Consulta de Processos

Nº Processo: 0000256-06.2025.5.05.0000 | Advogado: - LETICIA ANDRADE CARDOSO (OAB/BA 36012) | Autor(es): J.R.B., D.M.G.D.O. Gabinete da Seção de Precatórios, M.M.C.D.S.S. MAGALDI, S.F.T.D.S. REQUERENTE, W.P.D.O. | Réu(s): M.D.C.D.J. Gabinete da Seção de Precatórios, E.B.D.C.E.T. RELATOR: Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE, M.D.I. REQUERENTE, L.A.C., M.D.I., M.D.I. REQUERIDO | Advogado(s): JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA (OAB, BA Precat 0000261, 28.2025.5.05.0000, MARCILIO PEREIRA FALCAO (OAB, BA 18914) Gabinete da Seção de Precatórios, LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 57225) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE, MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB, BA 56263) MAGALHAES FILHO, BA 57225) REQUERENTE, S.M.D.O., BA 56263) ADVOGADO, JESSE PEREIRA MELO (OAB, BA 8686), BA 57225) ADVOGADO, DANILLO TORRES DE AMORIM (OAB, BA 19461), BA 56263) REQUERIDO, U.E.D.F.D.S. | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS, Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS REQUERIDO, M.D.I., Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS Precat 0000262, 13.2025.5.05.0000, Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO Gabinete da Seção de Precatórios, Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS | OAB: BA 36012, BA 18914, BA 57225, BA 56263, BA 8686, BA 19461 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000246-59.2025.5.05.0000 | Advogado: - MARIO CESAR DA SILVA LIMA (OAB/BA 10491) REQUERENTE - V.S.C. | Autor(es): M.L.O.S. MAGALHAES FILHO, A.M.S. RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO, M.M.L. MAGALHAES FILHO, M.D.C.G.S. REQUERENTE, U.F.(., L.A.G. ADVOGADO, FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL (OAB, BA | Réu(s): M.D.I., M.D.S. ADVOGADO, LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 57225), M.D.P.S. REQUERENTE, U.F.(., M.D.S., M.D.I. REQUERIDO, M.D.P.S. | Advogado(s): MARIO CESAR DA SILVA LIMA (OAB, BA 10491) REQUERENTE, V.S.C., MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB, BA 56263), LEONARDO AMARAL MATIAS (OAB, BA 26420) GOMES, IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) REQUERENTE, A.J.D.S., MARIANA LOPES VILA FLOR (OAB, BA 43194) ADVOGADO, BA 26420), LETICIA ANDRADE CARDOSO (OAB, BA 36012) REQUERIDO, M.D.P.S., LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 57225) 31578), BA 56263) ADVOGADO, RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB, BA 25997) | Relator(a): Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO Gabinete da Seção de Precatórios, Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO Seção de Precatórios, Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE Gabinete da Seção de Precatórios, Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE RELATOR: Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE, Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI | OAB: BA 10491, BA 57225, BA 56263, BA 26420, BA 10889, BA 43194, BA 36012, BA 25997 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000239-67.2025.5.05.0000 | Vara: DO TRABALHO DE CAMAÇARI | Advogado: - MAYARA DA SILVA CRUZ (OAB/BA 48858) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): D.D.O.M. Gabinete da Seção de Precatórios, A.M.P. BRAGA, M.M.D.S. RAYMUNDO DA FONTE SA, N.C.D.S. ADVOGADO, SAULO VELOSO SILVA (OAB, BA 15028) | Réu(s): E.B.D.A.E.S.S., M.D.I., M.D.I. ADVOGADO, DIVALDO SURUAGY NETO (OAB, AL 11371), M.D.C. TERCEIRO INTERESSADO, MACSON CRUZ DE JESUS | Advogado(s): Daniel Vencimento dos Santos (OAB, BA 27059) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS, EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO (OAB, BA CLAUDINO OLIVEIRA, GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB, BA ADVOGADO, LETICIA ANDRADE CARDOSO (OAB, BA 36012), ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) Precat 0000244, 89.2025.5.05.0000, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) Seção de Precatórios, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354) Gabinete da Seção de Precatórios, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570) REQUERENTE, C.D.B.S., MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260) ADVOGADO, LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 57225), SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993) ADVOGADO, MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB, BA 56263), BA 57225) IMPETRANTE, EMPRESA DE AGUAS ITAY LIMITADA, BA 56263) ADVOGADO, CARLOS GARCIA HIDALGO NETO (OAB, AL 10133), DIEGO SANTANA CAVALCANTE (OAB, BA 63907) TERCEIRO INTERESSADO, J B EMERENCIANO LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE Precat 0000243, 07.2025.5.05.0000, Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira, Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE COMERCIO DE AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA, Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE ADVOGADO, RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB, BA | OAB: BA 48858, BA 27059, BA 36012, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 30260, BA 57225, BA 9993, BA 56263, AL 10133, AL 11371, BA 63907, BA 26076, BA 22653, BA 15028 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000376-49.2025.5.05.0000 | Advogado: - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997) MAGALHAES FILHO | Ação: VALOIS (OAB/BA ADVOGADO - HELDER FREITAS GUSMAO (OAB/BA 39960) | Autor(es): M.C.D.S. RELATOR: Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE, J.G., I.M.F.G. REQUERIDO, M.D.I., U.F., C.M.D.S. Gab. Des. Viviane Leite | Réu(s): M.D.S.A. REQUERENTE, B.A.M.C., E.D.B. Precat 0000378, 19.2025.5.05.0000, M.D.I. Precat 0000379, 04.2025.5.05.0000, M.D.I. ADVOGADO, MOABE SANTOS CASAS (OAB, BA 32672), M.D.S.F.D.C. DE FARIA | Advogado(s): RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB, BA 25997) MAGALHAES FILHO, HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS (OAB, BA ADVOGADO, HELDER FREITAS GUSMAO (OAB, BA 39960), MARILIA SOUZA DO NASCIMENTO (OAB, BA, VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA, ADILSON DA SILVA DE PINHO (OAB, BA 24406) RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE | Relator(a): Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO Seção de Precatórios, Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE REQUERENTE, U.F.(., Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE ADVOGADO, LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 57225), Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS REQUERENTE, M.J.C.S., Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE MSCiv 0000380, 86.2025.5.05.0000 | OAB: BA 25997, BA 39960, BA 57225, BA 56263, BA 32672, BA 26248, BA 24406 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000355-73.2025.5.05.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: - LUNA LAIS SANTANA SILVESTRE (OAB/BA 44995) | Ação: PETROBRAS DE | Autor(es): L.J.M.V. REQUERENTE, U.F.(., E.S.G. IMPETRADO, JUIZ(A) DA 6ª VARA DO TRABALHO DE, M.A.D.A.J. GOMES, M.L.D.S.A. RELATOR: Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE | Réu(s): U.F.D.B. REQUERIDO, M.D.I., M.D.I. SEGURIDADE SOCIAL PETROS, E.B.D.C.E.T. REQUERENTE, E.M.M.D.D.S., M.D.I. ADVOGADO, EDUARDO CUNHA ROCHA (OAB, BA 8086), E.D.B. | Advogado(s): LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 57225) SALVADOR, MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB, BA 56263) TERCEIRO INTERESSADO, FUNDACAO PETROBRAS DE, JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) REQUERENTE, U.F.(., JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) REQUERIDO, C.D.D.U.D.E.D.B.C., JULIANA BOMFIM DE JESUS (OAB, BA 26996), LAIS PINTO FERREIRA (OAB, BA 15186) Precat 0000362, 65.2025.5.05.0000, MARCELE ALVES BOMFIM (OAB, BA 29364) Seção de Precatórios, PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE (OAB, DF Gabinete da Seção de Precatórios, RANIERI LIMA RESENDE (OAB, DF 14516) MAGALDI, EDUARDO CUNHA ROCHA (OAB, BA 8086), IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) BRITTO OLIVEIRA, MARIANA LOPES VILA FLOR (OAB, BA 43194) REQUERENTE, A.C.O.S. | Relator(a): Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE, Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE IMPETRANTE, MARIA JOSE SALES DOS SANTOS, Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE Gabinete da Seção de Precatórios, Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE Seção de Precatórios | OAB: BA 44995, BA 57225, BA 56263, BA 32401, BA 67521, BA 26996, BA 15186, BA 29364, DF 14516, BA 8086, BA 10889, BA 43194 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000338-37.2025.5.05.0000 | Advogado: - LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB/BA 11494) Gabinete da Seção de Precatórios | Autor(es): U.F.(. Precat 0000343, 59.2025.5.05.0000, J.A.D.R.O. REQUERIDO, D.E.D.T., C.M.P.R. ADVOGADO, GABRIEL LUIZ SOL OZELIM (OAB, BA 39398), J.C.L. REQUERIDO, M.D.A.F., A.J.F.L. | Réu(s): M.D.I. RELATOR: Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE, M.D.I. Seção de Precatórios, M.D.S.D.M. Seção de Precatórios, M.D.S.A.D.J. Precat 0000345, 29.2025.5.05.0000, E.B.D.C.E.T. Gabinete da Seção de Precatórios | Advogado(s): LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB, BA 11494) Gabinete da Seção de Precatórios, EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR (OAB, BA, RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO REQUERIDO, D.E.D.T., GUSTAVO CARVALHO ALVES SIMOES (OAB, RANNIERE MIRANDA SANTANA (OAB, BA 22270) Seção de Precatórios, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS REQUERIDO, M.D.S.A.D.J., Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE ADVOGADO, ANDRE FIGUEIREDO FREITAS, Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS ADVOGADO, Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS REQUERENTE, C.S.R. | OAB: BA 11494, BA 50202, BA 18041, BA 39398, BA 35953, BA 22270, MG 154853 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000334-97.2025.5.05.0000 | Advogado: - VERA LUCIA LIMA DE SOUZA (OAB/BA 56021) | Autor(es): O.O.D.S. ADVOGADO, VERA LUCIA LIMA DE SOUZA (OAB, BA 56021), J.R.D.O. (OAB, BA 12381), ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO, U.F.(. RELATOR: Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE, B.C.R.D.O., C.P.D.S. Precat 0000337, 52.2025.5.05.0000 | Réu(s): M.D.I. Precat 0000334, 97.2025.5.05.0000, M.D.I., M.D.I. ADVOGADO, Moema Elisa Coentro Mutti Bastos (OAB, BA 13190), M.D.I. BRITTO OLIVEIRA, M.D.I. Gabinete da Seção de Precatórios | Advogado(s): ORLEI OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 58105), BA 58105) REQUERIDO, M.D.I., BA 58105) (OAB, BA 4734), Sarah Tupinambá Ribeiro (OAB, BA 14942), BA 58105) Seção de Precatórios | Relator(a): Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE REQUERENTE, U.F.(., Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS REQUERENTE, G.F.R., Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE Seção de Precatórios, Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE REQUERIDO, M.D.I., Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE | OAB: BA 56021, BA 58105, BA 12381, BA 4734, BA 13190, BA 14942, BA 22548, BA 10889 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000953-40.2024.5.05.0007 | Autor: - ALEXANDRO GOMES DE SOUZA ADVOGADO - EDKLEBER CARVALHO SOARES (OAB/BA 13439) | Advogado: - LUIZ CLAUDIO LIMA COSTA (OAB/BA 47551) REQUERENTE - O.O.D.S. | Autor(es): V.T.C., U.F.(. Precat 0000328, 90.2025.5.05.0000 | Réu(s): M.D.I., KOMATSU FOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE, JOSE CORREIA DA SILVA FILHO Seção de Precatórios, M.D.I. Seção de Precatórios | Advogado(s): LUIZ CLAUDIO LIMA COSTA (OAB, BA 47551) REQUERENTE, O.O.D.S., TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID REQUERIDO, M.D.I., EVA MARIA VENTURINI (OAB, ES 11355) REQUERIDO, AILIO CLAUBER FONTES LINS (OAB, SE 6249) Precat 0000326, 23.2025.5.05.0000, ORLEI OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 58105) Precat 0000327, 08.2025.5.05.0000 | Relator(a): Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA Gabinete da Seção de Precatórios, Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS BRITTO OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL REQUERENTE, U.F.(., Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS ADVOGADO, EDKLEBER CARVALHO SOARES (OAB, BA 13439), Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE REQUERIDO, M.D.I. | OAB: BA 47551, BA 58105, SP 201296, BA 13439, ES 11355, SE 6249 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000297-70.2025.5.05.0000 | Autor: - FREDERICO CRUZ GUIMARAES Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação | Advogado: - HELDER FREITAS GUSMAO (OAB/BA 39960) RECLAMANTE - BENEDITA DE SOUZA NOVAES | Ação: DA CRIANCA E ADOLESCENTE | Autor(es): C.S.G. ABREU BRAGA, L.M.F.S., M.R.D.J.A. sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º, PETROBRAS TRANSPORTE S.A, no PORTAL do TRT da 5ª Região | Réu(s): M.D.I. ADVOGADO, GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO, U.F.(. PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, M.D.C.D.J. Ficam intimadas as partes, seus procuradores para o julgamento, MARCO AURELIO DE GUSMAO SA sessões semipresenciais da 1ª Turma serão transmitidas por meio, ANDREA PRATA GERALDO Conflitos de Competência(...).” | Advogado(s): HELDER FREITAS GUSMAO (OAB, BA 39960) RECLAMANTE, BENEDITA DE SOUZA NOVAES, LUCAS MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB, BA 1ª Turma, RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB, BA 25997) andar., Sylvio Garcez Júnior (OAB, BA 7510) 10º, 11º, 12° do art. 166 do Regimento Interno deste Regional. As, JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA (OAB, BA 9416) oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração, em | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE Gab. Des. Tânia Magnani, Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE RECLAMADO, FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE, Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE DATA: 06, 02, 2025, HORÁRIO: 9h, Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS andar., Rua Bela Vista do Cabral, 121, bairro Nazaré, Salvador, Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS APARECIDA OLIVEIRA LOMBA. | OAB: BA 39960, BA 23144, BA 22307, BA 25997, BA 7510, BA 9416 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000018-94.2025.5.19.0000 | Advogado: - Guilherme Mendes de Albuquerque Alves (OAB/AL OJC Gab Presidencia Precatorios | Autor(es): U.S.D.N.F. PA 0000018, 94.2025.5.19.0000, G.M.d.A.A. Gabinete da Presidencia Precatorios, J.A.F. Gabinete da Presidencia Precatorios, T.R.D.T.D.1.R., L.J.D.A.A. Segunda Turma, Gab Des Anne Inojosa : 4, T.R.D.T.D.1.R. Primeira Turma, Gab Des Antonio Catão : 2 | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado NILTON BELTRAO DE, UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NILTON, UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS BELTRAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR, UNIÃO FEDERAL (PGFN) Segunda Turma, Gab Des Laerte Neves : 2, M.D.I. | Advogado(s): Guilherme Mendes de Albuquerque Alves (OAB, AL OJC Gab Presidencia Precatorios, JORGE LAMENHA LINS NETO (OAB, AL 2940) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NILTON | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado NILTON BELTRAO DE REQUERIDO, M.D.R.L., Juiz do Trabalho Convocado NILTON BELTRAO DE PA 0000019, 79.2025.5.19.0000, Juiz do Trabalho Convocado NILTON BELTRAO DE PA 0000020, 64.2025.5.19.0000, Juiz do Trabalho Convocado NILTON BELTRAO DE TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, Desembargador Federal do Trabalho NILTON Precatorios : 2, Juiz do Trabalho Convocado NILTON BELTRAO DE FISCHER INOJOSA | OAB: AL 2940 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região