Consulta de Processos

Nº Processo: 0017300-31.2018.5.16.0015 | Advogado: - FERNANDO MELO DA COSTA (OAB/MA 3611) | Ação: E ENSINO RECORRENTE - MUNICIPIO DE GRAJAU | Advogado(s): FERNANDO MELO DA COSTA (OAB, MA 3611), SANDRO VIEIRA RIBEIRO FERNANDES (OAB, MA, ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB, MA 10475), DARCI COSTA FRAZAO (OAB, MA 3667) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO ADVOGADO, MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE ROT 0016352, 02.2021.5.16.0010 | OAB: MA 8019, MA 3611, MA 23372, MA 7186, MA 10475, MA 3667, MA 13925 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016796-70.2023.5.16.0008 | Advogado: HUGO ATTIM MENESES WAQUIM Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA | OAB: 6923, 5684, 13901, 78983, 14623, 27985, 19382, 10438, 9674 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016623-27.2024.5.16.0003 | Advogado: GERALDO HENRIQUE PEREIRA DE ADVOGADO GUSTAVO CARVALHO LEITE(OAB: | OAB: 13019, 14123, 5511, 22782, 27156, 32176 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016133-08.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Autor: - SAMUEL SILVA MOURA AUTOR - JOHNSON ALVES LIMA | Advogado: - SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB/MA RÉU - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA | Ação: DE MAO DE OBRA LTDA | Autor(es): PNEUS AVENIDA LTDA AUTOR, JOSE GILMAR PINHEIRO DA SILVA, MARCOS ANTONIO GONCALVES PINHEIRO ATSum 0016136, 29.2025.5.16.0001 | Réu(s): ANE KARINE COSTA ALMEIDA 04584322376 AEREO LTDA, EPP, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., ANA CAROLINA SILVA SERRA AUTOR, WELITON FERREIRA LIMA, LIERBETH HENRY DE CARVALHO LIMA ADVOGADO, IVO CARVALHO LEAO (OAB, MA 11477), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATOrd 0016137, 78.2025.5.16.0012, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0016137, 14.2025.5.16.0001, LURDINHA DOS SANTOS SOUSA | Advogado(s): SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA RÉU, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, WARLEY HENRIQUE SOUSA (OAB, MA 26645), GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA RÉU, J. M. S. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO RÉU, CONSTRUTORA DIGAO LTDA, ME, MA ATSum 0016136, 60.2025.5.16.0023, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, MG RÉU, UNIAO FEDERAL, OPCAO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA | OAB: MA 26645, MA 11174, MA 13587, MA 14670, MA 16867, MA 11477, MA 14569, MA 10099, SP 292445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016123-82.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977) | Autor: - P.J.C.S. ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977) | Advogado: - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA ADVOGADO - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) | Autor(es): NAYANA ALMEIDA DE VASCONCELOS ADVOGADO, ALESSANDRO RODOLFO FORTES (OAB, SP, SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM 517461), LUCIANA DAS GRACAS VIEIRA BOGEA RÉU, C.S., SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM | Réu(s): SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO 13748), V.S., SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO ADVOGADO, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA, M D A FERREIRA SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI, ME 6ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), MA, NATHALY MORAES SILVA (OAB, MA 21392) EXECUTADO, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, MA 29364) CumSen 0016125, 67.2025.5.16.0011, MA 29364) Vara do Trabalho de Balsas, MA 13353) EXEQUENTE, REJANE FERREIRA BARROS, SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM, MA ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO ADVOGADO, MA 14977), EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA 29364) EXEQUENTE | OAB: MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 21392, MA 11357, RS 95572, RS 97680 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016112-89.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ANA PAULA COSTA CARVALHO | Advogado: - ERISON LOPES DA SILVA (OAB/MA 16515) | Ação: E SERVICOS | Réu(s): V DOS SANTOS ANDRADE COMERCIO LTDA AUTOR, ANA PAULA COSTA CARVALHO, RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO, THAIS DE MORAIS ANDRADE (OAB, MA 7657), M.L.S., RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA COOPERATIVISMO NO ESTADO DO MARANHAO, INPASA AGROINDUSTRIAL S, A RÉU, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA RÉU, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, MUNICIPIO DE CAROLINA RÉU, MUNICIPIO DE CAROLINA, NGS CARGAS E DESCARGAS LTDA ADVOGADO, MARISTELLA MARINHO DE ALMEIDA COSTA | Advogado(s): ERISON LOPES DA SILVA (OAB, MA 16515), PIERRE MAGALHAES MACHADO (OAB, MA 14402) 4ª Vara do Trabalho de São Luís, JOSE RIBAMAR BATALHA NETO (OAB, MA 19958), HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB, SP 74206) 5ª Vara do Trabalho de São Luís, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) AUTOR, C.C.P.G., SP 74206) AUTOR, DANIEL RODRIGUES LEITE, SP 393965) RÉU, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658) ADVOGADO, MA 14658), DIEGO FARIA ANDRAUS (OAB, TO 5880) ADVOGADO, TO 5880), MIDIAN FERREIRA DOS SANTOS SILVA (OAB, MA ADVOGADO, MA, ARMANO VITOR RODRIGUES DE MACEDO ADVOGADO, CARLA BIANCA SABOIA DE CASTRO (OAB | OAB: MA 16515, MA 14402, MA 19958, SP 74206, SP 393965, MA 7657, MA 14658, TO 5880, MA 26303, MA 26021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016110-65.2025.5.16.0022 | Vara: do Trabalho de São Luís 5ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - FRANCISCA MARIA RODRIGUES DE LIMA AUTOR - VANIA MARIA DA CONCEICAO SOUSA | Advogado: - LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA (OAB/MA 8070) ADVOGADO - GILVANDO SILVA DE ABREU (OAB/MA 12656) | Autor(es): JOACY FARIAS MENDES NETO AUTOR, WELFANY NEVES LUCENA LUZ | Réu(s): G H D SILVA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA RÉU, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO, RICARDO LUIS COSTA MENDES (OAB, MA 10922), INPASA AGROINDUSTRIAL S, A ADVOGADO, VICTOR FERNANDES MOTA (OAB, MA 25996), MERCADAO LIMA VERDE LTDA, MUNICIPIO DE CAROLINA RÉU, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, ESTADO DO MARANHAO 24653), INSTITUTO VIDA E SAUDE, INVISA RÉU, MUNICIPIO DE CAROLINA, AMBEV S.A. CONSIGNATÁRIO, JOAO GUILHERME MENDES PINHEIRO, HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA CONSIGNATÁRIO, NARINA ALVES DOS SANTOS, ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, ME ADVOGADO, ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO | Advogado(s): LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA (OAB, MA 8070) ADVOGADO, GILVANDO SILVA DE ABREU (OAB, MA 12656), ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658) ADVOGADO, LUIZ BERNARDO DA MOTA JUNIOR (OAB, MA, ROCHELE RODRIGUES NEVES (OAB, MA 24193) 9825), DIEGO FARIA ANDRAUS (OAB, TO 5880) AUTOR, DOUGLAS SILVA DE ABREU, MIDIAN FERREIRA DOS SANTOS SILVA (OAB, MA ADVOGADO, MA 14658), CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO ADVOGADO, TO 5880), FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, DAYENY CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA CONSIGNATÁRIO, A.G.D.S.P., DAVID FEITOSA BATISTA (OAB, MA 14118) AUTOR, ROBSON DE LIMA MENDES | OAB: MA 8070, MA 12656, MA 14658, MA 24193, MA 10922, MA 25996, TO 5880, MA 14099, MA 14118, MA 14428 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016021-60.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - MANUEL SOARES SANTANA Vara do Trabalho de Timon | Advogado: - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA | Autor(es): REGINALDA BERNARDINO COSTA EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, ROSILDA RIBEIRO EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, JOSE CARLOS SANTOS GOMES CumSen 0016022, 36.2025.5.16.0019, ROSANEIDE VIEIRA DOS SANTOS EXECUTADO | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837), INSTITUTO CORPORE PARA O ADVOGADO, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688), QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), ESTADO DO MARANHAO EXEQUENTE, MANOEL ALVES, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), MARIA DE LOURDES SANTANA SANTOS | Advogado(s): ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA CumSen 0016021, 60.2025.5.16.0016, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) EXEQUENTE, LEILIANE SILVA BORGES NOGUEIRA, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR EXEQUENTE, SANDRA MARIA ASSUNCAO DOS SANTOS, MA, MA 29364) EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, MA 13353) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, MA 14977) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837) Vara do Trabalho de Timon, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) EXEQUENTE, ZILBENITA BORGES DOS REIS DA SILVA | OAB: MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 7837, MA 11688, MA 8337 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016012-37.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - E.U.D.C.F. | Advogado: - LETIELLE GOMES DA SILVA (OAB/RS 95572) | Ação: E EXPORTACAO LTDA | Autor(es): NADIA RITHELLY DOS SANTOS SILVA AUTOR, EVARISTO PEREIRA DOS SANTOS | Réu(s): AVANCI CONSTRUCAO SERVICOS E COMERCIO DE RÉU, B.S.(.S., J BONFIM DE SOUSA LTDA ATOrd 0016012, 16.2025.5.16.0011, MARTINS E REIS LTDA ATSum 0016012, 22.2025.5.16.0009, CULTIVAR AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA PENITENCIARIA, SEAP, ESTADO DO MARANHAO EXEQUENTE, PAULO LACERDA, INSTITUTO CORPORE PARA O ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), BARBEARIA MUSTACHE LTDA, ME DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA | Advogado(s): LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991) ADVOGADO, TIAGO DE LIMA (OAB, RS 97680), ANTONIO CARLOS FEITOSA FRAGA (OAB, MA RÉU, SENDAS DISTRIBUIDORA S, ANDERSON FELIPE GONCALVES DA SILVA RÉU, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) RÉU, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) ADVOGADO, MA 15021), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) RÉU, CULTIVAR AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) Vara do Trabalho de Timon, JOAO VICTOR MENDES SILVA (OAB, MA 25231) EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O | OAB: RS 95572, MA 22991, RS 97680, MA 28312, SP 345117, PI 23773, PI 6152, MA 15021, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 25231 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016790-84.2023.5.16.0001 | Advogado: ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA RECORRIDO PMINAS BRASIL CONSTRUCAO | OAB: 224044, 17567, 6798, 24760, 14186, 12342, 12485, 10438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região