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Classe: Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de totalizam o valor de R$ 1.129,32 (mil cento e vinte e nove reais e trinta e dois | Vara: Criminal Paulo Celerino Alvim da Fonseca (OAB/MT n° 10.629) | Advogado: da Parte: Jose Campello Torres Neto (OAB/RJ n° 122.539) | Assunto: Principal: Pena Privativa de totalizam o valor de R$ 1.129,32 (mil cento e vinte e nove reais e trinta e dois | OAB: MT 7010, MT 10629, 14205, RJ 122539, 13423, 9203 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 24/01/2024
13/08/2025 22:33
0001098-37.2024.5.06.0341
Nº Processo: 0001098-37.2024.5.06.0341 | Advogado: SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: AGRAVANTE FERNANDO JOAO PEREIRA DOS | OAB: 17924, 17926, 7687, 18639, 35656, 13167, 14677, 47827, 17816, 43115, 31212, 27925 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
13/08/2025 06:02
0010740-10.2020.5.15.0087
Nº Processo: 0010740-10.2020.5.15.0087 | Advogado: GUILHERME NOGUEIRA | Ação: JUDICIAL | OAB: 349338, 446769, 283198, 144427, 134679, 155750, 169146, 236750, 194786, 214835, 214554, 393965, 170930, 293013, 427822, 88568 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
13/08/2025 05:44
0100695-48.2023.5.01.0051
Nº Processo: 0100695-48.2023.5.01.0051 | Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA | Ação: S.A. | OAB: 106094, 163945, 51995, 152873, 234474, 116893, 47919 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
12/08/2025 23:08
0000595-79.2024.5.19.0009
Nº Processo: 0000595-79.2024.5.19.0009 | Advogado: VANESSA PAES DE VASCONCELOS Revisor ROBERTO RICARDO GUIMARAES | Ação: JUDICIAL | OAB: 12003, 18855, 13279, 14743, 18814, 11294, 7414, 7464, 5463, 11567, 13538, 5081 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
12/08/2025 22:07
0010754-55.2018.5.03.0165
Nº Processo: 0010754-55.2018.5.03.0165 | Advogado: FERNANDO TADEU COSTA Relator José Nilton Ferreira Pandelot | OAB: 115401, 112367, 118283, 204142, 87880, 136357, 141798, 118699, 103294, 125366, 190656, 110810, 115315, 157397, 124113, 211156, 230958, 147918, 113394, 107733, 158268, 79812 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
11/08/2025 08:00
0010562-09.2024.5.18.0129
Nº Processo: 0010562-09.2024.5.18.0129 | Advogado: WOLNEI LEMOS GOULART(OAB: ADVOGADO ACACIO ESTRELA VAZ NETO(OAB: | Ação: E | OAB: 35447, 28867, 43323, 54604, 59790, 64708 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
11/08/2025 07:12
0001212-67.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001212-67.2024.5.10.0016 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - MARCO ANTONIO NOGUEIRA LUNA (OAB/SP | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): THAYNNA OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO, MARCO ANTONIO NOGUEIRA LUNA (OAB, SP, KARINA VASCONCELOS LOPES IMPETRADO, Diretor de Relação do Trabalho, ELIANA BATISTA RODRIGUES 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, VERONICA DA SILVA CartPrecCiv 0001213, 94.2024.5.10.0002, MATHEUS WASHINGTON SANTANA PAULINO ADVOGADO, KARINNE CRISTINA SOARES E SILVA (OAB | Réu(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA IMPETRADO, COORDENADOR GERAL DE REGISTRO, HOME, HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA 2ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES WILLADINO ADVOGADO, ANTONIO DE SOUSA CARVALHO FILHO (OAB, NILVAN RIBEIRO DOS SANTOS, INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA DEPRECADO, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS | Advogado(s): PAULO RODRIGO CASTELI ROSSETO (OAB, DF 419265), ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) SINDICAL DA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO, ANA JACQUELINE LIMA SOUZA (OAB, DF 44590) IMPETRADO, SECRETARIO DE RELAÇÕES DO TRABALHO, DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA (OAB, DF TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, DF, EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO (OAB, MATHAUS FERREIRA ALMEIDA (OAB, DF 54531) DEPRECADO, SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, João Batista Menezes Lima (OAB, DF 25325) RECLAMANTE, MARIA ALICE MARTINS ANDRADE, MANOEL JOSE DE SOUZA NETO (OAB, DF 5079) 67332), EMMANUEL EDUARDO LIMA DE MENESES 2ª Vara do Trabalho de Brasília, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO BRASIL, KAMILLA DE ALMEIDA FARIA ALBUQUERQUE 69284) | OAB: DF 419265, SP 157840, DF 44590, DF 54531, DF 25325, DF 5079, DF 10091, DF 56822, DF 13398, DF 74304 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:00
0000449-06.2023.5.10.0015
Nº Processo: 0000449-06.2023.5.10.0015 | Advogado: - FERNANDO RODRIGUES ROCHA (OAB/DF 38198) | Advogado(s): BERNARDO BARBOSA ALMEIDA (OAB, DF 41515) RECORRIDO, ERIKA HELENN COELHO SILVA EL HAJE, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP RECORRIDO, FAUSE NABIL EL HAJE, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO DOMICILIAR LTDA., EPP, GISELLE PERES MADRID PEDROSA (OAB, DF 20733), TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT (OAB, DYEISSON DIAS RODRIGUES RECORRIDO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF, GERALDO ANDREI OLIVEIRA DA CONCEICAO 1ª Turma, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, DYEISSON DIAS RODRIGUES ADVOGADO, NATHALIA DE CASTRO BATISTA BREUSTEDT, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, LUCAS RODRIGUES NUNES (OAB, TO 11195) | OAB: DF 38198, DF 41515, DF 34841, DF 20733, MT 11898, DF 78291, DF 50106, BA 23739, DF 50660, DF 67580, TO 10151, TO 11195 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: BERNARDO BARBOSA ALMEIDA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
11/08/2025 05:03
0001315-04.2024.5.10.0104
Nº Processo: 0001315-04.2024.5.10.0104 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF | Advogado: - NANA ISSA VICTOR WENDMANGDE (OAB/DF ADVOGADO - FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB/DF 37299) | Ação: LTDA | Autor(es): LUIZ ALBERTO DA SILVA JUNIOR RECLAMANTE, WELSON SANTOS BEZERRA | Réu(s): CONSORCIO GGF RECLAMADO, CQUEIROZ TERCEIRIZACAO LTDA, GOCIL NORDESTE SISTEMAS DE SEGURANCA RECLAMADO, 2 HOME CENTER LTDA, GOCIL SEGURANCA ELETRONICA LTDA EM RECLAMADO, SOLARIUS COMERCIO E INDUSTRIA DE, GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E ADVOGADO, GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES, GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO, GOCIL SERVICOS GERAIS NORDESTE LTDA EM (OAB, DF 32881), HANDZ PARTICIPACOES S.A. EM (OAB | Advogado(s): NANA ISSA VICTOR WENDMANGDE (OAB, DF ADVOGADO, FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB, DF 37299), EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB, SP (OAB, DF 32881), SP ADVOGADO, HUGO LIMA SILVA (OAB, DF 45273), MARINA COELHO DIAS (OAB, DF 37624), SP CumPrSe 0001316, 04.2024.5.10.0002, SP REQUERENTE, JOSE DA CRUZ VIEIRA DA SILVA, THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB, SP REQUERIDO, SWISSPORT BRASIL LTDA, SP, SP 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), SP 53772), ANDREA FOLEGATTI DE SOUZA MELO (OAB, RJ, CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB | OAB: DF 37299, DF 42618, DF 32881, DF 45273, DF 37624, DF 36563, SP 117756, DF 41051, SP 53772 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:58