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1100152-40.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1100152-40.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado | Advogado: Luis Fernando Costa Siqueira (OAB: 322493/SP); Recorrido: Fundação Centro de Atend. Sócio-educativo Ao | OAB: 453231, 322493, 220800, 137818, 262052, 374210, 145669, 422014, 282028, 394383 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:36
1005589-39.2025.8.26.0079
Nº Processo: 1005589-39.2025.8.26.0079 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: André Murilo Parente Nogueira (OAB: 222125/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Vanessa Nunes Pereira (OAB: 406425, SP), Advogado: André Murilo Parente Nogueira (OAB: 222125, Ficam as partes, Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, Advogada, Maria Eduarda Massaro Rivera (OAB: 254350, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 406425, 222125, 360237, 385002, 410893, 374882, 194444, 429847, 248900, 336091, 254350, 506494, 357043, 321016, 443956, 358281 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:36
1001740-84.2025.8.26.0297
Nº Processo: 1001740-84.2025.8.26.0297 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Fernando | Advogado(s): Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 221314, 391981, 345062, 332640, 310280, 392160, 411864, 310434, 238643, 517316, 487282, 338189 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:34
2208707-65.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2208707-65.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1051531-63.2022.8.26.0576; | Advogado: Luiz Henrique Gutierrez Nogueira (OAB: 244650/ | Autor(es): Ana Beatriz Pinto, Advogada: Anna Claudia Candido Monteiro (OAB: 365376, SP), Advogado: Paulo de Souza Silveira | Advogado(s): Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707, SP), Interessado: Armando Iasen, Advogado: Fabio Ribeiro, Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800, Interessado: Benedito Leite I, Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB, Interessado: Naíma Rizék Maluf, Interessado: Gustav Lutz, Advogado: Manuel dos Santos Fernandes | OAB: 244650, 365376, 345575, 391554, 332784, 428252, 32599, 479577, 159402, 97151, 89246, 99707, 147800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:36
1010148-50.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1010148-50.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 304100/SP - Jayme Rodrigues de Faria Neto | Autor(es): Cleuza Costa dos Santos, C.C.S., K.C.C.A.S., Aldo Santos Vieira, Luiz Fernando Machado Silva, Louvale Medicos Especializados Ltda | Réu(s): Banco Cetelem S.A, S.B.S., R.A.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Condominio Spazio Tendence | Advogado(s): 304100, SP, Jayme Rodrigues de Faria Neto, 236756, Cristiane Tomaz, 39899, Celia Teresa Morth, 502422, Simone Olivindo Mcisaac, 172926, Luciano Nitatori, 142312, Daniel Gomes de Freitas, 513888, Kelly Aparecida Pereira Guedes, 413424, Fernando Santana Gonçalves, 475071, Fernanda Almeida dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:57
1062841-78.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1062841-78.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto | Autor(es): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Maria Eduarda Colossi, Mariana Pandolfe, Sanepav Saneamento Ambiental Ltda, William Monteiro Soares, José Edson de Oliveira, Jakson Klein Queiroz da Rocha, Tiago Soares Pinto, Fabio Gomes Rodrigues, Emmanoel Fontes Gimenes | Réu(s): Controeste Construtora, Participações Ltda, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 468226, SP, José da Cruz Oliveira Neto, 287398, Arthur Jun Tsutiya, 453231, Julia Falcão Gomes, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 246232, Antônio Francisco Júlio Ii, 325863, Jaqueline dos Santos Pinheiro, 488532, Juliana Laranjeira Violin Garruti, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 392160, Rodrigo Garcia Satiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:48
1062827-94.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1062827-94.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto | Autor(es): Alan Jesus de Assis Pires, Vitor José Fava Baeto, Lourival Godinho, R.C.L., Lindenbergue Andre Passos, Ronaldo Augusto de Lara Gonçalves, Leonor Basilio de Oliveira, SEVERINO JOSÉ DOS SANTOS, Luiz Carlos de Oliveira, Cleusa Maria de Lima, Marcelo Jose Rodrigues | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 468226, SP, José da Cruz Oliveira Neto, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 404699, Andréia Aparecida Conti, 74017, Regina Quercetti Colerato, 220534, Fabiano Sobrinho, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Alan Jesus de Assis PiresRéu: CETAdvogado: 468226
02/08/2025 04:48
1057684-27.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1057684-27.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto | Autor(es): Rosimeire Moreira de Souza, Roseli de Oliveira Serikaku, Diego Cesar Bravo Fernandes, Sérgio Rodrigo Ramalho Matta, Alessandra Ferreira Lisboa de Brito, Lindoval Nery da Silva, Maria Auxiliadora de Cerqueira de Martins, Luana Dias da Costa, Ivanilde dos Santos Moreira, Celia Maria Zaratin Bairão, Bruno Mota de Carvalho | Réu(s): Justiça Pública, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Fundo Previdenciário de São Paulo, Funprev, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 468226, SP, José da Cruz Oliveira Neto, 305815, Jessica Pereira Fernandes, 238250, Luis Antonio Matheus, 388524, Lilian da Costa Cabral de Paula, 329066, Fabio Gomes de Paula, 154712, Jurdeci Santiago, 453231, Julia Falcão Gomes, 379006, Caio de Cassio Cirino, 84795, Luis Washington Sugai, 307539, Carlos Eduardo Candido | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:47
1062697-07.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1062697-07.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 327526/SP - Fernando Luis Rossini | Autor(es): Jose Eduardo Ferraz, Diego Alexandre dos Santos, Adair Pinto da Silva, Raul Fernando de Melo Rocha, Aguinaldo Soares dos Santos, Ednaldo Dias de Almeida, Adauto Simeão do Nascimento, Gilvan Almeida Santos, Igor Juan Aparecido dos Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 327526, SP, Fernando Luis Rossini, 388873, Jose Sigehisa Carreira Yamaguti, 490288, Vanessa da Silva Costa, 74017, Regina Quercetti Colerato, 477857, Luiz Fernando Gomes, 453505, Danilo Costa Santos, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 432182, Sara Teixeira de Jesus, 491793, Jorge de Almeida Santos, 437092, Gisele Gaspar Garcia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:46
1004257-87.2018.8.26.0562
Nº Processo: 1004257-87.2018.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Advogado: Alan Bigotto dos | Advogado(s): Adalto Martins da Silva (OAB: 435634, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem | OAB: 327526, 482492, 435634, 215392, 513445, 280311, 205738, 468226, 298481, 380668, 470817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:43