Consulta de Processos

Nº Processo: 0000167-19.2023.5.05.0431 | Advogado: - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA 3ª Turma | Ação: S/A AIRR 0000167-19.2023.5.05.0431 | Advogado(s): CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA 3ª Turma, ERON RAMOS TOMAZ DA SILVA (OAB, PE 27770) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, FERNANDO AUGUSTO GONTIJO DE LACERDA BENTES CORRÊA, LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO ADVOGADO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659), CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS (OAB, BA ADVOGADO, JOELIO ALMEIDA SANTOS (OAB, BA 61419), MARCOS EDUARDO PINTO BOMFIM (OAB, BA Gabinete da Presidência, BA AGRAVADO, GAMA SAUDE S, EM RECUPERACAO JUDICIAL, FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE, LEANDRO VILASBOAS BORGES (OAB, BA 41937), MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB, MG ADVOGADO, ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA (OAB, KATIA SILENE SILVA COUTINHO 3ª Turma | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 70208), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE, HBA S, A ASSISTENCIA MEDICA E, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: PE 18855, PE 27770, PE 23970, PE 17266, BA 15659, BA 47609, BA 61419, BA 54972, BA 28154, BA 20089, BA 41937, BA 18088

Nº Processo: 0000022-22.2022.5.10.0022 | Advogado: - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951) | Advogado(s): RUBENS RODRIGUES ALVES DE MATOS RECORRENTE, PRISCILA MARIA DA SILVA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, CESAR GABRIEL DE MIRANDA PELIZ (OAB, GO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, DIOGO MANOEL NOVAIS LINO AGRAVANTE, AGNALDO NEVES DOS SANTOS, MARCO AURELIO SIZENANDO SANTIAGO ADVOGADO, CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE (OAB, BA, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046) ADVOGADO, DIVANDALMY FERREIRA MAIA, ELISA OLIVEIRA DE LIMA DA COSTA FERREIRA ADVOGADO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137), ANA LUIZA SOBRAL SOARES (OAB, PE 840) 25095), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB, BA 29576), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, MARIANA DE CARVALHO MELO (OAB, BA 55226), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) 29688), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ADVOGADO, SILAS OLIVEIRA DE LIMA (OAB, BA 35862), PE 840) AGRAVADO, RS 90923) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LEON ANGELO MATTEI (OAB, BA 14332) | OAB: RS 86951, RS 84109, SP 372446, PE 840, RS 90923, PE 18855, AL 9111, AL 8759, MS 13410, BA 17034, DF 56046, SE 432, BA 14137, GO 29655, BA 40725, RJ 62929, BA 21453, BA 18389, BA 14332, BA 31274, BA 65439, BA 29576, BA 55226, BA 35862, BA 36280

Nº Processo: 0100773-53.2020.5.01.0243 | Advogado: - LUCIANA FERREIRA SOUSA (OAB/RJ 136954) ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): LUCIANA FERREIRA SOUSA (OAB, RJ 136954) ADVOGADO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), RAYLA OLIVEIRA SANTANA (OAB, SP 469137) AGRAVADO, MACARIO LOPES BARRETO, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) RECORRENTE, MOACIR DE ALBIAES MANHAES, LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB, DF ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), SABRINA GOMES SANTOS (OAB, DF 65209) ADVOGADO, BERNARDO SOARES BARROS, SANDRO TORRES REIS (OAB, RJ 92957) 116483), ANA TEREZA SUSSEKIND ROCHA TORRES ADVOGADO, LUIZ ANTONIO BAPTISTA ABRAO (OAB, SP, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES ADVOGADO, MAURO TAVARES CERDEIRA, DF AGRAVADO, ERCILENE LOPES JERONYMO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER 3ª Turma, RJ 92957) AGRAVANTE, KOPGQM 01 COMERCIO DE CHOCOLATES, SARITA TELLES RIBEIRO (OAB, RJ 165912) EIRELI, EPP, EDUARDO CHAVES BREDER (OAB, RJ 132761) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RJ 136954, RJ 143816, SP 469137, PR 93460, SP 241287, RJ 182642, DF 65209, RJ 100676, RJ 92957, RJ 79800, RJ 77988, SP 117756, RJ 168199, BA 24290, SP 169760, RJ 165912, RJ 132761, SC 30099

Nº Processo: 0000143-92.2024.5.13.0023 | Advogado: - FELIPE DE MORAES ANDRADE (OAB/PB 15337) ESTABELECIMENTOS E SERVICOS | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Advogado(s): FELIPE DE MORAES ANDRADE (OAB, PB 15337) ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB, RJ 93631) AGRAVANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB, BA 37170), PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, RUY SANDES LEAL JUNIOR (OAB, BA 24800), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), CLEBER VENDITTI DA SILVA (OAB, SP 256863) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SP 256863) SILVA CORRÊA DA VEIGA, DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB, BA 59996) (OAB, PB 13529), VITOR MURILO LORDELLO DULTRA, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO Presidência, Admissibilidade, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) SILVA CORRÊA DA VEIGA, TARSIS SILVA DE CERQUEIRA (OAB, BA 24434) AGRAVANTE, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SANTANA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO | OAB: PB 15337, RJ 93631, PE 24140, BA 37170, PB 11025, RS 90923, BA 24800, RS 86951, RS 87670, RS 84109, SP 256863, PB 10914, PB 14318, BA 59996, PB 13529, BA 72213, BA 13050, RJ 59121, BA 24434

Nº Processo: 0101648-79.2017.5.01.0226 | Advogado: FELIPE SIQUEIRA DE Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS | Ação: CARAVELE LTDA | OAB: 116483, 78884, 67797, 297608, 262247, 158083, 152496, 55799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0100873-19.2022.5.01.0055 | Advogado: LUIS FELIPE DE LEAO | Ação: - RIOLUZ | OAB: 199584, 216729, 156554, 75060, 130713, 71440, 161693, 124571, 28526, 204930, 130147, 2255, 5758, 154607 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0082700-12.2006.5.05.0017 | Advogado: MAURICIO DE FERREIRA AGRAVANTE LUIZ TORQUATO PEREIRA LIMA | Ação: JUDICIAL | OAB: 14310, 15256, 32755, 22130, 106094, 17769, 22164, 59121, 8858, 54463, 70803 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000959-30.2023.5.17.0013 | Advogado: LUIS FELIPE CUNHA(OAB: | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL FRANCA DECUZZI | OAB: 9787, 180545, 163613, 9037, 76190, 9141, 14917, 35618, 6523 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Nº Processo: 0000025-07.2025.5.07.0005 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - FRANCISCO FELIPE TIMBO PEREIRA (OAB/CE ATAlc 0000025-07.2025.5.07.0005 | Autor(es): PAULO VICTOR COELHO DE FREITAS ATSum 0000025, 32.2025.5.07.0029, ROBERI FERREIRA DOS SANTOS REQUERENTE, GABRIEL VIANA MACHADO, LEONARDO SANTOS DE SOUZA ATOrd 0000026, 65.2025.5.07.0013, DANIEL RIBEIRO SOUTO RECLAMANTE, RAYANE DA SILVA VIEIRA, FRANCISCO EGLIBERTO DOS SANTOS Única Vara do Trabalho de Eusébio | Réu(s): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RECLAMANTE, VIDAL GOES DE SOUSA, GECAL GERARDO CAMARA IMOBILIARIA E, DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA EIRELI, EPP ADVOGADO, FRANCISCO AZEVEDO OLIVEIRA (OAB, CE 19075), UNIÃO FEDERAL (PGF) RECLAMADO, F ROSALIO DANTAS DE MOURA, BARTOLOMEU OLIVEIRA ARAGAO REQUERIDO, J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES RECLAMADO, DENISE ROQUE PIRES SAHD, SOBRAL & PALACIO PETROLEO LTDA RECLAMADO, RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS, FRANCISCO DAS C PONTE FILHO, EPP ConPag 0000026, 17.2025.5.07.0029 | Advogado(s): FRANCISCO FELIPE TIMBO PEREIRA (OAB, CE ATAlc 0000025, 07.2025.5.07.0005, FRANCISCO CESAR OLIVEIRA DIOGENES Única Vara do Trabalho de Tianguá, FRANCISCO ANDERSON PAULO RODRIGUES ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, PEDRO ZATTAR EUGENIO ADVOGADO, TIBERIO CARLOS SOARES ROBERTO PINTO, ROBERTO BRUNO DANTAS VASCONCELOS ADVOGADO, RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, GO, JOSE WELLINGTON SANTOS ARRUDA (OAB, CE ADVOGADO, TALES DE FREITAS AMANCIO (OAB, CE 51722), MARIA EMANUELLE SANTOS ARRUDA (OAB, CE RECLAMADO, MUNICIPIO DE EUSEBIO | OAB: CE 29904, CE 19075, CE 39829, SP 163741, MG 124974, MG 128404, CE 24532, CE 23935, CE 51722 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000507-23.2012.5.06.0171 | Advogado: FELIPE VIANA FRAGOSO DE | Ação: RECORRIDO ALPEK POLYESTER BRASIL S.A. | OAB: 26781, 500, 23328, 35558, 8375, 14598, 37517, 34955, 25136, 17816, 26241, 47827, 14677, 9123, 13167, 43532, 27925, 16127, 34947, 19437 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região