Consulta de Processos

Nº Processo: 1003475-56.2024.8.26.0405 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Embargos | Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apda/Apte: Cristine Aparecida Muniz | Assunto: Duplicata; Apelante: Km 18 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda; | Advogado(s): Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288, SP), Apelado: Planitec Comércio, Serviço DE VENTILAÇÃO E, Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473, Apda, Apte: Cristiele da Silva Candido Pereira, Advogado, Paulo Ricardo Fernandes (OAB: 376935, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelada: Lucineia Nascimento de Olivera (Justiça | OAB: 6835, 40879, 433288, 126768, 91473, 123817, 334753, 376935, 274747, 11471, 21637, 20259, 489411, 192649, 400764, 205306 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015514-46.2023.8.26.0009 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelada: Roselaine Parra dos Santos; Advogado: | Assunto: Bancários; Apelante: Nu Pagamentos | Autor(es): Fundação Instituto Tecnológico de Osasco, Fito, Advogado: Natalia de Morais Marinho Ribeiro Coutinho (OAB | Advogado(s): Wellington dos Santos Machado (OAB: 386942, SP), Advogada: Letícia Mendes Grande (OAB: 395961, Havendo, Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539, Apelado: Dock Instituição de Pagamento S.A, Advogado | OAB: 297608, 335899, 356587, 54014, 412548, 386942, 395961, 478881, 383281, 354990, 360539, 191159, 131351, 253418, 25752, 436825, 309810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1051791-25.2023.8.26.0506 | Vara: 3ª Vara de Família | Advogado: Fabio Hersi Virginio dos Santos (OAB: 353569/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. P. de S. | Assunto: Exoneração; Apelante: M. | Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: | Advogado(s): Émerson Santana (OAB: 437875, SP), Apelado: Associacao de Beneficios, Previdencia, Abenprev, Advogado | OAB: 353569, 480442, 236795, 193404, 419868, 398672, 430670, 142563, 80196, 244974, 365995, 437875, 39879, 75798, 171560, 155332, 203176, 226114, 84225, 272580 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004606-94.2024.8.26.0428 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Apdo/Apte: Gisele Aparecida | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: Unimed Campinas | Advogado(s): Camilla Merzbacher Belão (OAB: 295360, SP), Apelado: E. F., Advogado: Marcelo Baptista da Costa (OAB: 211343 | OAB: 306529, 380801, 252006, 145147, 452590, 335773, 445669, 394519, 450711, 21678, 326765, 338448, 177046, 295360, 211343, 196158 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000336-12.2021.8.26.0079 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fabio Andre Bernardo (OAB: 319241/SP); Apelado: CHARLES ALTINO PERES e outro; Advogado: | Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Espaço | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Carolina Jia Jia Liang (OAB: 287416, SP), Apelada: Rosangela Blota | Réu(s): A. A. S. A. (Representando Menor(es)), outros, Advogada: Fabiana de Souza Ramos (OAB: 140866, SP), Apdo, Apte | Advogado(s): Priscila Correia Rodrigues (OAB: 364587, SP), Advogada: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852, Claudia Maria Carvalho do Amaral Vieira (OAB: 86890, Advogada: Dayara Fernanda Sefrian Ferro (OAB: 351712, Reinaldo Alves (OAB: 118059, Apelado: Cooperativa Agricola Mista do Vale do Mogi Guaçu, Advogado: Everaldo | OAB: 319241, 322915, 140866, 146432, 164042, 327134, 106005, 435333, 364587, 108852, 300046, 232630, 200922, 86890, 351712, 330890, 79799, 283572, 58514, 67902, 144416, 226620, 118059, 245814, 287416, 193758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023119-82.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Fabio Montanini | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Réu(s): Secretário de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, Requerida: Diretora Regional da Diretoria Regional de | Advogado(s): Viviane da Silva Mendes (OAB: 492544, SP), Advogado: Sarah Cristina Santos Ferreira (OAB: 30901, PA), Miguel da Rocha Marques Neto (OAB: 267784, Advogada: Paloma Pires da Silva (OAB: 447850, Agravado | OAB: 137781, 318902, 249498, 313979, 380703, 322009, 335053, 207707, 492544, 30901, 288141, 381409, 144642, 204472, 404623, 424351, 267784, 447850, 430457, 15751, 191897, 10564, 247820, 137864, 179603, 359062, 476765, 288250, 297710 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022961-27.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Especial da | Advogado: Fabio Merare Ferreira (OAB: 364089/ | Assunto: Roubo | Réu(s): 4ª Turma Recursal Fazenda Pública Colégio Recursal Juizados Especiais Tribunal Justiça Estado São Paulo, 4ª Turma Recursal Fazenda Pública Colégio Recursal Juizados Especiais Tribunal Justiça do Estado de São Paulo | Advogado(s): Anelis Kokol (OAB: 79066, SP), RepreLeg: Flávia Ferreira de Oliveira | OAB: 364089, 453613, 150210, 117979, 336985, 426146, 104222, 389620, 428363, 434591, 79066, 62006, 120986, 205730, 277686 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016542-47.2024.8.26.0451 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP); RepreLeg: Tatiane Aparecida de Jesus | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - | Advogado(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517, SP), Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501, Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576 | OAB: 436593, 135517, 74745, 269918, 197995, 284683, 193534, 189561, 210737, 122501, 138576, 131066, 336154, 164180, 378604, 213584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500666-62.2024.8.26.0558 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): T. H. D. do N., Advogada: Roberta Lopes Lemergas Spadão (OAB: 173925, SP), Apelado, C. H. T. R. da S., Advogado: Caio Fabricio Simon Rodrigues (OAB: 503962 | Advogado(s): Andrea Hermanson Baviera (OAB: 150205, SP), Apelante: E. de S. P., Advogada: Thais de Lima Batista | OAB: 173925, 83816, 370324, 387824, 361916, 503962, 351016, 344316, 103394, 118307, 150205, 151765, 262313, 249883, 171225, 258788, 111687, 329024, 449533, 104440, 130852, 249113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0190657-14.2024.8.26.0500 | Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE REGENTE FEIJÓ | Advogado: SIMONE APARECIDA DELATORRE (OAB 163674/SP) | Autor(es): CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MARIA REGINA FERRO QUEIROZ, MARIA DOROTEA QUEIROZ GODINI, MARIA CRISTINA FERRO QUEIROZ, CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA. EPP, MARCOS TADEU DE OLIVEIRA, CLARO S, CONSTRUTORA PLAZA LTDA., CAMILA PACI PENIDO | Advogado(s): SIMONE APARECIDA DELATORRE (OAB 163674, SP), EDUARDO FRANCISCO QUEIROZ GODINI (OAB 208214, ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962, ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA (OAB 201334, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 77467, MG), FERNANDA BONILHA DAOUD (OAB 220544, MAYARA APARECIDA CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB 440579 | OAB: 163674, 208214, 150962, 201334, 77467, 220544, 440579 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11