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1063391-73.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1063391-73.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 371207/SP - Leda dos Santos Ramos | Autor(es): Deyse Rodrigues, M.P.R., Marlene Vieira dos Santos, Mariú Casselli, Leonel Souza de Oliveira, Hanthon Camporeze, Felicio Mascarenhas de Andrade, Francisco Robson Beserra, Jonas Matiolo Trindade | Réu(s): S.P.P.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 371207, SP, Leda dos Santos Ramos, 238643, Flavio Antonio Mendes, 322422, Gustavo Girardelli Melo, 212405, Nara Fasanella Pompilio Kretschmer, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 391370, Rafael Yamashita Alves de Mello, 453231, Julia Falcão Gomes, 453505, Danilo Costa Santos, 429163, Fabio Gomes Portela dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:39
1035167-61.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1035167-61.2024.8.26.0506 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Lucas Rodrigues Volpim (OAB: 288327/SP); Recorrido: Fundação Centro de | OAB: 288327, 246477, 402950, 157208, 483137, 377529, 39584, 97365, 441317, 492049, 318102, 332519, 502481, 442013, 488863, 479458 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:35
1061546-06.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061546-06.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro | Autor(es): Ivone Moreno, Marcos Aparecido dos Santos, M.J.S.A., Maíra Rebouças Valença dos Santos, Luiz Carlos Larentis Me, Rafael Sukadolnick da Silva, Thomas Guimarães Miguel, Benedito Aparecido da Silva, Edgar Monteiro de Oliveira Neves | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 104208, SP, Jorge de Souza Ribeiro, 378767, Taís Coutinho Modaelli, 33279, SC, Cezar Augusto dos Santos, 515772, Estefania Lima Maia, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 160385, Fabio de Melo, 42110, PR, Leandro Pierezan, 179603, Mario Rangel Câmara, 508087, Augusto Cesar Santos da Silva, 222185, Natália Trindade Varela Dutra, 488309, Tamiris Lima Peixe | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:39
1060917-32.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060917-32.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 97365/SP - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros | Autor(es): Silvana Aparecida Rodrigues Camargo Pelaes, Willian Henrique Barbosa, Marcelo Andre, GIBSON BESERRA DE ARAUJ?, Bruno Pires dos Santos, MATHEUS VINICIUS DE CASTRO FIGUEREDO, Laurindo Dias Minhoto, Fausto Leonel Di Girolamo, ANNA SYLVIA FERREIRA DE CASTRO BICUDO PEREIRA, VANDEIR SILVA, Sociedade Brasileira de Educação | Réu(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMA, IPRED, Fazenda do Estado de São Paulo, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 97365, SP, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 150163, Marco Antonio Colenci, 215895, Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira, 162394, José Batista da Silva Neto, 401514, Jair Coelho Lemos, 24085, Sociedade Individual de Advocacia, 89510, Luis Augusto Alves Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:38
1000937-54.2022.8.26.0282
Nº Processo: 1000937-54.2022.8.26.0282 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000937-54.2022.8.26.0282; Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de | Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Municipio Estrela D Oeste, Advogada: Caroline Barison Ferreira (OAB: 335316, Município de Franco da Rocha, Advogado: Leonardo Akira Kano (OAB: 282853 | Réu(s): Ebp Industria, Comercio de Embalagens Eireli, Advogado: Alexandre Parra de Siqueira (OAB: 285522, SP), Advogada: Juliana, Wendel Martini Gaia, Advogado: Milvan Lima Frazao (OAB: 461870, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061, SP), Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562 | OAB: 238912, 423787, 116285, 285522, 203926, 335316, 345062, 282853, 461870, 300902, 97365, 116800, 162489, 442545, 142554, 137170, 63061, 217562, 114295, 200039, 93989, 282758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:29
1023700-54.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1023700-54.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 465257/SP - Izabella de Campos Vargem | Autor(es): Gabriel Resende da Silva, Janete Ramos Nogueira Nunes, Marcia Oralinda Alves, Marcos Tadeu Pedroso Junior, Allianz Seguros S, Victoria Cristine de Goes, M.A.P.S. | Réu(s): Amil Assistência Médica Internacional S.A., BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Willys Bueno da Silva, Roberto Pegoretti Nunes Pereira, M.S.S. | Advogado(s): 465257, SP, Izabella de Campos Vargem, 261712, Marcio Rosa, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 527248, Mariéli Laís Sarti de Almeida, 200427, Elton Carlos Vieira, 368146, Erica Cristina Pimenta, 166349, Giza Helena Coelho, 27171, PR, Carlos Arauz Filho, 405867, Fabio Gabriel Martins, 197640, Claudinei dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 20:59
1502744-05.2025.8.26.0393
Nº Processo: 1502744-05.2025.8.26.0393 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 381235/SP - Neivaldo de Lima Campos | Autor(es): Juízo da Corregedoria Permanente | Réu(s): Departamento Nacional de Produção Mineral, DNPM, Conselho Regional de Contalidade do Estado de São Paulo, Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de São Paulo CRMV, SP, Conselho Regional de Serviço Social Cress da 9ª Região São Paulo, CONSELHO REGINAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, CRECI 2ª Região, Conselho Regional de Química, IV Região | Advogado(s): 381235, SP, Neivaldo de Lima Campos, 28222, Fernando Luiz Vaz dos Santos, 365889, Adriane Maria D Angio Carqueijo, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Juízo da Corregedoria PermanenteRéu: Departamento Nacional de Produção MineralAdvogado: 381235
30/07/2025 20:59
1023464-05.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1023464-05.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 223747/SP - Hércules de Souza Bispo | Autor(es): Daniel Alves, Jefferson Tadeu Lamarca, M.T., Helena de Oliveira Duarte, Banco Bradesco Financiamentos S, Tecnoserv Indústria, Comércio de Importação, Exportação Ltda, Companhia Piratininga de Força, Luz, CPFL, Santander Brasil Adm de Consorcio Ltda, Edvaldo Bispo | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Henzo Gabriel Camila de Melo, Th Plastic Indústria, Comércio Ltda, Hospital Psiquiátrico Vera Cruz, Daniel Ferreira Lima, Jaragua Engenharia, Instalacoes Industriais Ltda., DOUGLAS FERREIRA LIMA | Advogado(s): 223747, SP, Hércules de Souza Bispo, 366977, Natália Oliveira de Sousa Piaia, 97506, Marcio Tomazela, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 77460, Marcio Perez de Rezende, 244553, Sandra Regina Freire Lopes, 206438, Geraldo Fonseca de Barros Neto, 209551, Pedro Roberto Romão, 169363, José Antonio Branco Peres, 685B, BA, Sonia Rodrigues da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:23
1003693-64.2025.8.26.0271
Nº Processo: 1003693-64.2025.8.26.0271 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 97365/SP - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros | Autor(es): Rosa Maria Rocha Pereira Neves, A.M.S., B.G.D.N., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., H.V.P., M.O.J., Luciana Rodrigues da Silva, Fernando Pereira de Freitas | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, E.M.S., P.M.I., Alziro Pereira de Souza, Manuel da Silva Correia | Advogado(s): 97365, SP, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 447125, Victor Lambert, 505595, Douglas Vieira Machado, 446197, Marcio Aparecido Guimarães Volpi, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 197529, Wagner dos Santos Lendines, 317025, Ana Claudia Abate Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:46
1047687-35.2016.8.26.0053
Nº Processo: 1047687-35.2016.8.26.0053 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir | Assunto: Tratamento da Própria Saúde; | Autor(es): Luzinete Berto da Silva Lutz, Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365, SP), Advogado: Moacir, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Apelado: Joao Francisco, Apelado: Maria, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, Apelado: Gilberto, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogado: Gustavo Henrique Willrich (OAB | Advogado(s): Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Alexandre da Silva Cordeiro, Apelado: Alexandre, Rosano de Camargo (OAB: 128688, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB | OAB: 97365, 116800, 246319, 309519, 200103, 237006, 229720, 180377, 329180, 227541, 128688, 367033, 333527, 170021, 480151, 223059, 196294, 284782 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Luzinete Berto da Silva LutzAdvogado: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519
28/07/2025 23:05