Consulta de Processos

Nº Processo: 1032198-74.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1032198-74.2024.8.26.0053; Assunto: Pensão; | Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Recorrente: | Assunto: Pensão; | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, SP), Recorrente | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Detran, Advogada: Talita Rodrigues Nascimento (OAB: 335849, 58.538.664 Gislaine Maria da Silva, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ) | OAB: 226359, 190405, 421426, 205830, 298953, 473830, 248224, 16060, 99663, 365205, 189590, 229593, 124864, 207707, 183031, 437092, 335849, 26531, 464151, 286468, 273101, 402623, 515449, 227204, 80259, 260753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063542-39.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 434670/SP - Fábio Ferreira | Autor(es): Eduardo Correia Gomes, Edenilton Gomes Pereira, Victoria Menezes Cordeiro, Denilson Guimarães Coelho, Eneida Rita Rossetti Fausto, Luiz Ernesto Pinotti Zamariolli, José de Jesus, Renata Oliveira Pascal, Maria Beatriz da Frota Moraes, Fabiola da Silva Pinheiro | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 434670, SP, Fábio Ferreira, 354507, Eder Severo de Oliveira, 497595, Renan Henrique Xavier Carneiro, 49546SC, Guilherme Jacobi, 25815, DF, Renato Parente Santos, 220534, Fabiano Sobrinho, 87257, Vanderci Vande Carreri, 242933, Alexandre Adriano de Oliveira, 220753, Paulo Rogério Garcia Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062616-58.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 238643/SP - Flavio Antonio Mendes | Autor(es): A.M.S.O., Wellington Atilla Oliveira do Nascimento, Maria Emilia Cordeiro Barroso Nieto, Eldson Gomes, Gilberto Pechoto de Melo, Maria de Lourdes Coluço, Wagner Feliciano, Christian Montezuma Mira de Assumpção, José Messias de Lima Filho, C.R.S.O. | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 238643, SP, Flavio Antonio Mendes, 87257, Vanderci Vande Carreri, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 156065, Alexandre Sartori da Rocha, 476071, Antony Matias Silva, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 430427, Adilson Pinheiro dos Santos, 90530, Valter Silva de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1100472-90.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Felippo Scolari Neto | Advogado(s): Wellington Rodrigo Siqueira Vilela (OAB: 28956, MS), Requerido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São | OAB: 210187, 75667, 392160, 403412, 28956, 333481, 352859

Nº Processo: 1061690-77.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro | Autor(es): Reginaldo Nascimento dos Santos, Sergio Ricardo da Silva, Ektt 9 Servicos de Transmissão de Energia Elétrica Spe S.a., Luciana Aparecida Damasceno, Mayara Moraes de Menezes, Maria de Lourdes Bezerra Gonçalves, Josue de Paula Botelho | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 104208, SP, Jorge de Souza Ribeiro, 341222, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 412241, Julio Vieira da Silva Filho, 25510, BA, MILENA GILA FONTES MONSTANS, 335962, Juliana do Patrocinio Gomes da Silva, 524916, Ana Laura de Souza Miranda, 403755, Luís Fernando Octaviano, 163863, Antônio Luis Moreira Almeida, 489630, Victor Hugo Souza Tosta | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004713-41.2021.8.26.0268 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Roberto Rached Jorge | Assunto: Parcelamento do Solo; Agravante: | Advogado(s): Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891, SP), Advogado: Gustavo Dabul, Silva (OAB: 122904, Advogada: Ana | OAB: 507323, 208520, 431039, 222185, 232496, 999999, 251596, 150993, 335584, 172926, 195545, 25510, 86090, 163569, 229163, 111891, 329461, 122904, 125183, 195654, 243257, 16619, 157320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060704-26.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 58773/PR - FLAVIO MARCEL ALONSO BATISTA | Autor(es): Maria Cecília de Lima, Bernardete Giovanetti Camilo, Mario Sergio Araujo Maia, Rafael Dias Costa de Carvalho, Valéria Franco de Oliveira, Elaine Aparecida Ferri de Farias, Julio Tosta, Alecio Pedro Gouveia, Vinicius Hideky de Freitas Silva | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, Bulgarelli Sociedade de Advogados, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Gastão de Camargo Moraes Maffei Dardis | Advogado(s): 58773, PR, FLAVIO MARCEL ALONSO BATISTA, 369611, SP, Luis Alberto Filardi, 524164, Rodrigo Colombo Bernardini, 339100, Luiz Gustavo Lima do Nascimento, 376684, Jacquelline Toledo Salvioni, 274412, Victor Lopes Cateb de Araujo, 482680, Vinicius Lourenço E Silva, 475186, Viviane de Arruda Ramos, 275153, Ítalo Ariel Morbidelli, 134706, Mauro Eduardo Rapassi Dias, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1095445-29.2024.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara | Autor: Município de | Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Walter Wiliam Ripper (OAB: 149058, SP), Advogado: Luís Felipe da Costa Corrêa (OAB: 311799, Requerido | OAB: 91121, 391425, 130824, 510886, 119281, 258296, 324459, 507033, 160493, 122213, 191933, 149058, 311799, 439786, 261544, 377240, 82434, 266954, 126196, 248391, 195545, 70517, 168927, 16971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001280-70.2013.8.26.0286 | Classe: Retificação de Registro de Imóvel | Advogado: Camilo Francisco Paes de Barros E Penati - OAB: 206403/SP | Assunto: princ. * Fornecimento de Energia Elétrica | Ação: e Construcao Ltda Rep P Jacob | OAB: 206403, 139051, 245209, 20591, 163146, 205244, 302012, 153266, 147020, 299795, 149225, 231978, 155875, 97174, 149368, 15800, 154960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043395-89.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 222187/SP - Nelson da Silva Albino Neto | Autor(es): Nelson da Silva Albino Neto, Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto S.a. Ecopistas, Paulo Roberto de Oliveira, Dalva Machado de Alencar, Clovis Augusto Cardos de Mello, Edileno Gilberto da Silva Menezes, Daniela Aparecida Arfeli, Alexandre Ianovalli | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Consolare Concessionária de Cemitérios, Servicos Funerários Spe | Advogado(s): 222187, SP, Nelson da Silva Albino Neto, 66905, Sebastiao Botto de Barros Tojal, 374868, Isabella Trevisan Padilha, 256798, Aline Carvalho Rego, 72094, Noemia Vieira Fonseca, 153681, Leonardo Salvador Passafaro Júnior, 196298, Luciana Mirella Bortolo, 502684, Guilherme Jacobi, 351682, Silvana Ferreira Magalhães Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11