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0020188-84.2024.5.04.0018
Nº Processo: 0020188-84.2024.5.04.0018 | Advogado: - SANDRO PAULO PRAGER (OAB/RS 68810) RECORRENTE - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE | Ação: HOSPITALAR MOINHOS DE | Advogado(s): SANDRO PAULO PRAGER (OAB, RS 68810) RECORRENTE, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE, TIAGO SANGIOGO (OAB, RS 72814) ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), EDSON VALTER FRITSCH (OAB, RS 78376), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095), VINICIUS DORNELLES BATISTA (OAB, RS 68862) AP 0020243, 77.2024.5.04.0004, RS 76095) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, RS 68862) PINTO GASTAL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO CORSAN, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, TANIA MARIA CASTELO BRANCO PINHEIRO, Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO ADVOGADO, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ADVOGADO, GUILHERME BLANCO (OAB, RS 81041) | OAB: RS 68810, RS 60540, RS 33819, RS 72814, SP 61848, RS 78376, RS 76095, RS 68862, RS 56479, RS 81041 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: SANDRO PAULO PRAGER (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO CORSAN
10/08/2025 18:36
0020657-38.2023.5.04.0351
Nº Processo: 0020657-38.2023.5.04.0351 | Advogado: - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) | Advogado(s): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), RS RECORRIDO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), RS ROT 0020657, 38.2023.5.04.0351, RS Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja, RS FREITAS AZAMBUJA, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), BANCO BRADESCO S.A., ROSANO DE CAMARGO (OAB, SP 128688), RS RORSum 0020661, 52.2023.5.04.0003, CLARISSA MASSIA OSORIO (OAB, RS 107332) Gabinete Beatriz Renck, FABIO FERRONATO MATEI (OAB, RS 79607) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK, LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN RECORRENTE, ANA PAULA DO NASCIMENTO MARTINS, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) DE CONSORCIOS LTDA, RS 42024) ADVOGADO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, RS 42024) (OAB, SC 15909), JULIANA SANTOS BONATTO (OAB, RS 87507), LISIA BRAVO SIMI (OAB, RS 96059), TAIANE SIMAS ZANETTI (OAB, RS 87505), RS 42024) RECORRIDO, DBV COMPANY EIRELI, ME, SIMPALA LANCADORA E ADMINISTRADORA DE, RS 42024) CONSORCIOS LTDA, ELIAMARA VIEIRA DE MACEDO (OAB, RS 33146), RS 15540) ADVOGADO | OAB: RS 15540, RS 33819, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, RS 45592, SP 128688, RS 107332, RS 79607, RS 67643, RS 42024, SC 15909, RS 87507, RS 96059, RS 87505, RS 33146 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB
10/08/2025 18:36
0020913-21.2020.5.04.0016
Nº Processo: 0020913-21.2020.5.04.0016 | Advogado: - CESAR PEREIRA (OAB/RS 53790) ADVOGADO - ANDRE DIAS RIBEIRO (OAB/RS 71544) | Ação: SUPERIOR - GRADUACAO E | Advogado(s): CESAR PEREIRA (OAB, RS 53790) ADVOGADO, ANDRE DIAS RIBEIRO (OAB, RS 71544), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI AGRAVADO, AELBRA EDUCACAO SUPERIOR, GRADUACAO E, LEONARDO MATTOS SILVA (OAB, RS 54163) ADVOGADO, CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB, RS, RS 53790) 36190), RS 53790), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI RORSum 0020472, 60.2021.5.04.0871, RS 54163) Gabinete Luciane Cardoso Barzotto, LUCIELI BREDA (OAB, RS 83970) RECORRIDO, COMMAPOR SEGURANCA E SERVICOS DE MAO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) RECORRIDO, MARCENE DE LOURDES MARQUES DA SILVA, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) 4ª Turma, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) Gabinete André Reverbel Fernandes, CLAUDIA MARQUES VECOZZI (OAB, RS 49642) RECORRENTE, METALURGICA MATRINOX LTDA, OTAVIO MORAES LANGANKE (OAB, RS 70460) RECORRENTE, OMAR NAFFIN, PATRICIA DE MORAES BUCHRIESER (OAB, RS ADVOGADO, ANDRE RICARDO CHIMELLO (OAB, RS 40707) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA Gabinete Carlos Alberto May, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE, Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO, IVANDRO BERTIN DE PAULA (OAB, RS 85038), Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA ADVOGADO, MILTON CLOVIS SOARES MARTINS (OAB, RS | OAB: RS 53790, RS 71544, SC 15909, RS 54163, RS 85038, RS 83970, RS 76095, RS 40380, RS 90939, RS 42024, RS 15540, RS 49642, RS 70460, RS 40707 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CESAR PEREIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA Gabinete Carlos Alberto May
10/08/2025 18:36
0020420-34.2022.5.04.0611
Nº Processo: 0020420-34.2022.5.04.0611 | Advogado: DR. OTÁVIO MORAES Advogado DR. GUILHERME GUIMARAES(OAB: | OAB: 77177, 94472, 33819, 70460, 93839, 102957, 15540, 14433, 200777, 48951, 22830, 65084, 101293, 15239, 144802
10/08/2025 18:28
0020588-75.2023.5.04.0522
Nº Processo: 0020588-75.2023.5.04.0522 | Advogado: - DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB/RS | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON ADVOGADO, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024), CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON AIRR 0020618, 79.2023.5.04.0791, CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON Gabinete da Presidência, FRANTYELLE DORNELES GAMBIN (OAB, RS SILVA CORRÊA DA VEIGA, JAMILLE PALAVER KLUG (OAB, RS 106077) RECUPERACAO JUDICIAL, THIAGO CRIPPA REY, MAURICIO POLONI (OAB, RS 65568) AIRR 0020623, 10.2023.5.04.0401 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARLENE DE GOUVEIA LARANJA (OAB, SP, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 19027) | OAB: RS 28695, RS 46721, RS 42024, RS 15540, RS 58510, RS 55423, RS 106077, RS 60691, RS 65568
Advogado: CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:59
0020413-03.2023.5.04.0451
Nº Processo: 0020413-03.2023.5.04.0451 | Advogado: - JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB/RS 17770) RECORRENTE - CLAUDIOMIRO PEDROSO DE BASTOS | Ação: EDUCADORA SAO CARLOS - | Advogado(s): JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB, RS 17770) RECORRENTE, CLAUDIOMIRO PEDROSO DE BASTOS, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA Gabinete da Presidência, RS AGRAVANTE, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ADVOGADO, FABIANO PANTOJA DA SILVA (OAB, RS 60315), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) AGRAVADO, MARCIA DUARTE GREFF DAS NEVES, JOAO BATISTA GULLES (OAB, RS 84806), JAQUELINE MATIAZZO DE CARVALHO LEDUR 23029), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS ADVOGADO, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) (OAB, BA 24290), RS AGRAVADO, M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA FALIDO, RS 42024) MASSA FALIDA, RS 15540) ADVOGADO, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RS 17770, RS 42024, RS 15540, RS 33819, RS 57360, RS 60315, RS 84806, RS 78700, RS 80059, BA 24290, RS 82200
Advogado: JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0020302-67.2023.5.04.0241
Nº Processo: 0020302-67.2023.5.04.0241 | Advogado: - FABIANO FRAGA AMANDIO (OAB/RS 57025) | Ação: FOTOVOLTAICA LTDA. | Advogado(s): ALINE TEREZINHA DA COSTA SOTELO PONTES ADVOGADO, GILBERTO PACHECO PUPE, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS Presidência, Admissibilidade, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) SILVA CORRÊA DA VEIGA, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) AGRAVANTE, GREENYELLOW DO BRASIL ENERGIA E, THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871) SERVICOS LTDA., MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB, SP 109676), RS SERVICOS LTDA., RS AGRAVADO, RODRIGO ALVES DUARTE, RS 28695) INSTALACAO FOTOVOLTAICA LTDA., RS 42024) ADVOGADO, ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC, RS 15540) 3899), RS 73871) ADVOGADO, DIONIVAN FORTE ANTIQUEIRA (OAB, RS 74991), BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) SILVA CORRÊA DA VEIGA, BONNIA ACOSTA VINHOLES (OAB, RS 75901) AGRAVANTE, IRMAOS ANDREAZZA LTDA, FERNANDA LOPES KERBER (OAB, RS 109502) ADVOGADO, DEBORA CRISTINA DE BONI | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FABIANO FRAGA AMANDIO (OAB, RS 57025), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: RS 57025, RS 62704, RS 40791, RS 28695, RS 42024, RS 15540, RS 73871, SP 109676, RS 74991, RS 43026, RS 75901, RS 109502, RS 38457, RS 42396
Advogado: ALINE TEREZINHA DA COSTA SOTELO PONTES ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0020130-26.2023.5.04.0371
Nº Processo: 0020130-26.2023.5.04.0371 | Advogado: - RENAN BERTOTTI (OAB/RS 114131) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): CRISTIANE GEHLEN KLAUS (OAB, RS 73523) Presidência, Admissibilidade, EUNICE KUREK GEHLEN (OAB, RS 26724) Gabinete da Presidência, IRINEU GEHLEN (OAB, RS 5821) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RS 73523) AGRAVADO, NEW PRINT EMBALAGENS E DISPLAYS LTDA, RS 26724) ADVOGADO, RENATO NOAL DORFMANN, RS 5821) (OAB, RS 21045), PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA, PR 32509) Presidência, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS SANTA ROSA RS, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) ADVOGADO, KARINA MIRANDA (OAB, RS 86497), SUANE DA CUNHA CONTREIRA FERNANDES, THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871) Presidência, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) HOSPITALARES, EBSERH, LEANDRO MARQUES COELHO, JULCINEIA BISI (OAB, RS 59743) ADVOGADO, HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730), MONICA GUZZO MONDADORI DE OLIVEIRA ADVOGADO, JOAO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ROBSON CAETANO DOS SANTOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, SERGIO RODRIGO COLLA (OAB, RS 42111), ANA PAULA VINAGRE ROLDAO | OAB: RS 114131, RS 73523, RS 26724, RS 5821, PR 32509, RS 63407, RS 21045, RS 57360, RS 42111, RS 38729, RS 28695, RS 86497, RS 71722, RS 73871, RS 42024, RS 15540, RS 73046, RS 71002, RN 14907, RS 84380, RS 107301, RS 59743, RS 54730, RS 59528, RS 77597
Advogado: CRISTIANE GEHLEN KLAUS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 03:59
0020580-12.2022.5.04.0271
Nº Processo: 0020580-12.2022.5.04.0271 | Advogado: - LAIS MACHADO LUCAS (OAB/RS 60136) ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) | Advogado(s): LAIS MACHADO LUCAS (OAB, RS 60136) ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), BRUNO MEIRA MAGRINI (OAB, RS 98013) ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, JOSE ROBERTO MOZZAQUATRO MAGRINI 14433), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), DENISE PIRES FINCATO ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO, ESTELA MARIS BORGES FRANCO (OAB, RS AGRAVADO, ADILSON ALVES DOS PASSOS, MARCIA PALERMO MARQUES (OAB, RS 80644) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP RECORRIDO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, DENISE PIRES FINCATO RECORRENTE, RS ENERGIA ELETRICA, CEEE, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), PAULO CESAR DIAS NEVES ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO ADVOGADO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) | OAB: RS 60136, RS 33819, RS 98013, RS 27606, RS 42024, RS 15540, RS 37057, RS 73190, RS 80644, RS 2190, RS 65084, RS 39518, RS 39510
Advogado: LAIS MACHADO LUCAS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 03:59
0020104-33.2021.5.04.0004
Nº Processo: 0020104-33.2021.5.04.0004 | Advogado: - MARIA APARECIDA ALVES (OAB/SP 71743) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) ADVOGADO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), EGIDIO HEIM PROCASKO ADVOGADO, CARLA CRISTINA FRACALOSSI DE OLIVEIRA, RENATO NOAL DORFMANN ADVOGADO, GUILHERME BENVINDES ELORZA (OAB, SP, IVAN CARLOS DE ALMEIDA, ROSANA AKIE TAKEDA, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059) Gabinete da Presidência, ELIAS STEVENSON BARBER JUNIOR ADVOGADO, CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479), RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), CARLA CRISTINA FRACALOSSI DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, SP ADVOGADO, IVAN CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, MAURICIO BOTH | OAB: RS 26977, SP 71743, RS 53185, RS 76095, RS 33819, RS 75875, RS 36822, SP 408979, RS 67832, RS 21045, SP 173886, PR 32509, RS 25804, RS 80059, RS 56479, RS 42024, RS 15540
Advogado: DIEGO DA VEIGA LIMA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO
10/08/2025 03:59