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0052641-74.2024.8.11.0055
Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: Cível desta comarca, com efeitos a | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A da decisão | OAB: MT 4677, MT 9247 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/12/2024
14/08/2025 23:28
0744060-36.2024.8.11.0085
Nº Processo: 0744060-36.2024.8.11.0085 | Vara: RESOLVE: | Advogado: Aroldo Jose Zonta Burgarelli | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/10/2024
14/08/2025 21:07
0052641-74.2024.8.11.0055
Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: de Execução Penal da Comarca de | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A, da decisão ser instaladas, para o pleno funcionamento. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/10/2024
14/08/2025 18:18
0009703-26.2024.8.11.0003
Nº Processo: 0009703-26.2024.8.11.0003 | Vara: Criminal desta Comarca, vem requerer (um) dia | Advogado: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI – OAB/SP 357.590 Luis Otávio Pereira Marques | Autor(es): BANCO PAN S.A. Várzea Grande, 15 de julho de 2024. | Advogado(s): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI, OAB, SP 357.590 Luis Otávio Pereira Marques | OAB: SP 357 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/07/2024
Autor: BANCO PAN S.A. Várzea GrandeAdvogado: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI
14/08/2025 15:00
0743938-70.2024.8.11.0037
Nº Processo: 0743938-70.2024.8.11.0037 | Vara: Cível desta Comarca. | Advogado: JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR – OAB n. 24104/O | Autor(es): ENILDES PAULINO VILELA MACIEL | Advogado(s): JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR, OAB n. 24104 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/08/2024
Autor: ENILDES PAULINO VILELA MACIELAdvogado: JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR
14/08/2025 14:58
0040946-94.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0040946-94.2024.8.11.0000 | Classe: independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em disposição legal. Posto isso, acolho parcialmente o pleito e DEFIRO a | Advogado: (a): DR. JOSE LUIS MALHEIROS OLIVEIRA JUNIOR | OAB: 25213, 20612, 130011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer | Disponibilizado: 19/07/2024
14/08/2025 14:56
1002893-23.2018.8.11.0037
Nº Processo: 1002893-23.2018.8.11.0037 | Vara: Cível desta Comarca. | Advogado: JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR – OAB n. 24104/O Arrecadação – DCA/TJMT, para que promova a restituição, cujo valor deverá | Autor(es): Rafael Scarton Strohschein, Gabriela Bezerra Schaidhauer de R$ 27, 16 (vinte, sete reais, dezesseis centavos) que se refere à, Arno Gunsch, ENILDES PAULINO VILELA MACIEL Após, remeta, se os presentes autos ao Departamento de Controle e | Advogado(s): Bruno César Figueiredo Mamus, OAB, MT 15321, André Luiz diligência recolhida através da guia de n. 85024., João Manoel Junior, MT 3.284, Nelson Aparecido Manoel, JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR, OAB n. 24104, O Arrecadação, DCA, TJMT, para que promova a restituição, cujo valor deverá | OAB: MT 15321, MT 14533 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/08/2024
Autor: Rafael Scarton StrohscheinAdvogado: Bruno César Figueiredo Mamus
14/08/2025 14:41
0000189-91.2023.2.00.0811
Nº Processo: 0000189-91.2023.2.00.0811 | Advogado: DR. PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO – OAB/MT 12071 | Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO COM EFEITO DEVOLUTIVO E | Réu(s): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, CORREGEDOR | Advogado(s): DR. PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO, OAB, MT 12071, DR. SAULO RONDON GAHYVA, MT 13216 Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura, MT 13216, MT 13216 PARTE INTERESSADA: LAURAMIR DE SOUZA BARBOSA, TABELIÃ | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Exmo. Sr. Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA RECURSO CONTRA DECISÃO DO CORREGEDOR, GERAL DA JUSTIÇA, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA NOTÁRIA DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE PRIMAVERA DO LESTE, MT. | OAB: MT 5698, MT 20170, MT 12071, MT 13216, MT 25786 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/04/2024
Réu: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVAAdvogado: DR. PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHORelator: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
14/08/2025 09:13
0023895-25.2016.8.11.0041
Nº Processo: 0023895-25.2016.8.11.0041 | Advogado: KLEBER JOSE MENEZES ALVES – OAB/MT 13.379 consistente na manutenção do servidor como se efetivo e estável fosse, não | Advogado(s): KLEBER JOSE MENEZES ALVES, OAB, MT 13.379 consistente na manutenção do servidor como se efetivo, estável fosse, não | Tribunal: Supremo Tribunal Federal | Disponibilizado: 28/06/2024
Advogado: KLEBER JOSE MENEZES ALVES
14/08/2025 02:46
0009514-27.2024.8.11.0010
Nº Processo: 0009514-27.2024.8.11.0010 | Vara: DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA, respectivamente, que tramitou perante a 4ª Vara Cível desta Comarca. | Advogado: JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR – OAB n. 24104/O | Advogado(s): JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR, OAB n. 24104 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 18/06/2024
Advogado: JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR
14/08/2025 02:37