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0001794-45.2013.5.02.0026
Nº Processo: 0001794-45.2013.5.02.0026 | Advogado: - FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO | Ação: JUDICIAL (OAB/SP 279455) | Advogado(s): FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES AGRAVADO, ANETE NUSBAUM, VIVIANE DIAS FIGUEIREDO AGRAVADO, INVESTMINAS FRANCHISING LTDA, ODAIR DE MORAES JUNIOR ADVOGADO, ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB, SP 115188), ALEXANDRE LIROA DOS PASSOS (OAB, SP 350814), ANA PAULA FERNANDES (OAB, SP 203606) (OAB, SP 89472), JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES ADVOGADO, MARIO RICARDO BRANCO (OAB, SP 206159), SP 203606) AIRR 1001775, 04.2013.5.02.0323, JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES Presidência, Admissibilidade, FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO AGRAVADO, ELIELSON BRITO DOS SANTOS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB, SP 115188), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 279455) | OAB: SP 279455, BA 40853, SP 326997, SP 115188, SP 200488, SP 350814, SP 203606, SP 89472, SP 206159, SP 311926, SP 185085
Advogado: FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 00:37
0020970-26.2022.5.04.0030
Nº Processo: 0020970-26.2022.5.04.0030 | Advogado: - MATTEUZ NUNES PEREIRA DUTRA (OAB/RS Gabinete Luciane Cardoso Barzotto | Advogado(s): MATTEUZ NUNES PEREIRA DUTRA (OAB, RS Gabinete Luciane Cardoso Barzotto, PATRICIA ROSA DA SILVA (OAB, RS 49007) CARDOSO BARZOTTO, RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA (OAB, RS 81290) RECORRENTE, GUILHERME DA CHARY ANTUNES, ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP ADVOGADO, NEWTON JANCOWSKI NETO (OAB, RS 79690), ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) RECORRIDO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS RECORRIDO, PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL, LUANA BREYER (OAB, RS 120355) ADVOGADO, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB, RS, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) 26977), PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB, RS 39518) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510) 11ª Turma, SP RECORRENTE, MARCIA RODRIGUES ANTONELLI, RS 73190) RECORRENTE, PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE, RS PAGAMENTO S.A., RS 2190) 67060), GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB, SP 95246), RS 120355) RECORRIDO, RS 65084) RECORRIDO, NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA., RS 39518) RECORRIDO, RS 39510) 67060) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRENTE, VINICIUS SILVA DE MELO | OAB: RS 49007, RS 81290, RS 79690, RS 73190, RS 2190, RS 120355, RS 65084, RS 39518, RS 39510, SP 95246 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MATTEUZ NUNES PEREIRA DUTRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRENTE
10/08/2025 00:34
0000353-03.2024.5.09.0041
Nº Processo: 0000353-03.2024.5.09.0041 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: PAULO ROBERTO LUVISETI(OAB: Advogado ROBERTO PONTES CARDOSO | OAB: 33481, 79315, 17699, 56063, 107818, 98788, 50587, 87146 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 00:33
0000240-50.2024.5.09.0655
Nº Processo: 0000240-50.2024.5.09.0655 | Vara: DO TRABALHO DE ASSIS Advogado ALEXANDRE JOSE ZAKOVICZ(OAB: | Advogado: ALEXANDRE JOSE ZAKOVICZ(OAB: | OAB: 62170, 21738, 59925, 104121, 111068, 89835, 119990, 112629, 96991, 72307, 79315 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 00:33
1000075-83.2025.5.02.0060
Nº Processo: 1000075-83.2025.5.02.0060 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - ALEXANDRE BUERIDY NETO (OAB/SP 252719) | Autor(es): JULIO CESAR GONCALVES DOS SANTOS, AMOS LIMA DOS SANTOS ADVOGADO, MARIA APARECIDA PURGATO DA SILVA (OAB, SP, SILVIA DA SILVA SANTOS ATOrd 1000075, 83.2025.5.02.0060, TAJELA LORRAINE DOS SANTOS ADVOGADO, AMANDA CABALLERO DA ROCHA (OAB, SAMUEL TRINDADE ARAUJO SANEAMENTO E COM LTDA, CELSO PEREIRA DIAS ADVOGADO, MARIANA GARCIA DA SILVA (OAB, SP 263663) | Réu(s): CONDOMINIO DOMO BUSINESS, CONDOMINIO EDIFICIO FLORESTA ATOrd 1000075, 83.2025.5.02.0060, REDE INTEGRADA DE LOJAS DE 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, ALPHA SECURE MAO DE OBRA E FACILIDADES 170393), EDIFICIO MONDRIAN ATOrd 1000075, 42.2025.5.02.0009, HOSPITAL DE OLHOS PAULISTA LTDA 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., LIFE RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO, FELIPE CABALLERO DA ROCHA (OAB, SP 346162), NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO, GIOCONDA MARIA GLORIA CABALLERO DA, AMBIPAR ENVIRONMENTAL GLASS CULLET 10ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado(s): HEBER DE PAULA CRUZ (OAB, SP 292922) ATOrd 1000075, 42.2025.5.02.0009, PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES (OAB, SP 130362), BIANCA DE JESUS (OAB, SP 461921) 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB, SP RECLAMADO, CYRELA CONSTRUTORA LTDA, SAMARA MARIA SOUSA MACIEL (OAB, SP 309511) 307613), ORLANDO JOSE DA COSTA BORGES (OAB, SP | OAB: SP 252719, SP 292922, SP 206941, SP 130362, SP 461921, SP 309511, SP 346162, SP 72076, SP 336239, SP 352349, SP 263663 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: JULIO CESAR GONCALVES DOS SANTOSRéu: CONDOMINIO DOMO BUSINESSAdvogado: HEBER DE PAULA CRUZ (OAB
10/08/2025 00:24
0000573-85.2011.5.02.0482
Nº Processo: 0000573-85.2011.5.02.0482 | Advogado: - RITA PARISOTTO (OAB/SP 181745) ADVOGADO - DANIELA CARDOSO BETTONI (OAB/SP 264161) | Advogado(s): RITA PARISOTTO (OAB, SP 181745) ADVOGADO, DANIELA CARDOSO BETTONI (OAB, SP 264161), JORGE DA SILVA LIMA (OAB, SP 183404), RODRIGO BARBIERI DOS SANTOS (OAB, SP, SP 14ª Turma, RODRIGO DALLA DEA SMANIA (OAB, SP 180822) RELATOR: Desembargador do Trabalho DAVI FURTADO, SP 180822) MEIRELLES, SANDRO SIMOES MELONI (OAB, SP 125821) AGRAVANTE, JOAO PAULO DE LUCENA, TATIANA FERNANDEZ COELHO (OAB, SP 177880) ADVOGADO, VANESSA CHAVES JERONES (OAB, SP 133671), SP 177880) AGRAVADO, HEINA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, VILMA SOLANGE AMARAL (OAB, SP 160242) AGRAVADO, HELIO DE SOUZA PANTALEAO, IVANI SEMENICHIN PANTALEAO, JULIANA DO PRADO BARBOSA (OAB, SP 273143) SOCIAL, MAIRA DE OLIVEIRA BIET (OAB, SP 394995) ADVOGADO, RAIZA PICCOLLI (OAB, SP 308097), LUCIANE ADAM DE OLIVEIRA (OAB, SP 201596), JOSE LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA (OAB, SP ADVOGADO, ANTONIO FERREIRA DA COSTA (OAB, SP 222418), FABIANO FERNANDES PAULA (OAB, SP 144473), JADSON ESPIUCA BORGES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO FREIRE, CESAR AUGUSTO DE MELLO (OAB, SP 92187) ADVOGADO, ERIC MARTINS (OAB, SP 270462) | Relator(a): Desembargador do Trabalho FERNANDO ALVARO RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANI CONTINI, Desembargador do Trabalho SUSETE MENDES 16ª Turma, Cadeira 2, Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE AP 0001231, 58.2011.5.02.0014 | OAB: SP 181745, SP 264161, SP 183404, SP 180822, SP 125821, SP 177880, SP 133671, SP 160242, SP 99896, SP 273143, SP 394995, SP 308097, SP 146837, SP 201596, SP 222418, SP 144473, SP 102907, PE 26632, SP 92187, SP 270462 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: RITA PARISOTTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho FERNANDO ALVARO RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANI CONTINI
10/08/2025 00:21
1000009-03.2025.5.02.0061
Nº Processo: 1000009-03.2025.5.02.0061 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES (OAB/SP ATSum 1000009-03.2025.5.02.0061 | Ação: E | Autor(es): SILVANA FERREIRA DE ARAUJO, KAMILY NICOLE NEVES VIEIRA RECLAMANTE, LETICIA ANTONIO, MARIA APARECIDA ROSA 66ª Vara do Trabalho de São Paulo, VALTER FELIX FERREIRA RECLAMADO, SEI INCORPORACAO E PARTICIPACOES S.A., IGOR MOREIRA DUARTE MORUMBI | Réu(s): PROTENDIT CONSTRUCOES E COMERCIO RECLAMANTE, SAMUEL DE JESUS GODIN DE SOUZA, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS 221443), VIACAO RAPOSO TAVARES LTDA., ASSERVO MULTISSERVICOS LTDA ADVOGADO, DANIEL PELISSARI TINTI (OAB, SP 281779), IRMAOS SAO PEDRO CONSTRUCOES LTDA, GAMA ACE ADMINISTRACAO CONSTRUCOES E ATSum 1000009, 82.2025.5.02.0067, KRASIS PARTICIPACOES SA RECLAMANTE, ALEXANDRO DA SILVA, PLANOVA INFRAESTRUTURA EIRELI ADVOGADO, EDNEY DE PAULA SILVEIRA (OAB, SP 347484), BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE, MILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS CartPrecCiv 1000009, 79.2025.5.02.0068 | Advogado(s): PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES (OAB, SP ATSum 1000009, 03.2025.5.02.0061, LEANDRO FRANCISCO LOPES ADVOGADO, CAYO CASALINO ALVES (OAB, SP 242546), RICARDO BESERRA DE SOUZA (OAB, SP 318461) RECLAMANTE, MARINALDO SILVA SANTOS, ADAUTO LUIZ SIQUEIRA (OAB, SP 103788), CAIO ALBERTO SPOSITO (OAB, SP 270984) | OAB: SP 292177, SP 242546, SP 416795, SP 318461, SP 281779, SP 103788, SP 347484, SP 270984 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:20
1000008-21.2025.5.02.0254
Nº Processo: 1000008-21.2025.5.02.0254 | Vara: do Trabalho de Cubatão ATSum 1000015-10.2025.5.02.0255 | Advogado: - SCHEYLLA FURTADO OLIVEIRA SALOMAO ADVOGADO - THIAGO CARDOSO GREGORIO (OAB/SP 227847) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): NATHALYE BETANIA MACHADO PEREIRA 5ª Vara do Trabalho de Cubatão, MARIA EDIANE DOS SANTOS ATOrd 1000016, 92.2025.5.02.0255, MARINALDO SILVA SANTOS HTE 1000017, 78.2025.5.02.0481, PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS RECLAMANTE, ANTONIO ARAUJO SILVA, MARCIEL GONCALVES DE ANDRADE 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste | Réu(s): ACO CLEAN COMERCIAL E SERVICOS LTDA RECLAMADO, MR SERVICE EIRELI, ME, LATRELL BRITO APOIO E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE CUBATAO ATOrd 1000016, 93.2025.5.02.0481, PERSONAL ODONTOFLEX SERVICOS MEDICOS 1ª Vara do Trabalho de São Vicente, SAFE JAVA COMERCIAL E SERVICOS EIRELI ADVOGADO, VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB, SP 303830), VAGNER BORGES DIAS RECLAMADO, INSTITUTO DE GESTAO EDUCACIONAL E, NORMATEL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, GUILHERME HERZOG CHAINCA (OAB, SP 315909), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, MANOEL HERZOG CHAINCA (OAB, SP 110449), FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER, IRMAOS SAO PEDRO CONSTRUCOES LTDA, REQUERENTE, ARETUSA ANDREIA PALMIERI OLIVEIRA, PORTO FERRAZ CONSTRUTORA LTDA (OAB, SP 239269), SEI INCORPORACAO E PARTICIPACOES S.A. REQUERIDO, RECICLAGEM RUBIA LTDA, CMOC BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E 236315), SIMAK LOCACAO SERVICOS S.A. RECLAMADO, S & S TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA | Advogado(s): SCHEYLLA FURTADO OLIVEIRA SALOMAO ADVOGADO, THIAGO CARDOSO GREGORIO (OAB, SP 227847), ADELMO ALVES DA SILVA (OAB, SP 409595) RECLAMANTE, SIMONE DA SILVA SANTANA, ANDRE SIMOES LOURO (OAB, SP 164344) ADVOGADO, ANDREA RIBEIRO FERREIRA RAMOS (OAB, SP, CARLOS SIMOES LOURO NETO (OAB, SP 208620) 268867), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 5ª Vara do Trabalho de Cubatão, DANIEL PELISSARI TINTI (OAB, SP 281779) 1ª Vara do Trabalho de São Vicente, RAPHAEL MEDINA MATTAR (OAB, SP 328286) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB, DIANA MACIEL FORATO (OAB, SP 238028) RECLAMANTE, JORGE VIRGILIO DE AGUIAR | OAB: SP 227847, SP 123546, SP 409595, SP 164344, SP 208620, SP 303830, SP 163741, SP 315909, SP 110449, SP 281779, SP 239269, SP 328286, SP 238028 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:17
0001664-72.2024.5.12.0032
Nº Processo: 0001664-72.2024.5.12.0032 | Vara: DO TRABALHO SÃO JOSÉ | Advogado: - MARLON AMARO CARDOSO (OAB/SC 21220) 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ | Autor(es): THALIA LOHN DO AMARAL PAP 0001902, 63.2024.5.12.0009, P.V.V.R., JOAO PAULO DEON ADVOGADO, DANIEL SCHWERZ (OAB, SC 7986), STHEFANY DA SILVA COMUNELLO EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE CHAPECO, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DOS ADVOGADO, EVALDO TELLES DA ROCHA JUNIOR (OAB, SC, JULIO PEREIRA CUBERTINO RECLAMADO, M. A. B LIMA & CIA LTDA | Réu(s): F.L.T.L. RECLAMADO, FONTANIVE ENGENHARIA E, JBS S, A REQUERENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, SEARA ALIMENTOS LTDA COMERCIO HOTELEIRO, HOTEIS, RESTAURANTES BARES, SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE CHAPECO, R.P.E.P.L. REQUERENTE, DMX LOGISTICA LTDA, MARTINI MEAT S, A ARMAZENS GERAIS PAP 0001904, 33.2024.5.12.0009, VIA BRASIL FASHION COMERCIO DE ROUPAS REQUERIDO, RESTAURANTE BARPI LTDA, BNTG LOGISTICA LTDA ATSum 0001906, 03.2024.5.12.0009 | Advogado(s): EDSON VICENTE MINICOSKI PEREIRA (OAB, SC PAP 0001903, 48.2024.5.12.0009, ADAO PAULO FERREIRA (OAB, SC 12708) REQUERIDO, RAFAEL KUHLKAMP 05371766910, GUILHERME DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB, SP E REGIAO, CRISTIANO BURIGO (OAB, PR 79189) ADVOGADO, LETICIA DE ALMEIDA VACARI (OAB, SC 58439), DENILCE APARECIDA DE CASTRO RECLAMADO, BRF S.A., HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB, SC | OAB: SC 7986, SC 12708, PR 79189, SC 58439, PR 95201, SC 49595 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Autor: THALIA LOHN DO AMARAL PAP 0001902Réu: F.L.T.L. RECLAMADOAdvogado: EDSON VICENTE MINICOSKI PEREIRA (OAB
10/08/2025 00:14
0011265-05.2023.5.18.0054
Nº Processo: 0011265-05.2023.5.18.0054 | Advogado: MAYRA FERNANDA IANETA | Ação: S/A | OAB: 53925, 7772, 59425, 52452, 10829, 36634, 321857 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 00:13