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0010624-97.2023.5.15.0022
Nº Processo: 0010624-97.2023.5.15.0022 | Advogado: JESSICA LUPPE CAMPANINI(OAB: Relator JOSE ANTONIO GOMES DE | OAB: 473759, 233346, 114565, 371234, 391063, 152873 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 02:18
0010366-72.2024.5.15.0048
Nº Processo: 0010366-72.2024.5.15.0048 | Advogado: - RODRIGO ANDOLFO DE OLIVEIRA Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª | Advogado(s): RODRIGO ANDOLFO DE OLIVEIRA Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna, 11ª, WLADMIR DE OLIVEIRA BRITO (OAB, SP 133674) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUCIA, FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB, SP 220394) RECORRENTE, MUNICIPIO DE MOGI, MIRIM, RODRIGO ANDOLFO DE OLIVEIRA ADVOGADO, ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669), SP 133674) RECORRIDO, CLAUDIO MORETTI JUNIOR (OAB, SP 167399) PRETO LTDA, DANIEL APARECIDO CHEFER (OAB, SP 199953) RECORRIDO, THIAGO GOMES FRANCO, DOUGLAS DONIZETTI CHEFER (OAB, SP 166097) ADVOGADO, CAMILA POLTRONIERI (OAB, SP 331260), VINICIUS LUIS CASTELAN (OAB, SP 225917), ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) RECORRIDO, COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, ELENILDA MARIA MARTINS (OAB, SP 86227) ADVOGADO, GUSTAVO SARTORI (OAB, SP 220186), EMERSON BRUNELLO (OAB, SP 133921), SP 389824) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES MARTINS CESAR, GABRIEL SANTOS MEVIS (OAB, SP 334928), SP 133921) RECORRIDO, SCB DISTRIBUICAO E COMERCIO VAREJISTA, RODRIGO MEIRELES BOSISIO (OAB, RJ 108102) DE ALIMENTOS LTDA., RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, 1ª Câmara | OAB: SP 230956, SP 133674, SP 220394, SP 198669, SP 167399, SP 168990, SP 199953, SP 166097, SP 331260, SP 225917, SP 465817, SP 389824, SP 86227, SP 220186, SP 133921, RJ 77988, SP 334928, RJ 108102, RS 33819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: RODRIGO ANDOLFO DE OLIVEIRA Gabinete do Desembargador Antonio Francisco MontanagnaRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
10/08/2025 02:14
0005954-14.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005954-14.2025.5.15.0000 | Advogado: - ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB/SP 198669) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO 298994) | Autor(es): M.S.S. Assessoria de Precatórios, R.B.D.S., J.C.L.D.S. REQUERIDO, MUNICIPIO DE URUPES, A.B. ADVOGADO, LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB, SP | Réu(s): MUNICIPIO DE MOGI, MIRIM PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE JARINU Tribunal Pleno, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO 298994), ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO, LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB, SP | Advogado(s): ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN REQUERENTE, J.M.L.A., RENATA SEMENSATO MELATO (OAB, SP 146905) Precat 0005958, 51.2025.5.15.0000, BRUNO SERTORIO OTTAVIANI (OAB, SP 301574) ADVOGADO, ANTONIO LUIZ SASSI (OAB, SP 36257), ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB, SP ADVOGADO, JULIANO BIRELLI (OAB, SP 214545), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB, SP 90916) 167935), KARINA PICCOLO RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA (OAB, SP 284452) RPV 0005960, 21.2025.5.15.0000, MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS (OAB, SP Tribunal Pleno, MARIA BEATRIZ BOCCHI BEZERRA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, SAAD JAAFAR BARAKAT (OAB, SP 284315) REQUERENTE, L.D.S.P. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA TERCEIRO INTERESSADO, MARIA DE LOURDES MOURO, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN | OAB: SP 198669, SP 293639, SP 314524, SP 109035, SP 146905, SP 301574, SP 36257, SP 214545, SP 90916, SP 240623, SP 284452, SP 284315 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: M.S.S. Assessoria de PrecatóriosRéu: MUNICIPIO DE MOGIAdvogado: ALISON ALBERTO DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA TERCEIRO INTERESSADO
09/08/2025 23:59
0005805-18.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005805-18.2025.5.15.0000 | Advogado: - JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB/SP 269387) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Autor(es): IVAN BARBIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE PELLEGRINA LOCKMANN, R.E.D.O. Assessoria de Precatórios, A.E.D.J. Precat 0005811, 25.2025.5.15.0000 | Réu(s): MUNICIPIO DE MOGI, GUACU ADVOGADO, CAIO HENRIQUE VERNASCHI, MUNICIPIO DE PONTAL, MUNICIPIO DE PONTAL ADVOGADO, CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE PONTAL 238982) | Advogado(s): JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB, SP 269387) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, LORENA NASCIMENTO BRACALE (OAB, SP PELLEGRINA LOCKMANN, ALCEU LUIZ CARREIRA (OAB, SP 124489) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB, SP, CAIO HENRIQUE VERNASCHI Tribunal Pleno, IVAN BARBIN (OAB, SP 75583) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, JAIR RICARDO PIZZO (OAB, SP 253306) PELLEGRINA LOCKMANN, MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB, SP REQUERENTE, H.C.C.S., MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Assessoria de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005810, 40.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA | OAB: SP 247719, SP 269387, SP 273482, SP 75583, SP 253306, SP 298864, SP 424131, SP 124489 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: IVAN BARBIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE PELLEGRINA LOCKMANNRéu: MUNICIPIO DE MOGIAdvogado: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Assessoria de Precatórios
09/08/2025 23:58
1019010-94.2024.5.02.0000
Nº Processo: 1019010-94.2024.5.02.0000 | Autor: MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES | Advogado: ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO | OAB: 307202, 376768, 179179, 263017, 256592 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
29/07/2025 18:20
0010213-40.2024.5.15.0080
Nº Processo: 0010213-40.2024.5.15.0080 | Advogado: RICHELLY DESERIE Relator ROBSON ADILSON DE MORAES | OAB: 347598, 195280, 333117, 357217, 131806, 256771, 349629, 168689, 137667, 129884, 140621 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
29/07/2025 17:30
0017733-92.2000.8.26.0320
Nº Processo: 0017733-92.2000.8.26.0320 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB: 188761/SP); Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Municipio de Limeira, Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, SP), Apelado, Danilo Borges da Silva, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado de São | Advogado(s): Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, SP), Apelado: Sergio Sebastiao Rodrigues Me, Miriam Pavani (OAB: 234042, Apelado: Antonio Luiz Moraes Limeira Me | OAB: 167396, 188761, 247200, 339795, 293981, 154738, 151515, 244795, 297216, 329172, 437672, 234042, 387051, 122213, 57471, 124864, 72977, 454786, 148615, 109824, 291117 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:05
0002580-44.2024.8.26.0363
Nº Processo: 0002580-44.2024.8.26.0363 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Valter Francisco Zanato (OAB: 383832/SP) | Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: | Advogado(s): Ana Paula do Amaral (OAB: 437790, SP), Apelado: Fusam Fundação de Saúde, Assistência do Municipio de, Gabriela Cintra Pereira Geron (OAB: 238081, Apelado: Maria José Zero Gonçalves, Advogado | OAB: 95375, 383832, 184762, 78130, 437790, 277711, 164510, 224957, 252449, 209890, 355105, 200877, 377853, 329178, 247760, 238081, 473404, 133318, 208672, 480151, 333343, 159666, 185699, 264009, 147293, 317319 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ana Paula do Amaral (OAB: 437790
28/07/2025 12:11