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0010968-31.2024.5.03.0005
Nº Processo: 0010968-31.2024.5.03.0005 | Advogado: - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/MG | Ação: LTDA Lima | Advogado(s): FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA ADVOGADO, NESIOMARIO RODRIGUES OLIVEIRA (OAB, MG, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, GO 13721) 11ª Turma, NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO Gabinete de Desembargador n. 5, ERICA DINIZ BOMTEMPO (OAB, MG 108016) 05ª Turma, TANIA MARIA CASTELO BRANCO PINHEIRO MAURICIO RIBEIRO PIRES, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), JORGE HENRIQUE VIEIRA SANT ANA (OAB, MG 10ª Turma, GUILHERME ALVIM AYRES (OAB, MG 97651) RECORRENTE, MARIA EDUARDA PEREIRA, VGX CONTACT CENTER NORTE MG LTDA, BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB, MG 142208), Désia Souza Santiago (OAB, MG 64007) RECORRIDO, TIM S, ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, GIOVANA ANTONIETA MOREIRA VIOLA (OAB, MG (OAB, SP 163741), LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) (OAB, DF 39473) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho, Desembargador do Trabalho PAULO MAURICIO ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno (OAB, DF 39473) | OAB: MG 134459, GO 13721, MG 119894, MG 140365, MG 108016, SP 61848, BA 23739, BA 79812, MG 128404, MG 97651, MG 142208, SP 163741, DF 39473, MG 64007, MG 22864 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho
10/08/2025 21:12
0001062-42.2022.5.10.0021
Nº Processo: 0001062-42.2022.5.10.0021 | Advogado: - SONIA MARIA FREITAS ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA | Ação: FITNESS LTDA AGRAVANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | Advogado(s): SONIA MARIA FREITAS ADVOGADO, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA, SERGIO MOREIRA DE SOUZA, RAFAEL ALFREDI DE MATOS Polo Ativo, ALINE MARIA RIBEIRO MESQUITA ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR, KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA, MISLENE FERREIRA DA SILVA NARANJO ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS, ANA CAROLINA SANTOS GOMES ADVOGADO, SERGIO CARNEIRO ROSI, MISLENE FERREIRA DA SILVA NARANJO RECORRIDO, EDER ALVES GOMES, RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA, AMARILDO MESSIAS MACIEL, MARCIO ALEXANDRE PINTO VIEIRA ADVOGADO, PATRICIA MACIEL GUIMARAES ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, CLEITON DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO, CINEY ALMEIDA GOMES, YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE ADVOGADO, SERGIO DELGADO JUNIOR, ARAO JOSE GABRIEL NETO ADVOGADO, CAMILLA SILVA JUCAR | Relator(a): ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR, ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE, EXPRESSO NEPOMUCENO S, ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA 81 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: SONIA MARIA FREITAS ADVOGADORelator: ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR
10/08/2025 20:51
0000849-88.2024.5.07.0008
Nº Processo: 0000849-88.2024.5.07.0008 | Advogado: - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE | Advogado(s): MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB, CE Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia, RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB, CE 23112) DE VASCONCELOS MAIA, CE RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, CE 23112) 51550), INGRID COSTA CARDOSO (OAB, CE 39417), FELIPE PRATA MENDES (OAB, PA 20099) ADVOGADO, LUIS JORGE DA COSTA (OAB, CE 39825) ADVOGADO, CE, PA 20099), CE 39825) RORSum 0000870, 89.2024.5.07.0032, CE 23112) 2ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO, MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB, CE, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRIDO, IARA BATISTA DE LIMA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | OAB: CE 23112, CE 39417, PA 20099, CE 39825, MG 124974, MG 128404, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO
10/08/2025 20:15
0001203-28.2024.5.07.0004
Nº Processo: 0001203-28.2024.5.07.0004 | Advogado: - FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO | Advogado(s): FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO, FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RECORRIDO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES 3ª Turma, FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, BRUNA ALVES MIQUELON (OAB, CE 31770) 31498), GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO (OAB, CE 16375) 52540), JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO (OAB, CE 11200), JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE ADVOGADO, ALLAN DYOGENES DE SA SAMPAIO (OAB, CE, ALMIR DE ALMEIDA CARDOSO JUNIOR (OAB, IGOR OTONI AMORIM (OAB, CE 35340), GUSTAVO DUARTE PRATA FREIRE (OAB, CE (OAB, CE 43669), CE 11200) ADVOGADO, ALINE SANTOS DA SILVA (OAB, CE 39921), GELTER THADEU MAIA RODRIGUES (OAB, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 3ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO RECORRIDO, SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A, Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO, RAFAEL LIMA DE ANDRADE (OAB, CE 23372) | OAB: CE 29634, MG 128404, CE 21594, BA 23739, CE 31770, CE 16375, CE 11200, CE 9254, CE 35340, CE 43669, CE 39921, CE 26684, CE 23372, MG 124974 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO RECORRIDO
10/08/2025 20:15
0001256-51.2024.5.11.0051
Nº Processo: 0001256-51.2024.5.11.0051 | Advogado: - OTACILIO NEGREIROS NETO (OAB/AM 4069) | Ação: TRANSPORTES LTDA | Advogado(s): LEONARDO ROGERIO LEAL DE SOUZA (OAB, RR RORSum 0001403, 18.2024.5.11.0006, IONAIARA ALVES DA SILVA (OAB, RR 1372) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho MARCIA NUNES DA, VALDEI SARAIVA ARAUJO (OAB, RR 2711) SILVA BESSA, LUIS CARLOS PEGO DOS SANTOS (OAB, AM RORSum 0001421, 09.2024.5.11.0016, MARIA BEATHRIZ ALBUQUERQUE MOTA DA Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais, SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB, SC SANTIAGO MORAIS, AM RECORRIDO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., MARIA BEATHRIZ ALBUQUERQUE MOTA DA, SC 2ª Turma, LUIS FELIPE DE AZEVEDO ARAUJO (OAB, I9 ENGENHARIA LTDA, NICOLE TAILAH GONZAGA LAHAN (OAB, AM ADVOGADO, NAYARA ROCHA OLIVEIRA (OAB, AM 10458) | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho EULAIDE MARIA ADVOGADO, OTACILIO NEGREIROS NETO (OAB, AM 4069), JACKELINE SALAZAR DOS SANTOS (OAB, AM, Desembargador(a) do Trabalho ELEONORA DE, Desembargador(a) do Trabalho RUTH BARBOSA (OAB, AM 2978) | OAB: AM 4069, RR 1372, RR 2711, AM 19881, AM 12222, AM 4977, AM 18305, BA 23739, AM 2978, AM 3311, AM 10458, AM 4999 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: LEONARDO ROGERIO LEAL DE SOUZA (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho EULAIDE MARIA ADVOGADO
10/08/2025 20:11
0000080-22.2025.5.08.0007
Nº Processo: 0000080-22.2025.5.08.0007 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM | Autor: - ANA GABRIELA DA SILVA SARAIVA | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO - BRUNO BANDEIRA FERREIRA (OAB/PA 19999) | Ação: LTDA - | Autor(es): ADRIANO DA PAIXAO OLIVEIRA RECLAMANTE, PHILIPE DA SILVA SANTOS, PAULO CARVALHO DA SILVA 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, VALERIA LIMA DOS SANTOS, JOICE BRASIL FREITAS RECLAMADO, M S DA COSTA NERES, ME, RAQUEL DOLORES RODRIGUES MOREIRA, ROBERTO DOUGLAS BEZERRA | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECLAMADO, AUGUSTO MARIANO LEITE DE ABREU, JOSE JEREMIAS COSTA DOS SANTOS, PAULO VELOSO DOS SANTOS ADVOGADO, RENATA DE ANDRADE RAMOS LOURENCO, SIRLAYNE DE JESUS DO VALE FURTADO VARA DO TRABALHO DE XINGUARA, HOSPITAL PORTO DIAS LTDA ADVOGADO, RAIMUNDO PAIVA SODRE JUNIOR (OAB, PA, BANCO DO BRASIL SA EPP, UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE RECLAMANTE, GEVERSON PROTASIO SANTOS BRITO | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, BRUNO BANDEIRA FERREIRA (OAB, PA 19999), PEDRO ZATTAR EUGENIO 20650), WESLEY RIBEIRO FERREIRA (OAB, PA 32185) RECLAMANTE, ELIANE PEREIRA SOUZA, JOAO PAULO SILVA MESQUITA (OAB, CE 28304) ATSum 0000081, 44.2025.5.08.0124, CARLOS ALBERTO OLIVEIRA CHAVES (OAB, PA, JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB, PA 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, CAMILA DA FONSECA ARANHA (OAB, PA 20309) ConPag 0000082, 35.2025.5.08.0122, MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, TANIA CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRA LABAD, RAIMUNDO PAIVA SODRE JUNIOR (OAB, PA ATSum 0000082, 89.2025.5.08.0007 | OAB: PA 19999, MG 124974, MG 128404, PA 32185, PA 28431, CE 28304, CE 25477, PA 20309, PA 5623, PA 15638 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 20:10
0001241-18.2023.5.11.0019
Nº Processo: 0001241-18.2023.5.11.0019 | Advogado: - AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ELEONORA DE | Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB, PI RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ELEONORA DE, FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB, PI AGRAVANTE, SIND DOS EMP EM POSTOS DE SERV DE, JOSE CARLOS HERCULINO DOS SANTOS LAVA RAPIDO TROCA DE OLEO E COM DE LUBRIFICANTES DO, ATABIRIO EDSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB, AM, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS AGRAVADO, AUTOPOSTO QUEPOS LTDA, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) AGRAVADO, AUTOPOSTO SANTOS DUMONT LTDA, ME, FRANCISCO G LOPES & CIA LTDA, RENAUTO POSTO LTDA, RS RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ELEONORA DE, BA 23739) RECORRENTE, CONDOMINIO RESIDENCIAL ACACIAS, WALMIRAN DE OLIVEIRA GONCALVES, BA 23739) ADVOGADO, ALDEMIR PEREIRA BRASIL NETO (OAB, AM 5642), EDER ANTONIO BELLO COSTA, MARLY GOMES CAPOTE (OAB, AM 7067) RECORRIDO, JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO (OAB, AM 1734) ADVOGADO, MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) (OAB, AM 6921), ERISLANE KELLY MAIA RIOS (OAB, AM 13901) | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho JOSE DANTAS DE AGRAVADO, AUTOPOSTO 7 DE MAIO LTDA, Desembargador(a) do Trabalho AUDALIPHAL (OAB, AM 4473) | OAB: AM 9945, BA 23739, AM 5642, AM 6921, AM 13901, AM 4473, AM 7067, AM 1734, AM 134 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho JOSE DANTAS DE AGRAVADO
10/08/2025 20:10
1001162-89.2024.5.02.0422
Nº Processo: 1001162-89.2024.5.02.0422 | Advogado: - DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB/SP 484223) SOROCABA - SINTECT-SP | Ação: CONQUISTA RECORRENTE - RAFAEL ALVES NOGUEIRA | Advogado(s): DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223) SOROCABA, SINTECT, SP, FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA ADVOGADO, FABRICIO MAXIMO RAMALHO (OAB, SP 347414), FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639) AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305) TELEGRAFOS, LAIS SANTANA (OAB, SP 445861), PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666) ROT 1001162, 89.2024.5.02.0422, RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS 3ª Turma, IVONE BAIKAUSKAS (OAB, SP 79649) BUONO, PERCIO FARINA (OAB, SP 95262) RECORRENTE, CULTURA 10 INFORMATICA LTDA, VALERIA LOUREIRO KOBAYASHI (OAB, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) 18ª Turma, Cadeira 3, RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB, SP 345596) RELATOR: Desembargador do Trabalho LILIAN GONCALVES, RICARDO BESERRA DE SOUZA (OAB, SP 318461) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, SP 296620), ELIAS MICHAEL MELO DE ANDRADE (OAB, SP DO AMARAL, MARIA APARECIDA TOMAZ (OAB, SP 385794) (OAB, SP 302984), SP 385794) ADVOGADO, PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA | Relator(a): Desembargador do Trabalho NELSON BUENO DO, Desembargador do Trabalho LYCANTHIA CAROLINA 2ª Turma, Desembargador do Trabalho MARIA CRISTINA XAVIER (OAB, SP 302984) | OAB: SP 484223, SP 347414, SP 217863, SP 508639, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 256550, SP 79649, SP 95262, SP 243028, SP 297608, SP 345596, SP 318461, SP 296620, RJ 217045, SP 385794, SP 302984, SP 299707 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: DANIEL FERREIRA BARBOSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho NELSON BUENO DO
10/08/2025 19:56
0000305-41.2023.5.22.0001
Nº Processo: 0000305-41.2023.5.22.0001 | Advogado: - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA CAMPOS JUNIOR ADVOGADO - JULIANA DUARTE NAPOLEAO | Advogado(s): CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA CAMPOS JUNIOR ADVOGADO, JULIANA DUARTE NAPOLEAO, CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR DO REGO, JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA, RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO HOLANDA, CYARLA DE ALCOBACA CASTELO BRANCO RECORRIDO, FN ATACADO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS, GEORGE DE FREITAS LIMA BARBALHO RECORRENTE, BRUNO LEAL RAMOS ADVOGADO, BRUNO, GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E SILVA AGROPECUARIA, BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES ADVOGADO | Relator(a): BASILICA ALVES DA SILVA Número do Processo: 0000553, 92.2023.5.22.0005, RORSum, BASILICA ALVES DA SILVA Relator: BASILICA ALVES DA SILVA, BASILICA ALVES DA SILVA RECORRENTE, ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA CAMPOS JUNIOR ADVOGADORelator: BASILICA ALVES DA SILVA Número do Processo: 0000553
10/08/2025 19:51
0010082-89.2025.5.03.0007
Nº Processo: 0010082-89.2025.5.03.0007 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - ALAN RODRIGUES DE JESUS | Advogado: - CHARLES PAULO CRUZ FERREIRA (OAB/MG | Ação: DOS 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATSum 0010083, 29.2025.5.03.0022, CONDUPASQUA, CONDUTORES ELETRICOS LTDA, SFP COMERCIO DE SORVETES LTDA ADVOGADO, LEONARDO DO NASCIMENTO ARAUJO (OAB, MG, FX CONSTRUCOES LTDA RÉU, DMA DISTRIBUIDORA S, MASTER CAR PRESTACAO DE SERVICO LTDA, ME RÉU, LEONARDO ALVES DOS SANTOS, ANIMA HOLDING S.A. ADVOGADO, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA | Advogado(s): CHARLES PAULO CRUZ FERREIRA (OAB, MG, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E GERAIS, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), MARCELL FERREIRA DA SILVA (OAB, MG 113545) RÉU, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA, LEONARDO VIANA VALADARES (OAB, MG 78087) 92145), LUCIANA SETTE MASCARENHAS (OAB, MG ADVOGADO, GUILHERME SIQUEIRA FALCE NETO (OAB, WILSON JOSE DOURADO DE ANDRADE JUNIOR ADVOGADO, THIAGO FERNANDES DUARTE (OAB, MG 163225), HAYDEN COSTA MORAES (OAB, MG 109920) ADVOGADO, AENDER JOSE GONZAGA (OAB, MG 93481), NAYARA LUIZ MESSIAS BARBARA (OAB, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP | OAB: MG 141874, BA 79812, MG 128404, MG 113545, MG 78087, MG 62156, MG 70193, MG 231260, MG 163225, MG 182279, MG 109920, MG 93481, AL 6768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 19:42