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0014495-85.2025.8.26.0224
Nº Processo: 0014495-85.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL | Advogado: 170578/SP - Conceição Aparecida Pinheiro Ferreira | Autor(es): M.P.E.S.P., Maria Medeiros Dourado, BANCO DIGIMAIS S.A., BANCO BRADESCO S.A., Marcos Daniel Gomes Araújo Silva, A.J.P.S., Malharia Ademylos Toda Chic, L.L.O.S. | Réu(s): Banco Agibank S.A., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Davi Santos Leite, R.G.S. | Advogado(s): 170578, SP, Conceição Aparecida Pinheiro Ferreira, 213984, Rogeryo Rodighero Lunardi, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 28147, MA, Armando Henrique Saraiva de Moura, 60295, PR, Jackson William de Lima, 525892, Karoline Mirelly Santana Caldas, 472862, Fernando Henrique Panontin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M.P.E.S.P.Réu: Banco Agibank S.A.Advogado: 170578
02/08/2025 19:08
1502994-75.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1502994-75.2025.8.26.0510 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: J.P. | Advogado: 255141/SP - Geani Aparecida Martin Vieira | Autor(es): Rosangela Aparecida Vassalo dos Santos, O.C.F.I., T.S.C.F., A.C.P.M., Link Card Administração de Benefícios Eireli, Me, S.S.M.S., F.B.B. | Réu(s): Raildo Vieira dos Santos, L.F.A.S., J.B.N., C.O.S.S., Município de Rio das Pedras | Advogado(s): 255141, SP, Geani Aparecida Martin Vieira, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 404060, Elton José Guedes, 524542, Leonardo de Oliveira Leite, 454095, Geraldo Roberto Venancio Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:47
0002167-56.2025.8.26.0408
Nº Processo: 0002167-56.2025.8.26.0408 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 433041/SP - Maria Aparecida Magalhães | Autor(es): E.R.S.A., Claudinei Silva, Maristela de Moura | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 433041, SP, Maria Aparecida Magalhães, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 475698, Monique da Silva Batista | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:46
2208973-52.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2208973-52.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0023570- | Advogado: Fabio Boccia Francisco (OAB: 99663/SP); Agravado: R. H. | Advogado(s): Cleide Rabelo Cardoso (OAB: 243696, SP), Agravada: Maria Madalena Gomes, Advogada: Fernanda Leite Dansiguer, Vania da Silva Schütz (OAB: 167263, Agravado: E. R. V. de O. (Representando Menor(es)), Advogada: Vania da, Beatriz Bahiense dos Santos (OAB: 447543, Agravante: V. R. de C. (Menor(es) representado(s)), Advogada, Agravante: L. R. de C. (Menor(es) representado(s)) | OAB: 99663, 292978, 433330, 243696, 323344, 458881, 351851, 345596, 167263, 173477, 450471, 504474, 472063, 447543 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:23
1001706-86.2024.8.26.0704
Nº Processo: 1001706-86.2024.8.26.0704 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Manaem Siqueira Duarte (OAB: 248893/SP); Advogado: André Duarte Santos (OAB: 425087/SP); Apelado: | Assunto: Revisão; Apelante: G. | Ação: de Beneficios e | Advogado(s): Pedro Henrique de Siqueira (OAB: 134676, SP), Apelado: Master Prev Clube de Benefícios, Advogada: Thamires, Roger Libério de Souza (OAB: 216692, MG), Apelado: Aapb, Associação dos Aposentados, Pensionistas Brasileiros | OAB: 248893, 425087, 160532, 487353, 354990, 134676, 347922, 216692, 178033, 294380, 393368, 2324, 337292, 39879, 356649, 430796 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:03
2210563-64.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210563-64.2025.8.26.0000 | Vara: Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500168-20.2025.8.26.0561; | Advogado: Luis Carlos Leite Duarte (OAB: 268659/SP) | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Luis Carlos Leite Duarte; Paciente: Luiz Antonio Carvalho; | Advogado(s): Luis Carlos Leite Duarte (OAB: 268659, SP) | OAB: 269917, 268659, 376553, 444595, 387912, 394334, 90532, 396721, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:59
0000827-63.2025.8.26.0154
Nº Processo: 0000827-63.2025.8.26.0154 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 461276/SP - Isabela Aparecida Fioroto | Autor(es): Enivaldo Ribeiro Leite, J.M.M.S., M.M.S.Q., A.C.F.I., Jaime Quinalha Junior | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, J.A.S.M. | Advogado(s): 461276, SP, Isabela Aparecida Fioroto, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 70756, Samuel Solomca Junior, 76290, Donato Passaro Neto, 493644, Cleber Vinicius Cavalheiro, 75310, BA, Pedro Willian Oliveira Santos, 11703, ES, Luciano Gonçalves Olivieri, 310271, Vanessa Cristina Martines Fernandes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:55
1062740-41.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1062740-41.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 404699/SP - Andréia Aparecida Conti | Autor(es): Sandy Cristina Bueno de Oliveira, Willians Dias Bezerra Figueiredo, Marina Torres, Cristiane Matias de Oliveira Silva, Terezinha Mariano, Ministério Público do Estado da Paraíba, Eronildo Henrique da Silva, Layane Arenal E Silva, Rubens Gasparotto, Adriana Aparecida de Souza | Réu(s): Fazenda Publica do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 404699, SP, Andréia Aparecida Conti, 359121, Luiz Alberto Leite Gomes, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 331120, Rafael Augusto de Piere, 406580, Keila Ramos Malicia, 319818, Rodolfo Henrique de Assis Guernelli, 442627, Guilherme dos Santos Morais | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:47
0109961-76.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0109961-76.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 4000365-33.2025.8.26.0576; Perdas | Advogado: Fabio Amato Angelini (OAB: 288220/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca | Advogado(s): Fabio Amato Angelini (OAB: 288220, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca, Maurício Mathias de Faria (OAB: 244750, Agravante: Denis Gomes Moreira, Advogado: Robinson Brozinga (OAB: 173526, Tamires Marinheiro Silva (OAB: 357476 | OAB: 166349, 288220, 224802, 165969, 27171, 173526, 244750, 250266, 251719, 77460, 320544, 279158, 227541, 82048, 6835, 403594, 357476, 445785, 265500, 201321 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:38
1004678-76.2024.8.26.0268
Nº Processo: 1004678-76.2024.8.26.0268 | Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 147325/RJ) - Advogado: Fabio | Advogado(s): Luciana Pascale Kuhl (OAB: 120526, SP), Advogada: Mariza Leite (OAB: 303879, Abaeté de Paula Mesquita (OAB: 129092, RJ), Advogado: Hivyelle Rosane Brandão Cruz de Oliveira (OAB: 119748, Gabriel de Oliveira da Silva (OAB: 305028, Jose Deusdedith Chaves Filho (OAB: 117889, Advogado: Marcelo Jose Correia (OAB: 157489 | OAB: 452861, 147325, 156861, 120526, 303879, 129092, 119748, 111577, 312675, 305028, 93112, 368267, 493213, 205306, 255116, 256730, 449828, 299661, 270757, 395897, 138436, 461722, 453119, 465182, 155320, 396433, 172167, 23255, 441946, 485759, 285654, 242968, 91473, 288250, 297710, 445107, 320144, 117889, 157489 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:30