Consulta de Processos

Nº Processo: 0000505-86.2023.5.05.0012 | Advogado: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: | Ação: DA CRIANCA E RECORRENTE ROSANGELA LIMA PEREIRA | OAB: 57030, 23144, 46414, 32060, 38261, 31318, 11651, 18410, 25970, 14545, 40853, 22130 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 1008085-65.2025.8.26.0071 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Bruno Preti de Souza (OAB: 270550/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de | Advogado(s): Marina Giaretta Scomparin Fontes (OAB: 183590, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 183590, 270550, 276723, 431733, 354308, 395478, 275676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1069094-19.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Fagner Santos de Santana (OAB: 372624/SP); | Advogado(s): Rosana Ananias Silva da Costa (OAB: 11484, RN), Interessado: Secretário de Segurança Pública do Estado de São, Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 11484, 149279, 228255, 372624, 337390, 199479, 439004, 373452, 177272, 299520, 124864, 72977, 357323, 210677, 255123, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1036586-20.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança | Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016/SP) (Procurador); Ficam as partes | Advogado(s): Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787, SP), Advogado: Rafael Cury Bicalho (OAB: 198285, Interessado: Município, Alessandra de Miche Fialho (OAB: 120466, Recorrida: Rafaela Di Sessa, Advogada: Alessandra de Miche Fialho, Bruno Santana Costa (OAB: 278637, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Jose Eduardo Ruiz Alves (OAB: 279471, Recorrido: Jorge Pena Dias Junior, Advogado: Jose Eduardo Ruiz | OAB: 434207, 480016, 187483, 117827, 356705, 329031, 174787, 198285, 218041, 120466, 123295, 260143, 278637, 279471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149625-06.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Desapropriação; 1044595- | Advogado: Victor Rodriguez Gonçales (OAB: 393963/SP); Agravante: Oscarlina | Advogado(s): Rubens Ferreira (OAB: 58774, SP), Advogado: Marcus Mortago (OAB: 316848, Interessado: Sandra Cecilia, Marcus Mortago (OAB: 316848, Interessado: Regina Maria Avila, Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774, Interessado: Cecilia Maria Feitoza de Oliveira, Advogado: Rubens Ferreira, Interessado: Dulcina Aparecida Costa | OAB: 174404, 393963, 515782, 137432, 380017, 103217, 281832, 171876, 133551, 480139, 58774, 316848, 118167, 253662, 275358, 242402, 293432 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1514409-87.2017.8.26.0299 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: JM MANUTENCOES | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: LIDERCIO, Apelado: VITOR PAULO, Municipio de Bauru, Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767, Apelado: Edineusa, Apelado: SAMIR, Apelado: JOSE ABILIO, Apelado: MARIANA, São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296, Apelado: Selma | OAB: 219670, 448105, 232819, 356705, 122767, 318658, 257296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006673-84.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006352-92.2025.8.26.0482; Assunto: Tratamento | Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: | Assunto: Tratamento | OAB: 268811, 407779, 301272, 128341, 180916, 364164, 108111, 473712, 150570, 334797, 188824, 306207, 185204, 483941, 270785, 230714, 86917, 77288, 153266, 415560, 150205, 487915 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149606-97.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori | Assunto: Fornecimento de | Advogado(s): Victor Rodriguez Gonçales (OAB: 393963, SP), Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Marcelo Gaia Edais, Maurício Barros (OAB: 183724, Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482, Rubens Ferreira (OAB: 58774, Advogado: Marcus Mortago (OAB: 316848, Advogada: Sonia Bossa (OAB | OAB: 380801, 172926, 283439, 327444, 324587, 389419, 220222, 174404, 393963, 515782, 137432, 260450, 380017, 103217, 281832, 285224, 137700, 337390, 171876, 407644, 145859, 183724, 5952, 23796, 23809, 36370, 31939, 254482, 133551, 480139, 58774, 316848 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501930-47.2025.8.26.0278 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 310434/SP - Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart | Autor(es): Alisson da Silva Santos, Wanderlei Vieira de Almeida | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Sp Vias Rodovias Integradas do Oeste S.a Ccr Spvias | Advogado(s): 310434, SP, Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart, 204998, Ricardo Ramos Benedetti, 480690, Thaís Vieira Costa Sordera de Avila | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001568-35.2025.8.26.0268 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: | Advogado(s): Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 482492, 392160, 411864, 437583, 432105, 155237, 478475, 203071, 437074 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11