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0010705-84.2022.5.15.0053
Nº Processo: 0010705-84.2022.5.15.0053 | Advogado: VICTOR MONTEIRO MATARAGIA 392193-SP RECORRIDO BREDA LOGISTICA LTDA | Ação: DE SERVICOS EIRELI do dia 20/05/2025 às 14:00 horas. | Advogado(s): VICTOR MONTEIRO MATARAGIA 392193, SP RECORRIDO BREDA LOGISTICA LTDA, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRIDO JOAO CORREIA DE FARIA, FELIPE AUGUSTO SANCHES PINTO 391932, SP 394543, SP, IGOR MATEUS MEDEIROS 377651, SP Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos, SP acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, ANDRESSA PEREIRA DILL 0111698, RS Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª, SCHEYLLA FURTADO OLIVEIRA SALOMAO ADVOGADO: TIAGO RAFAEL SOUZA NOLLI 260265, EDUARDO DAVID 391801, SP ADVOGADO: DONIZETI EMANUEL DE MORAIS 89860, RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA RECORRENTE MARIA CAROLINA RODRIGUES SISCARI | Relator(a): Claudinei Zapata Marques 0010705, 84.2022.5.15.0053 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: VICTOR MONTEIRO MATARAGIA 392193Relator: Claudinei Zapata Marques 0010705
12/08/2025 21:30
0000006-05.2025.5.10.0009
Nº Processo: 0000006-05.2025.5.10.0009 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - DEBORAH CABRAL SIQUEIRA DE SOUZA ADVOGADO - FABIO SANTIAGO DINIZ (OAB/RJ 98783) | Ação: NACIONAL DOS ENGENHEIROS E ADVOGADO - THAYRA SILVA GUIMARAES (OAB/TO 7501) | Autor(es): CELIO LEANDRO SANTOS DA SILVA ADVOGADO, JUNIO CESAR SANTOS SOUZA (OAB, GO 57860), JOHNNY WAGNER COUTINHO DE OLIVEIRA RECLAMADO, RP MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, ALEXANDRE AUGUSTO SOUZA DA SILVA 15ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MARIANA GORETH PEREIRA SAMPAIO 6ª Vara do Trabalho de Brasília, CRISTIANE ARAUJO DE CARVALHO PERES Vara do Trabalho de Gurupi, TO | Réu(s): ENOVA FOODS S.A. ATSum 0000006, 91.2025.5.10.0821, EMPLAVI 640 EMPREENDIMENTOS 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, C.C.B.L., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, RONILSON NUNES MENDES (OAB, DF 64267), FACULDADE DE CIENCIAS MEDICAS E ADVOGADO, CARMEM CARINA RODRIGUES DA SILVA, ASSOCIACAO NACIONAL DOS ENGENHEIROS E ADVOGADO, THAYRA SILVA GUIMARAES (OAB, TO 7501) | Advogado(s): DEBORAH CABRAL SIQUEIRA DE SOUZA ADVOGADO, FABIO SANTIAGO DINIZ (OAB, RJ 98783), JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ RECLAMADO, VICTOR NUNES ENGENHARIA LTDA, ERIO UMBERTO SAIANI FILHO Vara do Trabalho de Gurupi, TO, DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789), DIOGO AUGUSTO MENDES SOARES DOS REIS ADVOGADO, GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306), STEFANY INACIO DE SOUSA (OAB, MG 202032) ATOrd 0000007, 84.2025.5.10.0010, JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES (OAB, DF ADVOGADO, JULIANA DA COSTA FARIA (OAB, DF 27819), ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) RECLAMANTE, ERISVAN SOUZA COSTA, JEAN VITOR NUNES VIEIRA (OAB, DF 65085), LARISSA SALAME BENTES (OAB, PA 18849) EXEQUENTE, CELSO SAMPAIO MEXIAS, RENATO PINHEIRO LIMA JUNIOR (OAB, GO EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, RICARDO RODRIGUES FONSECA JUNIOR RECLAMANTE, GABRIEL OLIVEIRA SOUTO | OAB: RJ 98783, DF 9157, GO 57860, SP 316188, SP 176785, TO 789, MG 69306, MG 209134, MG 202032, DF 27819, DF 53062, DF 64267, DF 65085, PA 18849, DF 24733, DF 28436, DF 41657, TO 7503, TO 7501 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:17
0010400-93.2021.5.15.0002
Nº Processo: 0010400-93.2021.5.15.0002 | Advogado: - ARIANE JOICE DOS SANTOS (OAB/SP 236730) Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 10ª Câmara | Advogado(s): ARIANE JOICE DOS SANTOS (OAB, SP 236730) Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli, 10ª Câmara, BENTO OLIVEIRA SILVA (OAB, SP 88888) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO, MARCELO FIGUEIREDO SILVA (OAB, SP 339470) GRASSELLI, RENATA PEREIRA SANTO PALMA (OAB, SP RECORRENTE, VITOR HENRIQUE MARQUES, SP 236730) (OAB, SP 419373), SP 88888) RECORRIDO, CALHAS VILA RICA COMERCIO DE MATERIAIS, SP 339470) PARA CONSTRUCAO LTDA, SP ADVOGADO, RENATO GUSTAVO STORCH (OAB, SP 242229), CRISTIANO MADELLA TAVARES (OAB, SP 161279) RECORRENTE, ON TIME TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, SP 161279) ADVOGADO, ALEXANDRE EUGENIO NAVARRO (OAB, SP, AUGUSTO BRANCO DEL MASSO (OAB, JOICE GOMES DA SILVA (OAB, SP 358748), CLEBER VENDITTI DA SILVA (OAB, SP 256863) RECORRIDO, CELSO LUIS SIMONATO, SP 256863) ADVOGADO, WAGNER WILLIAN ROVINA (OAB, SP 273029), RAIANI MINATEL (OAB, SP 356528), VILMA TOSHIE KUTOMI (OAB, SP 85350) RORSum 0010551, 23.2021.5.15.0111, SP 85350) 3ª Câmara, GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI 58177) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA FRANCISCO MONTANAGNA, Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE RECORRENTE, JAILSON REZENDE DA CRUZ | OAB: SP 236730, SP 88888, SP 339470, SP 173853, SP 355236, SP 123416, SP 419373, SP 242229, SP 161279, SP 358748, SP 149076, SP 256863, SP 273029, SP 356528, SP 85350, SP 299570, SP 324583 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ARIANE JOICE DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA FRANCISCO MONTANAGNA
11/08/2025 00:09
0001013-08.2024.5.07.0023
Nº Processo: 0001013-08.2024.5.07.0023 | Advogado: - SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB/CE 7585) RECORRIDO - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA | Advogado(s): SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) RECORRIDO, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) CAGECE, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) ADVOGADO, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP RECORRENTE, THIAGO MARQUES DA SILVA, RAFAEL PEREIRA DE SOUZA (OAB, CE 11144) ADVOGADO, DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB, CE, SP 7188), NONDAS GRECIANO DA SILVA (OAB, CE 38367), RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO GOMES ADVOGADO, HIGO SILVA DE ANDRADE (OAB, CE 50040), LEILA MARIA LIMA DA COSTA (OAB, CE 33242) ROT 0001068, 38.2024.5.07.0029, CE 5864) RECORRIDO, BENEDITO FREIRES DE FARIAS, Emmanuel Bezerra Borges dos Santos (OAB, CE ADVOGADO, MANOEL SIMOES DA FROTA (OAB, CE 49915) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB, CE, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRENTE, ACENDER ENGENHARIA LTDA | OAB: CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 5864, CE 11144, SP 7188, CE 50040, CE 38367, CE 13398, CE 33242, CE 49915 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
10/08/2025 23:16
0010685-26.2020.5.15.0001
Nº Processo: 0010685-26.2020.5.15.0001 | Advogado: - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608) | Advogado(s): BRUNO FEIJO IMBROINISIO (OAB, SP 394174) AP 0010685, 26.2020.5.15.0001, EVALDIR BORGES BONFIM (OAB, SP 95692) 8ª Câmara, SP 95692) Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos, 8ª, JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB, SP Câmara, SP RIBEIRO DOS SANTOS, LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) ADVOGADO, ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB, SP 234190), RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, SP 228213) (OAB, SP 232121), RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA, GUILHERME LYRA ALVES DORETTO (OAB, SP 285501), SP AIAP 0010735, 18.2020.5.15.0077, ALONSO FERNANDO MARTINS BARBATTE 163052) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA ADVOGADO, ESTANISLAU CANGIANI NETO (OAB, SP 284136), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, GUSTAVO SARTORI (OAB, SP 220186) | OAB: SP 297608, SP 140335, SP 394174, SP 95692, RS 58477, SP 234190, RS 58463, SP 228213, SP 232121, SP 284136, SP 285501, SP 220186, SP 292959 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: BRUNO FEIJO IMBROINISIO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA ADVOGADO
10/08/2025 23:10
1000939-20.2024.5.02.0008
Nº Processo: 1000939-20.2024.5.02.0008 | Advogado: - ARINA ESTELA DA SILVA (OAB/DF 27162) RECORRIDO - VIGGO NEGOCIOS LTDA | Advogado(s): ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162) RECORRIDO, VIGGO NEGOCIOS LTDA, ISABELA COSTA FERNANDES (OAB, PR 124605) ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, FABIO CORTONA RANIERI (OAB, SP 97118) (OAB, CE 22394), RIVALDO TEIXEIRA SANTOS DE AZEVEDO, SP 97118) BALLARINI, RIVALDO TEIXEIRA SANTOS DE AZEVEDO REPRESENTANTE, FERNANDO AUGUSTO FERRAZ, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) DIAGNOSTICA LTDA, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRENTE, LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS, CARLOS EDUARDO RIBEIRO FERREIRA (OAB, SP ESPECIALIZADOS LTDA, EPP | Relator(a): Desembargador do Trabalho CELSO RICARDO PEEL AGRAVANTE, RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS CARNEIRO, Desembargador do Trabalho SILVIA TEREZINHA DE RECORRENTE, CENTRO DE DESENVOLVIMENTO, Desembargador do Trabalho RICARDO NINO RECORRENTE, MASTER CARE MEDICAL CENTER SANTO | OAB: DF 27162, PR 124605, SP 297608, CE 22394, SP 301187, SP 97118, SP 195117 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ARINA ESTELA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho CELSO RICARDO PEEL AGRAVANTE
10/08/2025 22:37
0001371-62.2023.5.17.0141
Nº Processo: 0001371-62.2023.5.17.0141 | Advogado: - WESLEY EDUARDO GUEDES ALVES (OAB/ES RECORRIDO - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. | Advogado(s): WESLEY EDUARDO GUEDES ALVES (OAB, ES RECORRIDO, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582), ROWENA TABACHI DOS SANTOS (OAB, ES 14989), EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB, ES 7686), FABRICIO DE SOUZA (OAB, ES 24610) LTDA, ES 24610) RECORRIDO, LEANDRO DE JESUS, WANDRESSA NUNES OLIVEIRA (OAB, ES 36021) ADVOGADO, SEBASTIAO IVO HELMER (OAB, ES 4327), ADRIANA FONSECA BAGGIO BACHILLI (OAB, ES PERITO, GENEVIEVI ROSA DE SOUZA, ES AIAP 0001403, 93.2023.5.17.0003, ANDRE LUIS PEREIRA (OAB, ES 7090) GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA, MATHEUS GUERINE RIEGERT (OAB, ES 11652) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO, ES 11652) MACIEL MANCILHA, GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB, ES, ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO, LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA (OAB, MG 3ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA SEGURANCA EIRELI, EPP, Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS ADVOGADO, FABIO BARROS RODRIGUES (OAB, ES 29676) | OAB: ES 13843, ES 7582, PE 18855, ES 14989, ES 7686, ES 24610, ES 36021, ES 4327, ES 7090, ES 11652, ES 27852, ES 29676, ES 13392, MG 62651 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: WESLEY EDUARDO GUEDES ALVES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA SEGURANCA EIRELI
10/08/2025 20:17
1000487-51.2024.5.02.0059
Nº Processo: 1000487-51.2024.5.02.0059 | Advogado: - FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SERAFIM ADVOGADO - MARIA APARECIDA PELLEGRINA (OAB/SP 26111) | Advogado(s): FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SERAFIM ADVOGADO, MARIA APARECIDA PELLEGRINA (OAB, SP 26111), MARISTELA PAES DE AZEREDO (OAB, SP 108938) RECORRIDO, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726), FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SERAFIM ROT 1000487, 51.2024.5.02.0059, SP 108938) 17ª Turma, Cadeira 1, CARMEN CRISTINA BRAGA (OAB, SP 129428) ROT 1000489, 16.2024.5.02.0384, LAIS SCIRE QUEIROZ (OAB, SP 364759) RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA SAMPAIO DA SILVA, SERGIO EDUARDO PETRASSO CORREA ADVOGADO, EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES (OAB, SP, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho IVETE BERNARDES, LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB, SP 284215) RECORRENTE, PAULO ROBERTO QUEIROGA LIMA, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRIDO, ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA., EDIMAR HIDALGO RUIZ (OAB, SP 206941) UTILIDADES DOMESTICAS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho CATARINA VON ZUBEN, Desembargador do Trabalho KYONG MI LEE ADVOGADO, BENÔNI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE ROT 1000506, 34.2024.5.02.0002, Desembargador do Trabalho LUIS AUGUSTO 10ª Turma, Cadeira 3 | OAB: SP 26111, SP 395708, SP 108938, SP 206941, SP 105726, SP 143669, RS 43026, SP 129428, SP 364759, SP 232121, SP 84971, SP 284215, CE 22394, SP 168804 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SERAFIM ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho CATARINA VON ZUBEN
10/08/2025 19:56
0000533-03.2024.5.07.0032
Nº Processo: 0000533-03.2024.5.07.0032 | Advogado: - SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB/CE 7585) RECORRIDO - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO | Advogado(s): SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) RECORRIDO, M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) DE ALIMENTOS, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECORRIDO, NILZA RODRIGUES DO NASCIMENTO, IOLANDA PINHEIRO FIGUEIREDO (OAB, CE, DANILO LUIS RIBAS (OAB, SP 467791) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP TEOFILO FILHO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) AGRAVANTE, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB, CE 22308), MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) 13547), NARJARA ROCHA DE ALENCAR (OAB, CE 32381) AGRAVADO, MUNICIPIO DE MAURITI, DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) ROT 0000641, 32.2024.5.07.0032, GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA (OAB, CE RECORRIDO, MUNICIPIO DE MARACANAU, CE 39384) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO AP 0000631, 97.2024.5.07.0028, Desembargador Federal do Trabalho REGINA (OAB, CE 25041), Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO, MATTHEUS LINHARES ROCHA (OAB, CE 43509) | OAB: CE 7585, CE 50137, CE 19255, SP 467791, SP 393965, CE 22308, PE 19382, CE 9198, CE 25041, CE 13290, CE 32381, BA 26639, CE 43509, CE 43248, CE 39384 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO AP 0000631
10/08/2025 19:52
0001017-84.2023.5.09.0068
Nº Processo: 0001017-84.2023.5.09.0068 | Advogado: - ROBERTO MEZZOMO (OAB/PR 45386) RECORRIDO - D & D LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA | Advogado(s): ROBERTO MEZZOMO (OAB, PR 45386) RECORRIDO, D & D LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533) RECORRIDO, D'AGOSTINI & DIDOMENICO LTDA, INPASA AGROINDUSTRIAL S, ALEXANDRE BISPO DE ARAGAO FILHO (OAB, MT ROT 0001091, 66.2023.5.09.0965, THAIS FORLIN (OAB, PR 102693) GAB. DES. LUIZ EDUARDO GUNTHER, VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196), JOSE MAURICIO DE ARAUJO (OAB, PR 94272) Seção Especializada, PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003) ADVOGADO, CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190), SARA BEATRIZ ARAUJO WENTZ (OAB, PR 74096) ADVOGADO, PR 45386), PR 18533), PR 74096) TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL | Relator(a): Desembargador do Trabalho THEREZA CRISTINA ADVOGADO, SARA BEATRIZ ARAUJO WENTZ (OAB, PR 74096), Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE RECORRIDO, RENAULT DO BRASIL S.A, Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE 11475) | OAB: PR 45386, PR 18533, SP 207679, SP 92003, PR 74096, PR 102693, PR 59478, PR 24495, PR 59095, SC 38196, PR 94272, PR 29190 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: ROBERTO MEZZOMO (OABRelator: Desembargador do Trabalho THEREZA CRISTINA ADVOGADO
10/08/2025 00:36