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0020142-62.2023.5.04.0008
Nº Processo: 0020142-62.2023.5.04.0008 | Advogado: - ANDRE FERNANDES ESTEVEZ (OAB/RS 63335) Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso | Advogado(s): ANDRE FERNANDES ESTEVEZ (OAB, RS 63335) Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso, RS 63335) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE, RS 63335) FERLIN D'AMBROSO, RS 63335) RECORRENTE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, JOSE VALDINEI CARDOSO (OAB, RS 106230) ENERGIA ELETRICA, CEEE, CASSIO HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS ADVOGADO, MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB, RS, JONAS CERVO ZAMBERLAN (OAB, RS 92457) ADVOGADO, MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, CRISTIANO POPOV ZAMBIASI (OAB, RS 56876) ADVOGADO, MILENE MATTANA DE FRAGA (OAB, RS 97395), FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) ADVOGADO, RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA (OAB, MYLENNA ROMAN (OAB, SC 62857) 50925), TAIS GUILLARDI (OAB, SC 53950) ADVOGADO, RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA (OAB, TATIANE PORTES DA SILVA (OAB, RS 56953), FELIPE CANDIDO RODRIGUES ADVOGADO, MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, FLAVIO OBINO FILHO (OAB, RS 24379) ADVOGADO, VALERIA FIGUEREDO BAZANELLA (OAB, RS 90197), VANESSA FOTI (OAB, RS 54854) 30045), FELIPE CANDIDO RODRIGUES 50925), RS 24379) 85864), RS ADVOGADO, RS 54854) RORSum 0020153, 72.2023.5.04.0661 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON RECORRIDO, SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA | OAB: RS 63335, RS 106230, RS 37057, RS 97757, RS 92457, RS 56876, RS 97395, SC 34259, SC 62857, SC 53950, RS 56953, RS 70186, RS 24379, RS 90197, RS 54854 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDRE FERNANDES ESTEVEZ (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS ADVOGADO
10/08/2025 19:23
0020455-15.2022.5.04.0701
Nº Processo: 0020455-15.2022.5.04.0701 | Advogado: - CLAUDIA DOS SANTOS CUSTODIO (OAB/RS RECORRENTE - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E | Ação: FORCA E LUZ ADVOGADO - DECIO DANILO D AGOSTINI JUNIOR (OAB/RS | Advogado(s): CLAUDIA DOS SANTOS CUSTODIO (OAB, RS RECORRENTE, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E, ALESSANDRA LUCCHESE (OAB, RS 40805) ADVOGADO, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS, ANDRESSA PEREIRA DILL (OAB, RS 111698) 68775), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) ADVOGADO, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695), CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) ADVOGADO, DECIO DANILO D AGOSTINI JUNIOR (OAB, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) 48357), LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) ADVOGADO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY 68775), RENATO SIMOES DA CUNHA (OAB, RS 41734) ROT 0020473, 39.2022.5.04.0021, RAFAEL PEREIRA ROSA (OAB, RS 98391) TELECOMUNICACOES LTDA, ROMULO MICHEL ROSA (OAB, RS 22909) RECORRENTE, HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE, RS 98391) (OAB, SP 113793), RS 22909) ADVOGADO, DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA FREITAS AZAMBUJA, Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK RECORRIDO, ELUANE DE MELO MACHADO, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA RECORRENTE, CLARO S.A. | OAB: RS 13082, RS 40805, RS 111698, RS 37057, RS 28695, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 41734, RS 98391, RS 22909, SP 113793 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CLAUDIA DOS SANTOS CUSTODIO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA FREITAS AZAMBUJA
10/08/2025 19:23
0020461-27.2019.5.04.0022
Nº Processo: 0020461-27.2019.5.04.0022 | Advogado: - JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB/RS ADVOGADO - MICHAEL SURTICA DE FREITAS (OAB/RS 88351) | Ação: E TRANSMISSAO ADVOGADO - MICHAEL SURTICA DE FREITAS (OAB/RS 88351) | Advogado(s): JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB, RS ADVOGADO, MICHAEL SURTICA DE FREITAS (OAB, RS 88351), PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB, RS, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) GRACA RIBEIRO CENTENO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS AGRAVANTE, ANTONIO RAMALHO MONTEIRO FILHO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, LISIANE ANZZULIN AYUB (OAB, RS 21129), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) ADVOGADO, LUIZ CESAR KEPPES AYUB (OAB, RS 24005), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 73190) Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda, RS 2190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, RS BORGES ANTUNES DE MIRANDA, RS 65084) ENERGIA ELETRICA, CEEE, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA AGRAVANTE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510) | OAB: RS 88351, RS 73190, RS 2190, RS 21129, RS 65084, RS 44565, RS 24005, RS 33608, RS 37057, RS 50783, RS 96423, RS 39510, RS 64187 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA AGRAVANTE
10/08/2025 19:23
0021496-07.2023.5.04.0402
Nº Processo: 0021496-07.2023.5.04.0402 | Advogado: - ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB/RS | Advogado(s): BRUNO ANTONIO SCHURHAUS (OAB, RS 23700) ROT 0021496, 07.2023.5.04.0402, FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) 5ª Turma, TAIS GUILLARDI (OAB, SC 53950) Gabinete Rejane Souza Pedra, RS 23700) RECORRENTE, RICARDO ELESBAO MACHADO, SC 34259) ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, SC 53950) 65382), KELE CRISTINA DE SOUZA MIRANDA (OAB, DF RECORRENTE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, DEBORA CLEUDIMARA ORO (OAB, RS 106598) RECORRENTE, SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, THAIS FERNANDA BASSO (OAB, RS 104667) ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB, SC 16353), LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) ENERGIA ELETRICA, CEEE, FABRICIO ANGELO VIEIRA (OAB, RS 92901) RECORRIDO, PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO 85864), Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI ADVOGADO, RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA (OAB, RS | OAB: RS 23700, SC 34259, SC 53950, SC 57400, RS 106598, RS 104667, RS 37057, SC 16353, RS 110548, RS 21823, RS 31704, RS 92901 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: BRUNO ANTONIO SCHURHAUS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO 2ª Turma
10/08/2025 19:21
0021210-47.2023.5.04.0202
Nº Processo: 0021210-47.2023.5.04.0202 | Advogado: - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS | Ação: DE SERVICOS DE 72811) | Advogado(s): JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB, RS 67920), PRISCILA TELLES DOS SANTOS (OAB, RS 95904) ROT 0021210, 47.2023.5.04.0202, ANDRE FRAGA DELLA MEA (OAB, RS 81454) ADVOGADO, ROBERTA PAPPEN DA SILVA (OAB, RS 49112), LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE (OAB, RS RECORRIDO, FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO, MARCUS VINICIUS ORTACIO (OAB, RS 84915) RECORRIDO, GAMP, GRUPO DE APOIO A MEDICINA, PAULO ANTONIO DE MENDONCA JUNIOR PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA, RS 81454) ROT 0021219, 18.2023.5.04.0102, RS 3ª Turma, RS 84915) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS, PAULO ANTONIO DE MENDONCA JUNIOR FAGUNDES SALOMAO, ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB, RS 64119) ADVOGADO, LAUREN DA SILVA FRANCO (OAB, RS 127250), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) 8ª Turma, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) FERLIN D'AMBROSO | Relator(a): Magistrado CEJUSC WILSON CARVALHO DIAS FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ADVOGADO, Renato Oswaldo Fleischmann (OAB, RS 10903) | OAB: RS 67920, RS 65084, RS 95904, RS 66781, RS 81454, RS 49112, RS 84915, RS 121803, RS 64119, RS 127250, RS 10903, RS 37057, RS 73190, RS 2190 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OABRelator: Magistrado CEJUSC WILSON CARVALHO DIAS FRANCISCO
10/08/2025 19:21
0020585-95.2023.5.04.0304
Nº Processo: 0020585-95.2023.5.04.0304 | Advogado: - BRUNA ROSALES DIDONE (OAB/RS 107884) | Advogado(s): RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, SILVIA SALLON ROSSONI (OAB, RS 58959), VIVIAN KONRATH DREYER (OAB, RS 57905) ADVOGADO, Diego Leopoldino de Souza (OAB, RS 73284) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RECORRENTE, JBS AVES LTDA., DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) ADVOGADO, GELSON DOS REIS (OAB, RS 78805), LEONARDO SILVA DE LIMA (OAB, RS 100108) ROT 0020644, 14.2023.5.04.0812, JESSICA DE ARRUDA RIBEIRO (OAB, RS 128237) ADVOGADO, FERNANDO RUCHIGA DA ROSA (OAB, RS 121785), MARIO FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB, RS ADVOGADO, PEDRO CHAVES DE SOUZA (OAB, RS 102969), DANIELA DE OLIVEIRA BRASIL DE ALMEIDA ROT 0020647, 36.2023.5.04.0531, BRUNA ROSALES DIDONE (OAB, RS 107884) ADVOGADO, GIOVANA RECH BOLZAN (OAB, RS 96341) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ROT 0020632, 54.2023.5.04.0406, Desembargador Federal do Trabalho DENISE RECORRIDO, JBS AVES LTDA., Desembargador Federal do Trabalho ANDRE RECORRENTE, LEANDRO DA LUZ GOMES, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, LETICIA ACCADROLI GAVIRACHI (OAB, RS | OAB: RS 14259, RS 107884, RS 33819, RS 58959, RS 57905, RS 77220, RS 73284, RS 67897, RS 78805, RS 37057, RS 100108, RS 48364, RS 128237, RS 121785, RS 102969, RS 93353, RS 69548, RS 96341 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: RENATA PEREIRA ZANARDI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ROT 0020632
10/08/2025 19:21
0021143-94.2023.5.04.0101
Nº Processo: 0021143-94.2023.5.04.0101 | Advogado: DENISE PIRES FINCATO(OAB: - MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA | Ação: DE ENERGIA ELETRICA - Revisor ANITA JOB LUBBE | OAB: 24818, 334442, 39510, 48965, 31704, 471307, 87381 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 18:37
0021323-74.2023.5.04.0404
Nº Processo: 0021323-74.2023.5.04.0404 | Advogado: DENISE PIRES FINCATO(OAB: | OAB: 334442, 39510, 107111, 48965, 101353, 62755, 72251, 78805, 67920, 72811, 66389, 15600 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 18:37
0020123-28.2025.5.04.0221
Nº Processo: 0020123-28.2025.5.04.0221 | Vara: DO TRABALHO DE GUAÍBA | Autor: - ROSILENE COELHO | Advogado: - DHEINIFER DA SILVA (OAB/RS 115798) | Ação: DE TERCEIRO INTERESSADO - JAILSON LUIZ MOTIN | Autor(es): RONNIE FERREIRA SOUZA, CRISTIANO FELIPE PADILHA (OAB, RS 119780), RODRIGO NUNES DO AMARAL ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, CAROLINE SOARES DE ANDRADES RECLAMADO, RT SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA | Réu(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA, SUPERMERCADO LOCATELLI PF LTDA, TERMINAL GRANELEIRO S, A RECLAMADO, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE EIRELI, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE TERCEIRO INTERESSADO, JAILSON LUIZ MOTIN, CPFL TRANSMISSAO S.A. ATSum 0020124, 70.2025.5.04.0202, Impacto Eas Serviços Terceirizados Ltda, Outros (1) RECLAMADO, 23.336.633 MAYKON CESAR DOS SANTOS, DOMINALOG EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA, STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES ATSum 0020124, 64.2025.5.04.0204 | Advogado(s): GUILHERME POZZAN DALMORO (OAB, RS 87573) RECLAMADO, SUPERMERCADO DO PAULINHO LTDA, LENISE FERREIRA SCHNEIDER (OAB, RS 108041) ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) 130763), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) RECLAMADO, SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA., DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS AUTOR, ROSILENE COELHO, JESSICA PADILHA DUARTE (OAB, RS 114196) | OAB: RS 115798, RS 119780, RS 87573, RS 28349, RS 108041, RS 87044, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 19532, RS 114196 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: RONNIE FERREIRA SOUZARéu: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DEAdvogado: GUILHERME POZZAN DALMORO (OAB
10/08/2025 18:36
0020108-22.2025.5.04.0007
Nº Processo: 0020108-22.2025.5.04.0007 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO (OAB/RS 50225) RECLAMANTE - CARLOS ALBERTO ARAUJO GUSMAO | Ação: E EXPORTACAO LTDA. ENERGIA ELETRICA - CEEE-D | Autor(es): V.F.D.F. REPRESENTANTE, CLAUDIO LUIZ ARAUJO GUSMAO, PEDRO FLAVIO MACHADO MELLO ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, THAMIRES ALVES DA SILVEIRA RECLAMADO, ASSOCIACAO BENEFICENTE JOAO PAULO II, NARA IONE DA SILVA MARQUES ADVOGADO, VICTOR DE ABREU GASTAUD (OAB, RS 74704), LANDER BALZAN SILVA, ANDRE LUCIANO TATSCH ADVOGADO, THIAGO EL HAWAT DALL AGNOL (OAB, ITAMARA DOS SANTOS DO PRADO REQUERENTES, ARTHUR LUCARDO MACIEL | Réu(s): C.R.E. ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), E.S.A.D.S.L. ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), GT, INDUSTRIA DE IMPERMEABILIZANTES RECLAMADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, KMB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SMART PELOTAS 5 SPE LTDA ATOrd 0020110, 98.2025.5.04.0101, AST SERV. HIG. LIMP. E TRAB. TEMPORÁRIO HOSPITALARES, EBSERH, CONDOMINIO DO BOURBON SHOPPING ATSum 0020110, 47.2025.5.04.0021, EXPRESSO MEDIANEIRA LTDA RECLAMADO, RODRIGUEZ & VELASQUES LTDA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REQUERENTES, KIRI GASTRONOMIA LTDA, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA | Advogado(s): JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO (OAB, RS 50225) RECLAMANTE, CARLOS ALBERTO ARAUJO GUSMAO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS, CAROLINE TABORDA DE LIMA (OAB, RS 104649) 72811), ALEX ANTONIO OLIVO (OAB, RS 84590) RECLAMADO, FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA, PAULA DA SILVA ACUNHA (OAB, RS 111588) EM RECUPERACAO JUDICIAL, FLAVIA PEREIRA DE SOUZA (OAB, RS 110907) RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, ALESSANDRO OLIVEIRA RAMOS (OAB, RS 51696) 123978), TIAGO LUIZ RADAELLI (OAB, RS 76683) ADVOGADO, BENJAMIN FELIPE DA SILVA (OAB, RS 130216) | OAB: RS 50225, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 104649, RS 26940, RS 84590, RS 111588, RS 57591, RS 74704, RS 110907, RS 56500, RS 31421, RS 51696, RS 76683, RS 130216 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 18:36