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0010389-64.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010389-64.2025.5.03.0000 | Vara: do Trabalho de Monte Azul RÉU - MOISES FERREIRA SOARES | Autor: - HUDSON RENATO DA SILVA REQUERENTE - L.N.F. | Advogado: - FELIPE MARCHESE (OAB/SP 507190) | Réu(s): MUNICIPIO DE CONGONHAS | Advogado(s): LUCAS GUGLIELMELLI LOPES (OAB, MG 158240) Núcleo de Precatórios, MARIANNA BEDRAN MASSOTE DA ROCHA Núcleo de Precatórios, MATHEUS GUGLIELMELLI LOPES (OAB, MG REQUERENTE, R.T.D., ROGERIO ESTEVES MASSOTE (OAB, MG 236367) 133455), CIBELE LOPES DA SILVA (OAB, MG 137622) Núcleo de Precatórios, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) REQUERENTE, F.C. | Relator(a): Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence, Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva Precat 0010391, 34.2025.5.03.0000, Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI Núcleo de Precatórios, Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage | OAB: MG 87117, SP 507190, MG 158240, MG 169680, MG 236367, MG 102296, MG 137622, MG 57047, MG 105038, PR 52997, MG 86649 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Réu: MUNICIPIO DE CONGONHASAdvogado: LUCAS GUGLIELMELLI LOPES (OABRelator: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence
09/08/2025 22:48
0010327-09.2024.5.03.0178
Nº Processo: 0010327-09.2024.5.03.0178 | Advogado: - JUBAL JOSE DA SILVA FILHO (OAB/MG 135276) ADVOGADO - BRUNA SALLES CARNEIRO (OAB/MG 185245) | Advogado(s): JUBAL JOSE DA SILVA FILHO (OAB, MG 135276) ADVOGADO, BRUNA SALLES CARNEIRO (OAB, MG 185245), MARTA REGINA ROMAGNOLLI BORELLA ADVOGADO, JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB, MG 27470), PAULO AUGUSTO GRECO (OAB, SP 119729) 169751), JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE RELATOR: Desembargador do Trabalho Márcio José Zebende, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059) RECORRIDO, JOSE HENRIQUE DOS SANTOS, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE, RS 80059) 08ª Turma, DROUGUIS SALES SANTIAGO (OAB, ES 27664) ADVOGADO, MARCIA GUIMARAES (OAB, MG 70193), RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA ADVOGADO, THIAGO FERNANDES DUARTE (OAB, MG 163225), Ricardo André Zambo (OAB, SP 138476) ADVOGADO, MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB, RJ 93631), VINICIUS LUNZ FASSARELLA (OAB, ES 14269), EDUARDO MOURA SANTANA (OAB, MG 103407) 09ª Turma, ADRIANA LETICIA SARAIVA LAMOUNIER ADVOGADO, LUIZ GUSTAVO LIMA LEITE (OAB, SP 312246) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral ROT 0010338, 70.2024.5.03.0135, Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva 92145), Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU | OAB: MG 132977, MG 135276, MG 185245, MG 27470, SP 178721, SP 119729, SP 236072, RS 80059, MG 107236, ES 27664, MG 70193, MG 163225, SP 232121, SP 138476, RJ 93631, ES 14269, MG 103407, SP 117417, SP 312246 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: JUBAL JOSE DA SILVA FILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral ROT 0010338
09/08/2025 22:48
0000971-57.2022.5.19.0002
Nº Processo: 0000971-57.2022.5.19.0002 | Advogado: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: | OAB: 17471, 78403, 242236, 116893, 10780, 24140, 421599, 5463, 7414, 7464 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 22:47
0011400-44.2024.5.03.0104
Nº Processo: 0011400-44.2024.5.03.0104 | Advogado: - ANA PAULA PEREIRA MONERAT OLIVEIRA ADVOGADO - JOSE AURELIO DE MELO COELHO (OAB/MG | Advogado(s): ANA PAULA PEREIRA MONERAT OLIVEIRA ADVOGADO, JOSE AURELIO DE MELO COELHO (OAB, MG, GLAUCIO DE MELO FREITAS IENNACO (OAB, MG 211966), GUSTAVO DE MELO FREITAS IENNACO 262504), Luiz Antônio de Paula Iennaco (OAB, MG 47778) RECORRIDO, ROSSANA GONCALVES BERNARDES, JANAINA MENDONCA BEZERRA (OAB, SP 284430) ADVOGADO, VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS (OAB, SP, RONALDO KERSUL (OAB, MG 97328), LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB, SP 193025) INVESTIMENTO BOTUCARAI, SICREDI BOTUCARAI RS, PAOLA MARIA MAIA BRAGA (OAB, RJ 221163), RODRIGO MARCHI CARRASCO DA SILVA ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB, RJ 93631) RECORRIDO, PRIMER INTELIGENCIA EM SERVICOS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem RECORRENTE, JULIO CESAR ORTU, Desembargador do Trabalho Adriana Goulart de Sena 211966), Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira Silva Campos, Desembargador do Trabalho Jorge Berg de Mendonça Pandelot | OAB: MG 62885, MG 211966, MG 163641, MG 47778, SP 284430, MG 97328, MG 136786, SP 193025, RS 65608, RJ 221163, SP 254127, SP 163741, RJ 93631 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ANA PAULA PEREIRA MONERAT OLIVEIRA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem RECORRENTE
09/08/2025 22:44
0010018-51.2025.5.03.0178
Nº Processo: 0010018-51.2025.5.03.0178 | Vara: do Trabalho de Pouso Alegre RÉU - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | Autor: - MICHEL MARQUES DA SILVA | Advogado: - IZAIAS ALVES NONATO (OAB/MG 184557) ADVOGADO - ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB/MG 223858) | Ação: DE SERVICO E LOGISTICA | Autor(es): ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS | Réu(s): TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO, SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706), SOLANGE LEANDRO LTDA AUTOR, ALEXSANDRO BATISTA SOARES, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A Vara do Trabalho de Bom Despacho, AETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.A. RÉU, CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, ORALMEDI, MGS SERRARIA E COMERCIO DE MADEIRAS E, RSP COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ADVOGADO, Fabiano Nogueira Gonçalves (OAB, MG 93997), ITS importação, Tecnologia, serviços ltda Vara do Trabalho de Lavras, PADARIA E CONFEITARIA OLIVEIRA LIMA LTDA | Advogado(s): IZAIAS ALVES NONATO (OAB, MG 184557) ADVOGADO, ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB, MG 223858), THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG, MONICA APARECIDA FERREIRA DE LIMA ATOrd 0010018, 93.2025.5.03.0164, MAYARA BENICIO GALVAO (OAB, TO 4943), NEILA APARECIDA CRISPIM (OAB, SP 309691) AlvJud 0010018, 47.2025.5.03.0050, LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB, MG Vara do Trabalho de Curvelo, jouber da silva saraiva amaral (OAB, MG 94712) ADVOGADO, HENRIQUE TELES GALVAO (OAB, MG 168694), ALEXANDRE TADEU RAMOS MARCAL (OAB, MG Vara do Trabalho de Itaúna, RICARDO PEREIRA ARAUJO (OAB, MG 123325), RAFAEL HENRIQUE DA SILVA (OAB, SP 514260) ATSum 0010018, 02.2025.5.03.0065, DAYANE VIEIRA DA FONSECA (OAB, MG 206825) INTERIORES AUTOMOTIVOS LTDA. | OAB: MG 184557, MG 223858, MG 96706, SP 444204, TO 4943, SP 309691, MG 94712, MG 168694, MG 93997, MG 123325, SP 514260, MG 189592, MG 198070, MG 206825 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:44
0000773-21.2023.5.06.0172
Nº Processo: 0000773-21.2023.5.06.0172 | Advogado: - Gilmar Gilvan da Silva (OAB/PE 32199) ADVOGADO - PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS | Ação: JUDICIAL Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima | Advogado(s): Gilmar Gilvan da Silva (OAB, PE 32199) ADVOGADO, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS, PE 32199) (OAB, PE 15131), LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO, LILI DE SOUZA SUASSUNA BECKER (OAB, PE Terceira Turma, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR, RAFAEL PEREIRA DE SOUZA (OAB, CE 11144) RECORRENTE, ANDERSON FERNANDES DA SILVA, RENATO NORIYUKI DOTE (OAB, SP 162696) ADVOGADO, JOSE EVANDRO FERREIRA ALVES JUNIOR, RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB, PE 52869), FABIO HENRIQUE SANTIAGO REGES (OAB, PE JOSE SILVA DE CARVALHO, DANIELA SANTOS MAGALHAES DA SILVA RECORRIDO, EDMILSON BATISTA NERY, PE ADVOGADO, RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO, LUIZ JOSE DE ARAUJO NETO (OAB, PE 27372), MARCELO DE ALBUQUERQUE LESSA (OAB, PE AP 0000817, 93.2023.5.06.0122, ULISSES NARCIZO DORNELAS DE SOUZA Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290), PE 21290) ROT 0000837, 59.2023.5.06.0001 | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Terceira Turma, Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA AGRAVADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S | OAB: PE 32199, PE 15131, PE 17266, CE 8667, CE 11144, SP 162696, PE 52869, PE 26460, PE 48210, BA 17023, PE 32855, PE 14641, PE 46751, PE 20684, RO 5878, PE 27372, PE 25455, SP 231530, RJ 93631, PE 21290 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: Gilmar Gilvan da Silva (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Terceira Turma
09/08/2025 22:43
0000040-58.2025.5.07.0010
Nº Processo: 0000040-58.2025.5.07.0010 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE | Advogado: - DANIEL MOREIRA AGUIAR (OAB/CE 23545) | Ação: DE | Autor(es): EDUARDA INGRID MACIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO, JOSE LUIS DA SILVA JR (OAB, CE 20467), OLAVO MARIANO DE SOUSA, THALYTA WHYANARA ALVES AZEVEDO, JOEL DE SOUSA PAULINO 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, ANA JULIA MOURA CARVALHO 5547), ELIZABETE NUNES DA COSTA RÉU, SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS, CLEBIANO QUEIROZ DE SOUSA | Réu(s): M NOEMIA DANTAS BEZERRA, ME, MISSMENTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ATSum 0000040, 89.2025.5.07.0032, CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA SAUDE ADVOGADO, VANESSA MENDES XAVIER (OAB, CE 33253), STUDIO F5 EVENTOS LTDA, PROFOX SERVICOS DE PORTARIA E ADVOGADO, LIVIA FRANÇA FARIAS (OAB, CE 20084), TRANSLIMP COLETA E GERENCIAMENTO DE, CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE, Q S PROMO MARKETING PROMOCIONAL LTDA ATSum 0000040, 73.2025.5.07.0005, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Advogado(s): RAFFAEL DUTRA LIMA RIBEIRO (OAB, CE 29332) RECLAMADO, ALICIA RESTAURANTE LTDA, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, DANILLO GOMES DA SILVA (OAB, CE 28268) RECLAMANTE, EMERSON DA SILVA POQUIVIQUI, THIAGO PERDIGAO DOS SANTOS (OAB, CE ADVOGADO, Luciano Assunção Alves (OAB, CE 8219), JOAO VITOR RODRIGUES DE CERQUEIRA DE PETROLEO DO ESTADO DO CEARA, SINDIPOSTOS | OAB: CE 23545, CE 20467, CE 29332, CE 20084, CE 33253, CE 28268, CE 8219, CE 12397, GO 71047, CE 28243 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:43
0000053-20.2025.5.11.0051
Nº Processo: 0000053-20.2025.5.11.0051 | Vara: do Trabalho de Boa Vista | Advogado: - EDSON MENDONCA FERREIRA (OAB/RR 1686) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): FRANCISCA BARBOSA VIEIRA RECLAMADO, SUPERMERCADOS DB LTDA, CRYSTHIANE CASSIANO DACIO DE FARIAS RECLAMADO, JM TECNOLOGIA LTDA, SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO RECLAMADO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, APRIGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO IMAGEM DE MANAUS LTDA, METROPOLITANA SERVICOS DE APOIO 8ª Vara do Trabalho de Manaus, COSME TIAGO CASTRO DOS SANTOS (OAB, AM 1399) | Réu(s): DIANIERY DE SOUZA COELHO, MUNICIPIO DE CARACARAI ATSum 0000053, 17.2025.5.11.0052, ITAU UNIBANCO S.A., SENDAS DISTRIBUIDORA S, A EMBARGADO, RAYLSON CORDEIRO DA SILVA, UNIÃO FEDERAL, AM ESTADO DO AMAZONAS, J. BOMFIM DA ROCHA VIGILANCIA E ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA, TAE YANG DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO EXECUTADO | Advogado(s): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ATSum 0000053, 67.2025.5.11.0003, MAYKON FELIPE DE MELO RECLAMANTE, ERALDO DE MELO MORAES, MAYKON FELIPE DE MELO 6941), VITOR TEIXEIRA FERREIRA RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CARLOS EDUARDO RAPOSO DA CAMARA ADVOGADO, EMERSON FABRICIO NOBRE DOS SANTOS, DEBORA DE CAMPOS FROTA (OAB, AM 10140) EXEQUENTE, SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, KAMILA KELLE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AM ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO | OAB: RR 1686, AM 1503, AM 1399, AM 14773, AM 1547, AM 4249, AM 4147, AM 10140 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
09/08/2025 22:43
0000048-11.2025.5.08.0106
Nº Processo: 0000048-11.2025.5.08.0106 | Vara: DO TRABALHO DE CASTANHAL VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL | Advogado: - JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO ADVOGADO - JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO | Ação: - UDE | Autor(es): SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST MOB EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST MOB, VALERI LORENA OLIVEIRA DE CARVALHO RECLAMANTE, MARCELO DE OLIVEIRA DAMASCENO, JOSUE FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO, PATRICIA SORAYA OLIVEIRA DA SILVA (OAB, AP, DORIEL DOS ANJOS SALES, YAGO VIEIRA RODRIGUES ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA DA GAMA DE SOUSA, FABIO DOS SANTOS VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL | Réu(s): CERAMICA TELHA FORTE EIRELI, EPP EXECUTADO, EPP, SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA ATOrd 0000050, 69.2025.5.08.0206, ATIVA SYSTEM BRASIL SERVICOS DE ATOrd 0000050, 72.2025.5.08.0205, ACOUGUE E DISTRIBUIDORA J CARNES LTDA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ESTADO DO AMAPA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMANTE, FABIO DOS SANTOS, MUNICIPIO DE OIAPOQUE, MUNICIPIO DE OIAPOQUE EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST MOB | Advogado(s): JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO ADVOGADO, JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO, WINNIE DE FATIMA OLIVEIRA SOUZA (OAB, PA ADVOGADO, PA, ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB, PA 16347) 14715), ADRIEL ADSON ALVES VITAL (OAB, PA 38848) RECLAMADO, FURTHE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, KLYCIANE GOMES DA SILVA (OAB, PA 31736), DENISON MACHADO OLIVEIRA (OAB, AP 3664) 4187), PATRICIA SORAYA OLIVEIRA DA SILVA (OAB, AP RECLAMADO, CURSO EQUIPE MACAPA LTDA, ME, rodrigo martins de mesquita (OAB, PA 12378) (OAB, AP 4011), WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, SP ATOrd 0000050, 57.2025.5.08.0210 | OAB: PA 17862, PA 16347, PA 38848, PA 31736, AP 3664, AP 1773, AP 928, PA 12378, AP 4011, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:40
0000039-37.2025.5.08.0207
Nº Processo: 0000039-37.2025.5.08.0207 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) | Ação: - UDE DA EDUCACAO - UDE | Autor(es): DIANA DE SOUSA MATOS RECLAMANTE, DIANA DE SOUSA MATOS, MARIANE ARAUJO DA SILVA EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST MOB, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST MOB ATSum 0000041, 07.2025.5.08.0013, SINTHIA COSTA SILVA (OAB, PA 10870), JENILSON FARIAS DOS SANTOS RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA | Réu(s): ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS FURTADO (OAB, PA 17862), CERAMICA TELHA FORTE EIRELI, EPP ATOrd 0000041, 74.2025.5.08.0120, IGOR M PEREIRA COMERCIO LIMITADA, NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA RECLAMANTE, BETE FELICIO | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, AP 928), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, AP 5759), MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA (OAB, PB DE S M G IRITUIA, JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO RECLAMANTE, NELINALDO GARCIA DE OLIVEIRA, WINNIE DE FATIMA OLIVEIRA SOUZA (OAB, PA RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, MARLI SOUZA SANTOS (OAB, PA 4672) RECLAMADO, ADRIANO WILIAN SARAMI, ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, IGOR EDEVALDO ALVES MACHADO (OAB, PA | OAB: AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 17862, PA 24185, PA 10870, PA 4672, PA 31912 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:40