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0001590-85.2011.5.05.0511
Nº Processo: 0001590-85.2011.5.05.0511 | Advogado: - HUGO SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): HUGO SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, MARIA APARECIDA ROMERO DE SOUZA SILVA, JACQUELINE BRITO DOS SANTOS ADVOGADO, KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES ADVOGADO, KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES, KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES Terceira Turma, KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE, KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LUISA XAVIER KELSCH RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, LUISA XAVIER KELSCH ADVOGADO, GEORGIA GUIMARAES KRUSCHEWSKY SANTOS, LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB, BA 15260), JOSE HENRIQUE BARBOSA (OAB, BA 742), LUISA XAVIER KELSCH 30220), LUISA XAVIER KELSCH, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA Segunda Turma, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AGRAVANTE, PAULO VITOR SAMPAIO VERGNE DE ABREU, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO, Antonio Salvador Lomba (OAB, BA 16805), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA SOCIAL PETROS | OAB: BA 21453, BA 29576, BA 40943, BA 55293, BA 35750, BA 65439, BA 30326, BA 27572, BA 15260, BA 742, BA 16805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:50
0001378-04.2024.5.07.0010
Nº Processo: 0001378-04.2024.5.07.0010 | Advogado: - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE AGRAVANTE - FRANCISCA EDNA JANUARIO DE LIMA | Advogado(s): JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE AGRAVANTE, FRANCISCA EDNA JANUARIO DE LIMA, ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038) AGRAVADO, FARMACIA DO TRABALHADOR DA TAPERA LTDA, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA AGRAVADO, MARIA VITORIA DA SILVA SOUSA, CE RECORRIDO, A C INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CE RPV 0000131, 81.2025.5.07.0000, CE 17038) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GLAUCIA MARIA, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA GADELHA MONTEIRO, GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO, CE REQUERENTE, M.J.D.N.R., CE (OAB, CE 4019), CE 17038) Precat 0000133, 51.2025.5.07.0000, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA OJC Precatórios | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Seção Especializada II, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR RPV 0000132, 66.2025.5.07.0000 | OAB: CE 8667, CE 22748, CE 17038, CE 17071, CE 4019 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Seção Especializada II
10/08/2025 03:49
0064700-96.2007.5.15.0001
Nº Processo: 0064700-96.2007.5.15.0001 | Advogado: - ANTONIO FERNANDO GUIMARAES MARCONDES | OAB: SP 86499, SP 462988, SP 193025 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 03:30
0011033-62.2024.5.03.0187
Nº Processo: 0011033-62.2024.5.03.0187 | Advogado: - LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB/SP 193025) | Ação: E | Advogado(s): LOHANE SILVA ELEUTERIO (OAB, MG 219377), GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 31, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA (OAB, MG ROT 0011035, 90.2024.5.03.0103, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO Gabinete de Desembargador n. 5, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM (OAB, MG 138465), JUSSARA APARECIDA VIEIRA DIEGUEZ (OAB, MG SERVICOS SA, MURIEL VIEIRA (OAB, MG 54877) 155079), GABRIEL RODRIGUES MERLLO GONCALVES RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, SAILE MARQUES CRISTOVAO (OAB, MG 154979) ADVOGADO, ANA LUISA SANTOS LOPES (OAB, MG 227967), MARIA STELLA DE ALMEIDA PINHEIRO (OAB, MG RECORRENTE, GURGEL ROSA NONATO, VANIA SIQUEIRA DE GOUVEIA (OAB, MG 213571) (OAB, MG 149502) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Stela Alvares da ADVOGADO, PAULO HENRIQUE LIMA DE RESENDE CHAVES, Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA, Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral Gabinete de Desembargador n. 36 | OAB: SP 193025, MG 219377, MG 153509, MG 139883, MG 87693, MG 147262, MG 138465, MG 54877, MG 189847, MG 154979, MG 227967, MG 213571, MG 149502 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: LOHANE SILVA ELEUTERIO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Maria Stela Alvares da ADVOGADO
10/08/2025 03:28
0000032-35.2025.5.17.0000
Nº Processo: 0000032-35.2025.5.17.0000 | Advogado: - ODILIO GONCALVES DIAS NETO (OAB/ES 19519) | Autor(es): O.G.D.N., H.M.M., UNIÃO FEDERAL | Réu(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO, Instituto Chico Mendes de Conservação da | Advogado(s): ODILIO GONCALVES DIAS NETO (OAB, ES 19519), PATRICIA DE ARAUJO SONEGHETE (OAB, ES, POLIANA FIRME DE OLIVEIRA (OAB, ES 16886), SEBASTIAO ERCULINO CUSTODIO (OAB, VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES (OAB | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DANIELE CORREA | OAB: ES 19519, ES 16886 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Autor: O.G.D.N.Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTOAdvogado: ODILIO GONCALVES DIAS NETO (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DANIELE CORREA
10/08/2025 03:26
0000683-91.2024.5.13.0007
Nº Processo: 0000683-91.2024.5.13.0007 | Vara: do Trabalho de Campina Grande (OAB/PB 15744) | Autor: - EDGLEY GOUVEIA GUIMARAES ADVOGADO - JULIANE ALEIXO LIMA (OAB/PB 18805) | Advogado: - ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA | Réu(s): RICARDO ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, MUNICIPIO DE PUXINANA 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, AUTOR, ANA MARCIA RODRIGUES BEZERRA, ALPARGATAS S.A. 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Advogado(s): ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213), DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES RÉU, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805), PB 24213) CartPrecCiv 0000684, 73.2024.5.13.0008, GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA (OAB, PB, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES ADVOGADO, JOSE HUMBERTO PAIVA (OAB, PB 28287), PB 24213) MSCiv 0000684, 55.2024.5.13.0014, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E IMPETRANTE, MAYCON VINICIUS DA CRUZ IBIAPINO, LUCIANO NOBREGA CAVALCANTI (OAB, PB 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB | OAB: PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 28287, PB 10867, PB 15387 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000120-53.2025.5.07.0032
Nº Processo: 0000120-53.2025.5.07.0032 | Vara: do Trabalho de Maracanaú ATSum 0000121-80.2025.5.07.0018 | Advogado: - Marcos Martins dos Santos Neto (OAB/CE 20087) | Ação: VISUAL LTDA. SANTOS | Autor(es): SIND DOS TECNICOS E AUX EM RADIOLOGIA RECLAMANTE, OSWALDO SARAIVA BEZERRA JUNIOR, ANTONIA INES PRADO DA COSTA 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ANTONIO AILTON PAULINO DE OLIVEIRA 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, JOYCE DE ANDRADE CARACAS CumPrSe 0000121, 38.2025.5.07.0032, FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA CRUZ S.A., TV SOBRAL LTDA ATOrd 0000121, 35.2025.5.07.0033 | Réu(s): CTO CENTRO TRAUMATO ORTOPEDICO LTDA, ADVOGADO, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), MUNICIPIO DE PACATUBA RECLAMADO, ACESSO SEGURANCA PRIVADA EIRELI, X3 EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE LANCAMENTOS, CPL COMUNICACAO VISUAL LTDA. SANTOS, WILKA E PONTE LTDA ADVOGADO, GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB, MG 127852), APOLLO GLOBAL MANAGEMENT, INC., MAIS SEG FATIMA REPARACAO AUTOMOTIVA REQUERIDO, RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM, TRUST GARAGE REPARACAO AUTOMOTIVA REQUERIDO, STARBOARD ASSET LTDA., STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS, UNIÃO FEDERAL (PGFN) RECLAMANTE, ADRIANA FARIAS ALENCAR ALVES | Advogado(s): João Manuel da Silva Venâncio Batista Filho ADVOGADO, SÂMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, CE 7585), JOSE RODRIGUES DE LIMA JUNIOR (OAB, CE RECLAMANTE, FRANCISCO EDVAN DA SILVA, ALEXANDRE BARBOSA COSTA (OAB, CE 30098) REQUERENTE, FRANCISCO FARNEY ALEXANDRE DOS, ESTEFANIA SALES ROCHA (OAB, CE 42823), ALANNA RODRIGUES AUAD DE QUEIROZ 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, JOSE OSMAR MARQUES NETO (OAB, CE 28243) REQUERIDO, PARTNERS HOLDING LTDA., LEANDRO DANTAS SOARES (OAB, CE 27406) REQUERIDO, PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI, Adriano Silva Huland (OAB, CE 17038) 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, CE | OAB: CE 20087, CE 7585, CE 27143, CE 50137, CE 19255, CE 20084, CE 30098, CE 42823, CE 39248, MG 127852, CE 28243, CE 27406, CE 17038 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:19
1001141-59.2023.5.02.0322
Nº Processo: 1001141-59.2023.5.02.0322 | Advogado: - RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373413) ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684) | Advogado(s): RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413) ADVOGADO, JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB, SP 285684), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB, SP 107957) ADVOGADO, WAGNER SANTOS CAPANEMA (OAB, MG 61737), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO RECORRIDO, PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE, SP 373413) RECORRENTE, MARCIO LOREGA AZEREDO BARBOSA, LUIZ RENNO NETTO, MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB, MG 108908), SP 373413) RRAg 1001141, 59.2023.5.02.0322, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO AGRAVADO, BANCO LOSANGO S.A., BANCO MULTIPLO, GILIANE MARTINS DE OLIVEIRA RECORRIDO, LIDIA SANTOS GOMES (OAB, MG 119125) ADVOGADO, CLEBER PINHEIRO (OAB, SP 94092), BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB, SP 162564) AGRAVANTE, PAULO DA GRACA GOMES, SP 285684) ADVOGADO, ALEXANDRE GREGUER PIZARDO (OAB, SP, LUIZ RENNO NETTO 147497), SP 162564) (OAB, SP 109986), CLERISTON MARCONI PINHEIRO LIMA (OAB, MG ADVOGADO, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, JOSE FLAVIO DA SILVA JUNIOR, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: SP 207247, SP 373413, SP 285684, MG 108908, SP 107957, MG 61737, SP 162564, SP 261844, SP 94092, MG 141910, MG 119125, SP 251570, SP 435782, SP 109986
Advogado: RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 03:16
0000581-16.2024.5.06.0411
Nº Processo: 0000581-16.2024.5.06.0411 | Advogado: - FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB/SP Primeira Turma | Advogado(s): FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB, SP Primeira Turma, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN, LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO RECORRENTE, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, SAMUEL BRASILEIRO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO, DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB, PB 14139), RAYSSA GUIMARAES DE ANDRADE LIMA, JOSE SALES ROBERTO DE GOIS (OAB, PE 564) CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA, PERICLES AMORIM BENICIO (OAB, PE 32626) AGROPECUARIA, WALTER JOSE DA SILVA (OAB, PE 1457), JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA (OAB, PE 22443) (OAB, PE 11839), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, PE 1996) Desembargador Virgínio Henriques de Sá, Benevides, BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) AGRAVANTE, CONSTRUTORA DALLAS LTDA, MARCELA LINS DOBBIN SAMICO (OAB, PE 27376) ADVOGADO, ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER, MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB, PE 19430) (OAB, BIANCA SPESSIRITS DE MORAES MELO | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO Quarta Turma, Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO, Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA | OAB: PE 17266, PB 14139, PE 14529, PE 62165, PE 564, BA 25851, PE 32626, PE 1457, PE 22443, PE 11839, PE 1085, PE 1996, PE 18373, PE 27376, PE 19430 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO Quarta Turma
10/08/2025 03:15
0010136-77.2021.5.18.0007
Nº Processo: 0010136-77.2021.5.18.0007 | Advogado: - JOSE ERMINIO ARRUDA NETO (OAB/DF 60836) | Advogado(s): JOSE ERMINIO ARRUDA NETO (OAB, DF 60836), LEONARDO ALVES CANUTO (OAB, MG 97039), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, GO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, CICERO GOMES LAGE (OAB, GO 15001) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO PIMENTA, FILLIPE CESAR VILLELA LOPES (OAB, GO 28874) RECORRENTE, ELISSANDRO DA SILVA SANTOS, GO 28874) ADVOGADO, CLEONE DE ASSIS SOARES JÚNIOR (OAB, JUNISMAR MARCAL CHAVEIRO (OAB, GO 23265) 16535), IZAC GOMES MORAIS (OAB, GO 38441) RECORRIDO, GTX SISTEMA DE ENVIDRACAMENTO EIRELI, GO 23265) ADVOGADO, LUCIO JOSE DA SILVA (OAB, GO 30665) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DANIEL VIANA JUNIOR, Desembargador do Trabalho MARIO SERGIO | OAB: DF 60836, MG 97039, MG 124974, MG 128404, GO 15001, GO 28874, GO 23265, GO 38441, GO 30665 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Advogado: JOSE ERMINIO ARRUDA NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DANIEL VIANA JUNIOR
10/08/2025 03:14