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1502067-67.2021.8.26.0537
Nº Processo: 1502067-67.2021.8.26.0537 | Vara:| Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Alexsandro Aparecido Costa dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, RONALDO SOARES LEITE, SP), Advogado | Réu(s): A. V. dos S. S., Advogado: Alyson Rober de Campos (OAB: 268204, SP), Apelante, A.M.P: S. B. de O., Advogado: Tiago, Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 251590, 312543, 51720, 268204, 251868, 302518, 203436, 438683, 259848, 288635, 402819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:50
1501342-60.2024.8.26.0024
Nº Processo: 1501342-60.2024.8.26.0024 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Celso Pedro da Silva (OAB: 269508/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): V. H. de S. B., Advogado: Celso Pedro da Silva (OAB: 269508, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Erick Augusto Aparecido dos Santos Soares, Advogado: Carlos, Marcelo Soares Junior, Advogado: Vagner da Silva Santos (OAB: 337723, Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, J. P. dos S., Advogado: Matheus Lima Penha (OAB: 390705, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 269508, 397432, 175954, 242190, 317134, 454427, 367998, 390705, 377434, 354475, 120023, 337723 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:49
1501319-67.2024.8.26.0363
Nº Processo: 1501319-67.2024.8.26.0363 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público); Apelado: W. D. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Fabiano Alves Balieiro, Advogada: Marcia Magali Pedroso Sugiyama (OAB: 317169, SP), Apelado, WALLACE SOARES VELLOSO, Advogado: Renan Sanches Cardozo (OAB: 365117, Apelado: Ministério Público, D. T. de A., Advogado: Pedro Felipe Bortoletto (OAB: 424222, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): K. L. S., Advogado: Jairo Corrêa Ferreira Júnior (OAB: 209508, SP), Advogado: Murilo Sano (OAB: 217896 | Advogado(s): Renato da Costa Garcia (OAB: 251201, SP), Advogado: Edson Belarmino (OAB: 260983, Apelante: E. N. da S., Thiago Luis Rodrigues Tezani (OAB: 214007, Apelante: L. C. R. G., Advogada: Jennifer Suaid (OAB: 378147, Gilmar Vieira da Silva (OAB: 457640, Apelante: Edson Luiz Jardim, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 329880, 45341, 80742, 209508, 217896, 317169, 477554, 365117, 69492, 518790, 363806, 131817, 251201, 260983, 214007, 378147, 378212, 183579, 424222, 296987, 457640, 132119, 387402, 425869, 37722, 61564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:48
1008431-80.2023.8.26.0428
Nº Processo: 1008431-80.2023.8.26.0428 | Vara: 4ª Vara | Advogado: André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) (Procurador); Apelada: Maria de | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Ricardo José Silva | Autor(es): G. da S. B. (Representado(a) por sua Mãe), Advogada: Nathalia Sthefany Sousa Silva (OAB: 422196, SP), Reprtate | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Igor Fernando Cabral dos Santos (OAB: 342644, Apelado: Caixa de Previdência, Assistência dos | OAB: 390084, 116421, 266866, 184692, 165424, 452929, 331520, 129008, 207010, 321952, 342644, 496097, 202491, 260401, 516043, 270877, 235911, 255123, 355252, 270803, 422196, 194732, 139753, 195511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:46
1501250-37.2023.8.26.0115
Nº Processo: 1501250-37.2023.8.26.0115 | Vara: SEF - | Advogado: Paulo Henrique Tessaro (OAB: 343055/SP) | Assunto: Taxa de Licenciamento | Autor(es): Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, SP), Apelado: Glauco Dantas dos, Apelado: Claudemiro Natalino, Município de Taquaritinga, Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729, Recorrente, Sonia Aparecida Donizeti Nascimento, Advogado: Diego Ohara Messias (OAB: 317777, Apelado: Município de | OAB: 343055, 494148, 484232, 384211, 235447, 104440, 194271, 342192, 271833, 289642, 149615, 216798, 257296, 420226, 486575, 133098, 265729, 254043, 263242, 118936, 311314, 127385, 209890, 185723, 317777, 304023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:44
1003694-20.2022.8.26.0347
Nº Processo: 1003694-20.2022.8.26.0347 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Claudio Marcus Langner (OAB: 223317/SP); Interessado: Município de Valinhos; | Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Instituto de | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, SP), Apelado: Estado de São, Município de Rio Claro, Advogado: Rodrigo Ragghiante (OAB: 225089, Apelada: Sueli Barbosa Teles | Réu(s): Antonio Ferreira, Advogada: Teresa Cristina Cavicchioli Piva (OAB: 150785, SP) | Advogado(s): Camila Morais Costa (OAB: 316663, SP), Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564, José Armando da Glória Batista (OAB: 41775, Apelante: I. da S. C. de M. de M., Advogado: Fabio Busnardi | OAB: 150264, 150785, 228636, 223317, 316663, 195602, 285577, 233696, 153792, 219349, 362783, 335564, 242123, 284168, 199495, 225089, 158929, 328715, 41775, 356676, 183849, 380941, 390740, 196542, 298084, 312171, 203006, 259123, 368066, 161730, 8078, 424662 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:41
1007434-54.2023.8.26.0604
Nº Processo: 1007434-54.2023.8.26.0604 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: Renato | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Eletropaulo | Advogado(s): Andréa Aparecida Alvarenga Freire (OAB: 328092, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Berenice da Silva Vieira (OAB: 401575, as partes deverão se | OAB: 270757, 444725, 176599, 457305, 328092, 360539, 234190, 274018, 401575, 38515, 31177, 220564, 124359, 356428, 282992, 185581, 374476, 345786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:37
1002554-97.2024.8.26.0405
Nº Processo: 1002554-97.2024.8.26.0405 | Vara: 6ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP); Apelada: Adriana da Silva Barbosa; Advogado: | Assunto: Duplicata; Apelante: Bairro Golf 1 Residencial | Advogado(s): Vinicius de Oliveira Soares (OAB: 307832, SP), Apelado: Usina Itajobi Ltda., Açúcar, Álcool, Advogado: Marcos, Aline Ines Costa (OAB: 429221, Apelado: Cassio Carvalho Cruz, Advogado: Bruno Bottiqlieri Freitas Costa, Sun Yue (OAB: 329855, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 433288, 203992, 307832, 89710, 138436, 254605, 76501, 199099, 379100, 429221, 390998, 440650, 70379, 118953, 283968, 296640, 329855 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:31
0034461-89.2023.8.26.0002
Nº Processo: 0034461-89.2023.8.26.0002 | Vara: 7ª Vara da Família | Advogado: Edson Antonio da Silva (OAB: 325375/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa | Assunto: Fixação; Apelante: | Ação: de Beneficios e Previdencia | Autor(es): J. L. da C., Advogada: Josiane Xavier Vieira Rocha (OAB: 264944, SP), Apelado: R. L. B. de M. (Menor | Advogado(s): Leonardo Ruiz Machado (OAB: 206972, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, José Epifânio Silva Filho (OAB: 72594, BA), Apelado: M. L. da S. B. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada | OAB: 510464, 325375, 105542, 270825, 286907, 155563, 184942, 206972, 287261, 173477, 72594, 333755, 264944, 379017, 394351, 39879, 75798, 40407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:31
1012657-68.2021.8.26.0309
Nº Processo: 1012657-68.2021.8.26.0309 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento | Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelado: Raphael Soares | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: | Autor(es): I. dos S. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado: Alberto Zorigian | Advogado(s): Valter Alberto Matteo Junior (OAB: 380386, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529, Apelado: D. M. C., Advogado: Fabio Luiz Angella (OAB: 286131, Tania Maria Burin de Oliveira (OAB: 91498 | OAB: 345596, 202816, 413419, 381280, 380386, 204447, 138047, 164619, 155456, 290089, 351862, 346522, 328929, 205435, 178036, 456183, 306529, 286131, 421375, 283774, 258297, 91498 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:30