Consulta de Processos

Nº Processo: 0000122-75.2024.5.09.0008 | Advogado: - RICARDO JORGE ROCHA PEREIRA (OAB/PR RECORRENTE - RENATO DE MAGALHAES | Ação: E | Advogado(s): RICARDO JORGE ROCHA PEREIRA (OAB, PR RECORRENTE, RENATO DE MAGALHAES, PR 55447), RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS RECORRIDO, BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) RECORRIDO, BRASANITAS HOSPITALAR, HIGIENIZACAO E, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) RECORRIDO, CRISTIANA PEREIRA DA SILVA, LUCIMAR STANZIOLA (OAB, PR 51065) 55447), DARCI JOSE FINGER (OAB, PR 24412) ADVOGADO, ROSSINEIA DE OLIVEIRA (OAB, PR 62202) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ELIAZER ANTONIO ADVOGADO, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476), Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO RECORRIDO, RENATA MAGALHÃES BASILE, Desembargador do Trabalho PAULO RICARDO ADVOGADO | OAB: PR 55447, SP 262256, SP 138476, MG 116893, MG 87946, RS 33819, PR 51065, PR 24412, PR 62202, PR 23034, RS 58477 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 0000145-91.2025.5.12.0011 | Vara: DO TRABALHO DE NAVEGANTES | Advogado: - VICTOR CUNHA FREIRE CANDANEDO (OAB/PR VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES | Ação: INOVERSASUL | Autor(es): LUAN ALEXANDRE DE SOUSA LIMA RECLAMANTE, JOSE MARCOS DA SILVA, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS, RUDINEI GRIPA ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), OGENEO LUIS MACHADO RECLAMANTE, ADEILDO ALVES DO NASCIMENTO, G.F.C., CENTRO DE ATIVIDADE FISICAS SAO JOSE ADVOGADO, MAYCON PREIS (OAB, SC 33686) | Réu(s): WILLIAN GABRIEL ENGENHARIA DE REQUERIDO, SMG INDUSTRIAL LTDA, MADESCH COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, RECLAMADO, EDEMAR RUSSI & CIA LTDA, TANIA SERRARIA DE MADEIRAS LTDA CumSen 0000147, 29.2025.5.12.0054, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CULTURA BRASIL S.A., ORSEGUPS PRESTACAO DE SERVICOS DE ATOrd 0000148, 46.2025.5.12.0011, BEATRIZ PEREIRA SILVA ADVOGADO, SILMARA SARAI DA SILVA | Advogado(s): VICTOR CUNHA FREIRE CANDANEDO (OAB, PR VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES, FELIPE OLIVEIRA SCHERER (OAB, RS 89649) ADVOGADO, CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, PR 57808), LARYSSA LAYS DUTRA CORREA DE SOUZA ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428) EXECUTADO, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E, ANDRE TITO VOSS (OAB, SC 6882) ADVOGADO, HELANO CORDEIRO COSTA PONTES (OAB, CE, CRISTINA PAULA FELDHAUS TUTIDA (OAB, SC 24848), LEDIANE APARECIDA MAZZINI (OAB, SC 26120) RECLAMADO, WNIL SERRANAS EMPREITEIRA LTDA, REGIANI MARCINA BACK (OAB, SC 21451), CARINE DALL AGNO 40207) | OAB: SC 37942, RS 89649, PR 57808, SC 5625, SC 57345, PA 14428, SC 6882, SC 24848, SC 26120, SC 21451, SC 57245, SC 16959, SC 33686, RS 91945, SC 55638, SC 57410, SC 57030 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000173-75.2025.5.18.0081 | Vara: DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA | Autor: - JUNIO CESAR CARVALHO DOS SANTOS | Advogado: - LUCAS ARANTES PEREIRA DA SILVA (OAB/MT ADVOGADO - OSMAR FERREIRA DE PAIVA (OAB/DF 17913) | Réu(s): JBS S, A AUTOR, FRANCLIM DA SILVA FISTEUS, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. AUTOR, LUCAS XAVIER DA SILVA, JOAO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO, JONATHAN NUNES DA SILVA (OAB, GO 48726), MARIA DA SILVA MACHADO RÉU, CONSTRUPOINT LTDA, NOVA REMACI LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATOrd 0000173, 73.2025.5.18.0211, ALESSANDRA DA SILVA CRUZ AUTOR, NATANIA RODRIGUES DOS SANTOS | Advogado(s): LUCAS ARANTES PEREIRA DA SILVA (OAB, MT ADVOGADO, OSMAR FERREIRA DE PAIVA (OAB, DF 17913), LUZINEIDE ARANTES DA SILVA (OAB, MT 30343), PAULO MIGUEL ARANTES BORGES LEAL ATSum 0000173, 75.2025.5.18.0081, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG, PETRIA DE AZEVEDO SILVA SCHAEFFER ATSum 0000173, 72.2025.5.18.0082, JOSE CARLOS DOS REIS (OAB, GO 10151), JHONATAN MARQUES DE SOUZA (OAB, MS 3ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, DAVI DOMINGOS DOS PASSOS (OAB, GO 43925), YOANA PEREIRA PACHECO PASSOS ATSum 0000174, 60.2025.5.18.0081, DANILO DE SOUSA GOMES RODRIGUES, MARDEN REIS DE ABREU FILHO (OAB, GO 36876) 2ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, FABRICIO DE MOURA JAQUES COELHO (OAB, GO | OAB: MT 19967, DF 17913, MT 30343, MT 30295, ES 23648, GO 10151, GO 48726, GO 43925, GO 55533, GO 63373, GO 36876 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0000144-15.2025.5.18.0052 | Vara: DO TRABALHO DE ANÁPOLIS | Autor: - GEANY RIBEIRO DE MELO ATOrd 0000144-15.2025.5.18.0052 | Advogado: - DIANARI SALES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/GO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS | Ação: ATSum 0000144-65.2025.5.18.0003 | Réu(s): TECNOSEG TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA ADVOGADO, BRUNO BARCELOS XAVIER (OAB, GO 62200), CONFRARIA DO BOXEXA LTDA, JULIO CESAR SOARES DA SILVA LTDA AUTOR, MARIO SOUZA DE JESUS, INSTITUTO GENNESIS GESTAO EM SAUDE, EDUCACAO ATSum 0000144, 65.2025.5.18.0003, MUNICIPIO DE ITURAMA AUTOR, ANECI SOUSA ROCHA, EDUCACAO (OAB, GO 35777), MUNICIPIO DE ITURAMA RÉU, EVANDRO VIEIRA SANTANA, IDELVANIA VIEIRA SANTANA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (OAB, GO 59061), DOCE VIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS, TRANSPORTADORA VERONESE LTDA ADVOGADO, MARCOS VINICIUS RODRIGUES EUGENIO, EDUCACAO 6ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, MUNICIPIO DE ITURAMA ADVOGADO, ALUISIO MARCOS DE SOUZA (OAB, GO 38376), CARLOS ROBERTO ROMANO | Advogado(s): DIANARI SALES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, GO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS, WANUZA PEREIRA SILVA (OAB, GO 30644) 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, MURILO REIS, DANILO GONZAGA RISPOLI (OAB, GO 16870), JOSE EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ AUTOR, GILMARIA BERNARDINA DA SILVA, JERONIMO JOSE BATISTA JUNIOR (OAB, GO 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | OAB: GO 62200, GO 30644, GO 59913, GO 16870, GO 58683, GO 35777, SP 175234, GO 59061, CE 35997, GO 38376 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0010034-34.2025.5.03.0039 | Vara: do trabalho de Sete Lagoas | Autor: - ROBY JOSE HINGEL | Advogado: - LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB/MG | Ação: OUTLANDER LTDA RÉU - KADOSH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA | Réu(s): REPRESENTACAO OUTLANDER LTDA RÉU, KADOSH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, ROBSON DE OLIVEIRA SILVA, RODRIGO OLIVEIRA SILVA ATOrd 0010034, 34.2025.5.03.0039, SAMUEL ELIAS REIS 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas, SAMUEL ELIAS REIS 08691885696 AUTOR, ROBY JOSE HINGEL, TRANSPEZAO TRANSPORTE LOCACAO E LOGISTICA ADVOGADO, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG, G7 LOG TRANSPORTES LTDA, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO SEBASTIAO DO RÉU, PRO, CURSOS PARA CONCURSOS LTDA, HOSPITAL DE AVILA LTDA AUTOR, RENATA COELI PAULA OLIVEIRA, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A AUTOR, EDINA DE OLIVEIRA SILVA, OTIMIZA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA AUTOR, ABNER AUGUSTO BATISTA DE ALMEIDA, JSL S, A. 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Advogado(s): CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID (OAB, MG AUTOR, ELAYNE KELLY COSTA TORRES, THIAGO RIBEIRO FIGUEIREDO (OAB, MG 229770), SIMONE ALVES VILLARINO (OAB, MG 102454) 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, ANDREA CRISTINA ALVES PEREIRA (OAB, MG, GERALDO ANDRE MASCARENHAS (OAB, MG ATSum 0010034, 21.2025.5.03.0108, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, RAPHAEL NOVAKI VILELA DOS REIS (OAB, ESDRAS SILVA DOS SANTOS (OAB, MG 140532) ATOrd 0010034, 18.2025.5.03.0109 | OAB: MG 118475, MG 229770, MG 102454, BA 79812, MG 128404, SP 334541, MG 140532 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0011086-49.2024.5.03.0185 | Advogado: - ADRIANA DORADO TORRES ADVOGADO - HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB/MG 55867) | Advogado(s): ADRIANA DORADO TORRES ADVOGADO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867), ADRIANA DORADO TORRES 162844), RODRIGO ARAUJO TRINDADE (OAB, MG 117093) RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB, MG 220352) RECORRIDO, REGINA MARGARETE DOS REIS GARCIA, MG 220352) ADVOGADO, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, MG, FABRICIO AUGUSTO DE MELLO CESAR (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas, FERNANDA FERREIRA DE ABREU (OAB, MG ADVOGADO, Bruno Sérgio Queiroz Andrade (OAB, MG 119670), GUILHERME ALKMIM DE CARVALHO PEREIRA 109059), HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO ADVOGADO, SERGIO SILVA DE ANDRADE (OAB, MG 55419), ROBERTO FRANCO BERNARDES (OAB, JOSÉ MARQUES DE SOUZA JÚNIOR (OAB, Robson Damasceno da Rocha (OAB, MG 130138), SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS (OAB, MG RORSum 0011124, 61.2024.5.03.0185, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) RELATOR: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro, MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de RORSum 0011121, 74.2024.5.03.0034, Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), Desembargador do Trabalho SERGIO OLIVEIRA DE RECORRENTE, FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E | OAB: MG 55867, MG 96756, MG 167943, MG 117093, MG 220352, MG 119670, MG 101123, MG 130182, MG 55419, MG 132009, MG 130138, RS 25185, BA 79812, MG 128404, BA 23739, MG 167926, RJ 150252 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010911-34.2024.5.03.0095 | Advogado: - VANESSA ORLANDA DA FRAGA GOMES (OAB/RJ RECORRENTE - DEBORA SILVA DE SOUZA | Ação: DA | Advogado(s): VANESSA ORLANDA DA FRAGA GOMES (OAB, RJ RECORRENTE, DEBORA SILVA DE SOUZA, MARCELO RODRIGUES MACHADO (OAB, MG ADVOGADO, PAMELA MARCHESE BRAGA (OAB, MG 209402), RJ 167980), DIEGO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB, CE, FABRICIO AUGUSTO DE MELLO CESAR (OAB, MG RECORRENTE, ELIAS DA SILVA VITOR, FERNANDA FERREIRA DE ABREU (OAB, MG ALMEIDA (OAB, BA 79812), GUILHERME ALKMIM DE CARVALHO PEREIRA RECORRIDO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO, ROBERTO FRANCO BERNARDES (OAB, MG 09ª Turma, Robson Damasceno da Rocha (OAB, MG 130138) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE WAGNER, SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS (OAB, MG DE MORAIS ALBUQUERQUE, FABIO AUGUSTO ALVES DINIZ (OAB, MG 114044) 16528), ANTONIO MARIOSA MARTINS (OAB, MG 72269) Gabinete de Desembargador n. 19, EDUARDO CHALFIN (OAB, MG 157533) RECORRENTE, INSTITUTO DE DIGNIDADE E | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz 01ª Turma, Desembargador do Trabalho Gisele de Cássia Vieira, Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO RECORRIDO, ARTHUR HENRIQUE SAMPAIO GONCALVES | OAB: MG 194847, MG 167819, MG 209402, RJ 167980, BA 79812, MG 128404, MG 101123, BA 23739, MG 132009, MG 130138, MG 114044, MG 182347, MG 53416, MG 72269, MG 157533, MG 96756, MG 220352 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000562-94.2024.5.13.0029 | Advogado: - DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB/RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Advogado(s): DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB, RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE (OAB, RN BENTES CORRÊA, EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES AGRAVADO, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA (OAB, PB, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), ARTUR GALVAO TINOCO (OAB, PB 10424) 3ª Turma, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB, PA 14340) 3ª Turma, JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB, PA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN (OAB, PR ADVOGADO, LETICIA AGUIAR OLIVEIRA (OAB, MG 228910), CASSIA SUELEN SEBENELLO (OAB, PR 115998) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, VILLIAN BAZO (OAB, SC 53490) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB, PB 11834), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, REGIANE MARCIA DOS REIS (OAB, MG 172335), FERNANDO MAXIMO NETO (OAB, MG 96258) | OAB: RN 9623, BA 23739, RN 1451, PB 11834, PB 10424, MG 172335, SP 394172, PA 12342, PA 14340, MG 96258, MG 140362, MG 138276, MG 228910, MG 163093, PR 115998, SC 53490

Nº Processo: 0010014-60.2025.5.03.0001 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - ANDRENIA SANTOS DE ALMEIDA 229853) | Advogado: - KARLA NEMES (OAB/PR 20830) ADVOGADO - JESSICA CRISTINA FARIA ARAUJO (OAB/MG | Ação: DE ALMEIDA (OAB/BA 79812) | Autor(es): JACSON LUCAS DE OLIVEIRA ATSum 0010014, 02.2025.5.03.0182, BENEDITO ELIAS SOARES 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Réu(s): AMED S, A 170483), SOLUCAO ANDAIME LOCACAO DE ALMEIDA (OAB, BA 79812), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., FATO GESTORA DE NEGOCIOS LTDA. ADVOGADO, LAURITA DE FREITAS LIMA (OAB, SP 490711), KASP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, SYNGENTA SEEDS LTDA RÉU, ITAU UNIBANCO S.A., FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, SANESERVIS ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares | Advogado(s): KARLA NEMES (OAB, PR 20830) ADVOGADO, JESSICA CRISTINA FARIA ARAUJO (OAB, MG, RODRIGO DA SILVA MARQUES (OAB, MG 107962), BRUNNA ANGELICA RODRIGUES FIGUEIREDO 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, CLEBER FIGUEIREDO (OAB, MG 71332) ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, BENEDITO ELIAS SOARES (OAB, MG 95703) AUTOR, TARCISIO EUSTAQUIO SILVA JUNIOR, BEATRIZ SANTOS FREIRE (OAB, MG 144156) Vara do Trabalho de Itajubá, PAULO LOURENCO FREIRE FILHO (OAB, MG AUTOR, AMANDA ROCHA DE LIMA, RENATO SOUZA SILVA (OAB, MG 140542) 245833), STEFANIE FERNANDA SILVA COELHO (OAB, MG ADVOGADO, LUCAS CICARINI SATLER MAIA (OAB, MG 127667), JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP, ERICA NASCIMENTO DAS NEVES (OAB, MG ATSum 0010015, 70.2025.5.03.0025 | OAB: PR 20830, MG 107962, MG 176912, MG 71332, BA 79812, MG 128404, MG 95703, SP 490711, MG 144156, MG 140542, MG 127667, MG 238349 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000033-33.2025.5.08.0206 | Vara: DO TRABALHO DE MARABÁ : 3 | Advogado: - STELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB/RN 10810) VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA : 5 | Autor(es): CLEIA DA SILVA JEANJACQUE 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 4, ANTONIO SEREZO DA SILVA PINHEIRO 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA : 8, ELIAS SANTOS AIRES 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ : 4, JOZIAS JOSE RAMOS DA SILVA 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ : 3 | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 12, SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 1, R SAN DE SOUZA EIRELI 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 3, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS : 13, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA : 6, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS : 3, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 7, BRASIL BIO FUELS S.A. 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 1, VALE S.A. 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 7 | Advogado(s): STELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB, RN 10810) VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA : 5, DANIELY CRISTINA FERREIRA LACERDA 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS : 2, GEORGE LEONARDO LOBO LEITE (OAB, PA 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 3, LEANDRO RAFAEL LOBO LEITE (OAB, PA 14630) VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU : 1, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 8 | OAB: RN 10810, PA 28491, PA 14630, PA 17523 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região