Consulta de Processos

Nº Processo: 2024955-90.2025.8.26.0000 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Ronaldo Duarte Alves (OAB: 283951/SP); Advogada: Maria Cinelandia Bezerra dos Santos | Advogado(s): Victor de Oliveira (OAB: 389786, SP), Advogada: Adriane de Oliveira (OAB: 504594, Ficam as partes intimadas | OAB: 283951, 296241, 518252, 320461, 268640, 389786, 504594, 269059, 208089, 423259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023966-84.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1503561-44.2024.8.26.0542; Homicídio | Advogado: Fabio Jose Lacerda (OAB: | OAB: 358024, 73514, 62372, 517381, 462428, 448545, 287808, 347191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500069-03.2023.8.26.0082 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Fabio Inacio da Silva (OAB: 276549/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Ronison Martins Lima, Advogado: Fabio Inacio da Silva (OAB: 276549, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Welivelton Rodrigues Barreto, Advogada: Edmara Antunes de | Advogado(s): Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Natane Costa Mello (OAB: 442109, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 276549, 461194, 288712, 363465, 291702, 504981, 174688, 283008, 442109, 421738, 219324, 469823, 229969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024956-75.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª | Advogado: Ronaldo Duarte Alves (OAB: 283951/SP); Advogada: Maria Cinelandia | Assunto: Ameaça; Paciente: E. T. dos S.; Advogado: Ronaldo Duarte Alves (OAB: 283951/SP); Advogada: Maria Cinelandia | Advogado(s): Erika Midori Ide (OAB: 208089, SP), Impetrante: E. M. I., Álvaro Maschietto Andrade (OAB: 455789, Advogado: Lucas Daniel Vieira Mesquita (OAB: 71087, BA) | OAB: 283951, 296241, 518252, 320461, 268640, 389786, 504594, 191975, 269059, 208089, 423259, 436728, 513064, 331639, 455789, 71087 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023993-67.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Fabio Jose Lacerda (OAB: 505529/SP) | Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Raí | Advogado(s): Natanel Vieira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | OAB: 505529, 73514, 62372, 239702, 517381, 462428, 448545, 287808, 347191, 394760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023896-67.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0016277-14.2024.8.26.0564; Assunto: Dissolução; | Advogado: Fabio Malagoli Panico (OAB: 184087/ | Assunto: Dissolução; | Advogado(s): Fernando Borges Vieira (OAB: 147519, SP), Claudio Rodrigues Pitta (OAB: 170015, Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: 152776, Agravada: E. R. M. P. (Representando Menor(es)), outros, Lucelia Alves (OAB: 476196, Advogada: Marília Leoncini Pires (OAB: 392088, Advogada: Letícia Loureiro | OAB: 484618, 455183, 369578, 184087, 270825, 147519, 374389, 261188, 170015, 152776, 476196, 392088, 392047, 11706, 359039, 388768, 362567, 503562, 394374, 477032, 97670, 467602 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1200721-05.2024.8.26.0100 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1200721-05.2024.8.26.0100; Planos de saúde; | Advogado: Fabio Bisker (OAB: 129669/SP); Advogada: Thainá Isabelle Febraio Cohen | Ação: e Comercio de Software e Video Games Ltda; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/ | OAB: 129669, 440978, 147954, 331465, 112922, 424541, 270825, 261578, 146791, 270774, 173477, 332568, 396993, 76519, 272431, 165243, 241620, 297903, 180675, 309343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022753-43.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Itanhaém; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500109-10.2025.8.26.0633; | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado | Advogado: Fabio | Advogado(s): Gustavo Vinícius Almeida de Oliveira (OAB: 389620, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 364089, 453613, 389620, 227002, 131113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503082-29.2024.8.26.0032 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681/SP) (Procurador) | Assunto: Cirurgia; Apelante: Estado de São | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, SP) | OAB: 196681, 126427, 208872, 181384, 215076, 271201, 235911, 330631, 113596, 155277, 135710, 147085, 225145, 284082, 82048, 235243, 282155, 229463, 207010, 392397, 247302, 165424, 323723, 167722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004606-94.2024.8.26.0428 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Apdo/Apte: Gisele Aparecida | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: Unimed Campinas | Advogado(s): Camilla Merzbacher Belão (OAB: 295360, SP), Apelado: E. F., Advogado: Marcelo Baptista da Costa (OAB: 211343 | OAB: 306529, 380801, 252006, 145147, 452590, 335773, 445669, 394519, 450711, 21678, 326765, 338448, 177046, 295360, 211343, 196158 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11