oliveira; Advogada: | Assunto: Cirurgia; Agravante: Município de Atibaia; | Advogado(s): Guilherme Francisco Jenichen de Oliveira (OAB: 394650, SP), Agravado: Sonia Ferreira de Oliveira, Advogada | OAB: 394650, 348676, 246592, 329896, 335563, 480138, 98284, 318658, 410380, 999999, 20784, 30989, 58250, 204724, 492533, 357111, 463155, 308456, 163569, 141237, 108111, 462840, 43619, 314247, 172926, 28343, 301799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000378-21.2010.8.26.0352 | Vara: Judicial; Ação Civil Pública Cível; 1000775-22.2022.8.26.0456; Flora; Apelante: Umoe | Advogado: Rafael de Almeida Ribeiro (OAB: 170693/SP); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): Flávio Pereira de Jesus, Advogado: Evandro Lima Pedrosa (OAB: 144152, MG), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 170693, 183638, 185631, 353010, 75614, 239274, 195685, 422577, 426146, 45512, 148019, 396604, 153331, 120964, 144152, 517279 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161043-38.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1010768-51.2021.8.26.0577; Posturas Municipais; | Autor: Luiz Aurelio Lourenço | Advogado: Luiz Henrique Mendes de Almeida (OAB: 176944/SP); Réu: Município de São José dos | Autor(es): Cleusa Sirlene Lourenço, Advogada: Lais Cristine Macedo (OAB: 372643, SP), Autor: Luiz Aurelio Lourenço | Advogado(s): Rafaela Lacerda Macedo (OAB: 388952, SP), RepreLeg: Nivia Maria Canalli, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 372643, 176944, 395190, 388952, 215799, 493060, 21780, 16549, 379870, 419928, 360401, 488988, 103549, 142554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007195-28.2023.8.26.0191 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP) (Procurador); Apelada: | Assunto: Gratificações Municipais Específicas; | Autor(es): Município de Ferraz de Vasconcelos, Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, SP), Apelada, Município de Santo André, Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724, Apelado: Issac, Anderson Vinicius Dell Piagge Piva, Advogado: Kleber Henrique Piva Gonçalves de Oliveira (OAB: 319005, Aline Correa, Advogado: Fábio da Silva Müller (OAB: 121833, RS), Apelado: Vunesp, Fundação para O Vestibular da, Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, Apelada: Alcides Malaman | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926, SP), Apelado: Vunesp, Fundação | Advogado(s): Andrea Guatelli (OAB: 143797, SP), Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Ligia Mara Marques da Silva (OAB: 238489 | OAB: 468257, 271287, 476968, 238840, 122724, 238659, 143797, 63390, 173361, 238489, 319005, 300926, 183031, 277384, 241261, 117827, 121833, 122801, 522208, 403110, 184692, 128405, 337035, 423726 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001631-50.2022.8.26.0079 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP) (Procurador); Apelada: Patrícia Inês de Melo Santos; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Roseno, Apelado: Ana Cristina, Apelado: Rodrigo Lopes, Municipio de Itapetininga, Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151, Apelado: Romario da | Advogado(s): José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094, SP), Advogado: Derly Silveira de Araujo (OAB: 339853, Advogado: Eduardo, Alessandra Nunes Bardelini (OAB: 413354 | OAB: 310200, 274094, 339853, 460292, 219670, 66377, 34362, 168745, 413354, 93953, 426146, 284151, 417372, 111061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2142827-29.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0036388- | Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005, SP), Advogado: João Antonio Bueno, Souza (OAB: 166291 | OAB: 113875, 245543, 487024, 415738, 146005, 166291, 260746, 188483, 174564, 178033, 234859, 302797, 174516, 230508 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11