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0000673-92.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0000673-92.2024.5.10.0019 | Advogado: - ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB/BA 41030) AGRAVANTE - SERGIO LUIZ SANTANA BARBOSA | Advogado(s): ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB, BA 41030) AGRAVANTE, SERGIO LUIZ SANTANA BARBOSA, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS AEROPORTUARIA, INFRAERO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) SANTOS (OAB, DF 28077), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ADVOGADO, AM 3540), THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) 1953), PA 13959), BA 41030) RECORRENTE, BLT COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS, CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) 19305), AM 3540) RECORRIDO, LEONARDO MATHEUS SANTANA CERQUEIRA, JOAO PEDRO ARAUJO CORREIA (OAB, DF 71815), BA 41030) ADVOGADO, ANICETO SOARES (OAB, DF 25420), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, JANINE SANTANA DOURADO (OAB, DF 41763), AM 3540) ROT 0000692, 07.2024.5.10.0017, RR 3ª Turma, PA 13959) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargador Brasilino Santos Ramos, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR | OAB: BA 41030, DF 28077, AM 3540, PA 13959, MG 160615, DF 71815, DF 59363, DF 25420, DF 14427, DF 41763, RS 27389 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ROBERTO DA CRUZ DAVID (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargador João Amilcar Silva
11/08/2025 04:21
0001255-89.2024.5.10.0020
Nº Processo: 0001255-89.2024.5.10.0020 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - KECE HELLEN ALVES DA NOBREGA (OAB/DF ATOrd 0001255-89.2024.5.10.0020 | Ação: CONDOMINIAL | Autor(es): MARIA LUCIA DA CONCEICAO DE CASTRO ATSum 0001255, 40.2024.5.10.0004, EZEQUIEL RANGEL CASTRO OLIVEIRA ESPECIALIZADA, ICIPE, P.A.D.R.M. ADVOGADO, CLAUDIO FERREIRA DE LIMA FILHO (OAB, DF, JOSE ALEXSANDRO DE ALMEIDA SILVA, CARLA RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO, ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162) | Réu(s): FRATELLI PANIFICADORA LTDA, ME RECLAMANTE, MESSALA CIULLA, DV2 COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ATOrd 0001256, 07.2024.5.10.0010, NONNA TRATTORIA LTDA, I.U.S. ATOrd 0001256, 25.2024.5.10.0004, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB, DF 15949) | Advogado(s): KECE HELLEN ALVES DA NOBREGA (OAB, DF ATOrd 0001255, 89.2024.5.10.0020, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR RECLAMANTE, CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532) RECLAMADO, CONDOMINIO RESIDENCIAL CONTEMPLAR, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF RECLAMADO, HOUSE CLEAN ADMINISTRACAO CONDOMINIAL, BIANCA DE SOUSA TORRES (OAB, DF 71449) 4ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MARESCKA MORENA SANTANA SILVEIRA, CRISTINO MARCIEL MARQUES GOMES (OAB, DF ADVOGADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY (OAB, DF RECLAMANTE, POLIANA DA SILVA SANTOS, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) 54575), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) (OAB, DF 59546), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) 4ª Vara do Trabalho de Brasília, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO RECLAMADO, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) RECLAMADO, POLI ENGENHARIA LTDA, ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO ETCiv 0001257, 89.2024.5.10.0010 | OAB: DF 40157, SP 302778, DF 6263, DF 31532, DF 33180, DF 71449, DF 27558, DF 513, DF 32460, DF 78425, RS 90923, RS 86951, RS 87670, DF 59546, RS 84109, TO 3678, DF 70125, DF 27162, DF 61958, BA 19217, DF 15949, DF 28536 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:51
0001771-15.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0001771-15.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO | Autor: - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE (OAB/DF 52018) | Advogado: - CAMILA DA COSTA DURAES (OAB/DF 47091) | Ação: CENTRO INTENSIVO DE AUTISMO | Autor(es): ALLAN DAWIS BATISTA OLIVEIRA ADVOGADO, WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF, DANIEL SOUSA SOARES, EDINARIO JOSE DA SILVA RECLAMADO, REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI, LEONARDO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA, TATIELE LIZO MOREIRA ADVOGADO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, CAMILA DA COSTA DURAES (OAB, DF 47091), ACREDITAR ONCOLOGIA S.A RECLAMANTE, ANDERSON GOMES MARQUES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, INTERACAO CENTRO INTENSIVO DE AUTISMO, FOCCUS FACILITIES EIRELI, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS RÉU, HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE | Advogado(s): CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) (OAB, DF 14559), LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB, DF, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP ATOrd 0001774, 73.2024.5.10.0017, NELSON MANNRICH (OAB, SP 36199) ADVOGADO, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) 55724), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) RECLAMADO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) DISTRITO FEDERAL, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), Sarah Raquel Lima Lustosa (OAB, DF 31852) ATSum 0001775, 58.2024.5.10.0017, ALEX AMARAL PEREIRA DA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799), PAULO HENRIQUE HORACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO, JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA, DAIANA LACERDA DE MORAIS (OAB, GO 31531) ACPCiv 0001777, 28.2024.5.10.0017, ADRIANA FONSECA DE SOUZA (OAB, SP 389064) 78983) | OAB: DF 47091, MG 160615, DF 14559, DF 52018, SP 36199, DF 36467, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, GO 67239, DF 15799, SP 261640, GO 57864, DF 21695, GO 31531, SP 389064 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:24
0000456-31.2019.5.10.0017
Nº Processo: 0000456-31.2019.5.10.0017 | Advogado: ROBERTO DA CRUZ DAVID(OAB: Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do | OAB: 1953, 22726, 49687, 169118, 27825, 62050, 17532 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 02:48
0020204-53.2015.5.04.0018
Nº Processo: 0020204-53.2015.5.04.0018 | Advogado: - LUIS FERNANDO ZARICHTA (OAB/RS 68421) AP 0020204-53.2015.5.04.0018 | Ação: JUDICIAL EM AEROPORTUARIA - INFRAERO | Advogado(s): LUIS FERNANDO ZARICHTA (OAB, RS 68421) AP 0020204, 53.2015.5.04.0018, RS 68421) Seção Especializada em Execução, MARCELO RIBEIRO DE CASTRO BARBACHAN Gabinete Lúcia Ehrenbrink, MARCELO RIBEIRO DE CASTRO BARBACHAN EHRENBRINK, ANDRE FERNANDO PRETTO PAIM (OAB, RS, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ADVOGADO, SUELY SOARES DE SOUSA SILVA, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP (OAB, RS 11338), ANDRE NASCIMENTO CABRAL (OAB, RS 46793) Seção Especializada em Execução, RS 46793) Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira, EYDER LINI (OAB, RS 15600) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, RS 15600) GONCALVES DE OLIVEIRA, FELIPE JOSE SCHNITZER (OAB, RS 85965) AGRAVANTE, IVO ALEXANDRE DE SIQUEIRA, RS 85965) ADVOGADO, ANDERSON RAFAEL SCHMIDT (OAB, RS 103297), JULIANO BUENO TESTA (OAB, RS 55302) ADVOGADO, LEANDRO IVAN MUNCHEN (OAB, RS 56760), RS 55302) AGRAVADO, ALEXSANDRA SILVA DE OLIVEIRA, PEDRO FERNANDO FRIES (OAB, RS 60703) AGRAVADO, ME, RS 60703) ADVOGADO, VILSON JOSE ALEXANDRE MOTTA (OAB, RS AGRAVANTE, RS ADVOGADO, KATHIA RAQUEL RUPPENTHAL (OAB, RS 46514) AGRAVADO, FRANKLIN HIDEAKI KINASHI (OAB, SP 323021), SUELY SOARES DE SOUSA SILVA AP 0020652, 63.2015.5.04.0232 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO ADVOGADO, KATHIA RAQUEL RUPPENTHAL (OAB, RS 46514), Desembargador Federal do Trabalho LUCIA Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno | OAB: RS 68421, RS 16909, RS 46514, SP 323021, RJ 143816, RS 11338, RS 46793, RS 15600, RS 85965, RS 103297, RS 55302, RS 56760, RS 60703 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LUIS FERNANDO ZARICHTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO ADVOGADO
10/08/2025 23:17
0000219-57.2022.5.05.0493
Nº Processo: 0000219-57.2022.5.05.0493 | Advogado: MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB: | Ação: BAIANA DE SAUDE - | OAB: 23276, 60248, 43489, 30642, 25050, 19882, 37170, 22685, 43229, 137475, 177821 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 22:28
0021172-75.2015.5.04.0732
Nº Processo: 0021172-75.2015.5.04.0732 | Advogado: - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) ADVOGADO - SUELY SOARES DE SOUSA SILVA | Advogado(s): PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) ADVOGADO, SUELY SOARES DE SOUSA SILVA, RS 15540) (OAB, RS 11338), BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) Seção Especializada em Execução, CELIANA SURIS SIMOES PIRES (OAB, RS 47117) Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira, EUGENIO HAINZENREDER JUNIOR (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, MONICA CANELLAS ROSSI (OAB, RS 28359) AGRAVANTE, LUIS HENRIQUE ASSMANN, THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871) ADVOGADO, mariju ramos maciel (OAB, RS 58335), MARCO TULIO DE ROSE (OAB, RS 9551) AGRAVANTE, JULIANA HUNOFF MACHADO ZVOBODA, RS 9551) ADVOGADO, CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA, VINICIUS LIMA MARQUES (OAB, RS 76381) (OAB, RS 58024), RS 76381) ADVOGADO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITE AGRAVADO, JUCIARA BALVERDU MONTEIRO, SUELY SOARES DE SOUSA SILVA ADVOGADO, KARINE TALLMANN VIEIRA DE AZEVEDO, RS 9551) (OAB, RS 52146), BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITE ADVOGADO, CARLOS EDUARDO GRISARD (OAB, PR 16733), SUELY SOARES DE SOUSA SILVA 103469) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA Gabinete Lúcia Ehrenbrink, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA AGRAVANTE, GILBERTO LEAO DE MELO | OAB: RS 15540, RS 11338, RS 43026, RS 47117, RS 28359, RS 73871, RS 58335, RS 9551, RS 76381, RS 58024, RS 53185, PB 9507, RS 61847, RS 26775, RS 52146, PR 18869, PR 16733 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA Gabinete Lúcia Ehrenbrink
10/08/2025 19:21
0000799-49.2024.5.13.0023
Nº Processo: 0000799-49.2024.5.13.0023 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - JOSE ANTONIO CAVALCANTI 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AUTOR - TIAGO AMARANTE DA SILVA | Ação: ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., ALPARGATAS S.A. RÉU, ALPARGATAS S.A., COMERCIAL JUSTINO LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, FABIO JOSE ALVES, FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA, FAP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO, Júlio César Pires Cavalcanti (OAB, PB 13194) | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AUTOR, TIAGO AMARANTE DA SILVA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, PEDRO COUTINHO MINA COSTA (OAB, PB 27517), DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675) ADVOGADO, PB 26675), WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA ADVOGADO, WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E ADVOGADO, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, DANIELA THAIS ALVES DE ALBUQUERQUE, JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (OAB, PB 23431) 15104), RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS (OAB, PE 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RENATA CAVALCANTI RODRIGUES PIRES | OAB: MG 124974, PB 14887, MG 128404, PB 27517, PB 26675, PB 21920, PB 10867, PB 21611, PB 29540, PB 23431, PB 28606, PB 13194, PB 24529 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000732-79.2025.5.10.0008
Nº Processo: 0000732-79.2025.5.10.0008 | Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA | OAB: 20014, 116776, 38557, 207679, 4373 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
29/07/2025 19:27
0000686-54.2025.5.10.0020
Nº Processo: 0000686-54.2025.5.10.0020 | Advogado: LUIZ CLAUDIO DA COSTA(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 18194, 24190, 915, 14580, 63465, 39475 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
29/07/2025 05:53