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2219670-35.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219670-35.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, DP), Agravado: Ivan Marcio Pereira D Oliveira, Agravado, Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457, SP) | OAB: 118936, 100151, 999999, 297406, 110939, 228457, 121522, 287894, 303349, 348502, 132805, 195860, 403110, 236603, 418764, 421223 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:49
0028923-78.1980.8.26.0053
Nº Processo: 0028923-78.1980.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Autor: Claro | Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP) | Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: | Advogado(s): Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996, SP) | OAB: 479578, 98284, 134178, 71424, 82137, 185529, 317717, 163471, 469501, 53649, 121996, 143679, 94358, 140815, 238982, 256193, 430369, 296989, 235379, 228254, 227857, 134301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996
03/08/2025 16:48
2217634-20.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217634-20.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Herbert | Assunto: Gratificações de | Advogado(s): Pedro Tiago Alves Schuwarten (OAB: 480141, SP) | OAB: 290219, 139962, 80246, 140327, 137659, 4231, 221042, 359564, 403110, 207593, 279152, 32599, 428252, 999999, 329706, 274894, 211726, 254482, 222185, 241261, 447129, 239546, 384947, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584, 480141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
2218102-81.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218102-81.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Autor: Jose Maria | Advogado: Fernando Ubirajara Leite Clementino (OAB: 255292/SP); Agravado: Companhia de | Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: | Advogado(s): Silmara Mary Viotto Halla (OAB: 221484, SP), Tomas de Sampaio Goes Martins Costa (OAB: 375007, Interessada: Flavia Wiziack Ajame de Queiroz Monteiro, Marco Dulgheroff Novais (OAB: 237866, Interessado: E&f Construções de Edificíos Ltda., outros, Advogado | OAB: 255292, 218958, 114904, 83163, 472228, 115188, 400764, 311668, 221484, 150246, 317906, 335671, 120891, 41666, 323791, 38706, 340257, 221033, 8558, 138436, 329679, 174976, 279930, 228123, 32381, 183904, 375007, 237866 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Silmara Mary Viotto Halla (OAB: 221484
03/08/2025 16:46
1001672-71.2024.8.26.0103
Nº Processo: 1001672-71.2024.8.26.0103 | Vara: Vara Única; | Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Agravado: Jonathas Lemos Rodrigues; | Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: | Advogado(s): Caio Marcelo Assad Medeiros (OAB: 95464, MG), Interessado: Laspro Consultores Ltda, Advogado: Oreste Nestor de, Rodrigo Pasquarelli de Godoy (OAB: 207348, SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843, Regiane Simões de Oliveira (OAB: 271661 | OAB: 248704, 95464, 98628, 358856, 118685, 132932, 272393, 198473, 207348, 500291, 180315, 108131, 99521, 368863, 196418, 208418, 368456, 243340, 345596, 353382, 467703, 273843, 246662, 271661, 218958, 224484, 341378, 440190, 314805, 195279, 372041 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Caio Marcelo Assad Medeiros (OAB: 95464
03/08/2025 16:45
1007818-56.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1007818-56.2024.8.26.0224 | Vara: 8ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Ewaldo Frederico Guth e outro; Advogado: | Assunto: Condomínio; Apelante: Valdeci dos Santos; | Advogado(s): Nelba dos Santos Porto (OAB: 341897, SP), Apelada: Carla Regina Trindade dos Santos, Advogada: Helena Cristina, Silvana Pereira Kawakami (OAB: 407431, Advogado: Georges Ayoub Krayem Filho (OAB: 407249, Havendo, Ricardo Dias (OAB: 221748, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar | OAB: 341897, 27060, 398383, 270825, 131351, 231763, 385833, 184306, 307959, 407431, 407249, 201445, 116689, 472798, 366622, 353772, 104134, 221748, 23748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Nelba dos Santos Porto (OAB: 341897
03/08/2025 06:07
1002804-73.2023.8.26.0306
Nº Processo: 1002804-73.2023.8.26.0306 | Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001346-72.2021.8.26.0538; Assunto: Investigação de Paternidade; | Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento | Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Olivia Valeria | Autor(es): V. D. da S., Advogado: Juvenal Manoel Ribeiro da Silva (OAB: 108872, SP), Apelado: M. D. da, P. A. dos S. C., Advogada: Bianca Moraes Gonçalves (OAB: 391874, Advogada: Marilene Fermiano de Moraes | Advogado(s): Gislene Dias da Silva Ferreira (OAB: 434402, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Fernando Menezes Neto (OAB: 305683, Apelado: Aasap, Associação de Amparo Social Ao Aposentado | OAB: 331385, 218958, 108872, 269529, 195008, 434402, 391874, 369173, 418180, 199580, 105989, 337657, 346371, 305683, 125421, 144194 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: V. D. da S.Advogado: Gislene Dias da Silva Ferreira (OAB: 434402
03/08/2025 06:06
1012128-92.2024.8.26.0196
Nº Processo: 1012128-92.2024.8.26.0196 | Vara: 1ª Vara de Família e das | Advogado: Guilherme Lameado Pereira (OAB: 462046/SP); Apelado: A. C. M.; | Assunto: Fixação; Apelante: | Advogado(s): Ademir da Rosa (OAB: 428625, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar, Milton Borges Santos Filho (OAB: 417500, SP) (Convênio A.J, OAB), Wanderson Cintra Silva (OAB: 470468, Advogado: Rafael Russo Bastos Araujo (OAB: 490211, Advogada, Carlos Anisio Cruz de Brito Lyra (OAB: 425136, Advogada: Monica Patricia do Nascimento de Brito Lyra (OAB | OAB: 462046, 428625, 296403, 417500, 251322, 166731, 177996, 467897, 218958, 427613, 159208, 306529, 470468, 490211, 475160, 192705, 387489, 425136, 438547, 427772 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ademir da Rosa (OAB: 428625
03/08/2025 06:05
1001342-90.2020.8.26.0337
Nº Processo: 1001342-90.2020.8.26.0337 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Leonardo Furquim de Faria (OAB: | Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: | OAB: 385833, 392163, 98790, 169034, 149497, 450828, 384912, 168486, 178825, 404334, 32365, 299384, 399029, 21678, 89940, 238315, 483246, 376309 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:05
1013302-18.2018.8.26.0562
Nº Processo: 1013302-18.2018.8.26.0562 | Vara: 2ª Vara de Família e | Advogado: Edmilson Navarro Paes (OAB: 371783/SP); Apelado: Claudio Roberto Ramos; Advogada: Rosangela da Siqueira | Assunto: Dissolução; Apelante: T. C. | Autor(es): H. A. de O. B. (Menor(es) assistido(s)), outros, Advogada: Sandra Regina de Assis (OAB: 278878, SP), Advogado | Advogado(s): Edmilson Navarro Paes (OAB: 371783, SP), Apelado: Claudio Roberto Ramos, Advogada: Rosangela da Siqueira | OAB: 186906, 68281, 371783, 355416, 347489, 53702, 29269, 302943, 423909, 218958, 331385, 278878, 392279, 375389, 184476, 117346, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:05