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0018033-05.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0018033-05.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 123526/SP - Fabio Hermo Pedroso de Moraes | Autor(es): JOSÉ CARLOS CAMARGO FILHO, Osvaldo Moreira, Luiz Pires de Godoy, Osmar Lima Lucas, Daiane Graziely da Silva, AMANDA HELENA DA SILVA, Marcelo Souza da Silva, Edgar Monteiro de Oliveira Neves, Luiz Gonzaga de Barros Mascarenhas Junior, Victhório Paulino da Silva, Marcos Gustavo Silva Soares | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES | Advogado(s): 123526, SP, Fabio Hermo Pedroso de Moraes, 309847, Luis Gustavo Rovaron, 51065, PE, VALDENICE GOMES CELESTINO SOARES, 468829, Gabriel Pereira de Oliveira, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 236566, Fernando Faia Fernandes, 453405, Nathan Shiniti Covas Tokunaga, 440992, Thiago Barreto Ferreira da Silva, 461910, Amanda Cristina Vasco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:00
0018263-47.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0018263-47.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 269572/SP - João Manuel Gouveia de Mendonça Júnior | Autor(es): Luiz Paulo Arantes Neto, GRAZIELLA DE SOUZA NOVAIS, SANDRA MARIA BERALDO, Luciano Silva de Jesus, T.S.M., Fernando Rodrigues Azenha Filho, Carlos Alberto Caçaum Viana, Paulo Ivo Hilario da Silva, Lucy de Oliveira Canto, Stamford Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Douglas Wilson Duarte | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, S.E.S.U.E.C.S., CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 269572, SP, João Manuel Gouveia de Mendonça Júnior, 532971, Pamela de Souza Leiva, 135390, Ana Cristina Mazzini, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 488532, Juliana Laranjeira Violin Garruti, 220534, Fabiano Sobrinho, 138152, Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal, 321215, Vanessa de Fátima Zanetti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:00
1060384-73.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060384-73.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior | Autor(es): ANDRE EUCLIDES FERNANDES FELIX, Ricardo Rodrigues de Souza, Claudinei Bento Mariano, Ivanilde dos Santos Moreira, Marcia Bravo Cassim Rosa, Ana Carolina Stefenoni Ribeiro, Bruno César Ratti de Oliveira | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 217992, SP, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 400919, Fernando Lugani de Andrade, 379006, Caio de Cassio Cirino, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 177152, Adib Alexandre Peneiras, 49225, GO, Julyana Macedo Rego | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:59
1001230-49.2025.8.26.0369
Nº Processo: 1001230-49.2025.8.26.0369 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 331385/SP - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira | Autor(es): Aoder de Oliveira Carrinho, Anadir Aparecida Ferreira, R.C.A., Iara Angela Trindade Fávero Marchiori, O.C.B., Antonio Irismar Martins da Silva, Antônio Iresmar Martins da Silva, Odete dos Santos Pereira | Réu(s): Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, CDHU, M.M.A., Banco Pan S.A, Banco Bradesco S, Cbpm ? Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo | Advogado(s): 331385, SP, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 244594, Clodoaldo Publio Ferreira, 329415, Waldemar Roberto Vasconcelos, 403686, Felipe Daian de Souza Chames, 179123, Célio Paranhos Santana, 249042, José Antonio Queiroz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:30
1006293-92.2025.8.26.0292
Nº Processo: 1006293-92.2025.8.26.0292 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 298278/SP - Vanessa Cristina Lixandrão de Mattos | Autor(es): C.C., Jose Reginaldo de Camargo, R.Z.O., D.S., Thiago Miragaia Vieira, G.C.A., Banco Bradesco Financiamentos S.A., BANCO BRADESCO S.A. | Réu(s): CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, B.A.S.G.S., C.M.O., Erika Sousa Bispo de Siqueira, Douglas Leite Ribeiro | Advogado(s): 298278, SP, Vanessa Cristina Lixandrão de Mattos, 327206, Suzana Justino Machado, 435634, Adalto Martins da Silva, 431814, André Luiz Martins Brunheroto, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 522931, Sandra Andreato Alonço, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 414334, Audrea de Moraes Rocha Araujo, 92813, Eliane Aburesi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:29
1009768-27.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1009768-27.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 300311/SP - Flavio Almeida Bonafé Ferreira | Autor(es): J.A.S.F., Condomínio Syrah Residence, Fabio Vaz dos Santos, S.S.A.R., I.G.R., E.S.S.J., Mônica Souza Guimarães, Ana Lucia de Oliveira Saraiva | Réu(s): Prefeitura Municipal de Taubaté, B., Dr Acaro Servicos de Limpeza Residencial, Comercial Ltda, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, E.A.A., J.R.A.R., P. | Advogado(s): 300311, SP, Flavio Almeida Bonafé Ferreira, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 197837, Luiz Gustavo Bueno, 294386, Marcelo Prospero Gonçalves, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 462293, Michele de Carvalho, 119287, Maria Aparecida Estefano Saldanha, 372500, Tereza Serrate de Campos, 273008, Tania Beatriz Sauer Madoglio, 397660, Daniella Fioravante Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:27
2200072-95.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2200072-95.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: | Advogado(s): João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787, SP), Agravado: Max Precision Indústria Metalúrgica Ltda, Interessado, Claudinei Parra Canôas (OAB: 207283, Advogado: Kleber Corrêa da Costa Teves (OAB: 206153, Advogado, Ediangeli Rossi Iuliano (OAB: 80029, Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939, Interessado: Maria Shirley, Lucas Lobo de Barros Moura Valle (OAB: 391106, Interessado: Fundo de Gestão de Ativos de Crédito, Fundo de, Elaine Christina Barboza Graciano Giardini (OAB: 258689, RepreLeg: Aderlei Marta de Souza Viana, Agravado | OAB: 94336, 175504, 133551, 36381, 130329, 71068, 326790, 465585, 127207, 373787, 116451, 206153, 80029, 197145, 174875, 275375, 22368, 346705, 177106, 344803, 380217, 74074, 207283, 274642, 75917, 119243, 185939, 332026, 180369, 170013, 316256, 261909, 316609, 272851, 260448, 188544, 120212, 259920, 234190, 180536, 111891, 391106, 296679, 484733, 258689, 466920, 436144, 293250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787
31/07/2025 22:09
1060044-32.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060044-32.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 77199/PR - Rodrigo Coredeiro de Lima | Autor(es): J.R.S.D., Adailton Santos de Queiróz, Edilberto Caldas Coutinho, Tiago Heleno de Souza, Ana Paula Grotto da Silva, Rafael Gonçalves Ernandes, IGOR RICARDO ALVES DIAS, José Eduardo Martins Pereira | Réu(s): D.E.T.E.P., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 77199, PR, Rodrigo Coredeiro de Lima, 185163, SP, Angelo Andrade Depizol, 369850, Edilberto Caldas Coutinho, 387557, Eloa Etelvina Niglia, 289431, Thiago Nogueira Russo, 355200, Milena Mécho de Souza, 273892, Raphael Sznajder, 162295, José Roberto da Silva Cardozo, 487835, Idenor Marques Fernandes, 32599, Mauro Del Ciello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 17:01
1059868-53.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1059868-53.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 360237/SP - Guilherme Machado de Lima Faria | Autor(es): Matias Domingues Milhan Junior, Sonia Kikue Kiyoto, KYMBERLLY SOTERO DE LIMA, Neide Leite, Ana Carla de Araujo Junqueira Scali, Carlos Alberto Bezerra, Nadir Carrilho Manzati, T.F.A.D.Q.F. | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Publica do Estado de São Paulo | Advogado(s): 360237, SP, Guilherme Machado de Lima Faria, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 194802, Leandro Henrique Nero, 289431, Thiago Nogueira Russo, 329321, Carolina Paschoalini, 160718, ROBERTO NUNES CURATOLO, 136611, Edna Maria Farah Hervey Costa, 176823, Christiane Torturello, 238643, Flavio Antonio Mendes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 17:00
1055088-70.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1055088-70.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 477857/SP - Luiz Fernando Gomes | Autor(es): Roselândia Barbosa de Moura Santos, Marcelo Benevides Fernandes, Vanderson Rodrigo da Silva, Alexsandra de Araujo Santos, Evaneide de Santana Silva, Luis Henrique Batista de Oliveira, LUAN AGUIAR DA SILVA, Eduardo Lopes de Souza Teles, LUIZ HENRIQUE TOFANELI MORELATO | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 477857, SP, Luiz Fernando Gomes, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 398118, Aline Salles Culchebachi Abuchain, 296370, Antonio Carlos Martins Junior, 458805, Rogério Francisco dos Reis, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:59