Consulta de Processos

Nº Processo: 0040946-94.2024.8.11.0000 | Classe: independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em disposição legal. Posto isso, acolho parcialmente o pleito e DEFIRO a | Advogado: (a): DR. JOSE LUIS MALHEIROS OLIVEIRA JUNIOR | OAB: 25213, 20612, 130011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer | Disponibilizado: 19/07/2024

Nº Processo: 1002893-23.2018.8.11.0037 | Vara: Cível desta Comarca. | Advogado: JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR – OAB n. 24104/O Arrecadação – DCA/TJMT, para que promova a restituição, cujo valor deverá | Autor(es): Rafael Scarton Strohschein, Gabriela Bezerra Schaidhauer de R$ 27, 16 (vinte, sete reais, dezesseis centavos) que se refere à, Arno Gunsch, ENILDES PAULINO VILELA MACIEL Após, remeta, se os presentes autos ao Departamento de Controle e | Advogado(s): Bruno César Figueiredo Mamus, OAB, MT 15321, André Luiz diligência recolhida através da guia de n. 85024., João Manoel Junior, MT 3.284, Nelson Aparecido Manoel, JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR, OAB n. 24104, O Arrecadação, DCA, TJMT, para que promova a restituição, cujo valor deverá | OAB: MT 15321, MT 14533 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/08/2024

Nº Processo: 0009514-27.2024.8.11.0010 | Vara: DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA, respectivamente, que tramitou perante a 4ª Vara Cível desta Comarca. | Advogado: JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR – OAB n. 24104/O | Advogado(s): JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR, OAB n. 24104 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 18/06/2024

Classe: Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de totalizam o valor de R$ 1.129,32 (mil cento e vinte e nove reais e trinta e dois | Vara: Criminal Paulo Celerino Alvim da Fonseca (OAB/MT n° 10.629) | Advogado: da Parte: Jose Campello Torres Neto (OAB/RJ n° 122.539) | Assunto: Principal: Pena Privativa de totalizam o valor de R$ 1.129,32 (mil cento e vinte e nove reais e trinta e dois | OAB: MT 7010, MT 10629, 14205, RJ 122539, 13423, 9203 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 24/01/2024

Nº Processo: 0100214-26.2019.5.01.0019 | Vara: pois nos termos dos artigos 22, da Lei 9.514/97 c/c artigos 1368, | Advogado: LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA); os interessados que os Leilões Públicos serão realizados na forma | Réu(s): LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN do artigo 1.322 do Código Civil, dos artigos 892, §2º, 843, §1º do | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0011189-63.2015.5.01.0044 | Advogado: LUISA PAES LEME STEINBRUCK Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL | Ação: VERA CRUZ LTDA | OAB: 32511, 176112, 155322, 79985, 41820, 89210, 66792, 125990, 158083, 22259, 152496, 22640, 404698 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0100346-66.2020.5.01.0078 | Advogado: RICARDO JOSE COSTA LIMA(OAB: | OAB: 67077, 92718, 235415, 123635, 205638, 207905 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0104000-49.2009.5.01.0045 | Advogado: ROBERTA DA SILVA SANTOS(OAB: Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO | OAB: 71545, 208872, 134782, 5758, 67516, 114238, 56668, 58578 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0001625-39.2024.5.09.0653 | Advogado: ANTONIO PEDRO TASCHNER Relator JANETE DO AMARANTE | OAB: 22653, 98924, 76163, 103222, 80248, 80869, 53575, 110307, 29045, 95689, 18419 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 0010614-79.2015.5.01.0521 | Advogado: LUIS JUNIOR DE SOUZA | Ação: JUDICIAL RECORRENTE VOLKSWAGEN TRUCK & BUS | OAB: 146938, 156488, 105685, 197136, 88913, 197255, 74559, 199992, 172858, 280482, 129461 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região