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1059538-90.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1059538-90.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Mayrton Pereira Marinho (OAB: 138263/SP); Rcrda/Rcrte: Angela Aparecida Neri dos Santos de Oliveira; | Advogado(s): Marina Eliza Moro Freitas (OAB: 203111, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Maria Aparecida Clerice Pires (OAB: 120535, com, Eduardo Almeida Cezaretto (OAB: 391916, Agravante: Alex Ferreira da Silva, Advogado: Eduardo Almeida | OAB: 138263, 203111, 210187, 80833, 375137, 129134, 120535, 231498, 23599, 391916, 470817, 380668, 207916, 16330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:49
1019643-87.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1019643-87.2025.8.26.0506 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 11ª VARA CÍVEL | Advogado: 278281/SP - Cristiane Belinati Garcia Lopes | Ação: dos Amigos da Praca das Arvores Aaarvo | Autor(es): Carlos Eduardo dos Santos Alves, Juliana Leopoldino Amadeu, Banco Santander (Brasil) S, Aparecido Donizete Tostes, F.C.J., Rosane Aparecida Rosa de Freitas, Luiza Administradora de Consórcios Ltda, Localider Locadora de Veículos Ltda, Gabriel Trindade de Souza | Réu(s): Gisele Garcia, Município de Ribeirão Preto, Z.y.b Produções Artísticas, Eventos Eireli, me, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, M.R.P., BANCO PAN S, Jose Fernando Baroni Junior, Leonardo Pessoti, Lar Suecia Incorporadora Spe Ltda | Advogado(s): 278281, SP, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 329670, Tatiane Debiasi de Oliveira Damaceno, 153447, Flávio Neves Costa, 517702, Rivalino dos Reis Silva, 459656, Vinicius Cardoso de Oliveira, 500575, Neila Nascimento Ferreira, 278807, Márcio Luís Spimpolo, 325384, Fernanda Garcia Bueno, 47325, PR, ADRIANO ZAITTER, 350359, Alexandre Garcia de Negreiros Bonilha, 331385, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:26
0000149-22.2025.8.26.0001
Nº Processo: 0000149-22.2025.8.26.0001 | Vara: da Família e Sucessões | Advogado: de dez por cento. Intimem-se. - ADV: PRISCILA MAZZETTO MELLO (OAB 158589/SP), RAUL MAZZETTO (OAB | OAB: 39938, 121241, 158707, 387201, 151155, 148904, 264201, 294993, 85122, 146507, 129679, 158589, 86917, 221717, 444576, 435723, 451026, 365937, 164329, 437853, 46918, 489714 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 04:10
1502235-23.2023.8.26.0077
Nº Processo: 1502235-23.2023.8.26.0077 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1502235-23.2023.8.26.0077; Homicídio | Advogado: Jeronimo José dos Santos Junior (OAB: 310701/SP) (Defensor | Autor(es): DIEGO EDUARDO DOS SANTOS CASSEMIRO, Advogada: Heloiza Beth Macedo Delgado (OAB: 254529, SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 310701, 254529, 210745, 999999, 439140, 463362, 293498, 182015 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:57
1501327-44.2023.8.26.0536
Nº Processo: 1501327-44.2023.8.26.0536 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034, SP), Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 468451, 461198, 348034, 120023, 172354, 275880, 455574, 331739, 194941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:01
1005702-25.2022.8.26.0361
Nº Processo: 1005702-25.2022.8.26.0361 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Raimundo Filho de Abreu E Silva (OAB: 137653/SP); Apelado: Bruna Eduarda dos Santos | Assunto: Posse; Apelante: Ivanir De | Advogado(s): Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 137653, 120843, 133626, 123817, 91473, 361988, 101631, 195470, 422364, 408855, 111301, 184178, 178551, 156463, 131351, 435313, 6835, 491849, 146730, 431403 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:49
1581880-97.2019.8.26.0090
Nº Processo: 1581880-97.2019.8.26.0090 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1581880-97.2019.8.26.0090; ITBI | Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); | Advogado(s): Murilo Galeote (OAB: 257954, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 174787, 43169, 212392, 107334, 376954, 41388, 464920, 206581, 257497, 257954, 44785, 515646, 303873, 374399, 515358 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:36
1554895-23.2021.8.26.0090
Nº Processo: 1554895-23.2021.8.26.0090 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1554895-23.2021.8.26.0090; | Advogado: Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292/SP); Apelado: Município de São | Autor(es): Popcon Produções Ltda., Advogado: Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292, SP), Apelado: Município de São | OAB: 87292, 198610, 287486, 222517, 163987, 112851, 499707, 176435, 515358, 299506, 200832, 166291, 184843, 182312, 303873, 174787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:36
1507373-47.2024.8.26.0299
Nº Processo: 1507373-47.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507501-08.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto | Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Apelado: Cristiane dos Santos Leal Paixão; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, SP), Apelado: Felipe, Município de Bertioga, Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada: Grupo Fantasia | Réu(s): Audionery Ribeiro da Paixao, Apelado: Casa, Eduardo dos Santos, Apelado: Euclides, Santos, Ficam as partes | OAB: 232819, 219437, 239826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:28
1042065-40.2017.8.26.0602
Nº Processo: 1042065-40.2017.8.26.0602 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1044469- | Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP); Apelado: 3l | Réu(s): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297 | Advogado(s): Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Fábio Kumai (OAB, Viviane Siqueira Leite (OAB: 218191, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Cristian David Gonçalves (OAB: 260956, Apelado: Associação Congregação de Santa Catarina, Ian Barbosa Santos (OAB: 291477 | OAB: 198372, 396615, 166297, 312802, 281895, 344134, 515541, 303873, 258837, 208267, 234512, 238953, 218191, 260956, 291477, 274066, 515540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:07