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0010209-96.2024.5.15.0049
Nº Processo: 0010209-96.2024.5.15.0049 | Advogado: - MARIA LUIZA ROMANO ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP | Advogado(s): MARIA LUIZA ROMANO ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB, SP ADVOGADO, HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB, SP 74206), SONIA YAYOI YABE (OAB, SP 85571) 213028), THAIS ESGALHA SARTORI BATISTA (OAB, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965), JOSE ROBERTO BERNARDINELI (OAB, SP ROT 0010229, 54.2024.5.15.0060, SP AMANCIO TAVEIRA, PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA ROT 0010237, 85.2024.5.15.0139, EVANDRO JOSE LENDINI TONIN (OAB, SP 167520) RECORRENTE, HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA, ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB, SP 200488) ADVOGADO, MYLLENA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO ADVOGADO, PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho GERSON RECORRIDO, UNCAO MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ADVOGADO, ANTONIO CARLOS CARDONIA (OAB, SP 227586) | OAB: SP 68089, SP 74206, SP 85571, SP 393965, SP 324996, SP 154087, SP 167520, SP 200488, RN 11215, SP 227586 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARIA LUIZA ROMANO ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO ADVOGADO
10/08/2025 23:52
1000204-63.2025.5.02.0715
Nº Processo: 1000204-63.2025.5.02.0715 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Sul 21ª Vara do Trabalho de São Paulo | Autor: - SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO RECLAMADO - CONSULT SERVICE RECURSOS HUMANOS | Advogado: - MARCO AURELIO PAULA (OAB/SP 113784) ADVOGADO - LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR | Autor(es): CECILIA DANSIGUER RODRIGUES PINTO RECLAMANTE, GABRIEL JESUS CONTRERAS GONZALEZ, ENZO OLIVEIRA SOUZA CartPrecCiv 1000204, 87.2025.5.02.0028, ROSANGELA DE OLIVEIRA SANTANA ATSum 1000204, 05.2025.5.02.0702, LUCIANA DOS SANTOS TENORIO 520041), PAULA THAMYRIS MENDES MACHADO RECLAMADO, CARLOS MACEIRAS MACEIRAS FILHO, WASHINGTON FARIAS FELICIANO ADVOGADO, DYULE SOARES DOS SANTOS (OAB, BA 83364) | Réu(s): YAMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (OAB, BA 25226), CONSULT SERVICE RECURSOS HUMANOS, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A DEPRECANTE, RITA DE CASSIA FERREIRA, HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA. 2ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, PUBLIC COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ATOrd 1000204, 81.2025.5.02.0030, SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA ATAlc 1000204, 69.2025.5.02.0034, NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A., 48.065.641 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LTDA, CLAYTON APARECIDO DOS REIS | Advogado(s): MARCO AURELIO PAULA (OAB, SP 113784) ADVOGADO, LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR, CAIO ALBERTO SPOSITO (OAB, SP 270984) 28ª Vara do Trabalho de São Paulo, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP LTDA, ALINE COSTA CRUZ CIRQUEIRA DANTAS, ERON DIAS DE CERQUEIRA JUNIOR (OAB, SP RECLAMADO, TELEFONICA BRASIL S.A., SELMA ELLEN DE OLIVEIRA (OAB, SP 174947) PANIFICADORA, MATHEUS GAMBINI NUNES (OAB, PA 32680) RECLAMADO, SAVAN BOLSAS DE VIAGENS E ACESSORIOS | OAB: SP 113784, BA 25226, SP 270984, SP 355075, SP 506070, SP 174947, BA 83364, PA 32680 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 21:22
0000149-24.2025.5.08.0114
Nº Processo: 0000149-24.2025.5.08.0114 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Autor: - MARCIO HENRIQUE RODRIGUES MASCARENHAS RECLAMADO - CKTR BRASIL SERVICOS LTDA | Advogado: - HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES RECLAMADO - TERRAPLENA LTDA | Autor(es): IRISMARY VIEIRA DA SILVA RECLAMADO, SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, JAMES DA SILVA LEITE RECLAMADO, V.S., PAULO PENHA DE SOUSA ATSum 0000150, 55.2025.5.08.0131, MARIA DE LOURDES CORDEIRO DA SILVA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Réu(s): CONSORCIO PARACANAS ADVOGADO, JOSE ACREANO BRASIL (OAB, PA 1717), CONSORCIO TERRA ALTA, MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS ATOrd 0000149, 24.2025.5.08.0114, SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, TERRAPLENA LTDA RECLAMANTE, A.J.P.D.S., M S TERRAPLENAGEM LTDA 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, VALE S.A. RECLAMANTE, RODRIGO ALVES DA SILVA, WHITE TRATORES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM, ORMEC ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, ISABELLE NONATO DE OLIVEIRA MOURA, VALE S.A. (OAB, PA 20134), SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., CONSORCIO PARACANAS (OAB, PA 19269), CONSORCIO TERRA ALTA RECLAMADO, ORMEC ENGENHARIA LTDA, MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS | Advogado(s): HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES RECLAMADO, TERRAPLENA LTDA, BEATRIZ DE OLIVEIRA PRADO (OAB, RJ 262021), ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB, PA, IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, LEONARDO GOMES GIRUNDI (OAB, MG 83469) (OAB, PA 23772), PA 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES RECLAMANTE, ONDBERIG JOSE MOREIRA DA SILVA | OAB: PA 22137, PA 1717, RJ 262021, PA 14774, PA 14531, PA 21993, PA 36918, MG 83469, PA 23772, PA 20134, PA 19269 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 20:21
0000162-31.2025.5.11.0052
Nº Processo: 0000162-31.2025.5.11.0052 | Vara: do Trabalho de Boa Vista | Autor: - JUSSARA DO SOCORRO CORREA | Advogado: - EDUARDO JOSE CUNHA MORAIS (OAB/RR 1752) 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista | Autor(es): ALISSON SERVINO DOS SANTOS, ENDERSON LEONARDO OLIVIERI ROMERO ATSum 0000170, 05.2025.5.11.0053, ALBA DARIANA PARADA CHACON 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, FRANCISCO ABREU DA CUNHA 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, ALISSON SERVINO DOS SANTOS RECLAMANTE, JOSEMAR CADETE DA SILVA, E.A SERVICOS DE COBRANCA LTDA ATOrd 0000174, 42.2025.5.11.0053, HRS COMERCIAL IMPORTADORA E 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, SW SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), JHONNY ALBERTO HERNANDEZ FLORES RECLAMADO, GIROMIX GELOS E BEBIDAS LTDA | Réu(s): RR BASES E FUNDACOES LTDA (OAB, RR 493), BRISA TRANSPORTES LTDA, ME, 33.334.829 LUCIANA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO, FABRICIO DOS SANTOS SILVA (OAB, RR 2961), 49.097.313 ANTONIO ABDON DE PAIVA NETO ADVOGADO, FIRAS SALHAH ALHAMED (OAB, RR 2520), AS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA RÉU, DATA EMPREENDIMENTOS LTDA, MIRANDA E MIRANDA LTDA ADVOGADO, HERA BANK PAGAMENTOS S, A RECLAMADO, I.U.S., UNIÃO FEDERAL, RR, MIRANDA E MIRANDA LTDA | Advogado(s): EDUARDO JOSE CUNHA MORAIS (OAB, RR 1752) 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, RAPHAEL CAETANO SOLEK (OAB, RR 450) RECLAMANTE, DARCIANO DE SOUZA, VANESSA CHAGAS MOUTINHO (OAB, RR 2848) ADVOGADO, DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA, GREGORIO COSTA NUNES (OAB, RR 1753) RECLAMANTE, JEDSON ELIZEU PINTO BARROS, MAISE REGINA CORONETTI (OAB, SC 23074) AUTOR, JUSSARA DO SOCORRO CORREA, FIRAS SALHAH ALHAMED (OAB, RR 2520), HAROLDO MARQUES BITTAR (OAB, AM 6394) ADVOGADO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) | OAB: RR 1752, RR 450, RR 2848, RR 493, RR 1753, RR 2961, RR 2520, SC 23074, RS 90923, AM 6394, RS 86951, RS 87670, RS 84109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 20:10
1000021-39.2025.5.02.0086
Nº Processo: 1000021-39.2025.5.02.0086 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - FLAVIA DIAS ALPISTE (OAB/SP 236568) ADVOGADO - MAURICIO MASCI (OAB/SP 208807) | Ação: LTDA - EPP ADVOGADO - JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB/SP | Autor(es): MARIANA SILVA DOMINGOS ADVOGADO, LUIZ CLAUDIO TEZONI (OAB, SP 312245), MARCIO BISPO GONCALVES ATSum 1000021, 19.2025.5.02.0319, JOSE FABIANO DOS SANTOS SILVA 170874), RODRIGO FERNANDES GALDINO ADVOGADO, CAROLINA TIEPPO PUGLIESE RIBEIRO (OAB, SP, ALEXSANDRO DA MOTA JESUS 234634) | Réu(s): ARCOTETO BRASIL COBERTURAS METALICAS RECLAMADO, ONLE MARCENARIA LTDA, C&S CABEZA SASTRE ASSESSORIA E ATOrd 1000021, 39.2025.5.02.0086, C&S CABEZA SASTRE ENGENHARIA LTDA RECLAMANTE, THAIRONE LOPES DOS SANTOS, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A LTDA, TRISUL 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, TECX PARK GESTAO MAO DE OBRA ADVOGADO, GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293), MULTILIXO REMOCOES DE LIXO SOCIEDADE RECLAMADO, SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE | Advogado(s): FLAVIA DIAS ALPISTE (OAB, SP 236568) ADVOGADO, MAURICIO MASCI (OAB, SP 208807), SP 236568) RECLAMADO, ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, SP 236568), DOUGLAS MATTOS LOMBARDI (OAB, SP 228013) RECLAMADO, PH INSTALACOES DE KITS PORTAS PRONTAS, ERICK KEITI OKUYAMA 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos, WALTER RODRIGO ALVES DAVID (OAB, SP ADVOGADO, GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, SP, PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES (OAB, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB, SP 383251), VALERIA SCHETTINI LACERDA ADVOGADO, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) | OAB: SP 350022, SP 236568, SP 208807, SP 312245, SP 228013, SP 429027, SP 272293, SP 218607, SP 383251, SP 117756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:37
1000028-62.2025.5.02.0011
Nº Processo: 1000028-62.2025.5.02.0011 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - FABIO INACIO DA SILVA (OAB/SP 276549) | Ação: E | Autor(es): MARIA APARECIDA OLIVEIRA DO RECLAMANTE, ELISANGELA APARECIDA SOUZA CASTRO, ROSANGELA PEREIRA ADVOGADO, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP, BRUNA APARECIDA PEDROSO MONTEIRO RECLAMADO, BANCO OURINVEST S, CYDRONO RODRIGO SANTOS VALE 378618), EDUARDO SILVA CIRQUEIRA FILHO 213797) | Réu(s): PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BRASANITAS HOSPITALAR, HIGIENIZACAO E, INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA. ATSum 1000028, 96.2025.5.02.0323, HAMBURGUERIA MIGUELITU'S LTDA 181183), MARLI DE JESUS CERQUEIRA ADVOGADO, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607) | Advogado(s): BRUNO SCARPELINI VIEIRA (OAB, SP 176813) RECLAMADO, ITAU UNIBANCO S.A., CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA RECLAMADO, PLANSEVIG, PLANEJAMENTO, SEGURANCA E, FABIANO ZOCCO BOMBARDA (OAB, SP 220459), FABYO LUIZ ASSUNCAO (OAB, SP 204585) ATOrd 1000028, 62.2025.5.02.0011, KARINA AMADIO (OAB, SP 219946) 11ª Vara do Trabalho de São Paulo, WILSON MARIANO PIRES JUNIOR RECLAMANTE, REGINALDO GARCIA, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP RECLAMADO, NUCLEO EDUCACIONAL MOEMA S, S LTDA, GIANCARLO FERRENTINI SALEM (OAB, SP 215791), IURLE SAIDE GOMES DA SILVA (OAB, SP 292777), MARCOS VINICIUS RODRIGUES EUGENIO ADVOGADO, GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293), MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB, SP | OAB: SP 261271, SP 276549, SP 176813, SP 274276, SP 220459, SP 204585, SP 219946, SP 442177, SP 285467, SP 430618, SP 215791, SP 225084, SP 292777, SP 272293, CE 35997, SP 218607 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:13
1000084-73.2025.5.02.0083
Nº Processo: 1000084-73.2025.5.02.0083 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB/SP ADVOGADO - FLAVIO GILBERTO GUEDES COSTA (OAB/SP | Autor(es): NAYARA DE SOUZA CORDEIRO ADVOGADO, DANILO BARTHOLOMEU MATHIAS (OAB, SP, DAVID MELO BESSA ADVOGADO, JOSE EDUARDO TONELLI (OAB, SP 109986), THIAGO DA CRUZ SANTOS EMBARGADO, ADENILSON FERREIRA SANTOS, MARIA EDUARDA MOTA ANDRADE DOS 199256), DIEGO MARQUES 89ª Vara do Trabalho de São Paulo | Réu(s): SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, BABIES R US IMIGRANTES COMERCIO DE 84ª Vara do Trabalho de São Paulo, PROLINK NETWORK SOLUCOES DE T.I.C.LTDA, DONIZETI TADEU BALENZUELA BAR ADVOGADO, Fernando Lopes Campos Fernandes (OAB, SP, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, GILBERTO ARRUDA MENDES (OAB, SP 149050), E.S.L.E. | Advogado(s): JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, FLAVIO GILBERTO GUEDES COSTA (OAB, SP, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607) ADVOGADO, GILBERTO GUEDES COSTA (OAB, SP 112625), MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB, SP RECLAMADO, ARANILDE ALMEIDA DE CARVALHO AMBIENTE, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, HIROSHIMA PARTICIPACOES E COMERCIO, DEUSDETE DAS NEVES SANTOS JUNIOR 316110), JOSE ZIDEVAL IZIDIO, ALEXANDRE GREGUER PIZARDO, PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES (OAB, VANESSA GATTI TROCOLETTI (OAB, SP 290131), CARLOS ALBERTO GONCALVES FRANCO ADVOGADO, ANA CRISTINA FIALHO (OAB, SP 357072), APARECIDO BARBOSA FILHO (OAB, SP 36987) ATOrd 1000084, 58.2025.5.02.0088, PRISCILLA MARIA LOPES BARBOSA TORRES 88ª Vara do Trabalho de São Paulo | OAB: SP 218607, SP 112625, SP 387273, SP 431565, SP 147497, SP 251570, SP 109986, SP 290131, SP 56317, SP 357072, SP 327651, SP 469115, SP 170870, SP 36987, SP 187997, SP 149050 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:36
1000213-87.2024.5.02.0059
Nº Processo: 1000213-87.2024.5.02.0059 | Advogado: - JOAO ROSA DA CONCEICAO JUNIOR (OAB/SP RECORRIDO - SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA | Ação: HOSPITALAR BENEFICENTE DO ADVOGADO - GISELE MERLI MARTINS DE SOUZA (OAB/SP | Advogado(s): JOAO ROSA DA CONCEICAO JUNIOR (OAB, SP RECORRIDO, SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, KEILA ALEXANDRA MENDES FERREIRA (OAB, SP ADVOGADO, CAROLINA CORREA MENDES RITTONO (OAB, SP, EDUARDO HORITA ALONSO ADVOGADO, JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB, VICTOR MARCELINO PELOGIA (OAB, SP 304262) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB, SP 234190) LTDA, LUCIANO DA SILVA RUBINO (OAB, SP 316222) RECORRIDO, RUMO S.A, PATRICIA ROMAO DE MELO (OAB, SP 383590) ADVOGADO, CLEITON LOPES SIMOES (OAB, SP 235771), THYAGO DA SILVA MACENA (OAB, SP 371039) ADVOGADO, LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA, SP 234190) ROT 1000283, 12.2024.5.02.0607, SP 316222) 10ª Turma, SP 383590) 10ª Turma, Cadeira 3, SP 371039) RELATOR: Desembargador do Trabalho KYONG MI LEE, ANTONIO CARLOS CARDONIA (OAB, SP 227586) 8ª Turma, SP 8ª Turma, Cadeira 1, GISELE MERLI MARTINS DE SOUZA (OAB, SP BERNARDES, HELOISA SILVA RODRIGUES (OAB, SP 467581) ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO (OAB, SP 245305) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RICARDO NINO RELATOR: Desembargador do Trabalho WILSON FERNANDES, Desembargador do Trabalho SILVANE APARECIDA EDUCACAO ESPACO FELIZ | OAB: SP 227586, SP 467581, SP 349040, SP 304262, SP 110449, SP 234190, SP 316222, SP 383590, SP 235771, SP 371039, SP 178037, SP 245305, SP 284059 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: JOAO ROSA DA CONCEICAO JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho RICARDO NINO RELATOR: Desembargador do Trabalho WILSON FERNANDES
09/08/2025 23:46
2217915-73.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217915-73.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0009050-42.2025.8.26.0562; | Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: | Advogado(s): Felippo Scolari Neto (OAB: 75667, SP), Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655, Advogado, Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655, Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018, Advogada, Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187, Agravante: Celma Regina de Andrade, Advogado: Fabio Scolari, Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Jorge Henrique de | OAB: 75667, 101655, 184018, 210187, 287475, 515361, 382452, 303347, 120270, 170021, 260448, 246232, 122427, 139495, 147283, 426471, 222053, 147386, 244223, 212496, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:27
2217963-32.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217963-32.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Antônio Francisco Júlio Ii (OAB: 246232/SP); Advogado: Regis Fernandes de | Assunto: ISS/ Imposto sobre | Advogado(s): Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386, SP), Advogado: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223 | OAB: 246232, 122427, 139495, 147283, 372427, 163987, 426471, 222053, 147386, 244223, 999999, 212496, 302012, 179738, 184512, 206949, 211735, 317770, 279455, 118685, 138094, 172938, 111684, 173273, 495961, 133318, 234433, 305218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48