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0000904-79.2024.5.08.0018
Nº Processo: 0000904-79.2024.5.08.0018 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - CONSTRUTORA HABITARE EIRELI RECLAMANTE - JAQUELINE SAMARA SALVIANO TAVARES | Advogado: - EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB/PA ADVOGADO - DAVI SORANO CASTRO SOUTO (OAB/PA 17529) | Ação: DO PARA LTDA INDUSTRIA E COMERCIO S/A | Autor(es): ELISIARIO CHAVES DE SOUZA RECLAMANTE, JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR, RENATO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO, FELIPE ARAUJO COSTA (OAB, PA 30812), FABRICIA ROSA DOS SANTOS ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), CELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, LAUDICEIA SANDES CARVALHO RIBEIRO ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), SHIRLENE DA SILVA DIAS DA EDUCACAO, UDE | Réu(s): COMPANHIA DOCAS DO PARA RECLAMADO, MUNICIPIO DE BELEM, COMPANHIA DOCAS DO PARA, HOSPITAL DO CORACAO DO PARA LTDA INDUSTRIA E COMERCIO S, UNIÃO FEDERAL, PA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, MUNICIPIO DE BELEM (OAB, AP 4011) | Advogado(s): EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB, PA ADVOGADO, DAVI SORANO CASTRO SOUTO (OAB, PA 17529), FELIPE ARAUJO COSTA (OAB, PA 30812) RECLAMADO, MUNICIPIO DE BELEM, ATILA AUGUSTO DOS SANTOS (OAB, SP 220727) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, DANIEL RODRIGUES CRUZ ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), PA 30812) DA EDUCACAO, UDE, BIANCA CRISTINA VON GRAPP DINIZ (OAB, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), PA | OAB: PA 17529, PA 30812, PA 17523, SP 220727, AP 1773, PA 12915, AP 928, AP 4011, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 23:57
0010527-85.2024.5.15.0144
Nº Processo: 0010527-85.2024.5.15.0144 | Advogado: - ANTONIO CLARETE RODRIGUES (OAB/MG ADVOGADO - CATARINA FERREIRA ALLEMENT (OAB/SP | Advogado(s): ANTONIO CLARETE RODRIGUES (OAB, MG ADVOGADO, CATARINA FERREIRA ALLEMENT (OAB, SP, CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB, SP ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), MG ROT 0010527, 85.2024.5.15.0144, SP Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato, 1ª Câmara, DAVID JOSE SOUZA SANTOS (OAB, SP 371751) RECORRIDO, CARLOS EDUARDO MOTTA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 1ª Câmara, ALEX SANDER GUTIERRES (OAB, SP 320391) ADVOGADO, ALCIDES FURCIN (OAB, SP 96247), IVETE FERNANDA TOBIAS (OAB, SP 341281) RECORRIDO, GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS, LAIS ELISABETE HOLTZ (OAB, SP 372990) ADVOGADO, FERNANDO LIMA DE MORAES (OAB, SP 98978), LUIZ LOZZANO SANCHES NETO (OAB, SP 312387) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, FLAVIO LUIZ ALVES BELO (OAB, SP 115034), Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE RECORRENTE, WELEN CARLA RODRIGUES | OAB: SP 297608, SP 406025, SP 144269, SP 115034, SP 308726, SP 371751, SP 163741, SP 320391, SP 96247, SP 341281, SP 372990, SP 98978, SP 312387, SP 305790, SP 412747 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ANTONIO CLARETE RODRIGUES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO
09/08/2025 23:52
0000048-35.2025.5.07.0010
Nº Processo: 0000048-35.2025.5.07.0010 | Vara: do Trabalho de Pacajus 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - HIURY SARAIVA AGUIAR (OAB/CE 24803) ADVOGADO - FRANCISCO OLIVEIRA DE SANTANA (OAB/CE | Autor(es): RITA DE CASSIA SANTOS SILVA REQUERENTE, SARAH RAQUEL DOURADO DE ARAGAO, ELIZIANE DINIZ MESQUITA RECLAMANTE, NICOLAS ROCHA DE SOUSA, HENRIQUE GONCALVES LIMA, MARCILIO BEZERRA DA ROCHA ATOrd 0000049, 54.2025.5.07.0031, RIANE ARRAIS DE SOUZA CATUNDA CAMELO, FRANCISCO EDINARDO FERREIRA MAIA, FRANCISCO GENEZIO JORGE RECLAMADO, GUAIUBA AGROPECUARIA S, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA | Réu(s): VULCABRAS AZALEIA, CE, CALCADOS E 45631), CEBOLINHA BOTECO LTDA RECLAMADO, FAST CENTER EMPRESARIAL LTDA, FAST CONSTRUCOES LTDA, FOR A CAUSE SUPPORT LTDA RECLAMANTE, FRANCISCA MEIRILANE DUARTE DA SILVA, INTEGRAL TRANSPORTES LTDA RECLAMANTE, MARIA IRAIDES SERAFIM DUARTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, VIVACE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS ATSum 0000050, 39.2025.5.07.0031 | Advogado(s): HIURY SARAIVA AGUIAR (OAB, CE 24803) ADVOGADO, FRANCISCO OLIVEIRA DE SANTANA (OAB, CE, ROBERTO BRUNO DANTAS VASCONCELOS ADVOGADO, BRUNO CESAR MAGALHAES NUNES (OAB, Mackswel Mesquita Mororo Pinto (OAB, CE 25964) ATOrd 0000049, 48.2025.5.07.0033, RENAN MENDES MONTEIRO (OAB, CE 24666) 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, LIVIA FRANÇA FARIAS (OAB, CE 20084), GABRIELLE SARAH DA SILVA BEZERRA (OAB, CE Única Vara do Trabalho de Pacajus, JOSIAS DE OLIVEIRA FEIJO NETO (OAB, CE ADVOGADO, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099), KELLY CRISTINE DE OLIVEIRA FREITAS, LUCIANA SARAIVA PINHEIRO (OAB, CE 35689) 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza, VANESSA MENDES XAVIER (OAB, CE 33253), SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB, CE 38144) ATOrd 0000050, 33.2025.5.07.0033, TAMIRES BESERRA DA SILVA (OAB, CE 42658) | OAB: CE 24803, CE 23935, CE 25964, CE 24666, CE 20084, SC 30099, CE 38723, CE 35689, CE 33253, CE 38144, CE 42658, CE 26759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 23:52
0000675-25.2023.5.07.0005
Nº Processo: 0000675-25.2023.5.07.0005 | Advogado: - BENONI BARBOSA NETO (OAB/CE 35477) AGRAVADO - JANDISLEY CARDINS DE AQUINO | Ação: JUDICIAL EM RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO | Advogado(s): BENONI BARBOSA NETO (OAB, CE 35477) AGRAVADO, JANDISLEY CARDINS DE AQUINO, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE ADVOGADO, IAGE FIGUEIREDO DE CASTRO TEIXEIRA, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE ADVOGADO, EMMANUEL FONTENELE DE ARAUJO (OAB, CE Seção Especializada I, LEANDRO DANTAS SOARES (OAB, CE 27406), LENIZ SERRA AFFONSO DE CARVALHO FILHA AP 0000704, 57.2023.5.07.0011, LEONARDO ARAGAO BERNARDO (OAB, CE AGRAVADO, IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO, CLAUDIO VIDAL DE BRITO (OAB, CE 33989) ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE, Bruno de Oliveira Veloso Mafra (OAB, PE 18850) ADVOGADO, PE 18850), FABIO RIVELLI (OAB, CE 30773) ADVOGADO, CE 30773), GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO 15721), Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO Seção Especializada II | OAB: CE 35477, CE 31545, CE 24824, CE 17038, CE 27406, CE 37263, BA 21121, CE 18964, CE 33989, PE 18850, CE 30773, RJ 143816 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: BENONI BARBOSA NETO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
09/08/2025 23:52
0000389-84.2024.5.09.0513
Nº Processo: 0000389-84.2024.5.09.0513 | Advogado: - EDIVALDO BRUZAMOLIM SILVA DA ROCHA ADVOGADO - FLAVIO FREDERICO GUALTER (OAB/PR 95209) | Ação: DE LONDRINA LTDA | Advogado(s): EDIVALDO BRUZAMOLIM SILVA DA ROCHA ADVOGADO, FLAVIO FREDERICO GUALTER (OAB, PR 95209), FABIO RICARDO FERRARI (OAB, PR 17498) RECORRIDO, EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE, MARISSOL JESUS FILLA (OAB, PR 17245) RECORRIDO, ESTADO DO PARANA, PAULO AUGUSTO BARIONI (OAB, PR 102264) ADVOGADO, GESSICA OLIVEIRA DA CRUZ (OAB, PR 92167), DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB, SP 248721) ROT 0000428, 98.2024.5.09.0863, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) 6ª Turma, BRUNO VILAS BOAS (OAB, PR 70266) (OAB, PR 30916), FABIO AUGUSTO PLETSCH (OAB, PR 112906) GAB. DES. ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO | Relator(a): Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO RICARDO, Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO (OAB, PR 30916), Desembargador do Trabalho PAULO RICARDO PIMPAO, Desembargador do Trabalho PAULO RICARDO, Desembargador do Trabalho ROSEMARIE DIEDRICHS, Desembargador do Trabalho PAULO RICARDO ADVOGADO, RICARDO FERREIRA FERNANDES (OAB, PR | OAB: PR 95209, PR 19471, PR 100410, PR 17498, PR 17245, PR 102264, PR 92167, SP 248721, PR 52997, PR 30916, PR 70266, PR 65808, PR 17215, PR 112906, PR 61810 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: EDIVALDO BRUZAMOLIM SILVA DA ROCHA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO RICARDO
09/08/2025 23:51
0000529-52.2024.5.06.0271
Nº Processo: 0000529-52.2024.5.06.0271 | Advogado: BEATRIZ GARRIDO NEVES Relator FERNANDO CABRAL DE ANDRADE | Ação: JUDICIAL | OAB: 16396, 15448, 31886, 32783, 20652, 18855, 61839, 46163, 17553, 46973, 54451, 28428, 15657 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
09/08/2025 23:50
0000558-33.2024.5.12.0046
Nº Processo: 0000558-33.2024.5.12.0046 | Advogado: - AGEU LUCAS DA ROCHA (OAB/SC 67980) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE | Ação: E TRANSMISSAO | Advogado(s): AGEU LUCAS DA ROCHA (OAB, SC 67980) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE, JULIANA DO ROSARIO (OAB, SC 44683) LOURDES LEIRIA, ANDRE CHEDID DAHER (OAB, SC 21677) RECORRIDO, LUCIANE REGINA SCHENKEL, ANA VIRGINIA MEMORIA SARAIVA (OAB, CE STANKIEWICZ, RAFAEL DA COSTA CAVALCANTI ADVOGADO, TIAGO KREMER PIZZETTI (OAB, SC 23594), CE 1ª Turma, RAFAEL DA COSTA CAVALCANTI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), EDSON LUIS MILLNITZ (OAB, SC 9971) ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), JUCIANE KARNOPP MILLNITZ (OAB, SC 28985), JULIA BAKUN (OAB, SC 52218) ROT 0000744, 43.2024.5.12.0018, RICARDO ALENCAR ULRICH (OAB, SC 16229) 4ª Turma, JULIANO AZAMBUJA (OAB, SC 24847) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ ROT 0000558, 33.2024.5.12.0046, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO, Desembargador Federal do Trabalho REINALDO ELETROSUL | OAB: SC 67980, SC 44683, SC 21677, RS 61966, SC 4728, SC 23594, SP 337325, SC 6608, RS 44565, SC 9971, SC 28985, SC 52218, SC 16229, SC 24847 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: AGEU LUCAS DA ROCHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ ROT 0000558
09/08/2025 23:50
0020671-05.2023.5.04.0292
Nº Processo: 0020671-05.2023.5.04.0292 | Advogado: ESIO FRANCISCO SALVETTI(OAB: | Ação: E | OAB: 9724, 35481, 110222, 109423 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:49
0020711-09.2023.5.04.0511
Nº Processo: 0020711-09.2023.5.04.0511 | Advogado: - CARLOS AIRTON GATELLI (OAB/RS 42749) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE | Ação: HOSPITAL DE CARIDADE IJUI 8ª Turma | Advogado(s): CARLOS AIRTON GATELLI (OAB, RS 42749) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE, JULIANA SANGIOGO HAAS (OAB, RS 131793) CARDOSO BARZOTTO, SILVIO ANTONIO GATELLI (OAB, RS 31392) RECORRENTE, ELEONIR MOREIRA DA CRUZ, Valmor Luiz Alievi (OAB, RS 45327) RECORRENTE, JBS AVES LTDA., RS 42749) 68287), RS 131793) ADVOGADO, FERNANDO HENRIQUE CORBELLINI (OAB, RS, RS 31392) 122099), RS 45327) ADVOGADO, GIOVANA LUMI ALBERTON (OAB, RS 65985), RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB, RS 53551), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) ADVOGADO, GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755), LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) ROT 0020736, 88.2023.5.04.0101, RS 37057) FERNANDO SCHUCH SANTOS, RS 62755) RECORRENTE, BRUNA BILHALVA VINAS, RS 101353) RECORRENTE, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS, JOAO VITOR MASSARO BILHALVA (OAB, mariju ramos maciel (OAB, RS 58335) ADVOGADO, RS 58335) 90576), MARCIA RINO MARTINS DE ARAUJO (OAB, PE ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE COELHO GULARTE (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK ROT 0020711, 09.2023.5.04.0511, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE ADVOGADO, CRISTIANE PINSETTA FRIGHETTO (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho ROSANE 84428) | OAB: RS 42749, RS 131793, RS 31392, RS 45327, RS 109795, RS 65985, RS 53551, RS 37057, RS 62755, RS 101353, RS 86600, RS 58335 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CARLOS AIRTON GATELLI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK ROT 0020711
09/08/2025 23:49
0020065-55.2025.5.04.0405
Nº Processo: 0020065-55.2025.5.04.0405 | Vara: DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL | Advogado: - LUCAS CASSOL FRANCISCO (OAB/RS 125466) | Ação: EDUCADORA SAO CARLOS - | Autor(es): ALVA AMARANTA ANDRADE GONCALVES ADVOGADO, LUCAS CASSOL FRANCISCO (OAB, RS 125466), EDSON LUIZ DOS SANTOS NUNES RECLAMADO, ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL TIA VILMA, CELIA MARIA DOS SANTOS DORNELES, EDUARDO GUBERT FERREIRA, RAQUEL MARQUES DE OLIVEIRA, WILIAM DAVID RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO, PRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CRISTIANE DA SILVA MACHADO ADVOGADO, AYUME SILVA SANTOS (OAB, RS 94972), VIVIANE TERRES DE ALMEIDA RECLAMANTE, VANDERLEIA DE VARGAS SAGAZ, ALEXANDRO RODRIGUES 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS, SUSIN FRANCESCUTTI METALURGICA LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES, FJK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, UNYLASER, INDUSTRIA METALURGICA LTDA ATOrd 0020066, 98.2025.5.04.0030, HOUSE TELECOM RS LTDA RECLAMADO, PRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, EMPHORTEC METALURGICA EIRELI RECLAMADO, SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE, SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS | Advogado(s): LEANDRO LISKOSKI (OAB, RS 61406) RECLAMADO, SEARA ALIMENTOS LTDA, LAIS MEZZOMO ZONATTO LTDA, ME, MARIANA BARBOZA BREHM (OAB, RS 87634) ATOrd 0020066, 10.2025.5.04.0512, Eduardo Mazzotti dos Reis (OAB, RS 80805) ATOrd 0020066, 98.2025.5.04.0030, LUCAS CASSOL FRANCISCO (OAB, RS 125466), EVERTON LUIS NATIVIDADE (OAB, RS 109601) ADVOGADO, LARISSA DORNELES APOLLO (OAB, RS 129589), CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, PR 57808) ADVOGADO, RAFAEL ANTONIO SOLIMAN (OAB, RS 82831), DANIELA GELATTI PEDROTTI (OAB, RS 75282) RECLAMANTE, MAICON ROBERTO HERNANDEZ SOUZA | OAB: RS 125466, RS 61406, RS 72156, RS 111532, RS 87634, RS 80805, RS 94972, RS 129589, RS 109601, PR 57808, RS 82831, RS 75282 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:49