Consulta de Processos

Nº Processo: 0001161-23.2016.8.26.0022 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1000960-46.2025.8.26.0071; Difamação; Apelante: Valeria | Advogado: Weldri Braga Mestre (OAB: 335546/ | Autor(es): RODRIGO ANTONIO PINTO, Advogada: Helga Schmidt do Prado (OAB: 148960, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Advogado(s): Rodolfo Gomes Nascimento (OAB: 350551, SP), Advogado: Ramblet de Almeida Termero (OAB: 283803, Apelado | OAB: 271623, 485024, 335546, 362840, 148960, 396942, 405014, 154507, 307594, 350551, 283803, 190605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001571-83.2025.8.26.0663 | Classe: :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): BRUNO DE OLIVEIRA PEREZ, DANIEL NEEMIAS FELICIO | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 513924, Nícolas Vitali Rossi, 498443, Lucas Vinicius da Silva, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002263-77.2025.8.26.0659 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :3ª VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 493872/SP - Mathias Eduardo Garbelini Sevillano | Autor(es): G.G.A., E.P.S.V., F.A.O.O., Rodolfo Schuett Alberici, F.C.R.A. | Réu(s): J.F.G., J.P.S.V., C.E.F., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, B. | Advogado(s): 493872, SP, Mathias Eduardo Garbelini Sevillano, 315869, Elisangela Maria Soares Angeleli, 111452, Silvio Carlos Lopes dos Santos, 274261, Anderson Xavier de Campos, 250133, Gustavo Costa de Lucca, 534199, Débora Nicodemo, 501328, Wilson Cardoso Júnior, 231130, Sueli Maria do Carmo Rodrigues de Arruda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003383-85.2025.8.26.0650 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA | Advogado: 425761/SP - Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin | Autor(es): Ana Paula Rosaria dos Santos, Maria Luiza Caetamo de Luca, I.C.R.N., OMNI S, Crédito, Financiamento, Investimento, Sonia Aparecida de Moraes Pupo, Ministério Público do Estado de São Paulo, G.A.G.A., Diamantino Netto, Blueberry Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Bruno Martini Ramalho | Réu(s): Flextronics Industrial Comercial Servicos, Exportadora do Brasil Ltda, Lucas Sousa da Costa, A.A.S., Erica Simone Soares de Lima, FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, MUNICIPIO DE VALINHOS, A.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA | Advogado(s): 425761, SP, Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin, 214612, Raquel Degnes de Deus, 453523, Ederson Clay Bueno de Castro, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 500575, Neila Nascimento Ferreira, 393338, Leandro dos Reis, 292697, Breno Teixeira Vieira, 49185, GO, Gustavo Henrique Cavalcante de Castro, 344259, Juliana Laguardia Frisene, 164272, RJ, Bruno Feigelson | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002794-64.2015.8.26.0520 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 275707/SP - Juliana Bicudo de Paula Pires | Réu(s): Neilton do Carmo Santos | Advogado(s): 275707, SP, Juliana Bicudo de Paula Pires, 216171, Erico Della Gatta | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500577-51.2025.8.26.0575 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 441479/SP - Arthur de Oliveira Pinhoti | Autor(es): A.O.P., M.P.E.S.P., Jose Aparecido de Lacerda, Daniela Cristina Marcon Furlan | Réu(s): O.P., Município de São José do Rio Pardo | Advogado(s): 441479, SP, Arthur de Oliveira Pinhoti, 511075, Gabriela Grespan Guimarães, 324210, Rafael Augusto Fernandes Ortega, 513783, Márcio Augusto Gervásio Rioli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020338-61.2025.8.26.0564 | Classe: :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 329751/SP - Francisco de Assis Mota | Autor(es): Tiago Mauricio Romano Nogueira, Maria Jeane Franca Pedreira, TIAGO ARAUJO RIBEIRO, Everton Vieira de Souza, M.B.B., BANCO BRADESCO S.A., Silvana Gonçalves da Silva Barboza, Sergio Tadeu Schadek de Brito | Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Pantera Log Transportes, Logística Ltda., Francisco Miele, P.C.R.M., Carlos Eduardo Moreira da Silva, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 329751, SP, Francisco de Assis Mota, 180053RJ, Pedro Mansur Duarte de Miranda Marques, 189561, Fabiula Chericoni, 344701, Aili Mary Dias Pacheco, 477697, Aurelio Sotero Braga, 159830, Priscila Kei Sato, 92813, Eliane Aburesi, 306781, Fernanda Pedroso Cintra de Souza, 483006, Lílian Dias Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500981-83.2025.8.26.0161 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 179157/SP - José da Silva Lemos | Autor(es): G.C.R., Walter de Moraes Junior, Gisele Ribeiro de Freitas Jardim, Fabio dos Santos de Souza, Alessandra Rangel Stuchi Fonseca, Hildebrando Sabino Alves | Réu(s): W.S.A., Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Meta Motors Comercio de veiculos Eireli, Município de São Bernardo do Campo, Espólio de Jorge Antonio Longo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, B.B.D. | Advogado(s): 179157, SP, José da Silva Lemos, 391151, Paulo Roberto Conforto, 327526, Fernando Luis Rossini, 206263, Luís Alberto de Araujo Lima, 140248, Luiz Fernando Stucchi, 368667, Lucas de Araujo Ferraz, 474202, Thais Regina Batista de Moraes, 250766, Joseane Quitéria Ramos Alves, 467253, Maria Eduarda Gomes da Silva, 487924, Daniela Tayna Uchoa Zaire | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002568-44.2025.8.26.0541 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS | Vara: :2ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Agostinho Veiga Junior | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 295244, Rosana Aparecida da Luz Santos, 361009, Fernando Lucio de Andrade, 353877, Salete Lança | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009833-20.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; | Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/ | Advogado(s): Tiago Antonio Morais (OAB: 253166, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 232647, 359121, 533281, 222185, 227753, 221923, 253166, 415937, 158160, 302941, 118685, 86090, 172926, 283439, 533261, 240655, 320662, 479127, 158161, 239073, 125343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11