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0020971-03.2024.5.04.0010
Nº Processo: 0020971-03.2024.5.04.0010 | Advogado: - FABIO RADIN (OAB/RS 53690) | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS | Advogado(s): BRENNER PEREIRA FERRAO (OAB, RS 79817) ADVOGADO, JOSE ALEXANDRE FENILLI DE MIRANDA, JENIFER BIANCA VERGARA DOS SANTOS (OAB, RS 58492), PAULO DARIVA (OAB, RS 68367) ADVOGADO, REGIS ELENO FONTANA, FERNANDA LOPES KERBER (OAB, RS 109502) Seção Especializada em Execução, CAIO RUZZARIN MACHADO (OAB, RS 85131) Gabinete Simone Maria Nunes, CAROLINI SILVA DE LIMA (OAB, RS 118046) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA, DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE NUNES, FABIO RADIN (OAB, RS 53690) ADVOGADO, DANIELI CRISTINA BONI (OAB, RS 100426), ISMAEL GERALDO ACUNHA SOLE FILHO ADVOGADO, FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031), JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS RECORRIDO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, JOSE ALEXANDRE FENILLI DE MIRANDA ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), JULIO CESAR DIAS DE ALMEIDA (OAB, MS 11713) RORSum 0021010, 85.2024.5.04.0402, REGIS ELENO FONTANA 5ª Turma, RS 85131) ADVOGADO, THIAGO SOUTO QUINTANA (OAB, RS 92097), RS 118046) RECORRIDO, KEKO ACESSORIOS S.A, DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE ADVOGADO, FRANCIELE DA SILVA (OAB, RS 126182) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ADVOGADO, FABIO RADIN (OAB, RS 53690), Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA AGRAVADO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO | OAB: RS 65085, RS 53690, RS 62127, SP 86568, RS 79817, RS 58492, RS 111911, MS 11713, RS 68367, RS 27389, RS 61716, RS 109502, RS 69821, RS 43026, RS 85131, RS 118046, RS 100426, RS 43031, RS 76305, RS 33819, RS 80932, RS 92097, RS 126182 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: BRENNER PEREIRA FERRAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ADVOGADO
10/08/2025 19:25
0020684-67.2024.5.04.0292
Nº Processo: 0020684-67.2024.5.04.0292 | Advogado: - FERNANDA MICHELON GRAICZYK (OAB/RS ADVOGADO - BRUNA CHRISTINA FAGUNDES VEDOY (OAB/RS | Ação: COMUNITARIA NUCLEO | Advogado(s): FERNANDA MICHELON GRAICZYK (OAB, RS ADVOGADO, BRUNA CHRISTINA FAGUNDES VEDOY (OAB, RS, DANIELA GELATTI (OAB, RS 75282) ADVOGADO, CRISTOPHER BORBA SULZBACHER (OAB, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) RECORRENTE, LUANA ALVES ROSA, EVERTON MOLGARO DA ROCHA (OAB, RS RECORRIDO, DIOGO ANDRIGO FERREIRA DE LIMA LTDA, GREGORY PIMENTEL (OAB, RS 121383) RECORRENTE, KAROLAINE PAIXAO MOREIRA, RENATA BOFF CORSO (OAB, RS 101486) ADVOGADO, ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OAB, ES, ANA GLADIS FACENDA FALAVIGNO (OAB, PAMELA PAGUNG RAMOS (OAB, ES 41225), CAMILA DE MOURA ALVES (OAB, RS 122067), NATHALIA FROHLICH (OAB, RS 103142) 7ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO 8ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso, Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI 34535), Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO S.A. | OAB: RS 76993, RS 75282, RS 28695, RS 77872, RS 59103, RS 121383, RS 101486, ES 41225, ES 19925, RS 122067, RS 103142, RS 43026 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: FERNANDA MICHELON GRAICZYK (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO 8ª Turma
10/08/2025 19:25
0020664-91.2024.5.04.0772
Nº Processo: 0020664-91.2024.5.04.0772 | Advogado: - JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA (OAB/RS 101643) CORSAN | Ação: ASSISTENCIAL E BENEFICENTE | Advogado(s): JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA (OAB, RS 101643) CORSAN, JULIO CESAR BARRERA MATOS (OAB, RS ADVOGADO, ANELISE CANCIAN COCCO (OAB, RS 70459), JULIO VINICIUS BAZZAN FABRICIO (OAB, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), MIRIANE KARINE GRZIBOWSKI (OAB, RS 126730) RORSum 0020664, 91.2024.5.04.0772, CRISTOFER WANDERLEI WOJAHN (OAB, RS Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper, JOEL CRISTIANO GRAEBIN (OAB, RS 42855) ALMEIDA CHAPPER, MAURICIO COSTA RODRIGUES (OAB, RS 93664) 7ª Turma, CACIANI FATIMA GAIER (OAB, RS 114359) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON, NELSON ZENI (OAB, RS 55765) ADVOGADO, Henrique de Melo Karam (OAB, RS 57591), CRISTIANO METZ (OAB, RS 76500) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, JULIANE CARINE KLOH METZ (OAB, RS 89356) HOSPITALARES, EBSERH, RS 70459) Gabinete George Achutti, GECIELE LORENZI (OAB, SC 24294) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO, RS 33819) CARVALHO ZONTA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO RECORRIDO, KARINE DO NASCIMENTO ZAMBIAZI, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS ADVOGADO, ALVARO RUSSOMANO GONI (OAB, RS 93362), Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO, Henrique de Melo Karam (OAB, RS 57591) | OAB: RS 101643, RS 70459, SC 24294, RS 33819, RS 126730, RS 42855, RS 21009, RS 93664, RS 114359, RS 93362, MT 22142, RS 55765, RS 57591, RS 74704, RS 76500, RS 89356 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO RECORRIDO
10/08/2025 19:25
0020558-91.2024.5.04.0332
Nº Processo: 0020558-91.2024.5.04.0332 | Advogado: - DANIELA CUMERLATTO (OAB/RS 43660) ADVOGADO - JAQUELINE BUTTOW SIGNORINI (OAB/RS 51781) | Ação: DE MAO | Advogado(s): DANIELA CUMERLATTO (OAB, RS 43660) ADVOGADO, JAQUELINE BUTTOW SIGNORINI (OAB, RS 51781), VICTORIA FESTA DOS REIS (OAB, RS 123999) ADVOGADO, MARIA EMILIA VALLI BUTTOW (OAB, RS 89172), RUBENS SOARES VELLINHO (OAB, RS 25323), MILTON CEZAR LUCCA (OAB, RS 42509) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO, João Batista Wolff Gonçalves de Oliveira (OAB, RS ADVOGADO, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083), FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031) ADVOGADO, KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, PRISCILA ELENA DE OLIVEIRA BORGES (OAB, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) ADVOGADO, RODRIGO MOREIRA MACHADO DOS SANTOS, DAIANE MACIEL DA ROSA (OAB, RS 84669) RECORRENTE, MRV CONSTRUCOES LTDA, RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421) RECORRIDO, JUAN BAUTISTA SUAREZ COLMENAREZ, FABIO CHITOLINA (OAB, RS 76973) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA, Desembargador Federal do Trabalho DENISE ADVOGADO, BEATRIZ DINIZ VITORINO DOS SANTOS (OAB, PR, Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO Gabinete Gilberto Souza dos Santos, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS Gabinete Luiz Alberto de Vargas | OAB: RS 43660, RS 51781, RS 123999, RS 89172, RS 25323, RS 42509, RS 98083, RS 71240, RS 43031, SP 157482, SP 262256, RS 28695, PR 37409, RS 84669, RS 46421, RS 76973 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DANIELA CUMERLATTO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA
10/08/2025 19:25
0020450-33.2024.5.04.0471
Nº Processo: 0020450-33.2024.5.04.0471 | Advogado: - GABRIELA PADILHA ACCURSO (OAB/RS 82982) | Advogado(s): GUSTAVO DIAS DA ROCHA (OAB, RS 78396), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS RORSum 0020475, 46.2024.5.04.0471, RS Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) DOS SANTOS FIGUEIREDO, RS 42024) RECORRENTE, JULIA LARISSA MEDINA DO NASCIMENTO, RS 42024) ADVOGADO, ANA LUISA ROSSETO CARDOSO DE OLIVEIRA, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) (OAB, PR 113519), RS 15540) RECORRIDO, NUTRIZ, INDUSTRIA E COMERCIO DE, RS 15540) ALIMENTOS LTDA, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, SERGIO MENEGAZ (OAB, RS 18087), CRISTIANO GIONGO (OAB, RS 51857) 26977), ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) RECORRIDO, MARISA DUARTE RIBEIRO, RS 51857) AP 0020481, 30.2024.5.04.0802, RS 81348) Seção Especializada em Execução | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO AGRAVADO, JORGE GIOVANI FIGUEIREDO MACHADO, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, MAURICIO FELIX BLANCO (OAB, RS 40180) | OAB: RS 82982, RS 78396, RS 62546, RS 117960, RS 84423, RS 115943, RS 42024, RS 15540, PR 113519, RS 98278, RS 18088, RS 33819, RS 18087, RS 51857, RS 81348, RS 134064, RS 40180, RS 79581 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: GUSTAVO DIAS DA ROCHA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO AGRAVADO
10/08/2025 19:25
0020439-26.2024.5.04.0011
Nº Processo: 0020439-26.2024.5.04.0011 | Advogado: - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS | Advogado(s): FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR (OAB, ES ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX (OAB, PB 12213) ADVOGADO, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024), MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB, PB ADVOGADO, TIAGO COSTA DA SILVA (OAB, RS 107478) ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) ADVOGADO, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) RECORRIDO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) CORSAN, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), MARCELINO HAUSCHILD (OAB, RS 37094) ADVOGADO, BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB, SP, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) ADVOGADO, CLAUDIA PROCOPIO DA CUNHA (OAB, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059) Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI FREITAS AZAMBUJA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS 14433), Desembargador Federal do Trabalho ANDRE AGRAVANTE, ALEX DA SILVA, Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE ROT 0020443, 96.2024.5.04.0291, Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA RECORRIDO, MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL | OAB: PB 12213, RS 42024, RS 107478, RS 15540, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 33819, RS 24818, RS 39825, RS 37094, RS 37672, RS 80025, RS 80059, SC 15909, RS 76926, PR 41151, PR 67023 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS 14433)
10/08/2025 19:25
0020342-44.2024.5.04.0102
Nº Processo: 0020342-44.2024.5.04.0102 | Advogado: - MARCELO DE LIZ MAINERI (OAB/RS 51483) 5ª Turma | Advogado(s): MARCELO DE LIZ MAINERI (OAB, RS 51483) 5ª Turma, FLAVIO OBINO FILHO (OAB, RS 24379) ROT 0020368, 24.2024.5.04.0302, MICHELE GIMENES FERREIRA (OAB, RS 111998) 8ª Turma, RS 24379) DE VARGAS, RS 111998) RECORRENTE, JULIANA VARGAS DA ROZA, JANICE CLEONI MOUSQUER (OAB, RS 126907), JULIANO GREGIANIN (OAB, RS 60540) ADVOGADO, ISABELA AIRES LEITE (OAB, MG 222941), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ROT 0020374, 12.2024.5.04.0664, ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS (OAB, RS 3899), ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB, RS RECORRIDO, LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E, RS ADVOGADO, ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC, LUCAS PINHEIRO BAUER (OAB, RS 98375) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO, MARCELO SOARES MENDES (OAB, RS 83483), Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ADVOGADO, BEN HUR SILVA DE ALBERGARIA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO RECORRENTE, LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E | OAB: RS 51483, RS 83483, RS 62920, RS 24379, RS 111998, RS 126907, MG 70423, RS 88835, RS 60540, MG 222941, RS 33819, RS 3899, RS 98375 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MARCELO DE LIZ MAINERI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO
10/08/2025 19:25
0020220-31.2024.5.04.0102
Nº Processo: 0020220-31.2024.5.04.0102 | Advogado: - WAGNER DUCCINI (OAB/RS 134608) ADVOGADO - JULIANO GREGIANIN (OAB/RS 60540) | Ação: DE SERVICOS ADVOGADO - JULIANO GREGIANIN (OAB/RS 60540) | Advogado(s): WAGNER DUCCINI (OAB, RS 134608) ADVOGADO, JULIANO GREGIANIN (OAB, RS 60540), CLAUDIO ROBERTO PADILHA (OAB, PR 27060) Gabinete Raul Zoratto Sanvicente, PABLO CORREA LEDEBUHR (OAB, RS 103725) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO, PR 27060) ADVOGADO, PEDRO GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS, RS 103725) (OAB, RS 107388), LOURECI DE SOUZA ABREU RECORRENTE, ROSANGELA DE MELLO FERREIRA, ADRIANA STAUB (OAB, RS 60841) ADVOGADO, MATHEUS AUGUSTO MEINERTZ (OAB, RS, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) 109643), LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB, PR, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) ADVOGADO, MAURICIO POLONI (OAB, RS 65568) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS 68775), Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO, Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO RECORRENTE, EDUARDO GABRIEL PINTO TONIOLO | OAB: RS 134608, RS 60540, RS 28695, PR 27060, RS 103725, RS 51857, RS 107388, RS 119022, RS 108843, RS 60841, RS 37672, RS 65568 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: WAGNER DUCCINI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS 68775)
10/08/2025 19:25
0020131-38.2024.5.04.0771
Nº Processo: 0020131-38.2024.5.04.0771 | Advogado: - AIRTON BERNER (OAB/RS 15251) Gabinete João Pedro Silvestrin | Advogado(s): AIRTON BERNER (OAB, RS 15251) Gabinete João Pedro Silvestrin, CRISTIANO VALANDRO (OAB, RS 48646) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO, DEUSANA CAROLLYNA PEREIRA RODRIGUES SILVESTRIN, EDUARDO SCHENATTO ANDRADE (OAB, RS ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, FERNANDO JANSSEN BERNER (OAB, RS 91150) ADVOGADO, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024), ALESSANDRO BECKER (OAB, RS 57075) ADVOGADO, RODRIGO ANDRE KELLERMANN (OAB, RS 51993), GUSTAVO BARBY PAVANI (OAB, PR 61788) RECORRIDO, RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA, PR 61788) ADVOGADO, GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB, RS 96700), RS 57075) LUCENA, PR 61788) RECORRENTE, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO, PR 61788) CRM, CAMILA BACKES RECORRIDO, HENRIQUE MARTINS NOBREGA, FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA (OAB, PEDRO JERRE GRECA MESQUITA (OAB, GUILHERME BACKES (OAB, RS 43382), FERNANDO MENINE (OAB, RS 67404) 2ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK RECORRIDO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO | OAB: RS 15251, RS 48646, RS 95513, RS 91150, RS 42024, RS 15540, RS 78013, RS 28695, RS 57075, RS 51993, PR 61788, RS 96700, RS 76689, RS 66792, RS 43382, RS 67404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AIRTON BERNER (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA
10/08/2025 19:25
0021039-93.2023.5.04.0201
Nº Processo: 0021039-93.2023.5.04.0201 | Advogado: - RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76095) | Ação: EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO | Advogado(s): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS RECORRIDO, CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DAS, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) RECORRIDO, SIRIUS SERVICOS DE PORTARIA LTDA, JULIANO GREGIANIN (OAB, RS 60540), ALESSANDRA DEMOLINER (OAB, RS 44507) ADVOGADO, BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB, RS, RAQUEL GEORGINA BETTINI CALEGARI (OAB, RS 99140), RS 33819) FRANCISCO, RODRIGO MARINHO CRESPO (OAB, RJ 135204) RECORRIDO, FUNDACAO ULBRA, RS 44507) 99140), RS 33819) 6ª Turma, RJ 135204) Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal, FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031) RECORRIDO, EXCELENCIA ADMINISTRACAO DE SERVICOS, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) 5ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS SOUZA DOS SANTOS, Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO (OAB, SC 37133), Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE ADVOGADO, ALESSANDRA DEMOLINER (OAB, RS 44507) | OAB: RS 76095, RS 33819, RS 76879, RS 60540, RS 44507, RS 99140, RJ 135204, SC 37133, SC 31597, RS 43031, RS 28695 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS SOUZA DOS SANTOS
10/08/2025 19:25