Consulta de Processos

Nº Processo: 1016454-73.2023.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo; Apelado: Município de | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): M. de B., Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: F. L. de, M. de T., Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729, Apelado | Advogado(s): Vagner da Silva (OAB: 249758, SP), Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo, Apelado: Município de, Mateus Andrade Amoroso (OAB: 400204, Apelado: Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas de São, Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, Apelado: Joao Custodio, Apelada: Tatiane Ferreira Santana, Henrique Gaede (OAB: 16036, PR), Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135 | OAB: 259615, 249758, 495961, 360550, 400204, 131066, 79448, 245518, 437092, 311818, 413406, 430071, 464148, 265729, 355268, 265230, 130513, 359661, 16036, 290571, 274135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212941-90.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Evair Rodrigues (OAB: 377240/SP) (Procurador); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Advogado(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179, SP), Interessado: Walter Ubirajara da Costa, outros, Advogado | OAB: 377240, 82434, 148587, 533101, 410893, 360237, 385002, 260260, 223244, 331435, 164171, 341527, 403110, 183657, 169024, 428252, 32599, 196179, 366336, 289795, 124077, 42501, 68581 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2207926-43.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 0000962- | Advogado: Oseias Henrique Almeida da Silva (OAB: | Advogado(s): Beatriz Lessa da Fonseca Catta Preta (OAB: 153879, SP), Interessado: Wpa Ambiental, Indústria, Comércio e, Cibele Naoum Mattos (OAB: 317498, Agravado: Uniodonto São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho | OAB: 257654, 404380, 112981, 208903, 387669, 221662, 153879, 118276, 276319, 348825, 25583, 79247, 360455, 220412, 195214, 187006, 159470, 301765, 347194, 87690, 346653, 131508, 317498, 196309, 169511, 223334, 428297, 133036, 283322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009387-17.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Antonio Jose de Meira Valente (OAB: 124382/SP); Agravado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Eduardo Henrique Agostinho (OAB: 167073, SP), Agravado: Municipio de Boituva, Advogado: Thiago Paula de Jesus | OAB: 124382, 415766, 141486, 202046, 206842, 24640, 226372, 156512, 130973, 17356, 167073, 258322, 197634, 146005, 171449, 459590, 490784, 234568, 158882, 207593, 86177, 164171, 236862, 14826, 236303, 247013, 291391, 316501, 401635, 446316, 427771, 368543, 422570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1081724-10.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP); Recorrida: Rosemeire Aparecida de Barros; | Advogado(s): Stephany Barros Garcia (OAB: 324225, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 113596, 324225, 467879, 486769, 294272, 392160, 199272, 277971, 309909, 341456, 445597, 425886 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006429-76.2025.8.26.0496 | Vara: Única; Agravo de Execução Penal; 0003611-94.2016.8.26.0520; Progressão de Regime; Agravante: | Advogado: Jan Renato Braz Gouvêa (OAB: 310452/ | OAB: 999999, 310452, 382382, 441060, 394629 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013575-06.2017.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Tereza Ferreira Alves | Assunto: Auxílio-transporte; Apelante: São | Autor(es): Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, SP), Apelado: Pedro, M. de S. P., Advogado: Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540, Apelado: A., Advogado, Municipio de Mirassol, Advogada: Juliana Morais Bechuate Fochi (OAB: 266142, Apelado: Renato, Município de São Paulo, Advogada: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447, Apelado: Celso Elias de, Município de Leme, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, Apelada: Sebastiao, Apelado: Maxim de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171, SP) | Advogado(s): Sara Santana de Maria de Souza (OAB: 323601, SP), Interessado: Valter Suman, Advogado: Moises | OAB: 177930, 999999, 257117, 147963, 332333, 358848, 291547, 323601, 418138, 473100, 515540, 155822, 295825, 468762, 452687, 359753, 164171, 266142, 351447, 114472, 216125, 248156 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1080472-28.2024.8.26.0002 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB: 274669/SP); Apelado: | Assunto: Locação de Móvel; Apelante: Mj2 Serviços de | Réu(s): Gc Locação de Equipamentos Ltda, Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564, SP), Havendo, Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S, Advogado: Gustavo José Mizrahi (OAB: 178823, RJ), Advogado | Advogado(s): Ana Paula Yanssen Noveletto (OAB: 147645, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Jair Nunes de Barros (OAB: 123064, as partes deverão se | OAB: 274669, 297821, 151615, 236390, 220564, 21589, 147645, 352953, 389033, 77349, 275451, 343056, 282072, 123322, 496119, 178823, 183753, 144345, 123064 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003389-27.2024.8.26.0198 | Vara: do Juizado Especail Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160, SP), Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864, Ficam as partes intimadas, Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171, Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707, Recorrida: Ana Maria, Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, Ficam as, Rafael Baruta Batista (OAB: 251353, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 392160, 411864, 373327, 442140, 164171, 207707, 360237, 385002, 191131, 410893, 369793, 251353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2196157-38.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Execução de Título Extrajudicial; 1001146-92.2019.8.26.0390; Duplicata; Agravante: H & N Avicultura Ltda; | Advogado: Marcos Antonio Aranha Borges (OAB: 391445/SP); Advogada: Ivana | Advogado(s): Marcelo Gomes Faim (OAB: 151615, SP), Advogada: Patricia de Oliveira Martin (OAB: 348112, Advogado: João Rafael, Bruna Romeiro Carniato (OAB: 59111, PR), Agravante: Waldir Petito, Advogada: Ana Paula Delgado de Souza Barroso (OAB, Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846, Advogado: Juliano Sartori (OAB: 243509, Agravado: Derso Pacheco | OAB: 391445, 60559, 166919, 184152, 151615, 348112, 236390, 294677, 59111, 34248, 178962, 19018, 14002, 11471, 95846, 243509, 513351, 253964, 70001, 144668, 73055, 242813, 126722, 28027, 243487, 23134, 87647 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11