Consulta de Processos

Nº Processo: 1502267-45.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP) (Procurador); Apelado: Gerson Haro | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Cibele Solfa, Apelado: Luciana Rocha, Apelado: Marcelo Luiz, Apelado: Landerson, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB, Advogada: Leila de Cassia | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Marilene Machado dos Santos (OAB: 327891, Advogada: Glaucia Ramires Saes (OAB: 328572 | OAB: 198372, 115587, 271287, 162321, 163116, 426311, 429659, 192862, 351757, 137818, 297377, 327891, 328572, 332173 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155337-74.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Recorrida: Ione Fernandes | Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/ | Assunto: Funcionamento de | Advogado(s): Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050, SP), Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124, Advogado: Maicon Douglas Boeno da Silva (OAB: 465294 | OAB: 129134, 249787, 391418, 266509, 214464, 150050, 276132, 118034, 173028, 308946, 196016, 297836, 295124, 465294, 355223, 424238, 276162, 205816, 261717 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010327-21.2025.8.26.0451 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 250848/SP - Walter Gomes de Lemos Filho | Autor(es): E.F.O., J.L.J., Suzana Ferreira Gabas, Construtora, Incorporadora Delta de Piracicaba Ltda, A.A.S., Bruno Henrique de Sousa Pereira, Airton Aparecido Nunes | Réu(s): L.B.O., I.S., Município de Piracicaba, S.B.S., Raphael Ferreira Barbosa, Direcional Engenharia S, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Carlos Alberto Benedito | Advogado(s): 250848, SP, Walter Gomes de Lemos Filho, 412198, Domingos Reginaldo Bertuolo, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 286335, Roberto da Silva Ferreira, 327055, Caio Jacobucci Carbonari, 479495, Wagner Adnan Silva, 183886, Lenita Davanzo, 422725, Felipe Bestetti Ferreira, 236303, Antonio Roberto Barrichello, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010308-15.2025.8.26.0451 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 375389/SP - Rosana Barboza de Oliveira | Autor(es): Edirlei Bueno de Campos, E.F.O., Leandro Borges Duarte, M.P.E.S.P., Klicia Cristina de Oliveira, Hemily Fernanda da Silva Oliveira, Ana Carolina Lourenço Bento | Réu(s): Banco do Brasil S.A., L.B.O., Banco Master S, BANCO DAYCOVAL S.A., Município de Piracicaba, S.R., Banco Máxima S, Banco Bradesco Sa, M.R.V. Engenharia, Participações S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência, SPPREV | Advogado(s): 375389, SP, Rosana Barboza de Oliveira, 250848, Walter Gomes de Lemos Filho, 9999, DP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 381763, Tahis Maressa Arthuzo Beraldo, 183886, Lenita Davanzo, 358141, João Eduardo Moreno | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505750-87.2021.8.26.0125 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP) (Procurador); Apelado: Adeilson Estaquio de Souza | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927, SP) | Advogado(s): André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782, SP), Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094, Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada, Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB, Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523 | OAB: 263474, 338615, 253782, 192691, 184876, 22341, 138321, 147907, 159844, 201094, 317732, 335877, 207353, 184692, 311927, 208091, 334172, 359964, 332919, 160261, 256036, 248619, 139961, 171104, 131523 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024149-19.2021.8.26.0451 | Vara: Vara da | Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; | Assunto: Gratificações Municipais | Ação: e Participacoes Ltda.; Advogado: | Autor(es): Estado de São Paulo, outro, Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517, SP), Apelado: Hercules | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094, SP) | Advogado(s): Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, SP) | OAB: 248710, 160261, 107225, 342940, 201094, 152689, 106732, 83586, 418764, 192051, 195325, 403755, 340517, 165214, 167704, 348348, 188489, 163116, 387417, 224259, 186112, 13199, 30649, 174564, 124365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033103-45.2025.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Luciano Benetti Timm (OAB: 170628/ | Assunto: Multas e demais | Advogado(s): Grazziano Manoel Figueiredo Ceara (OAB: 241338, SP), Agravado: Município de Guarulhos, Advogado: Fabiano, Ricardo Marchi (OAB: 20596, Interessado: Euclides Souza Lima Filho, Advogado: Luis Henrique Pieruzi de | OAB: 161232, 170628, 241338, 195195, 155665, 224553, 401583, 148930, 178158, 195423, 999999, 20596, 76544, 463995, 114412, 177582, 135517, 139244, 405430, 434196, 355764, 397792, 459561, 90435, 262624, 173195, 483137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508265-91.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508265-91.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Marcus Vinicius Orlandin Coelho (OAB: 243978/SP) (Procurador); Apelado: | OAB: 115587, 243978, 140440, 224999, 217562, 351757, 476959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507742-79.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507742-79.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Luiz Roberto de, Apelado: Rafael Silva dos | Réu(s): Tel Telecomunicações Ltda, Advogada: Maria Eugênia Doin Vieira (OAB: 208425, SP), Advogada: Aline Teixeira | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 351757, 115587, 219813, 219437, 243978, 208425, 377025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013666-05.2020.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013666-05.2020.8.26.0114; IPTU/ | Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862, SP), Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372 | OAB: 192862, 256691, 109618, 355607, 169438, 198372, 243978, 183951, 94445, 261575 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11