Consulta de Processos

Nº Processo: 1009668-44.2025.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP); Recorrido: José Fernando | Advogado(s): Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, SP), Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494, Recorrido: Estado | OAB: 358232, 333498, 352777, 197980, 197933, 395478, 336154, 439990, 501253, 507174, 357043, 506494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006846-02.2025.8.26.0079 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 123199/SP - Eduardo Janzon Avallone Nogueira | Autor(es): D.F.J., A.C.F.I., Cooperativa de Crédito Livre Admissão Centro Brasileira Ltda, Jose Ferrucio Varoli Aria, F.G.A.C., G.P.S. | Réu(s): S.M.S., L.A.C.F., Espaço Charmville Cabeleireiro Ltda, MATHEUS FELLIPE CRUZ CARLOS, São Paulo Previdência, SPPREV, M.F.S.A. | Advogado(s): 123199, SP, Eduardo Janzon Avallone Nogueira, 280827, Renata Nunes Coelho, 298933, Sergio Schulze, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 158291, Fabiano Schwartzmann Foz, 460329, Guilherme Gonçalves da Silva, 387121, Carlos Alberto Salles Silva Santos, 308672, Guilherme Assad Torres | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006839-10.2025.8.26.0079 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 285175/SP - Fernando Fabris Thimotheo de Oliveira | Autor(es): Ana Paula Trindade Luiz, D.S.H.M., Jose Antonio da Silva, Jefferson Candido Pereira | Réu(s): R.S., São Paulo Previdência, SPPREV | Advogado(s): 285175, SP, Fernando Fabris Thimotheo de Oliveira, 371737, Daniele de Souza Hallai Machado, 259743, Rafael Pimentel Ribeiro, 297034, Alberione Araujo da Silva, 277998, Estevan Gianini Sganzella, 332629, Giovane Luiz de Freitas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024871-78.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024871-78.2024.8.26.0053; Assunto: Descontos | Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755/SP) | Assunto: Descontos | Autor(es): Karla Maria Murador, Advogado: Cezar Adriano Carmesini (OAB: 296397, SP), Apelado: Município de Igaraçu do Tietê, Maria do Socorro Gomes Maciel, Advogada: Carolina Alves Cortez (OAB: 59923, Advogado: Cleber Mikio Cortez | Réu(s): Itaú Unibanco S, Advogada: Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415, SP), Apdo, Apte: Município de Ourinhos, Advogada | Advogado(s): Ana Claudia Ignacio (OAB: 251918, SP) | OAB: 88337, 227861, 403755, 279261, 166568, 350323, 148415, 270358, 296397, 251918, 198735, 480019, 30937, 154963, 59923, 262515, 262803, 235016, 229913, 334936, 256707, 515353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500172-61.2024.8.26.0377 | Vara: 1ª | Autor: Estado de São Paulo; Advogado: João Marcelo Gomes (OAB: 63975/PR); Réu: Associação Família Forense | Advogado: Epaminondas Murilo Vieira Nogueira | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; | Advogado(s): Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486, SP), Agravado: Joalheria, Relojoaria Nakamura Ltda, Advogada, Mariana Melo de Carvalho Pavoni (OAB: 267230 | OAB: 141486, 260447, 16489, 80946, 515452, 249324, 408973, 76649, 132964, 116343, 63975, 163569, 259391, 999999, 378084, 258449, 267230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065914-58.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 289431/SP - Thiago Nogueira Russo | Autor(es): Juliana Zanelli Teixeira Canal, Wallace Machado Pinheiro, Uilian Souza Silva, Maria Aparecida Granado Rodrigues, Cristina Aparecida Girotto, Cintia Domingues Faria, Robson Digrisolo, Andre Ferraz Rissi, Sebastiao Peliceli Magri | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 289431, SP, Thiago Nogueira Russo, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 488309, Tamiris Lima Peixe, 259615, Vanessa Coelho Duran, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 515248, Ramon da Silva Lima, 271413, Leo Lopes de Oliveira Neto, 347899, Nelson Correia Gomes Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062945-70.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 461328/SP - Milton Brito Neves Neto | Autor(es): Nayra Camila Viana de Souza, Betel Equipamentos de Protecao Individual Eireli, Alessandra Olegario Dias Costa da Cruz, Jose Augusto Nunes, Sizeria do Carmo Ferreira, M.C.V., Fayga Deyvs Moreira da Silva, Lucilia da Freiria Liceras, Gabriela Tozeti Haguiahara, Heraldo Galan Reze | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 461328, SP, Milton Brito Neves Neto, 162312, Marcelo da Silva Prado, 191561, Patricia Soares Ferreira, 90916, Hilario Bocchi Junior, 483703, Lucas Franceschi Fontes Rocha, 382028, Fernando Soares Martins, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 475391, Silvana de Souza Fernandes, 409094, Gabriel Prado de Souza Aranha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065460-78.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 327526/SP - Fernando Luis Rossini | Autor(es): Marcos Paulo Damasceno de Souza, Cleonice Teixeira Gerboni, Nathan Levy Urbano da Silva Ibanez, Enivaldo Coutinho dos Santos, Gleucimar Bomfim Soares da Silva, Marcel Carvalho Silva, Bruno Ferreira Jacyntho, Adalto Pinheiro da Silva | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 327526, SP, Fernando Luis Rossini, 352651, Raquel das Neves Rafael Molina, 233205, Monica Nogueira de Souza, 462379, Marcio Correia da Silva, 32599, Mauro Del Ciello, 425886, William Antonio Vitti, 297216, Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065407-97.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 327526/SP - Fernando Luis Rossini | Autor(es): Elvira Navarro Leite, Cristiana Regina Teixeira, Priscila Priori, Kevin Campos Silva, FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACÃO CASA, Luzia Sella, Claudio Sottovia Gomes, Enock Rodrigues Pinto, Ismael de Jesus Santos do Carmo, Débora Oliveira Paulo da Silva | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 327526, SP, Fernando Luis Rossini, 30304, SC, manuela martini, 304714, Danubia Bezerra da Silva, 90275, Geraldo Horikawa, 297333, Maria Beatriz Bocchi Bezerra, 482492, Alan Bigotto dos Santos, 60876, Rossini & Bigotto Sociedade de Advogados, 49546SC, Guilherme Jacobi, 32599, Mauro Del Ciello, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 172012, MG, Arthur Brusamolin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000954-62.2025.8.26.0128 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492, SP), Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526, Ficam as partes intimadas, Vanessa Carla Vidutto (OAB: 156854, Recorrido: São Paulo Previdência, Spprev, Ficam as partes intimadas para | OAB: 482492, 327526, 307525, 274637, 432875, 432367, 235420, 360008, 460171, 230419, 55962, 237006, 229720, 97980, 156854 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11