Consulta de Processos

Nº Processo: 1015479-84.2016.8.26.0477 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São | Advogado(s): Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Jonathan Delli Colli (OAB: 423919, Recorrido: Estado de São Paulo | OAB: 262425, 317024, 501253, 178778, 263318, 168735, 381536, 423919, 353937, 430083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0110209-42.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da | Advogado: Caio Alexandro Barreto (OAB: 417281/SP); Agravado: | Advogado(s): Wagner Domingos Camilo (OAB: 135903, SP), Advogada: Elvira Vila Pinhalves Camilo (OAB: 443249, Ficam as partes | OAB: 338189, 417281, 378136, 281094, 337769, 135182, 301400, 457065, 126682, 118577, 358141, 349226, 135903, 443249, 369873, 236153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023480-43.2024.8.26.0068 | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP) | Advogado(s): Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365, SP), Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB, Henrique da Silva Santana (OAB: 361680 | OAB: 124864, 420736, 156904, 324884, 367822, 237006, 163542, 378539, 425761, 435801, 309434, 509712, 391796, 439990, 97365, 361680, 418335, 402239, 43832, 312829 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217187-32.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006857-41.2019.8.26.0564; Assunto: Serviços de | Advogado: Sandro Tavares (OAB: 201133/SP); Advogada: Eliane Marcos de Oliveira Silva (OAB: 239432/SP); Advogada: | Assunto: Serviços de | Advogado(s): Elias Fernandes (OAB: 238627, SP), João Victor Furini (OAB: 292036, Agravado: Instituto Avança São Paulo, Advogado: Jader Aparecido Pereira | OAB: 203129, 201133, 239432, 238721, 194269, 437955, 374049, 238627, 237917, 216222, 347767, 170013, 172926, 283439, 365485, 55516, 264339, 183194, 332112, 55164, 451627, 297615, 158161, 292036, 322436, 192691, 153334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2215612-86.2025.8.26.0000 | Vara: Juizado | Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP) (Procurador); | Assunto: Adicional por | Advogado(s): Eliana Ferreira G Marques Schmidt (OAB: 66984, SP), Advogado: Charles William Lopes Rejala (OAB: 352061, Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066, Advogada: Ana Carolina de Souza Medina (OAB: 238234, Felipe Meton Holanda Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 25515, CE), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito | OAB: 118034, 405407, 512064, 258454, 66984, 352061, 200488, 246662, 58953, 187223, 377491, 114389, 12067, 247281, 247066, 238234, 162552, 240462, 191583, 127154, 25515, 337390, 31521, 480020 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1048988-02.2025.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OAB: | Assunto: Servidão Administrativa; | OAB: 25510, 428252, 32599, 25820, 53645, 228457, 30972, 25711, 127439, 101562, 429681, 236727, 20596, 76544, 329177, 344905, 329461, 19449, 158291, 17612, 260447, 87821 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2215861-37.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª. Vara | Advogado: Alexandre Forne (OAB: 148380/SP); Agravado: Marcos Gianetti da Fonseca; Advogada: Bianca Felske Avila | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Lazaro | OAB: 466053, 148380, 181175, 221559, 172991, 404036, 194727, 483465, 182584, 289642, 65648, 237216, 465588, 293655, 50953, 31602, 139482, 273704, 102456, 330274, 464693, 195073, 34248, 178962, 67906, 278006, 278300, 362563, 334932, 258423 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013778-90.2024.8.26.0127 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013778- | Advogado: Ricardo Luiz Pereira (OAB: 276723/SP); | Advogado(s): Yves Ivantes Dias (OAB: 431733, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 191298, 276723, 431733, 337434, 213023, 205751, 292849, 163384, 247750, 143911, 147102, 327433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005386-42.2023.8.26.0663 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; | Autor(es): Vanilda Eliete Aparecida Ferreira Raimundo, Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, SP), Advogada: Rafaela Viol, São Paulo Previdência, Spprev, Apelante: Estado de São Paulo, Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857 | Advogado(s): Maria Rita Ferragut (OAB: 128779, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas, Cleverson Martins Nolacio de Oliveira (OAB: 344733, Apelado: M. A., Advogado: Marcio Alves, Eduardo Martinelli Carvalho (OAB: 183660, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134, Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151 | OAB: 146959, 128779, 293981, 124456, 172926, 283439, 430630, 344733, 368685, 171104, 100127, 155771, 403337, 301874, 227857, 247760, 289882, 291552, 172548, 150501, 475187, 159844, 275233, 237805, 119024, 323285, 388338, 445964, 408117, 183660, 127134, 97151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000040-70.2025.8.26.0589 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jose Paulo Schivartche (OAB: 13924/SP); Advogado: Rodrigo | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: | Autor(es): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297, Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889, SP), Reprtate | Réu(s): Daniel Henrique Mota da Costa, Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Apelado: Daniel Paiva | Advogado(s): Jose Renato Vargues (OAB: 110364, SP), Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279 | OAB: 166297, 13924, 230123, 186166, 351620, 238982, 423719, 94962, 466536, 293981, 117364, 216960, 326889, 323821, 110364, 145279, 234792, 203424, 87584, 449782, 274382, 88944, 34788, 88943, 143578, 126318, 154738, 221386, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11