Consulta de Processos

Nº Processo: 2206412-55.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0002076-50.2024.8.26.0068; Indenização por | Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravado: Mirosmar José | Advogado(s): Larissa Bianca Sesti (OAB: 399190, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 297608, 258240, 425251, 378513, 457760, 332645, 241310, 363012, 480710, 239160, 169931, 151213, 259774, 438507, 346024, 345287, 162333, 249829, 301018, 399190, 466035, 407955, 438498 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2204997-37.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0004061-24.2025.8.26.0002; Tratamento médico-hospitalar; | Advogado: Fabio Inacio Stabile Nero Alimenti Silva | OAB: 369713, 112922, 276549, 277587, 102019, 83631, 186288, 168735, 90114, 87448, 146360, 463689, 349406, 438074, 128768, 329213, 324495, 36990, 43300, 52711, 183566, 95239, 312376, 242854, 308440, 250232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000605-39.2025.8.26.0361 | Vara: Criminal; Destituição do Poder Familiar; 1000667-07.2024.8.26.0073; Suspensão do | Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP); Apelada: R. de L. Q. O. da S. (Menor); Advogado: | Autor(es): M. de M. das C., Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100, SP), Apelada: R. de L. Q. O. da S., Advogado, E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Apelado: M. H. F. N. | Advogado(s): Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103, SP), Apelante: M. de P., Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu | OAB: 181100, 164140, 999999, 238982, 227002, 178469, 171103, 172253, 489767, 334432, 322036, 265347, 163152, 343357, 203948, 438662, 329024, 461955, 338170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206839-52.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0003923-35.2022.8.26.0011; Prestação de Serviços; Requerente: | Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara Municipal de | Advogado: Fabio Renato Aguetoni Marques (OAB: 130799/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Fabio Renato Aguetoni Marques (OAB: 130799, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 130799, 432442, 279745, 140951, 320290, 300209, 205730, 303190, 387136, 225200, 229093, 256134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017104-12.2022.8.26.0068 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Rafael Duarte Freitas Nunes (OAB: 302160/SP); Apelada: Vanda Belchior | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Odontoclinic | Advogado(s): Henrique Siqueira de Souza (OAB: 367435, SP), Apelada: Ana Patricia da Silva Fonseca, Advogada: Emilly Cristina, Luiz Paulo Arias (OAB: 76579, Apelada: M. R. de B. S., Advogada: Cleonice da Conceição Dias (OAB: 199332, André Ronaldo Teófilo (OAB: 340982, Advogada: Daiane Roberta Bittar Lemes da Silva (OAB: 375973, Debora Reinert Raspantini (OAB: 339637, Advogada: Maitê Luiza Cardoso (OAB: 458614, Interessado | OAB: 302160, 234420, 169918, 392054, 359458, 367435, 477557, 464821, 76579, 199332, 999999, 343139, 390384, 461178, 469764, 352053, 205105, 509184, 384851, 266894, 6564, 317489, 154985, 103632, 340982, 375973, 339637, 458614 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012044-54.2022.8.26.0037 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Advogado: Matheus Henrique Costa Pinto (OAB: 466088/SP); Apelada: | Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Luis Elias e outro; | Réu(s): Doroty Edile Bedo Elias, Advogada: Maria Cristina Venerando da Silva Pavan (OAB: 251334, SP), Interessado: Marco | Advogado(s): Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215, SP), Advogado: Matheus Henrique Costa Pinto (OAB: 466088, Apelada, Gilberto Venerando da Silva (OAB: 358059, Advogado: João Gilberto Venerando da Silva (OAB: 270941, Andre Menescal Guedes (OAB: 324495, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 97215, 466088, 303482, 316523, 358059, 270941, 251334, 183243, 227250, 141909, 257748, 461948, 361647, 76703, 407582, 372580, 354361, 155088, 411923, 207199, 150825, 410378, 312611, 324495, 86908 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206028-92.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravado: A. R. da S.; Advogado: Klisteny Italo Alves Almeida (OAB: 46879/ | Assunto: Direito de Imagem; Agravante: G. B. I. | Advogado(s): Juliana Rodrigues Guino Camargo (OAB: 167817, SP), Advogada: Gabriela Ain da Motta de Souza (OAB: 168139 | OAB: 297608, 46879, 345596, 147954, 355249, 148050, 86006, 279285, 999999, 311898, 472610, 171498, 207518, 126251, 331698, 251744, 507718, 296816, 429277, 423189, 273843, 423587, 462643, 111933, 210489, 28967, 253205, 268409, 223071, 167817, 168139, 218722, 186458 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205426-04.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Autor: Jardim Alvorada Empreendimentos | Advogado: Paulo Augusto Parra (OAB: 210234/SP); Réu: Antonio Donizete Paula; Ré: Maria Aparecida | Assunto: Usucapião Extraordinária; Autor: Jardim Alvorada Empreendimentos | Advogado(s): Eliana Caires Pinheiro Ribeiro (OAB: 322375, SP), Agravado: Moacir Luca, Agravado: Moacir Luca Junior, Agravado, Andressa Nunes Pereira Duarte (OAB: 438277, Agravada: C. G. M., Advogada: Lívia Bueno (OAB: 449685, Cecília Moreira da Silva Furtado (OAB: 449550, Alexandre Messias (OAB: 472305, Agravado: M. B. F. (Menor(es) representado(s)), outros, Advogado: Renan | OAB: 322375, 210234, 164058, 270825, 382510, 438277, 449685, 449550, 229425, 245209, 173763, 345596, 263894, 472305, 388963, 309849, 152348, 202400, 312678, 209511, 393744, 999999, 135623, 268112, 217936, 293371, 114288, 235168, 195407, 88494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007824-30.2024.8.26.0564 | Vara: Vara | Advogado: Fabio Cesar Conforte Savazzi (OAB: 294043/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) | Autor(es): A. F. B., Advogado: Fabio Cesar Conforte Savazzi (OAB: 294043, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. F. da S., Advogada: Beatriz Gabriela Lima (OAB: 453922, Apelado: M. P. do E. de, K. J. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 294043, 118307, 272412, 320772, 122501, 380292, 431903, 376092, 427941, 399748, 185441, 322765, 234560, 75068, 301503, 453922, 999999, 263085, 123856, 404241 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001259-14.2025.8.26.0462 | Vara: Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1001259-14.2025.8.26.0462; EDUCAÇÃO | Advogado: Fabio Oliveira | OAB: 83816, 370324, 338232, 331170, 297065, 213912 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11