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0020444-43.2023.5.04.0121
Nº Processo: 0020444-43.2023.5.04.0121 | Advogado: - VINICIUS ONGARATTO (OAB/RS 84626) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): VINICIUS ONGARATTO (OAB, RS 84626) SILVA CORRÊA DA VEIGA, GRACIELA VEIGA PINTO ENERGIA ELETRICA, CEEE, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS AIRR 0020463, 85.2023.5.04.0303, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) Gabinete da Presidência, ISADORA CORAZZA FORBRIG (OAB, RS 92822) SILVA CORRÊA DA VEIGA, BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB, RS 78460) AGRAVADO, DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E, RS 78460) COSMETICOS LTDA, ELISA BOEIRA RECH (OAB, RS 107257) AGRAVADO, MOTOX APP TECNOLOGIA LTDA, NEVERTON APARECIDO CASSEMIRO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) ADVOGADO, ALEXANDRE KUNDE MALDINI (OAB, RS 83147), CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OAB, SC 40503), RS 78460) ADVOGADO, FERNANDA PAZUTTI DA SILVA (OAB, RS 105818), RS 78460), RS 107257) AIRR 0020464, 40.2023.5.04.0701, RS 107257) Presidência, Admissibilidade, RS 62546) Gabinete da Presidência, RS 62546) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCOS FERNANDEZ HEXSEL (OAB, RS 94280), CHRISTOPHER FALCAO (OAB, RS 54205) | OAB: RS 84626, RS 113619, RS 37057, RS 94280, RS 17940, RS 28695, RS 92822, RS 83147, RS 54205, RS 105818, RS 78460, RS 107257, RS 62546, SC 40503, RS 76095
Advogado: VINICIUS ONGARATTO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:56
0020002-88.2025.5.04.0030
Nº Processo: 0020002-88.2025.5.04.0030 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO | Advogado: - JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB/RS 80069) RECLAMANTE - LEONARDO XAVIER DAS NEVES | Ação: E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. | Autor(es): MATEUS CORSACO SALDANHA 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, JANAINA SANTOS GONCALVES RODRIGUES RECLAMADO, MIPE, CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, ALCIDES DE AVILA MARTINS ADVOGADO, JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB, RS 80069), JUAREZ DUTRA ADVOGADO, ADRIANE PAZUTTI DOS SANTOS (OAB, RS 97798), MARCO ANTONIO SILVA STUDZINSKI NETO RECLAMANTE, FERNANDO VIEIRA, ANDERSON ALVES CARVALHO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Réu(s): COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE ADVOGADO, BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI, S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SA ATOrd 0020003, 73.2025.5.04.0030, THIAGO DE LIMA GAMBARRA 02126619060, LACTALIS DO BRASIL, COMERCIO, RECLAMADO, CPFL TRANSMISSAO S.A., MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE | Advogado(s): JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB, RS 80069) RECLAMANTE, LEONARDO XAVIER DAS NEVES, ANDIARA FLORES (OAB, RS 75454), Vanessa Enderle Bohns (OAB, RS 73510) RECLAMADO, COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE, JOAO GUSTAVO SCHIEWE DOS REIS (OAB, RS RECLAMADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI ADVOGADO, ADRIANE PAZUTTI DOS SANTOS (OAB, RS 97798), Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439) ENERGIA ELETRICA, CEEE, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) RECLAMADO, CPFL TRANSMISSAO S.A., RS 80069) | OAB: RS 80069, RS 131890, RS 89439, RS 86215, RS 75454, RS 73510, RS 97798 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35
0020000-28.2025.5.04.0351
Nº Processo: 0020000-28.2025.5.04.0351 | Vara: DO TRABALHO DE GRAMADO | Advogado: - MARCOS SOARES BULSING (OAB/RS 83519) | Ação: HOSPITALAR BENEFICENTE SAO | Autor(es): PAULO CEZAR AMARAL DA SILVA RECLAMADO, FLORYBAL CHOCOLATES LTDA, MATEUS CORSACO SALDANHA ADVOGADO, THIANE SANTOS DA SILVA CALETTI (OAB, RS, GUSTAVO TEIXEIRA MACHADO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO, FERNANDO SANTANA DE LIMA, EDUARDO FASCIO BELMONTE RECLAMADO, ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO, EDSON BOM ADVOGADO, BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB, RS 90059) | Réu(s): VERZANI & SANDRINI LTDA ATOrd 0020000, 28.2025.5.04.0351, COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE ATSum 0020000, 97.2025.5.04.0231, COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE RECLAMADO, FIBRAPLAC, PAINEIS DE MADEIRA S, GOLD SERVICE SISTEMAS DE SERVICOS LTDA., COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE ADVOGADO, EDUARDA CRISTINA BELLO GIACOMINI (OAB, RS, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE SOUZA, SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO, JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES (OAB, MECANICA EQUIPE X LTDA, EXPRESSO LEOMAR LTDA (OAB, RS 135762), FRITZ EXPRESS LTDA RECLAMADO, CLAUDIA HOCH, L. SCHUSSLER & CIA LTDA | Advogado(s): JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB, RS 80069), RS 80069) 111455), RS 80069) RECLAMANTE, JOAO BATISTA DIAS DOS SANTOS, ALVARO MATA LARA (OAB, RS 108109) ATOrd 0020000, 68.2025.5.04.0661, EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO (OAB, RS 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, ARNO JUNIOR PINTO QUEVEDO (OAB, RS 87709) VICENTE DE PAULO, DIOGO BIANO (OAB, RS 79924) ADVOGADO, CATARINA DE CASSIA LOPES GARCIA (OAB, RS, ELIAS VANIN (OAB, RS 82313) 136343), Marcelo Rugeri Grazziotin (OAB, RS 27486) ADVOGADO, VICTOR GABRIEL DA PORCIUNCULA COLVARA | OAB: RS 83519, RS 80069, RS 113154, RS 110577, RS 108109, RS 93357, RS 93351, RS 95740, RS 87709, RS 90059, RS 79924, RS 82313, RS 27486, RS 135762 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35
0020539-42.2023.5.04.0002
Nº Processo: 0020539-42.2023.5.04.0002 | Advogado: - DIEGO RIOS COSTER (OAB/RS 81066) ADVOGADO - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG | Advogado(s): DIEGO RIOS COSTER (OAB, RS 81066) ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG, FERNANDO ANTONIO ZANELLA (OAB, RS 18320) 108176), JULIO CESAR CORREA JUNIOR (OAB, RS 76189) ADVOGADO, MARIA EDUARDA TORRES VARGAS (OAB, RS, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS 118338), ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125) ROT 0020539, 42.2023.5.04.0002, DHEINIFER DA SILVA (OAB, RS 115798) ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO, GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755), JONAS ROBERTO WENTZ (OAB, RS 49387) ENERGIA ELETRICA, CEEE, ELISA GOMES TORRES NUNES, LEO CARLOS VARGAS RECORRENTE, RENATA KRUGER, LETIELLE GOMES DA SILVA ADVOGADO, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172), MG ADVOGADO, TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB, RS RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ELISA GOMES TORRES ADVOGADO, LEO CARLOS VARGAS, LETIELLE GOMES DA SILVA 1ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS RECORRENTE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS | OAB: RS 95572, RS 81066, RS 18320, RS 76189, RS 118338, RS 17125, RS 115798, RS 37057, RS 62755, RS 119780, RS 101353, RS 49387, RS 30942, RS 14883, RS 78460, RS 41172, RS 62546 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DIEGO RIOS COSTER (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS RECORRENTE
10/08/2025 01:35
0020788-18.2023.5.04.0511
Nº Processo: 0020788-18.2023.5.04.0511 | Advogado: CELSO FERRAREZE(OAB: 16521/RS) | OAB: 16521, 62298, 68775, 14433, 15540, 80169, 67386, 35463, 62755, 101353, 36919, 117912, 51993 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35
0020149-37.2022.5.04.0122
Nº Processo: 0020149-37.2022.5.04.0122 | Advogado: SERGIO GONINI BENICIO(OAB: | Ação: JUDICIAL - LOJAS RENNER S.A. | OAB: 90197, 85864, 92010, 74374, 97792, 125990 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0020717-88.2021.5.04.0251
Nº Processo: 0020717-88.2021.5.04.0251 | Advogado: AUGUSTA AGNE FELDMANN(OAB: | OAB: 49521, 71669, 37068, 261704, 27514, 31913, 96033, 80888, 47474 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0020519-63.2024.5.04.0019
Nº Processo: 0020519-63.2024.5.04.0019 | Advogado: ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: EXTRAJUDICIAL | OAB: 67920, 72811, 78866, 120013, 44565, 75537, 92327, 81631 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0021238-90.2023.5.04.0662
Nº Processo: 0021238-90.2023.5.04.0662 | Advogado: SANDRA MARIA BRESSAN(OAB: | OAB: 10326, 75715, 21823, 11454 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0020777-96.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020777-96.2025.5.04.0000 | Vara: do Trabalho | Autor: - ROGERIO DIOTTO KRESCH | Advogado: - ANGEL RAMON RAVANELLO (OAB/RS 82418) AUTOR - ROGERIO DIOTTO KRESCH | Ação: DE ENERGIA | Autor(es): UNIÃO FEDERAL (PGF) REQUERENTE, UNIÃO FEDERAL, D.D.S.R. PEDRA, L.M.A. RÉU, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA | Réu(s): MUNICIPIO DE RIO PARDO REQUERIDO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E, DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS, LOJAS RENNER S.A. RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE, MANPOWER STAFFING LTDA. AUTOR, CARMEN KUHN ZARTH, UNIÃO FEDERAL (AGU) RÉU, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA | Advogado(s): ANGEL RAMON RAVANELLO (OAB, RS 82418) AUTOR, ROGERIO DIOTTO KRESCH, CHARLENE GONCALVES CORREA (OAB, RS ADVOGADO, CLAUDIA MULLER (OAB, RS 80959), GLENIO CARDOSO LOPES (OAB, RS 42052) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ALCEO MORAES ALMEIDA FILHO (OAB, RS 37754) MSCiv 0020782, 21.2025.5.04.0000, DEBORA FERNANDA ALVES SILVEIRA (OAB, RS 1ª Seção de Dissídios Individuais, PATRICIA INDART OLIVEIRA (OAB, RS 62793) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA, SOFIA BRANDIMARTI SILVA (OAB, RS 93256) CUNHA MATTOS, JADERSON NEVES DOS SANTOS (OAB, RS 2ª Seção de Dissídios Individuais, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), YASMIN BERNI VISONA (OAB, RS 105576) ELETRICA, CEEE | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA Gabinete Rejane Souza Pedra, Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS CAROLINA ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS | OAB: RS 82418, RS 80959, RS 42052, RS 37754, RS 62793, RS 93256, RS 45939, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 105576 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: UNIÃO FEDERAL (PGF) REQUERENTERéu: MUNICIPIO DE RIO PARDO REQUERIDOAdvogado: ANGEL RAMON RAVANELLO (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 01:34