Consulta de Processos

Nº Processo: 0762764-23.2024.8.11.0045 | Vara: da Comarca de Colíder, esta portaria entra em vigor na Questiona a legitimidade da emissão dos títulos a uma única pessoa e cujos | Advogado: LUÍS FELIPE LAMMEL, | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado instrumento jurídico de reconhecimento do direito à moradia | Disponibilizado: 16/12/2024

Nº Processo: 0727553-52.2024.8.11.0003 | Vara: Especializada da Fazenda | Autor: e sentenciado em | Advogado: Matheus Dall Agnol Pires - OAB/MT 18.952 | Autor(es): JOÃO PEDRO BELLICANTA EIRELI EPP | Advogado(s): Matheus Dall Agnol Pires, OAB, MT 18.952 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/10/2024

Nº Processo: 0044466-62.2024.8.11.0000 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. PEREIRA PINTO, CPF: 041.276.581-00, para exercer o cargo comissionado | Vara: Especializada da | Advogado: (a): de Assessora de Gabinete I PDA-CNE VII, da 2ª Vara Especializada da | Autor(es): MARINS TRANSPORTES LTDA abastecimento de água em nosso Município | Advogado(s): Karina R. Beltrão Guimarães OAB, MT 12.225, Reinaldo Manoel CONSIDERANDO que em 26.09.2024, já está faltando água em algumas | OAB: MT 13946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso proposto por deverá ser editado e assinado após a publicação desta portaria | Disponibilizado: 27/09/2024

Nº Processo: 0134921-54.2016.8.11.0000 | Vara: Especializada da Fazenda A Central de Administração desta Comarca informou, na fl. 03, que o servidor | Autor: e | Advogado: Matheus Dall Agnol Pires - OAB/MT 18.952 João Paulo Avansini CIA N. 0742097-09.2024.8.11.0015 | Autor(es): BIOCLÍNICO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA | Advogado(s): Matheus Dall Agnol Pires, OAB, MT 18.952 João Paulo Avansini CIA N. 0742097, 09.2024.8.11.0015 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 6/09/2024

Nº Processo: 0134921-54.2016.8.11.0000 | Vara: Especializada da Fazenda Pública desta Comarca. CIA N. 0067543-89.2023.8.11.0015 | Autor: e sentenciado em utilizado, através da guia nº 95654, nº único da guia 95654.209.11.2021-0, no | Advogado: Matheus Dall Agnol Pires - OAB/MT 18.952 | Autor(es): PERFISA, Perfilados da Amazônia Ltda | Advogado(s): Matheus Dall Agnol Pires, OAB, MT 18.952 | Tribunal: Tribunal de Justiça do I - cobrança ou pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o | Disponibilizado: 6/09/2024

Nº Processo: 0000045-21.2023.8.11.0000 | Vara: Cível desta | Advogado: da Requerida: Luís Felipe Monteiro da Silva, inscrito na OABMT | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/09/2024

Nº Processo: 0045303-20.2024.8.11.0000 | Advogado: FELIPE DE SÁ OAB/PR 60.336 GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade | Autor(es): MARIA ESTER GAUTO | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): FELIPE DE SÁ OAB, PR 60.336 GROSSO, no uso de suas atribuições legais, regimentais, e em conformidade, MARAÍSA FONSECA ZANCHETA OAB, MT 17.310 RESOLVE | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/09/2024

Nº Processo: 0064543-29.2023.8.11.0000 | Vara: de Jaciara-MT Nova Mutum-MT, 18 de julho de 2024. | Advogado: LUÍS FELIPE LAMMEL, | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 19/07/2024

Nº Processo: 0732048-39.2024.8.11.0004 | Advogado: EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI - OAB/MT- 36942 | Autor(es): MILLAINE FRANCISCA LOPES DA SILVA, Técnico, SAULO DA SILVA JÚNIOR, Analista Judiciário | Advogado(s): EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI, OAB, MT, 36942, 36942 REQUERENTE: ANANDA RIGUI TRETIN, Analista Judiciário, 36942 Grosso, correspondente a 02 anos, 09 meses, 01 dia, para todos os efeitos | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 15/08/2024

Nº Processo: 0042541-41.2024.8.11.0029 | Vara: Criminal desta Comarca, vem requerer (cinco) Desta forma, notifique-se para regularização em 5 (cinco) dias úteis, | Advogado: Antonio Carlos de Souza - OAB MT 3608 B PORTARIA N. 35/2024-CA/COL | Advogado(s): Antonio Carlos de Souza, OAB MT 3608 B PORTARIA N. 35, 2024, CA, COL | OAB: MT 3608 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/07/2024