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0001831-04.2017.5.08.0111
Nº Processo: 0001831-04.2017.5.08.0111 | Advogado: - MARCELO FERREIRA LIMA (OAB/PA 11783) | Ação: DIRETA E INDIRETA DO | Advogado(s): ABELARDO DA SILVA CARDOSO (OAB, PA 3237), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, MS (OAB, PA 22643), MS AGRAVADO, MUNICIPIO DE ORIXIMINA, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) PUBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) (OAB, PA 14747), PA 12342) ADVOGADO, GUSTAVO DE CASSIO CORDOVAL CARVALHO, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA 2ª Turma, RODRIGO OLIVEIRA DE BRITO (OAB, PA 26376) RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO, PA 26376) VELLOSO FILHO, THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO (OAB, PA RECORRENTE, PEDRO RENAN TRINDADE CHAGAS, PA 22365) | Relator(a): Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH ADVOGADO, MARCELO FERREIRA LIMA (OAB, PA 11783), Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO, ELIEL CARDOSO DE SOUZA (OAB, PA 28254) | OAB: PA 11783, PA 3237, PA 28254, PA 22643, MG 44698, PA 12342, PA 14747, PA 20102, PA 15646, PA 26376, PA 22365, PA 21993, MG 62077 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ABELARDO DA SILVA CARDOSO (OABRelator: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH ADVOGADO
10/08/2025 00:19
0000024-90.2025.5.23.0000
Nº Processo: 0000024-90.2025.5.23.0000 | Vara: do Trabalho de Cuiabá | Advogado: - EDMAR PORTO SOUZA (OAB/MT 7250) | Autor(es): PATRICIA ALCANTARA SILVA | Réu(s): ATACADAO S.A., SENDAS DISTRIBUIDORA S, VINICIUS APARECIDO FERNANDES MESSIAS | Advogado(s): EDMAR PORTO SOUZA (OAB, MT 7250), TIAGO HENRIQUE FERNANDES MANGOLD, EDUARDO FARIA (OAB, MT 4318), GABRIEL ELIAS BICHARA (OAB, RO 6905) | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY, Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO, Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO | OAB: MT 7250, MT 24809, MT 4318, RO 6905 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Autor: PATRICIA ALCANTARA SILVARéu: ATACADAO S.A.Advogado: EDMAR PORTO SOUZA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY
10/08/2025 00:14
0001162-52.2023.5.23.0036
Nº Processo: 0001162-52.2023.5.23.0036 | Advogado: - ROSENILDA VINDOURA GOMES (OAB/MT 11329) RECORRENTE - RAQUEL FERREIRA DA SILVA THEODORO | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - CRISTIANO EUSTAQUIO DE SOUZA JUNIOR | Advogado(s): ROSENILDA VINDOURA GOMES (OAB, MT 11329) RECORRENTE, RAQUEL FERREIRA DA SILVA THEODORO, CRISTIANO EUSTAQUIO DE SOUZA JUNIOR, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS ADVOGADO, Ledocir Anholeto (OAB, MT 7502), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MT 22346) RORSum 0000031, 86.2024.5.23.0107, ANA CAROLINA NICOLI (OAB, MT 32006) Gab. Des. Paulo Barrionuevo, DAIANA FERREIRA DE ALMADA (OAB, MT 15817) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO, ROBSON ADAO CANHETE (OAB, MT 29406) ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, ROBSON ANTONIO BOSSA (OAB, MT 15099) 10907), MT 15099) | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA RECORRIDO, PLC, COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS ADVOGADO, SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470), TASSIA DE AZEVEDO BORGES (OAB, MT 12296), Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA RECORRENTE, ERIC DE OLIVEIRA MAGALHAES | OAB: MT 11329, MT 23547, MT 17254, MT 7502, MT 13245, MT 22346, MT 32006, MT 15817, MT 29406, MT 17547, SP 195470, MT 12296, MT 15099, MT 28911 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: ROSENILDA VINDOURA GOMES (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA RECORRIDO
10/08/2025 00:11
0000507-57.2023.5.08.0114
Nº Processo: 0000507-57.2023.5.08.0114 | Advogado: - LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI (OAB/SP 367715) 16872) | Ação: PAULISTA PARA O AGRAVANTE - RENATA SANTANA DA SILVA | Advogado(s): LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI (OAB, SP 367715) 16872), ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB, SP, RODRIGO NETO LACERDA (OAB, SP 400778) Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, ALDO JOSE FOSSA DE SOUSA LIMA (OAB, SP DA SILVA JUNIOR, SILVANA MACHADO CELLA (OAB, SP 111754) ADVOGADO, ANA MARIA GARCIA DA SILVA (OAB, SP 118383), BRUNO GARCIA RIBEIRO (OAB, PA 36052), IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA, LANNA GERMANA FERNANDES DE PASSOS RECORRENTE, LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., RAFAEL PINHEIRO ANK (OAB, MG 101071), ABIMAEL DE FRANCA MELO (OAB, SP 334047) ADVOGADO, MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, PA, SP 334047) 18392), JULIANA ANNUNZIATO CAMPIONI (OAB, SP ADVOGADO, RONE MIRANDA PIRES (OAB, PA 12387), SP DE MISERICORDIA DE PACAEMBU, AMANDA KARINE OLIVEIRA MOTA (OAB, PA 18392), PA CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO ROT 0000041, 59.2024.5.08.0007, Desembargador do Trabalho MARIA VALQUIRIA LOSADA MAIA | OAB: SP 367715, SP 400778, SP 111754, SP 118383, PA 36052, PE 16725, GO 42777, PA 18382, MG 101071, PA 12374, SP 334047, PA 12387, PA 18392 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO
10/08/2025 00:09
0001357-26.2024.5.08.0131
Nº Processo: 0001357-26.2024.5.08.0131 | Vara: DO TRABALHO DE 3ª Turma - Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro : 1 | Advogado: - ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB/BA 8845) AGRAVANTE - VANDERLEI FERREIRA RAMOS | Advogado(s): ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB, BA 8845) AGRAVANTE, VANDERLEI FERREIRA RAMOS, JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB, PA 8085) ADVOGADO, PAULO DE CASSIO SANTANA MENDES PANTOJA, PAULA KAROLINE NASCIMENTO DA SILVA AGRAVADO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA Seção Especializada I, Gab. Des. Gabriel Velloso : 1, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) Seção Especializada I, Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros, SP 292445) | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA Gabinete da Presidência Adm, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR 1ª Turma, Gab. Des. Sérgio Rocha : 3, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO 3ª Turma, Gab. Des. Francisca Formigosa : 2, Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO Seção Especializada I, Gab. Des. Francisca Formigosa : 1 | OAB: BA 8845, PA 8085, PA 24921, PA 31295, PA 15646, SP 292445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA Gabinete da Presidência Adm
10/08/2025 00:09
0001319-14.2024.5.08.0131
Nº Processo: 0001319-14.2024.5.08.0131 | Advogado: - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) | Ação: - UDE COLARES | Advogado(s): JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECORRIDO, JAIR CARNEIRO RODRIGUES, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, THALLER MORETI MENDANHA (OAB, GO 47531), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) 1ª Turma, AP 884) RECORRENTE, LEONARDO GOMES PELAES, AP 1773), AP 1773) DA EDUCACAO, UDE, MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB, AP 2782), AP CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, AP 5759) ROT 0001350, 97.2024.5.08.0207, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP MEDEIROS ROCHA, AP 928), JUAN JULIO BAEZ MATEUS (OAB, PA 19707) ADVOGADO, REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB, AP 4808), MAXWEL TIAGO MARINHO (OAB, PA 13818) | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RECORRENTE, NORSEG VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA | OAB: AP 884, AP 1773, AP 928, GO 47531, AP 5759, AP 2782, PA 19707, AP 4808, PA 13818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RECORRENTE
10/08/2025 00:09
0001060-79.2024.5.08.0111
Nº Processo: 0001060-79.2024.5.08.0111 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) | Ação: - UDE | Advogado(s): CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA Gab. Des. Francisca Formigosa, JENNIFER GABRIELLY DIAS SILVA (OAB, PA FORMIGOSA, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ROT 0001114, 45.2024.5.08.0208, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, PA 12342) 2839), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA AGRAVANTE, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO | Relator(a): Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE DA EDUCACAO, UDE, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao | OAB: PA 12614, PA 12342, PA 17520, AP 1773, AP 928, CE 16498, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA Gab. Des. Francisca FormigosaRelator: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO
10/08/2025 00:09
0001020-03.2024.5.08.0207
Nº Processo: 0001020-03.2024.5.08.0207 | Advogado: - TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB/PA 31309) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO | Ação: - UDE | Advogado(s): TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS 2ª Turma, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, PA 31309) RECORRENTE, ROSILENE FERREIRA GONCALVES, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB, PA 15246) DA EDUCACAO, UDE, MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB, PA 22241) ADVOGADO, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP, VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO 5734), ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960) 1ª Turma, DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969) Gab. Des. Sérgio Rocha, EVELYN LIMA DE ANDRADE (OAB, PA 16496) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE SILVA ROCHA, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA RECORRENTE, MANOEL MOREIRA DA LUZ, THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB, PA ADVOGADO, ALINE FERREIRA DA CRUZ (OAB, PA 32700), VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB, PA 13747) ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, AP 1773) RECORRIDO, TAUA BRASIL PALMA S.A, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB, AP 4808) 28616) | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE 28616) | OAB: PA 31309, PA 29687, AP 1773, AP 928, AP 5759, PA 15246, PA 22241, PA 20089, PA 11960, PA 12969, PA 16496, PA 32292, PA 37137, PA 32700, PA 13747, PA 12614, AP 4808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO
10/08/2025 00:09
0000970-83.2024.5.08.0010
Nº Processo: 0000970-83.2024.5.08.0010 | Advogado: - CAMILA SILVA LAVOR (OAB/PA 27828) ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP | Ação: - UDE | Advogado(s): CAMILA SILVA LAVOR (OAB, PA 27828) ADVOGADO, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB, PB 2839), MAYCON BARBOSA SILVA (OAB, AP 3800), ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE ROT 0000982, 88.2024.5.08.0207, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES (OAB, AP Gab. Des. Francisca Formigosa, BEATRIZ BAIRRAL BARROS (OAB, PA 19202) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, IGOR VASCONCELOS DO CARMO (OAB, PA RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECORRENTE, MANOEL NAZARE SILVA DE ANDRADE, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECORRENTE, TAUA BRASIL PALMA S.A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE CAVALCANTE KOURY, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, Desembargador do Trabalho PAULO HENRIQUE SILVA Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior | OAB: PA 27828, PB 2839, AP 3800, GO 44236, AP 2439, AP 3534, AP 1773, AP 928, AP 5759, PA 19202, PA 29687 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: CAMILA SILVA LAVOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE CAVALCANTE KOURY
10/08/2025 00:09
0000604-59.2024.5.08.0005
Nº Processo: 0000604-59.2024.5.08.0005 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) RECORRIDO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RECORRIDO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, UNION CENTRAL DE SERVICOS LTDA, PA 12342) ADVOGADO, ISABELLE CRISTINA MESQUITA (OAB, PA 16686), JOSUE DE SOUZA MARTINS (OAB, RJ 164530), MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ADVOGADO, TAYNAH SOARES DE ALCANTARA (OAB, PA, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA RECORRENTE, IONE OLIVEIRA PACHECO, FERNANDA NAYARA FERREIRA PEREIRA Gab. Des. Marcus Maia, JADE LOPES SILVA (OAB, PA 32884) LOSADA MAIA, KELCIANE FERREIRA NASCIMENTO, KELMA CARVALHO DE FARIA (OAB, PE 1053) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE, LEONARDO MOREIRA D ALMEIDA (OAB, PA RECORRENTE, GYSELLE TRINDADE CASTRO, DARIO ABRAHAO RABAY (OAB, SP 134460) ELIZIARIO BENTES | Relator(a): Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE Gab. Des. Marcus Maia, Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ROT 0000688, 70.2024.5.08.0131, Desembargador do Trabalho MARY ANNE RORSum 0000695, 95.2024.5.08.0120 | OAB: PA 12342, PA 16686, RJ 164530, PA 17523, PA 15646, PA 30812, PA 25400, PA 32884, AP 3568, AP 3533, PE 1053, PA 19145, SP 134460 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE Gab. Des. Marcus Maia
10/08/2025 00:09