Consulta de Processos

Nº Processo: 1003940-71.2024.8.26.0597 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Ivan Rafael Bueno (OAB: 232412/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Havendo | Réu(s): Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Empreend. Fam. Rurais do Brasil, Advogado, Aapb Associacao dos Aposentados, Pensionistasdo Brasil, Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707, SP), Havendo | Advogado(s): Jose Carlos dos Santos Filho (OAB: 148642, SP), Advogada: Adriana Eloisa Gabriel dos Santos (OAB: 149619, Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690, Advogado: Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB: 301724 | OAB: 452297, 232412, 434157, 19345, 119703, 426209, 336300, 148642, 149619, 205816, 276162, 356274, 345062, 472486, 208158, 306690, 301724, 481707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218264-76.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002485-53.2025.8.26.0236; Exoneração ou Demissão; | Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Artur Fiedler (OAB: 309280/SP); | Advogado(s): Ricardo Bortolozzi (OAB: 38097, PR), Advogado: Joao Victor Guimaraes Teixeira (OAB: 219785, MG), Advogado, Alessandra Teixeira de Godoi Lutaif (OAB: 126069, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 33562, 242671, 309280, 38097, 219785, 382038, 234190, 329754, 302271, 300303, 126069, 220187, 437251, 16330, 260663, 244594, 218094, 414433, 374705, 62359, 328924, 220436, 331402, 144286 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001063-09.2023.8.26.0270 | Vara: 11ª Vara de Fazenda | Advogado: Fabio | Assunto: Cirurgia; Apelante: Municipio de Itapeva; Advogado: Fabio | Autor(es): Moria Transportes Ltda., Advogado: Donizetti Rodrigues Augusto (OAB: 149248, SP), Apelado: Cet, Companhia de, Vera Lucia de Souza Goes, Advogado: Luiz Henrique Gutierrez Nogueira (OAB: 244650, Apelado: Regime | Réu(s): Guarujá Previdência, Advogado: Joao Batista Alex Sandro de Oliveira (OAB: 232803, SP), Advogado | Advogado(s): Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800, SP), Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197, Advogado, Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502 | OAB: 272074, 153266, 289992, 999999, 149248, 126682, 118577, 105688, 20765, 147800, 274197, 308095, 137781, 412777, 329893, 301502, 378927, 356550, 346544, 355841, 288361, 244650, 278637, 318843, 329499, 251464, 318430, 232803, 395350, 147015, 115989 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005217-44.2023.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Leonardo de Resende Lopes (OAB: | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Valentim Alves Rodrigues Neto, Advogada: Claudia Rosana Santos Oliveira Killian (OAB: 286065, SP), Advogado, BRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675 | Advogado(s): Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110, SP), Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, Atos Augusto Mariano (OAB: 439339, Apelado: Municipio de Itapeva, Advogada: Helena Vasconcelos Miranda, Tiago Alves do Carmo Breguez (OAB: 178242, MG) | OAB: 286065, 248229, 258749, 277110, 199944, 236580, 336618, 281675, 168871, 383395, 164171, 183031, 171745, 229672, 253550, 242456, 7834, 8763, 21652, 21814, 21914, 22665, 199094, 439339, 220187, 467794, 414245, 257296, 178242 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007891-77.2023.8.26.0510 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614/SP); Apelada: Elenice Marques de | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Município de Rio Claro, Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614, SP), Apelada: Elenice Marques de, Celso Antonio Alves, Advogado: Everton Vidal (OAB: 283351, Apelado: Município de Sorocaba, Advogada: Anne | Réu(s): Municipio de Itapeva, Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apda, Apte | Advogado(s): Marcos Botturi (OAB: 143808, SP), Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242 | OAB: 402614, 328715, 351459, 111922, 311215, 279261, 274668, 162295, 480286, 283351, 482787, 433707, 272074, 276167, 143808, 346266, 400242, 260579, 207384, 364280, 213912, 305296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003281-78.2025.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1003281-78.2025.8.26.0451; Concurso Público / Edital; | Advogado: Jose de Mello Leonel (OAB: 13551/SP) (Procurador); Apelado: PREFEITO MUNICPAL DE PIRACICABA; | Autor(es): Nayara da Silva dos Santos, Advogada: Sthefane Santos Brito Barbosa (OAB: 513848, SP), Apelado: Município de | Advogado(s): Herikles Raphael Machado Siqueira de Mira (OAB: 115535, PR), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Antonio Vicente Gonçalves (OAB: 343229, SP) | OAB: 513848, 13551, 387421, 173760, 131035, 146770, 116104, 308267, 173560, 275477, 353389, 328893, 182100, 272074, 115535, 352953, 343229, 139584, 384211, 297216, 127454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000981-49.2011.8.26.0097 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Alexandr Douglas Barbosa Lemes (OAB: 216467/SP); Apelante: Cokinos & Associados Auditores Independentes; Advogado: | Autor(es): Cirineu Silas Bitencourt, Advogado: Caio Cesar Freitas Ribeiro (OAB: 93364, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Petroleo Brasileiro S.a, Petrobras, Advogado: Esio Costa Junior (OAB: 59121, RJ), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Unesp, Advogado: Toshinobu Tasoko (OAB: 314181 | Advogado(s): Alexandr Douglas Barbosa Lemes (OAB: 216467, SP), Apelante: Cokinos & Associados Auditores Independentes, Advogado, Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Apelante: Joao, Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327, Apelado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB: 119745, Interessado: GISELMO CESAR DE ALMEIDA, Advogado: Wilson Braga, Fabio Cardoso (OAB: 202606, Advogada: Daniela da Costa Fernandes (OAB: 158870, Invtante: Ricardo Muneo, Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074, Apelada: Sueli de Oliveira Souza, Advogado: Paulo de La Rua | OAB: 216467, 234192, 62690, 86474, 229720, 237006, 253327, 282206, 119745, 273034, 208267, 202606, 158870, 37065, 93364, 238715, 240132, 59121, 328673, 314181, 157001, 272074, 276167 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010875-24.2024.5.15.0138 | Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E Intimado(s)/Citado(s): | OAB: 163741, 116893, 87946, 391063, 274876, 507131, 440088, 423332, 114233, 65382, 155802 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1004175-51.2025.8.26.0161 | Vara: da Fazenda Pública; Monitória; 1004175-51.2025.8.26.0161; Responsabilidade da Administração; Apelante: | Advogado: Guilherme Novaes de Carvalho (OAB: | Autor(es): Marcos César Alves de Almeida, Advogada: Elenice Couto Bonfim Todesco (OAB: 202415, SP), Advogado: José, E. A. Serviço de Cobrança Ltda., Advogado: Haroldo Marques Bittar (OAB: 6394, AM), Apelado: Samae, Serviço | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094, SP), Apelado: FUNDAÇÃO | OAB: 274687, 237489, 202415, 185267, 263704, 308550, 404995, 400645, 195156, 303215, 480019, 209679, 253327, 432321, 273227, 199094, 183031, 6394, 243446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004790-07.2020.8.26.0132 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004790-07.2020.8.26.0132; Reajustes de Remuneração, | Advogado: José Roberto Ayusso Filho (OAB: 237570/SP); Advogado: | Autor(es): Ceeteps, Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB, Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334, SP), Apelado: Citrosuco | Réu(s): Julio Cesar Baptista Bugatte, Advogado: José Roberto Ayusso Filho (OAB: 237570, SP), Advogado, Municipio de Itapeva, Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162, Apda, Apte: Nicolly | OAB: 204861, 237570, 215026, 276162, 250538, 509001, 515274, 334137, 143487, 412433, 276167, 266320, 368049, 339655, 291160, 153334, 258533, 272136, 121996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11