Consulta de Processos

Nº Processo: 0046213-76.2024.8.11.0055 | Vara: Cível regulamenta os Pedidos de Restituição de Valores de Taxas e Custas | Advogado: Renato Chagas Correa da Silva, OAB/MT 8.184-A, da | Tribunal: STF | Disponibilizado: 22/08/2024

Nº Processo: 0022211-48.2024.8.11.0053 | Advogado: Matheus Ghisi OAB/MT 20697/O do inteiro teor da decisão Devolução n.º 234/2023,DETERMINANDOo registro da sentença de | OAB: MT 20697 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/07/2024

Nº Processo: 1002893-23.2018.8.11.0037 | Vara: Única de Arenápolis, está usufruindo de 10 dias de | Advogado: Leonardo Boaventura Zica, OAB/MT 13.754-B do inteiro Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/06/2024

Nº Processo: 0736816-88.2020.8.11.0055 | Vara: Criminal | Advogado: Matheus Ghisi, OAB/MT 20697, da decisão proferida nos | OAB: MT 20697 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 25/04/2024

Nº Processo: 0007731-30.2024.8.11.0000 | Vara: Única na Comarca de Justiça | Advogado: Fernando de Moraes Almeida - OAB/MT n. Lima, matrícula 12170. Expeça-se o necessário. Publique-se. Intime-se. | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO necessidade da instauração de processo administrativo para a sua | Disponibilizado: 16/02/2024

Advogado: da Parte: ALEXANDRE MIRANDA LIMA – OAB/MT 13241-A. | Ação: MANZEPPI - OAB:9203/MT | OAB: RJ 132, 13241, MT 13241, MT 2287, MT 5709, MT 5603, 9203, 5736, MT 5736, MT 22241 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 5/02/2024

Nº Processo: 0001604-76.2024.8.11.0000 | Vara: Única desta Comarca, a partir da assinatura do | Advogado: 16. JONAS YURI SIQUEIRA GOULART DA SILVA – OAB/MT 27377/O | OAB: MT 30683, MT 32519, 13438, MT 30121, MT 33425, MT 25186, MT 30681, MT 31806, MT 15745, MT 33063, 30043, MT 31162, MT 21072, MT 26743, MG 205261, MT 32658, MT 32111, MT 31571, MT 26936, MT 32818, MT 11706, MT 30758, MT 26287, MT 24475, MT 29528, MT 32089, MT 28220, MT 33836, MT 26142, MT 31186, MT 30415, MT 29606, MT 33143, MT 27377, MT 20346, MT 30700, MT 30629, MS 16777, MT 24156, MT 32092, SP 391980, MT 21709, SP 331260, MT 25593 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 31/01/2024

Nº Processo: 0067149-93.2022.8.11.0055 | Vara: Cível desta Comarca, Dra. Patrícia Cristiane | Advogado: Matheus Ghisi, OAB/MT 20.697, do inteiro teor da decisão Resolve: | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/02/2024

Nº Processo: 0046367-43.2023.8.11.0051 | Vara: desta Comarca. independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Advogado: FELIPE BASTOS DE LIMA, CPF: | Autor(es): NEP INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA LTDA, Restituição de, Agropecuária Caverá Ltda | Advogado(s): Giovanni Stürmer Dallegrave, OAB, MT 32.998 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/02/2024

Advogado: da Parte: ALEXANDRE MIRANDA LIMA – OAB/MT 13241-A. | Ação: MANZEPPI - OAB:9203/MT | OAB: RJ 132, 13241, MT 13241, MT 2287, MT 5709, MT 5603, 9203, 5736, MT 5736, MT 22241 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 5/02/2024