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0001264-85.2016.5.17.0004
Nº Processo: 0001264-85.2016.5.17.0004 | Advogado: - FABIO LIMA FREIRE (OAB/ES 9167) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO | Ação: PUBLICA DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO - NOVO SABOR RESTAURANTE E LANCHONETE | Advogado(s): FABIO LIMA FREIRE (OAB, ES 9167) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO, ES 9167) MACIEL MANCILHA, EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588) ADVOGADO, ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB, ES 7851), FERNANDA RIBEIRO UCHOA TEIXEIRA (OAB, RJ ADVOGADO, JESSICA SANTOS DE MACEDO (OAB, ES 26081), KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA (OAB, ES, JULIANA GARCIA MELO NOBREGA (OAB, ES ADVOGADO, LEYDIANNE GOMES LEAL (OAB, ES 25520), ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB, TALITHA ABI HARB SANTOS (OAB, ES 20764) ADVOGADO, ES 20764) 30340), UDNO ZANDONADE (OAB, ES 9141) ADVOGADO, MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO (OAB, RJ, ES 9141) 96965), MARIA HELENA PLAZZI CARRARETTO (OAB, ES AGRAVANTE, MARIANA DIAS FERREIRA, LEONARDO DE CASTRO RIBEIRO (OAB, SIMONE MALEK RODRIGUES PILON (OAB, PATRICIA ANACLETO DIOGO (OAB, ES 17519), SARA DIAS BARROS (OAB, ES 11337), RONI FURTADO BORGO (OAB, ES 7828) LTDA, ME, ES 7828) AGRAVADO, O MELHOR DO ACAI LANCHONETE LTDA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARISE AP 0001264, 85.2016.5.17.0004, Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA 3ª Turma | OAB: ES 9167, RJ 53588, ES 7851, ES 26081, ES 25520, ES 20764, ES 9141, ES 6725, ES 7958, ES 17519, ES 19679, ES 11337, ES 7828 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: FABIO LIMA FREIRE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARISE AP 0001264
11/08/2025 00:18
0011047-93.2022.5.03.0097
Nº Processo: 0011047-93.2022.5.03.0097 | Advogado: BRUNO MIARELLI DUARTE(OAB: Revisor Delane Marcolino Ferreira | Ação: LTDA Relator Delane Marcolino Ferreira | OAB: 163741, 229366, 135529, 432162, 79812, 316188, 165373, 92078 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
11/08/2025 00:16
0000053-59.2025.5.19.0063
Nº Processo: 0000053-59.2025.5.19.0063 | Vara: do Trabalho de Palmeira dos Índios | Autor: - JADSON EMANUEL DA SILVA PENA | Advogado: - ANTONIO GONCALVES DE MELO NETO (OAB/AL | Réu(s): PEDRO AFONSO ACUCAR & BIOENERGIA LTDA Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios, RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA AUTOR, JADSON EMANUEL DA SILVA PENA, JOSE MARIA QUIRINO DE ANDRADE Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios, USINA TAQUARA LIMITADA AUTOR, RAI DE SA FELIX DAMACENA, SOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA AUTOR, ANTONIO VIANA DA SILVA, CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A AUTOR, JOSE DA SILVA, ACHILES ALAPENHA DE SOUSA NETO, MUNICIPIO DE PILAR Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios, NILTON LUIZ PEREIRA RAMOS AUTOR, LUIZ HENRIQUE LOURENCO DA SILVA, JOSE MARIA QUIRINO DE ANDRADE 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos, LUCIANO INACIO DA SILVA | Advogado(s): ANTONIO GONCALVES DE MELO NETO (OAB, AL, VICTOR EMMANUELL MACIEL FERREIRA, HELDER LUCAS LINS SOUZA (OAB, AL 18041) ATSum 0000054, 44.2025.5.19.0063, MICHAEL VIEIRA DANTAS (OAB, AL 12564), EDUARDO SIMPLICIO DA SILVA (OAB, AL 18034) Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios, VITORIA CAROLINA DE SOUZA REIS FONSECA, SANIEL MEDEIROS DA SILVA FILHO (OAB, AL ATSum 0000056, 14.2025.5.19.0063, AL ATOrd 0000057, 96.2025.5.19.0063, ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, PE 45454), PABLO FERREIRA FURTADO DE OLIVEIRA, AL 18041) ATSum 0000069, 16.2025.5.19.0062 | OAB: AL 18718, AL 18041, AL 12564, AL 18034, AL 17270, PE 45454, GO 28603 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
11/08/2025 00:15
0000681-50.2019.5.09.0091
Nº Processo: 0000681-50.2019.5.09.0091 | Advogado: - THIAGO LEMOS SANNA (OAB/PR 51566) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES | Ação: JUDICIAL Seção Especializada | Advogado(s): THIAGO LEMOS SANNA (OAB, PR 51566) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES, VERA AUGUSTA MORAES XAVIER DA SILVA AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ANTONIO ANDRE JOHNSSON (OAB, PR 66249), HENRIQUE WILIAM BEGO SOARES (OAB, PR GAB. DES. THEREZA CRISTINA GOSDAL, PR GOSDAL, PAULA MENEGUETTI BERNARDELLI (OAB, PR ADVOGADO, CARLOS ROBERTO SCALASSARA (OAB, PR, PR AGRAVADO, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS, JOAO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES 58886), THAIS CASONI (OAB, PR 41190) 6008), PR 41190), INDALECIO GOMES NETO (OAB, PR 23465) S, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) AGRAVADO, PROTECT VIGILANCIA E SERVICOS LTDA, ME, MARCELO GIOVANI BATISTA MAIA (OAB, AGNALDO ROGERIO RODRIGUES (OAB, LEONARDO ABAGGE NETO (OAB, PR 37006) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO PERITO, FATIMA LOPES DOS SANTOS, Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES, Desembargador do Trabalho NAIR MARIA ADVOGADO, GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI (OAB, PR | OAB: PR 51566, PR 7446, PR 66249, PR 53452, PR 118984, PR 41190, PR 23465, PR 32509, PR 61831, PR 37006, PR 12613 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: THIAGO LEMOS SANNA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO PERITO
11/08/2025 00:14
0010484-89.2024.5.15.0002
Nº Processo: 0010484-89.2024.5.15.0002 | Advogado: - JOCELINO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 72530) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SUSANA | Advogado(s): JOCELINO PEREIRA DA SILVA (OAB, SP 72530) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SUSANA, ANA CAROLINA FLAIBAM ABRUNHOSA SANTOS RECORRIDO, MUNICIPIO DE JUNDIAI, ERICSON ALESSANDRO DOMINGUES (OAB, SP ADVOGADO, MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB, SP 143415), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU, SOLANGE SUELI PINHEIRO 3ª Câmara, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007) ADVOGADO, ANA RENATA DIAS WARZEE MATTOS, ANDREIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, SP RORSum 0010492, 47.2024.5.15.0073, ANA PAULA LUCATELLI (OAB, SP 388035) RECORRIDO, MULTI NATURE COMERCIAL DE PRODUTOS, CARLOS LOMIR JANES DE SOUZA (OAB, PR ADVOGADO, DANIELA PARIZOTTO CAPOSSOLI (OAB, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ROT 0010484, 89.2024.5.15.0002, Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS ADVOGADO, EDUARDO FELIPE LEZO ZAMBONI (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS RECORRENTE, FERNANDO ARAUJO BELANCIERI | OAB: SP 72530, SP 497075, SP 143415, SP 117417, SP 218357, BA 30007, SP 202391, SP 521107, SP 468368, SP 388035 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JOCELINO PEREIRA DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ROT 0010484
11/08/2025 00:10
0010186-34.2025.5.03.0055
Nº Processo: 0010186-34.2025.5.03.0055 | Vara: do Trabalho de Conselheiro Lafaiete RÉU - PANIFICADORA R. MANSUR DE MURIAE LTDA. | Autor: - ROSEMARA RAMOS | Advogado: - KAREN GABRIELLE FERREIRA (OAB/MG 208248) | Ação: DE PROTECAO A MATERNIDADE E A | Réu(s): DMA DISTRIBUIDORA S, A AUTOR, IZAU PEREIRA DE JESUS, KCP HAMBURGUERIA FAST LTDA INFANCIA DE EUGENOPOLIS, MOTO NAVA LTDA 83434), AUGUSTA MOVEIS EIRELI, ROMA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA RÉU, OSVANILDO GUIMARAES TRANSPORTES, MUNICIPIO DE ORIZANIA, JOSE FAGUNDES LIMA EIRELI ATOrd 0010199, 16.2025.5.03.0093 | Advogado(s): PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA VIEIRA (OAB, MG ATOrd 0010196, 61.2025.5.03.0093, GABRIEL DE MORAIS TAVARES (OAB, SP 239685), MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA (OAB, MG Vara do Trabalho de Muriaé, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA (OAB, MG ADVOGADO, RODOLPHO CORREA SILVA (OAB, MG 193052), CANDIDO JOSE MONTEIRO DE CASTRO NETO ADVOGADO, LEONARDO VIANA VALADARES (OAB, MG 78087), BARBARA ELYZA DE SOUZA (OAB, MG 210331) AUTOR, GLEISTON VIEIRA, KEROLAYNE ROCHA DE OLIVEIRA (OAB, ALAN BORELA (OAB, PR 103763), CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA RÉU, ARQLOPES CONSTRUCOES LTDA | OAB: MG 208248, SP 239685, MG 193052, MG 78087, MG 89501, MG 210331, PR 103763, MG 214200, MG 146597 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
11/08/2025 00:06
0010084-63.2025.5.03.0135
Nº Processo: 0010084-63.2025.5.03.0135 | Vara: do Trabalho de Governador Valadares ATSum 0010085-48.2025.5.03.0135 | Autor: - DELCILAINE HIPOLITA MARTINS | Advogado: - FRANCISCO DE PAULA MORAES (OAB/SP AUTOR - DELCILAINE HIPOLITA MARTINS | Ação: E LIMPEZA LTDA | Réu(s): Espólio de Jeová José de Morais na pessoa da inventariante 152052), BELMIRO DE ALMEIDA SOUZA ADVOGADO, CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO, MARIA LAURA DE OLIVEIRA BOY (OAB, MG 169780), LOTS LATIN AMERICA LOGISTICA E TRANSPORTES Vara do Trabalho de Frutal, USINA CERRADAO LTDA ADVOGADO, DAVINE MARIEL CINTRA DE OLIVEIRA (OAB, SP, RESOLUTION CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS AUTOR, FLAVIO JUNIO DUTRA, SANDRA MARIA OLIVA GONTIJO ADVOGADO, MIRIAM FERREIRA (OAB, SP 92446), FLAVIA FERREIRA DA COSTA PANIFICADORA RÉU, MUNICIPIO DE CAETE, FLAVIA FERREIRA FERRAZ | Advogado(s): FRANCISCO DE PAULA MORAES (OAB, SP AUTOR, DELCILAINE HIPOLITA MARTINS, WELSON PAULO RIBEIRO (OAB, MG 101963) AUTOR, JOSE GERALDO MATEUS DA SILVA, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG, STEPHANIE FRANCESCHINI (OAB, SP 494115) RÉU, ESPIRAL ANDAIMES E ESTRUTURAS TUBULARES LTDA, THIAGO AUGUSTO WEINLICH, MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES, Ricardo Grossi Rocha (OAB, MG 130006) Vara do Trabalho de Manhuaçu, EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE Vara do Trabalho de Sabará, PETRIUS RENATO DA SILVA ALEXANDRE | OAB: MG 101963, MG 169780, MG 181976, MG 149183, SP 494115, SP 288446, MG 129455, MG 130006, MG 151591, SP 92446, PB 30170, SP 354263 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
11/08/2025 00:05
0001377-36.2016.5.06.0201
Nº Processo: 0001377-36.2016.5.06.0201 | Advogado: - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO - ALFONSO DE BELLIS (OAB/RS 25818) | Advogado(s): CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, ALFONSO DE BELLIS (OAB, RS 25818), CELSO RODRIGUEZ DA SILVEIRA (OAB, PE ADVOGADO, ANA LUIZA SOBRAL SOARES (OAB, PE 840), DEBORA RENATA LINS CATTONI (OAB, PE 1018) ADVOGADO, ANTONIO TAVARES PESSOA NETO (OAB, PE, GABRIELA SILVA ALBUQUERQUE MELO (OAB, PE 26700), MANOELA SILVA ALBUQUERQUE MELO (OAB, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 21002), RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB, SP 21002), SP 22848), ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR (OAB, MG 22848), URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB, PE AP 0001377, 36.2016.5.06.0201, JACILEIDE BERNARDO NUNES BEZERRA AGRAVADO, CONSTRUTORA CONIC SOUZA FILHO LTDA, JACILEIDE BERNARDO NUNES BEZERRA INCORPORACOES LTDA, ERWIN HERBERT FRIEDHEIM NETO (OAB, PB ADVOGADO, GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS (OAB, JOAO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE REGIS ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE ADVOGADO, ALLAN COSTA SANTOS (OAB, PE 42621), Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN 8375) | OAB: RS 25818, PE 18855, PE 840, PE 1018, PE 26700, SP 128341, SP 21002, SP 22848, MG 22848, PE 42621, PE 12616, PE 36673, PE 17266 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE ADVOGADO
10/08/2025 23:59
0100311-79.2022.5.01.0226
Nº Processo: 0100311-79.2022.5.01.0226 | Advogado: Jorge Otávio Ferreira da Silva(OAB: Intimado(s)/Citado(s): | Ação: E PRODUCAO DE PETROLEO | OAB: 147533, 205638, 10204, 125233, 176436, 126990, 71545, 53588, 254666, 116893, 227176, 151390, 138832, 176521, 148248, 92784 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 23:59
0000767-17.2024.5.05.0007
Nº Processo: 0000767-17.2024.5.05.0007 | Advogado: GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA | OAB: 659, 207679, 55245, 9919, 57687, 32582, 19269, 247319, 21663 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 23:55