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0020257-73.2023.5.04.0561
Nº Processo: 0020257-73.2023.5.04.0561 | Advogado: - MILTON LUIS LONGONI (OAB/RS 86049) | Advogado(s): ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB, RS 115514) 86312), RENATO FORTES DE ANDRADE (OAB, RS 121820) ADVOGADO, MILTON LUIS LONGONI (OAB, RS 86049), LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG, MG 7ª Turma, ELENA BIANCHINI (OAB, RS 28062) ROT 0020314, 08.2023.5.04.0233, HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568) 9ª Turma, MARIANA PEREIRA DE SOUZA BORGES (OAB, RS Gabinete Lúcia Ehrenbrink, VALCIR SCHMITT (OAB, RS 30931) EHRENBRINK, RS 28062) RECORRENTE, RAFAEL OLIVEIRA VASCONCELLOS, RS 36568) ADVOGADO, BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB, RS 21053), RS ADVOGADO, ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125), RS 30931) LTDA., HENRIQUE BREIDENBACH (OAB, RS 81848) RECORRENTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., JOSE PEDRO DORNELES ANTONELLI (OAB, BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB, RS 78460) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DENISE RECORRIDO, WANDERSON DA SILVA BARBOSA, Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA RECORRIDO, M.D.I., Desembargador Federal do Trabalho ANDRE ROT 0020316, 35.2023.5.04.0020 | OAB: RS 86049, RS 81848, RS 115514, RS 121820, RS 95094, RS 97839, RS 28062, RS 36568, RS 30931, RS 21053, RS 17125, RS 78460 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho DENISE RECORRIDO
10/08/2025 00:07
0000120-22.2025.5.12.0062
Nº Processo: 0000120-22.2025.5.12.0062 | Vara: DO TRABALHO DE ITAPEMA | Advogado: - DIEGO HENRIQUE CUNHA DE OLIVEIRA (OAB/PR | Ação: INOVERSASUL | Autor(es): A. 113978), D.C.M. RECLAMADO, ROVITEX IND E COM DE MALHAS LTDA, E., R.M.D.R. ATOrd 0000120, 36.2025.5.12.0025, R.M.R. VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ, RUIL JOSE LARA ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA RECLAMANTE, LUANA DANUBIA MACHADO LAUSE, SINDICATO DOS PROFESSORES DE RECLAMADO, DOUTOR MED SERVICOS MEDICOS LTDA, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS ATSum 0000121, 21.2025.5.12.0025 | Réu(s): SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA, A.L.U.E.S.L. REGIAO SUL DE SC, M.D.I. EXEQUENTE, SINDICATO DOS PROFESSORES DE, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS EXECUTADO, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E, FUNDACAO INOVERSASUL ADVOGADO, FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) | Advogado(s): RAFAEL SILVA DE CASTRO RECLAMANTE, PAMELA FATIMA DE SOUZA, RAFAEL SILVA DE CASTRO (OAB, SC 68112), RAFAEL SILVA DE CASTRO RECLAMADO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, RAFAEL SILVA DE CASTRO, RAFAEL SILVA DE CASTRO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ, AXE THIAGO ALMEIDA SCHETTINI RIBEIRO ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), RENA MENEZES DE CAMARGO (OAB, SC 48443) EXECUTADO, FUNDACAO INOVERSASUL, FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) CULTURA BRASIL S.A., SC 5625) RECLAMANTE, TAIANE FREITAS DE MACEDO, SC 5625) ADVOGADO, MARCELO DALLA CORT (OAB, SC 51219), SC 5625) RECLAMADO | OAB: SC 55998, SC 68112, SC 48443, SC 34259, SC 5625, RS 90771, SC 51219 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 00:02
0000031-68.2025.5.05.0102
Nº Processo: 0000031-68.2025.5.05.0102 | Vara: do Trabalho de Simões Filho | Autor: - GILMAR BATISTA DA SILVA | Advogado: - LEANDRO QUEIROZ PINTO (OAB/RJ 130887) | Autor(es): JACKSON COSTA DOS SANTOS REQUERENTES, MARCOS GERALDO VAZ DE LIMA, JEFERSON NASCIMENTO DIAS LTDA, MAURICIO DOS SANTOS FILHO RECLAMANTE, ADRIANO VINICIUS NERIS GONCALVES, H.S.B. RECLAMANTE, LUCAS GUIMARAES PEREIRA, S.D.F.E.S.P.M.D.I. ADVOGADO, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE, TRANSTASSI LTDA RÉU, PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, EPP | Réu(s): JFCO COMERCIO DE COLCHOES LTDA ATSum 0000031, 68.2025.5.05.0102, JEONCEL TRANSPORTES LTDA, ME CONSIGNATÁRIO, DENIS JESUS SOUZA, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. TRANSPORTES LTDA, M.D.I. | Advogado(s): LEANDRO QUEIROZ PINTO (OAB, RJ 130887), ANTONIO LIMA BOMFIM DIAS (OAB, BA 13143) RECLAMADO, UNIKLOG LOGISTICA LTDA, DIELSON FERNANDES LESSA (OAB, BA 12312) ADVOGADO, THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE, JOSE MARCELO OLIVEIRA (OAB, BA 31181) OLIVEIRA (OAB, PE 15413), JOSE ROBERTO DA CONCEICAO (OAB, SP ADVOGADO, JOSE DA SILVA MOURA (OAB, SP 504967), ARNON NONATO MARQUES FILHO (OAB, BA 37163), BA MENDONCA (OAB, CE 24824), DORANA PORTO MARQUES BOTELHO (OAB, BA RECLAMADO, MUNICIPIO DE ITACARE, BA ATSum 0000032, 53.2025.5.05.0102, MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA (OAB, BA RECLAMANTE, ROBSON MAGALHAES PEREIRA, TAMA EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS, HELIO ARCANJO MAXIMO (OAB, MG 69136) | OAB: RJ 130887, BA 13598, BA 13143, BA 12312, BA 31181, PE 15413, SP 504967, BA 37163, CE 24824, CE 37743, BA 40741, MG 69136 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:40
0000197-18.2025.5.05.0000
Nº Processo: 0000197-18.2025.5.05.0000 | Advogado: - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570) | Autor(es): E.M.D.S. ADVOGADO, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235), E.F.S. Precat 0000198, 03.2025.5.05.0000, A.O.D.S. Seção de Precatórios, M.S.C., W.P.A. Gabinete da Seção de Precatórios | Réu(s): M.D.S.F.D.C., M.D.C. ADVOGADO, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354), M.D.C. Gabinete da Seção de Precatórios, M.D.I. GOMES, E.B.D.A.E.S.S. RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS | Advogado(s): LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261) ADVOGADO, MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260), YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522) ADVOGADO, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993), ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) Precat 0000197, 18.2025.5.05.0000, EMILIO FRAGA SANTOS (OAB, BA 43179) ADVOGADO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648), ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA, BA 43179) Seção de Precatórios, ALBERTO FERREIRA SANTOS (OAB, BA 13383) Gabinete da Seção de Precatórios, EVERTON MACEDO NETO (OAB, BA 18506) RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) CLAUDINO OLIVEIRA, BA 29648) REQUERENTE, A.D.D.S., DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354) ADVOGADO, LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 57225), BA ADVOGADO, MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB, BA 56263) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS REQUERENTE, W.F.S.A., Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS ADVOGADO, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993), Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS, Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO, Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO Precat 0000200, 70.2025.5.05.0000 | OAB: BA 20541, BA 20570, BA 51261, BA 30260, BA 43522, BA 9993, BA 19452, BA 22235, BA 43179, BA 29648, BA 30354, BA 13383, BA 18506, BA 32672, BA 57225, BA 56263 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: E.M.D.S. ADVOGADORéu: M.D.S.F.D.C.Advogado: LUCAS SANTOS DE CASTRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS REQUERENTE
09/08/2025 22:40
0000184-19.2025.5.05.0000
Nº Processo: 0000184-19.2025.5.05.0000 | Advogado: - SANDRO GOMES FERREIRA (OAB/BA 800) | Autor(es): L.P.D.M. RELATOR: Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE, S.H.C. Gabinete da Seção de Precatórios, J.P.M. MAGALDI, R.D.S.B. ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA | Réu(s): M.D.S.A. REQUERENTE, D.J.B.B., E.B.D.A.E.S.S. REQUERENTE, J.C.P., M.D.P., M.D.C.D.C. | Advogado(s): SANDRO GOMES FERREIRA (OAB, BA 800), RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB, BA 25997) MAGALHAES FILHO, AMANDA LUIZA VASCONCELOS FREITAS, MARIO CESAR MAGALHAES DANTAS (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) REQUERIDO, M.D.C., CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648), DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354) Precat 0000190, 26.2025.5.05.0000, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA Seção de Precatórios, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570) RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE, MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260) MAGALDI, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993) REQUERENTE, U.F.(., EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO (OAB, BA REQUERENTE, V.L.S.M.D.S., NIVEA DA SILVA RAMOS RESEDA (OAB, BA ADVOGADO, MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB, BA 56263) | Relator(a): Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE Seção de Precatórios, Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO Precat 0000189, 41.2025.5.05.0000, Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE Gabinete da Seção de Precatórios, Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE CLAUDINO OLIVEIRA | OAB: BA 800, BA 25997, BA 50429, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 30260, BA 9993, BA 57225, BA 56263 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: L.P.D.M. RELATOR: Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DERéu: M.D.S.A. REQUERENTEAdvogado: SANDRO GOMES FERREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE Seção de Precatórios
09/08/2025 22:40
0000168-65.2025.5.05.0000
Nº Processo: 0000168-65.2025.5.05.0000 | Advogado: - MARIANA LOPES VILA FLOR (OAB/BA 43194) | Autor(es): M.D.G.S.C. Gabinete da Seção de Precatórios, J.A.P. REQUERIDO, E.B.D.A.E.S.S., J.D.B.F. ADVOGADO, MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260), R.D.S.V. REQUERIDO, M.D.S., I.A.D.S. REQUERIDO, M.D.S.F.D.C. | Réu(s): M.D.S.F.D.C. REQUERENTE, C.M.D.F.F., E.D.B. ADVOGADO, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235), E.D.B. Precat 0000174, 72.2025.5.05.0000, M.D.C. Precat 0000175, 57.2025.5.05.0000 | Advogado(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) ADVOGADO, Daniel Vencimento dos Santos (OAB, BA 27059), EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO (OAB, BA, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648), GILBERTO DOS SANTOS DUQUE ADVOGADO, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993), GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) TERCEIRO INTERESSADO, G.S.D.O., SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685), IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) ADVOGADO, BA 19452) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE Precat 0000173, 87.2025.5.05.0000, Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS ADVOGADO, MARCIA LUIZA FAGUNDES PEREIRA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO ADVOGADO, ERICA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, BA 30348), Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE REQUERENTE, R.J.C.O., Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE REQUERENTE, M.L.D. | OAB: BA 43194, BA 20541, BA 19452, BA 27059, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 30348, BA 20570, BA 30260, BA 9993, BA 53829, BA 23705, BA 659, BA 685, BA 24406, BA 10889 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:40
0000165-13.2025.5.05.0000
Nº Processo: 0000165-13.2025.5.05.0000 | Advogado: - ALCKSANDER ALVES DE SOUZA (OAB/BA 18632) Seção de Precatórios | Autor(es): J.N.D.T. Precat 0000165, 13.2025.5.05.0000, P.A.G.P. ADVOGADO, ALVARO PEREIRA BOAVENTURA JUNIOR, I.S.D.S. REQUERENTE, J.F.S., R.D.S.B. 62365), I.X.D.O.F. ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA | Réu(s): M.D.I. Gabinete da Seção de Precatórios, M.D.I. ADVOGADO, ANDERSON CARLOS SILVA ROCHA (OAB, BA, M.D.I. 34458), M.D.I. 38426), E.D.B. ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) | Advogado(s): ALCKSANDER ALVES DE SOUZA (OAB, BA 18632) Seção de Precatórios, FRANCISCO AUGUSTO PENALVA SILVA (OAB, BA (OAB, BA 35857), RODRIGO SOUZA MEIRA (OAB, BA 29687) 62365), IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) ADVOGADO, Daniel Vencimento dos Santos (OAB, BA 27059), MARIANA LOPES VILA FLOR (OAB, BA 43194) ADVOGADO, EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO (OAB, BA, GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB, EMERSON MENEZES DO VALE (OAB, BA 22548) ADVOGADO, ANDERSON CARLOS SILVA ROCHA (OAB, VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA (OAB, BA 20541) | Relator(a): Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE, Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO 16916), Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS RELATOR: Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE, Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO (OAB, BA 35857), Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE MAGALHAES FILHO | OAB: BA 18632, BA 35857, BA 29687, BA 10889, BA 27059, BA 43194, BA 22548, BA 20541, BA 26248, BA 19452 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: J.N.D.T. Precat 0000165Réu: M.D.I. Gabinete da Seção de PrecatóriosAdvogado: ALCKSANDER ALVES DE SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE
09/08/2025 22:40
0000153-96.2025.5.05.0000
Nº Processo: 0000153-96.2025.5.05.0000 | Advogado: - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993) RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE | Autor(es): M.P.D.T., A.M.D.S., C.M.C.N. 14177) | Réu(s): E.B.D.C.E.T. Precat 0000157, 36.2025.5.05.0000, E.B.D.A.E.S.S. REQUERENTE, M.D.F.D.M., M.D.I. Precat 0000160, 88.2025.5.05.0000 | Advogado(s): SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993) RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE, ANE CAROLINA DE MEDEIROS RIOS Seção de Precatórios, Daniel Vencimento dos Santos (OAB, BA 27059) Precat 0000158, 21.2025.5.05.0000, EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO (OAB, BA Seção de Precatórios, GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) ADVOGADO, MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) (OAB, BA 64646), DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354) REQUERIDO, M.D.C., ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA ADVOGADO, BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE (OAB, BA, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570) TERCEIRO INTERESSADO, C.M.G.P., MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260), BA 9993) Precat 0000159, 06.2025.5.05.0000, IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) REQUERIDO, M.D.I., MARIANA LOPES VILA FLOR (OAB, BA 43194) | Relator(a): Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO REQUERIDO, M.D.C., Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE, Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE ADVOGADO, RUI MORAES CRUZ (OAB, BA 8534), Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS REQUERENTE, C.O.S. | OAB: BA 9993, BA 64646, DF 14543, BA 12134, BA 8534, BA 27059, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 30260, BA 10889, BA 43194 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: M.P.D.T.Réu: E.B.D.C.E.T. Precat 0000157Advogado: SERGIO SANTOS SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO REQUERIDO
09/08/2025 22:40
0000141-82.2025.5.05.0000
Nº Processo: 0000141-82.2025.5.05.0000 | Advogado: - IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB/BA 10889) | Autor(es): E.C.D.R. REQUERIDO, E.D.B., E.M.M. REQUERIDO, A.C.S.L. REQUERIDO, A.C.D.S. ADVOGADO, IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889), E.R.M.S. REQUERENTE, A.D.J.S. | Réu(s): E.D.B. TERCEIRO INTERESSADO, A.D.M.A.A., E.D.B. ADVOGADO, MARIANA LOPES VILA FLOR (OAB, BA 43194), LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA (OAB, BA, M.D.A. | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS BRITTO OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO MAGALHAES FILHO, Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS MAGALHAES FILHO, Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE RELATOR: Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE | OAB: BA 10889, BA 43194 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: E.C.D.R. REQUERIDORéu: E.D.B. TERCEIRO INTERESSADORelator: Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS BRITTO OLIVEIRA
09/08/2025 22:40