Consulta de Processos

Nº Processo: 0016187-40.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - WERBETE RIBEIRO DOS SANTOS 7083) | Advogado: - WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB/MA 10097) EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Ação: DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB, MA 10097), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS AUTOR, SIND TRAB NO COM HOTEL MEI DE HOSPED GASTR | Réu(s): J. T. SOARES TRANSPORTES LTDA, PAINEIRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. ATOrd 0016187, 40.2025.5.16.0001, HOSPITAL SAO RAFAEL LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, CHRYSTIAN BARNARD DA SILVA CARVALHO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CULTURA E SAUDE, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, JUPITER PROVEDOR DE INTERNET LTDA | Advogado(s): WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB, MA 10097) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MONICA OLIVEIRA DA ROCHA (OAB, MA 27483) RÉU, MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES NORRICA LTDA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ATSum 0016188, 89.2025.5.16.0012, MARIA DELFINA DE LACERDA RIBEIRO FRAZAO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MA ADVOGADO, MATHEUS PINTO LOBAO (OAB, MA 29700), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, LUANA DA ROCHA GOUVEIA FERREIRA (OAB, MA, LUIS GUSTAVO BANDEIRA MIRANDA (OAB, MA RIBAM RAPOS E P D LUMIAR | OAB: MA 10097, MA 15893, MA 27483, MA 18045, MA 12908, MA 29700 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016179-30.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz CumSen 0016182-82.2025.5.16.0012 | Autor: - RAFAEL SILVA DE SOUSA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA | Ação: BRASILEIRA DE APOSENTADOS, RÉU - PAINEIRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 7083), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, LHG MINING CORUMBA S.A | Réu(s): JOSE EUSTAQUIO REIS DE SOUSA 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, LSS ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, IVS SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA, ASBAPI, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, RÉU, PAINEIRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA., CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES CumSen 0016183, 34.2025.5.16.0023, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, CRISTIANE NASCIMENTO GONCALVES (OAB, PA | Advogado(s): MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, IDVAM MIRANDA DE SOUSA (OAB, MA 11163) RÉU, J. T. SOARES TRANSPORTES LTDA, CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB, MA RÉU, HOSPITAL SAO RAFAEL LTDA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATOrd 0016184, 19.2025.5.16.0023 | OAB: RN 12736, MA 18045, MA 10097, MA 11163, MA 27483 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016159-27.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís ATSum 0016165-67.2025.5.16.0005 | Autor: - LURDIMAR COSTA Vara do Trabalho de Pinheiro | Advogado: - EDNO PEREIRA MARQUES (OAB/MA 3643) AUTOR - IDALCY CUNHA DINIZ | Ação: SABER PRIME LTDA 7083) | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): WS RIO CONSTRUTORA LTDA, INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO, CIENCIA E RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA CumSen 0016166, 31.2025.5.16.0012, CENTRO DE EDUCACAO SABER PRIME LTDA 7083), CENTRO EDUCACIONAL SABER PRIME LTDA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ROSEMEIRE MIRANDA DO NASCIMENTO CARVALHO, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, ODEIR S. MELLO, COMERCIO, ODEIR SILVA MELO CumSen 0016167, 49.2025.5.16.0001 | Advogado(s): EDNO PEREIRA MARQUES (OAB, MA 3643) AUTOR, IDALCY CUNHA DINIZ, MAURO RODRIGUES FERREIRA NETO (OAB, MA ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, RIVANILDO DOS RAMOS NASCIMENTO (OAB, MA (OAB, MA 18045), MA 88561), LUCAS EVANGELISTA SANTANA MOREIRA, ANA DE CASSIA DE ARAUJO (OAB, PA 20055) ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, BRENDA LETICIA SOUSA MENEZES (OAB, PA 7083), FABIANO PEREIRA AZEVEDO (OAB, MA 25121) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, LUCAS DE SOUZA GAMA (OAB, MA 10307), PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO ATSum 0016167, 37.2025.5.16.0005 | OAB: MA 3643, MA 18045, MA 88561, MA 27799, PA 20055, PA 7083, MA 26890, MA 25121, MA 10307, MA 29473 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016201-24.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís ATOrd 0016204-76.2025.5.16.0001 | Autor: - FRANCINALDO DA CRUZ DE JESUS 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA DE SAUDE REG TOCAN | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS Secretaria da 1ª Turma | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, EDIS BURGUER LANCHES LTDA 24742), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, POLYANA DA SILVA PEREIRA (OAB, MA 22122), BRENDA LARISSA MENDES LIMA, VALE S.A. ADVOGADO, NARAYANNA AUREA LOPES GOMES BASTOS, KOIMAKE SUSHI LTDA do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços, Para o | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA DE SAUDE REG TOCAN, MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS AUTOR, MARIA JOSE RIBEIRO DE ARAUJO, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813), MA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, JACKSON ROGER ALMEIDA DA SILVA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES Pauta de Julgamento, MA 26, 02, 2025 às 9h., ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO oficial até 24h (vinte, quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA | OAB: MA 18045, MA 7239, MA 4813, MA 22122, MA 15315, MA 14428 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016219-76.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - REINALDO RIBEIRO SOARES | Advogado: - WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB/MA 10097) | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS (OAB, MA 18045), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ELETRONORTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Réu(s): ACO BOM PRECO INDUSTRIA LTDA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 13587), CEBAMA KID EDUCACIONAL LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MAGAZINE LUIZA S, A 7083) | Advogado(s): GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 7083), DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATSum 0016223, 16.2025.5.16.0023, MA AUTOR, FRANCISCA REJANE FERREIRA CARDOSO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES DE SAUDE REG TOCAN, MA 7083), FELIPE BARBOSA TOSCANELLI (OAB, SP 350956) ADVOGADO | OAB: MA 10097, MA 13587, MA 18045, MA 28761, MA 7083, SP 350956 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016196-02.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - APARICIO COELHO DA SILVA CumSen 0016196-02.2025.5.16.0001 | Advogado: - IRLAN DA SILVA SOUSA (OAB/MA 17808) 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): LUZIA CASTRO SILVA RÉU, SOUSA VALENCA COMERCIO LTDA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA, ME EXEQUENTE, MARIA DE FATIMA MOTA MORAES, MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, A.A.D.S.C.S. AUTOR, VALDINEI BARROS PEREIRA, C.S.C.F.E.I. ADVOGADO, WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB, MA 10097), CARROCERIA JS, A. B. DE SOUSA NETO LTDA, MUNICIPIO DE PINHEIRO (OAB, MA 18045), MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA AUTOR, LORENA SAMELYNE RIBEIRO ANGELOTTI, A. M. CRUZ, TELECOMUNICACOES AUTOR, ERYCK JANIO COUTINHO DA SILVA, UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado(s): IRLAN DA SILVA SOUSA (OAB, MA 17808) 3ª Vara do Trabalho de São Luís, LETIELLE GOMES DA SILVA (OAB, RS 95572) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, EDSON REIS ARAUJO (OAB, MA 23444) AUTOR, CHARLES AGNOM PEREIRA FIALHO, FERNANDO CAMPOS DE SA (OAB, MA 12901) RÉU, VALDIRENE PEREIRA PIMENTEL, MATHEUS ASSIS (OAB, SP 468495) ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, ANTONIO JOAO LOPES FRANCA (OAB, MA 21442) ATOrd 0016203, 58.2025.5.16.0012, NATHERCIA MOURA JANSEN (OAB, MA 25991) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, ANNE HARLLE LIMA DA SILVA (OAB, MA 8591), MA 21442) ATSum 0016204, 43.2025.5.16.0012, IGOR MATHEUS GUEDES COSTA (OAB, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | OAB: MA 17808, MA 26890, RS 95572, MA 10097, MA 23444, MA 12901, SP 468495, MA 18045, MA 21442, MA 25991, MA 8591, MA 27274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016066-64.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís GABINETE DE DESEMBARGADOR. TRABALHO EFETIVO JUNTO | Autor: - LUIS ALBERTO SOARES JUNIOR | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA Intimado(s)/Citado(s): | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 10, 06, 2024, por unanimidade, conhecer do Recurso Administrativo | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Coordenador da DIVCJRP, DINAMO ENGENHARIA LTDA, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA Intimado, Citado, RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE (OAB, MA do princípio da Legalidade, ante o seu não enquadramento direto ao, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MA São Luís, 17 de janeiro de 2025, MA Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência, 16, DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB, MA | OAB: MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016060-69.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - TAYNARA SANTANA MELO EXECUTADO - UNIAO FEDERAL (AGU) | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA | Autor(es): INALDA DE JESUS SILVA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, IRACEMA DE JESUS FRANCO DE SA, MARCELIO LOPES DE SOUSA ADVOGADO, THIAGO MATHIAS DE OLIVEIRA (OAB, RJ 171763), NORTE SUL SERVICOS DE SEGURANCA ATSum 0016060, 72.2025.5.16.0011 | Réu(s): K O S LEITE LTDA CumSen 0016060, 69.2025.5.16.0012, LACERDA CUNHA DISTRIBUIDORA E 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, S. F. MEDEIROS COMERCIO CumSen 0016060, 36.2025.5.16.0023, HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA | Advogado(s): DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667), LAILA SANTOS FREITAS (OAB, MA 13454) 7083), GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA ADVOGADO, MA, CRISTIAN RICARDO SIVERA (OAB, SP 173854) ADVOGADO, DIVINA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB, MA RÉU, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | OAB: MA 26890, MA 10667, MA 13454, SP 173854, RJ 171763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016057-41.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Autor: - MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA DE SAUDE REG TOCAN | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, ESTADO DO MARANHAO, HYRAN VARAO PINTO FILHO ATOrd 0016059, 84.2025.5.16.0012, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 9471) | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 18045), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO, PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES (OAB, MA, R J C DE SOUZA AUTOR, RAIMUNDO RIBEIRO SILVA JUNIOR, M ALENCAR TECIDOS LTDA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA AUTOR, FELIPE GUSTAVO VALE ARAUJO, DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, OTAVIO OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 25064), INPASA AGROINDUSTRIAL S, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE (OAB, MA 5132) | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA DE SAUDE REG TOCAN, MA, GIULIA MARIA CARVALHO FONSECA (OAB, MA ATOrd 0016058, 26.2025.5.16.0004, ISAC DA SILVA VIANA (OAB, MA 16931) AUTOR, IDIRLAN RODRIGUES VIANA, RENATA CAROLINE MONTEIRO MARQUES DE ATAlc 0016058, 87.2025.5.16.0016, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MA Vara do Trabalho de Balsas, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB | OAB: MA 18045, MA 16931, MA 24133, MA 22762, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 25064, MA 26890, MA 5132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016110-62.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ATOrd 0016112-98.2025.5.16.0001 | Autor: - RAPHAEL CALDAS FERREIRA | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO - BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB/GO | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, N P GOMES CULINARIA LTDA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Réu(s): UNIAO FEDERAL (AGU) 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CumSen 0016112, 32.2025.5.16.0023, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, REVISA CAR PECAS E SERVICOS LTDA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA RÉU, SENDAS DISTRIBUIDORA S, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MA CumSen 0016113, 50.2025.5.16.0012, DANIEL ARGEMIRO SOARES ROCHA (OAB, MA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES CumSen 0016114, 35.2025.5.16.0012, MA EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATOrd 0016114, 68.2025.5.16.0001, MA AUTOR, JOSE AUGUSTO FONSECA | OAB: MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região