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1532770-37.2020.8.26.0562
Nº Processo: 1532770-37.2020.8.26.0562 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Petição Criminal; 1532770-37.2020.8.26.0562; Difamação; | Advogado: Alexandre Martins Jorge (OAB: 443820/SP); Requerido: Ministério | Advogado(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, Willi Lucas Paiva dos Santos (OAB: 489228, Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 443820, 350806, 11552, 487941, 189141, 489228, 251353, 145669, 521879, 488093, 301341 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:34
1011099-66.2024.8.26.0047
Nº Processo: 1011099-66.2024.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Elton Antonio Lima (OAB: 409056/SP); Ficam | Advogado(s): João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 409056, 263318, 265750, 331120, 321875, 195212, 253655, 410521, 473791, 65444, 11552, 292764, 111092 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:52
1043211-36.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043211-36.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 197366/SP - Fabiana Cristina Ciuffa Conde | Autor(es): Solange Aparecida da Costa, Paulo Roberto dos Santos, RICHARD RODRIGUES DA SILVA, Patricia Akemi Urata Monteiro, Sergio Luis Salustiano, Maicon Cezar Rodrigues, Ruan Silva Catolone, Gabriel Jonatham Zangrande Constantino, Levi do Lago | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO | Advogado(s): 197366, SP, Fabiana Cristina Ciuffa Conde, 65444, Airton Camilo Leite Munhoz, 11552, Arruda Munhoz Sociedade de Advogados, 441586, João Pedro Rozalem de Jesus, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:05
1035453-40.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1035453-40.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado | Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Ficam as | Advogado(s): Ana Cristina Silveira Lemos Nestor (OAB: 298185, SP), Advogado: Eder Marcelino Lemos Nestor (OAB: 431664, Valeria Domingos Machado (OAB: 442162, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 448285, 231762, 185163, 133879, 391212, 258837, 310161, 429744, 182396, 455595, 204841, 475405, 198372, 298185, 431664, 442162, 65444, 11552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:48
1037726-55.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1037726-55.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0012588- | Advogado: Adilson Pinheiro dos Santos (OAB: 430427/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem | OAB: 430427, 395478, 326493, 306893, 311495, 473802, 65444, 11552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:46
2143798-14.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2143798-14.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a | Advogado: Matheus Avila Queiroz (OAB: 321490/SP) (Procurador); Ficam as partes | Advogado(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, SP), Agravante: Maria Helena Sevecenko de Barros, Advogado: Arruda, Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552, Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Agravante | OAB: 321490, 303873, 114427, 173273, 11552, 480137, 65444 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:23
2143835-41.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2143835-41.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Soc. Advogados: | Assunto: Parcelamento do Solo; | Advogado(s): Cassiano Hugo Sales Gigante (OAB: 412186, SP), Interessado: Capal Cooperativa Agroindustrial, Advogada: Silmara, Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000 | OAB: 65444, 11552, 41656, 387405, 370978, 173273, 175937, 282028, 412186, 277356, 233341, 281827, 251267, 269516, 245214, 309000, 466658, 332789, 163569, 302427, 407051, 481667, 172926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
26/07/2025 00:51
2143767-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2143767-91.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - Serviço | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/SP); Agravado: Municipio | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, SP), Interessado: Marialice Santiago Linhares, Soc. Advogados: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB | OAB: 303873, 114427, 391323, 172740, 352046, 321490, 300926, 158260, 173273, 11552, 65444 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:51